• As actividades humanas repercutem-se no
ambiente. Os transportes, a indústria e o
consumo de energia são fontes de
poluição. A expansão das infra-estruturas
e da urbanização perturba, e pode mesmo
destruir, os ecossistemas. O consumo de
recursos, em permanente crescimento,
pode levar ao seu esgotamento. É, pois,
indispensável integrar os aspectos
ambientais nas políticas europeias.
• O princípio da integração do ambiente nas
políticas da União é um dos fundamentos da
acção comunitária em matéria de ambiente. O
Tratado de Amesterdão prevê este princípio de
integração. O objectivo último é promover o
desenvolvimento sustentável, ou seja, para
retomar a definição tradicional "um
desenvolvimento que responda às
necessidades do presente sem comprometer a
capacidade de resposta das gerações futuras às
suas necessidades" ou, por outras palavras, agir
de forma a que o crescimento de hoje não
ponha em perigo as possibilidades de
crescimento das gerações futuras.
• O Tribunal de Justiça já afirmara o
carácter prioritário da protecção do
ambiente no processo relativo à
Associação de defesa dos queimadores
de óleos usados, de 7 de Fevereiro de
1985. Posteriormente, as exigências em
matéria de protecção do ambiente
tornaram-se parte integrante das restantes
políticas da Comunidade, através do Acto
Único Europeu.
• O princípio da integração do ambiente nas
políticas comunitárias foi confirmado no
Tratado da União Europeia, que dispunha
o seguinte: "As exigências em matéria de
protecção do ambiente devem ser
integradas na definição e aplicação das
demais políticas comunitárias".
• Para pôr em prática o princípio da
integração consagrado no Tratado, a
Comunidade definiu uma estratégia
tendente à obtenção de resultados
concretos nos sectores que mais danos
causam ao ambiente.
• O actual modelo de crescimento
económico gerou enormes desequilíbrios;
se, por um lado, nunca houve tanta
riqueza e fartura no mundo, por outro
lado, a miséria, a degradação ambiental e
a poluição aumentam dia-a-dia. Diante
desta constatação, surge a ideia do
Desenvolvimento Sustentável (DS),
buscando conciliar o desenvolvimento
económico com a preservação ambiental
e, ainda, ao fim da pobreza no mundo.
• Acredita-se que isso tudo seja possível, e é
exactamente o que propõem os estudiosos em
Desenvolvimento Sustentável (DS), que pode
ser definido como: "equilíbrio entre tecnologia e
ambiente, relevando-se os diversos grupos
sociais de uma nação e também dos diferentes
países na busca da equidade e justiça social".
• Para alcançarmos o DS, a protecção do
ambiente tem que ser entendida como parte
integrante do processo de desenvolvimento e
não pode ser considerada isoladamente; é aqui
que entra uma questão sobre a qual talvez você
nunca tenha pensado: qual a diferença entre
crescimento e desenvolvimento? A diferença é
que o crescimento não
• conduz automaticamente à igualdade nem à
justiça social, pois não leva em consideração
nenhum outro aspecto da qualidade de vida a
não ser o acumulo de riquezas, que se faz nas
mãos apenas de alguns indivíduos da
população.
• O desenvolvimento, por sua vez, preocupa-se
com a geração de riquezas sim, mas tem o
objectivo de distribuí-las, de melhorar a
qualidade de vida de toda a população, levando
em consideração, portanto, a qualidade
ambiental do planeta.
• O DS tem seis aspectos prioritários que devem
ser entendidos como metas:
• •
A satisfação das necessidades básicas da
população (educação, alimentação, saúde,
lazer, etc.);
• ‚A solidariedade para com as gerações futuras
(preservar o ambiente de modo que elas
tenham chance de viver);
• ƒA participação da população envolvida (todos
devem se conscientizar da necessidade de
conservar o ambiente e fazer cada um a parte
que lhe cabe para tal);
• „A preservação dos recursos naturais
(água, oxigénio, etc.);
• …
A elaboração de um sistema social
garantindo emprego, segurança social e
respeito a outras culturas (erradicação da
miséria, do preconceito e do massacre de
populações oprimidas, como por exemplo
os índios);
• †A efectivação dos programas educativos.
• Na tentativa de chegar ao DS, sabemos
que a Educação Ambiental é parte vital e
indispensável, pois é a maneira mais
directa e funcional de se atingir pelo
menos uma de suas metas: a participação
da população.
• O conceito de Desenvolvimento Sustentável é,
normalmente, definido como o desenvolvimento
que procura satisfazer as necessidades da
geração actual, sem comprometer a capacidade
das gerações futuras de satisfazerem as suas
próprias necessidades, significa possibilitar que
as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível
satisfatório de desenvolvimento social e
económico e de realização humana e cultural,
fazendo, ao mesmo tempo, um uso razoável dos
recursos da terra e preservando as espécies e
os habitats naturais.
• O Desenvolvimento Sustentável assenta
em três eixos.
• Ambiental
Social
Económico
• O Desenvolvimento Sustentável só pode
ser alcançado se estes três eixos
evoluírem de forma harmoniosa.