“A Avaliação da Ação Pública na
Área Ambiental e do
Desenvolvimento Sustentável”
Bernard Perret
Desenvolvimento durável ou “sustentável”
(sustainable development)

Definição do relatório Bruntland (1987)
« O desenvolvimento sustentável é um desenvolvimento que
satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a
capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias
necessidades. Dois conceitos são inerentes à essa noção : o
conceito de “necessidades” e, em particular, as necessidades
essenciais dos menos favorecidos, para quem se deve dar a maior
prioridade, e a idéia das limitações, que a situação das nossas
técnicas e da nossa organização social impõe à capacidade do
meio ambiente para atender às necessidades atuais e futuras. »

Busca de um equilíbrio entre as preocupações sociais e
ambientais
A urgência ambiental
 Não
podemos mais explorar nosso meio
ambiente natural como fazemos com uma
mina (de ferro, de carvão...), exaurindo-a
antes de abandoná-la,
 Devemos considerá-lo como um
patrimônio a ser administrado com
sabedoria, pensando nas gerações futuras
Os principais desafios relativos à proteção do
meio ambiente

O aquecimento climático (mais 1,8 a 4 graus daqui
até o final do século)

A biodiversidade

A qualidade da água, do ar e dos solos

A gestão do lixo

O esgotamento de alguns recursos naturais
(hidrocarbonetos)
O conhecimento a serviço do
desenvolvimento sustentável
 Observar
 Prever
 Avaliar
A informação tem um custo de produção,
mas também de “consumo”
« Num mundo onde a atenção constitui um
recurso importante e dos mais escassos, a
informação pode ser um luxo caro, pois ela
pode desviar nossa atenção daquilo que é
importante para aquilo que não o é. Não
podemos nos permitir tratar uma informação
pelo simples motivo que ela está disponível »
(Herbert Simon)
A informação deve ser construída e formatada para
responder de modo simples e útil às perguntas que se
fazem os atores sociais
A avaliação e os indicadores são dispositivos de
seleção, agregação e interpretação da informação :
– A avaliação visa subsidiar um juízo prático
sobre uma ação
– Os sistemas de indicadores visam,
principalmente, chamar a atenção sobre os
aspectos importantes de uma situação
O que é um indicador ?
 Um
número que fornece uma
informação sobre a importância de
algum fenômeno e / ou de sua evolução
 Um « dispositivo de agregação
otimizada da informação »
Qualidades dos indicadores
 Univocidade
 Representatividade
 Confiabilidade
/ regularidade
 Comparabilidade (no tempo / no
espaço)
Qualidade dos sistemas de indicadores
 Completude
/ Equilíbrio (quando se quer
descrever uma situação complexa)
 Seletividade
/ hierarquia (quando se quer
focar na evolução dos recursos escassos
e estratégicos)
Finalidades múltiplas
Observação, descrição, análise
 Acompanhamento – avaliação de uma política
 Comparação / Benchmarking (OCDE, PNUD, etc)
 Relatório institucionalizado sobre “o estado da
nação”
 Informe sobre algum problema social específico
(pobreza, saúde, etc.)
 Comunicação

Áreas alcançadas pelas IDD
 Meio
ambiente / recursos naturais
 Qualidade de vida / qualidade dos serviços coletivos
 Participação social / desenvolvimento institucional
 Indicadores
econômicos
 Demografia / estado de saúde
 Emprego
/ pobreza / desigualdades / coesão social
 Formação / inovação e pesquisa
Os indicadores do IFEN (1)
 AS
PRINCIPAIS DINÂMICAS
SOCIOECONÔMICAS
– A carteira de identidade da França
– O produto interno bruto por habitante
– O emprego
– A demografia
Os indicadores do IFEN (1)
 EIXO
1 : UM CRESCIMENTO
SUSTENTÁVEL

Módulo 1 : Um crescimento “eco-eficiente"
– As emissões de CO2 e o PIB
– O consumo de energia e o PIB
– O consumo de matérias primas e o PIB
– A mobilidade e o PIB
– A produção de lixo e a renda das famílias
– A eco-eficiência do setor agrícola
Os indicadores do IFEN (1)
 EIXO
1 : UM CRESCIMENTO
SUSTENTÁVEL

Módulo 2 : Integração do meio ambiente na estrutura
produtiva
– A produção de energia a partir de fontes renováveis
– A evolução do transporte ferroviário
– A agricultura biológica
– A evolução do modo de tratamento do lixo
doméstico
– As despesas para proteção do meio ambiente na
economia francesa
Os indicadores do IFEN (2)

EIXO 2 : PATRIMÔNIOS E RECURSOS CRÍTICOS

Módulo 3 : Utilização sustentável dos recursos
– A produção de granulados
– A artificialização do território
– A evolução dos usos agrícolas dos solos e os teores em matéria orgânica
– A sobreexploração dos recursos haliêuticos
Módulo 4 : Manutenção e transmissão dos nosssos patrimônios
– A contaminação das águas continentais pelos agrotóxicos
– A biodiversidade : evolução das populações de aves comuns
– O estado de saúde e a expectativa de vida da população
– A proporção de jovens que saem do sistema educativo sem qualificação
– A falta de segurança nas estradas
– As despesas para a proteção da natureza
– A mautenção e a proteção do patrimônio arquitetônico

Os indicadores do IFEN (2)

EIXO 3 : DIMENSÃO ESPACIAL E PERSPECTIVAS
GLOBAIS

Módulo 5 : Repartição e desigualdades espaciais
– O espalhamento urbano
– A repartição dos riscos tecnológicos no território francês
– A pressão do turismo sobre o território

Módulo 6 : Relações da França com o resto do
– A contribuição da França para o efeito estufa
– A ajuda pública ao desenvolvimento
– A governança e o respeito ao direito comunitário
mundo
Os indicadores do IFEN (3)
 EIXO
4 : SATISFAÇÃO DAS
NECESSIDADES DAS GERAÇÕES
ATUAIS

Módulo 7 : Desigualdades e exclusões
– As desigualdades de salários entre homens e mulheres
– A quantidade de famílias abaixo do limite de pobreza
– Os riscos profissionnais
– O acesso à justiça

Módulo 8 : Comportamentos de insatisfação
– A taxa de suicídios
– A abstenção nas eleições
– O engajamento associativo
– A confiança dos Franceses nas suas instituições em
matéria de meio ambiente
Os indicadores do IFEN (3)
 EIXO
5 : A LONGO PRAZO E GERAÇÕES
FUTURAS


Módulo 9 : Princípios de responsabilidade e de precaução
– O esforço de pesquisa e desenvolvimento
– A dívida pública
– Os rejeitos radioativos que têm “grande atividade, vida
longa"
– As agendas 21 locais
Módulo 10 : Vulnerabilidade e adaptação ao imprevisível
– A independência energética
– As aberturas e os fechamentos de empresas
– As despesas para a formação contínua
– A especialização das fazendas e as práticas de afolhamento
das culturas
– Os riscos naturais
Os indicadores sintéticos

Indicadores econômicos estendidos (monetarização
do não monetário) : Bem-estar econômico (Osberg et
Sharpe), « PIB verde »

Indicadores heterogêneos de situação (IDH...)

Indicadores sintéticos de pressão : influência da
ecologia, balanços de carbono...
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21
A ausência de fundamentação teórica
 Não
existe teoria “universal” que permita
fundamentar a escolha e a hierarquização dos
indicadores
O
formato e o conteúdo dos sistemas de
indicadores dependem muito das suas
finalidades
A abordagem PSR (Pressure - State - Response)
 Pressões
exercidas sobre o meio ambiente
 Mudanças induzidas no estado do meio ambiente
 Respostas dadas pelas políticas públicas
O modelo dos 4 capitais
 Capital
manufaturado
 Capital
natural
 Capital
humano
 Capital
social
Indicadores de capital natural (Ekins - Medhurst)













Emissões de CO2
Poluição do ar
Produção e tratamento dos resíduos
Poluição da água
Pressão sobre os recursos hídricos
Cobertura florestal
Estoques de peixes
Artificialização do solo
Biodiversidade
Modificação das paisagens
Percentagem das energias renováveis
Transportes (mobilidade, divisão modal, danos...)
Agricultura (utilização do solo, poluição)
O Capital social (R. Putnam 1995)
 Formado
pelos aspectos da estrutura social que
favorecem a cooperação para um benefício
mútuo :
– As redes
– As normas
– A confiança
 Um indicador da reprodutibilidade das
estruturas e atividades sociais
Componentes do índice de capital social (1)







Indicadores da vida organizacional da comunidade
Fez parte do comitê de alguma organização local no decorrer do ano
anterior (%)
Foi dirigente de algum clube ou alguma organização no decorrer do ano
anterior (%)
Organizações cívicas e sociais por 1.000 habitantes
Quantidade média de reuniões de clubes por pessoa
Quantidade média de associações a grupos por pessoa
Indicadores da participação nos assuntos públicos
Participação nas eleições presidenciais de 1988 e 1992
Reuniões públicas municipais às quais assistimos no decorrer do ano
anterior (%)
Componentes do índice de capital social (2)
Indicadores do voluntariado comunitário
 Quantidade de organizações sem fins lucrativos por mil habitantes
 Número de vezes que dedicou algum tempo a projetos comunitários no
decorrer do ano anterior
 Número de vezes que dedicou algum tempo ao voluntariado no decorrer
do ano anterior
Indicadores da sociabilidade informal
 Concorda em dizer "passei muito tempo visitando meus amigos"
 Tempo médio de lazer em casa no ano anterior
Indicadores da confiança social

Concorda com a afirmação "podemos confiar na maioria das pessoas"
(%)

Concorda com a afirmação "a maioria das pessoas é honesta" (%)
Um recurso em baixa ?
Nos Estados-Unidos, há indicações de um declínio
desde meados dos anos 60 («Bowling alone...», 1997)


Os dados para a Europa são menos precisos

Conclusões :
Um
conceito cuja utilização apresenta problemas
para realizar trabalhos comparativos
Um
fenômeno geral de “desinstitucionalização” do
laço social
Uma combinação de fatores históricos e
socioeconômicos

Os limites da teoria do capital social
 As
redes são variadas
 Como
diferenciar o capital social “bom”
do “ruim” ?
 As
formas tomadas pelo capital social
estão ligadas ao contexto cultural
 A falta
de uma teoria das instituições
 A ocultação
do político
Interesse do modelo dos 4 capitais
 Uma
lógica de reprodução coerente com a
idéia de sustentabilidade
 Tratar o humano e o social em termos de
reprodução e de acumulação
 Distinguir os fluxos e os estoques
 Referenciar o debate entre “sustentabilidade
fraca” e “sustentabilidade forte”
Sustentabilidade fraca ou forte ?
 Sustentabilidade
fraca : o capital econômico
produzido pelas gerações atuais poderá
compensar as perdas de capital natural para as
gerações futuras
 Sustentabilidade
forte : existem recursos
naturais não substituíveis
A noção de capital crítico
 Recurso
natural indispensável para a
sobrevivência das sociedades humanas,
 afetado de tal modo pelas atividades
econômicas,
 que seria perigoso deixá-lo deteriorar-se
além de um certo limite,
 diz respeito a uma “gestão normativa da
raridade” (objetivos limitantes impostos a
priori)
A marca ecológica sobre uma
população
 Área
necessária para atender às necessidades
dessa população, levando-se em conta seu
modo de vida e as tecnologias atualmente
utilizadas
 Indicador incentivado pela WWF (entre
outros)