AS 5 GERAÇÕES DE
DIREITOS FUNDAMENTAIS
(Por gil jr)
Nov_2010
Projeto Cultivando a Cidadania
Clodoaldo de Oliveira Freitas
&
Fernanda Bay
AS 5 GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
DISCUTE-SE NOVAS FÓRMULAS PARA SE IMPLANTAR
MECANISMOS EFICAZES DE COMBATE Á....
• MISÉRIA
• MARGINALIZAÇÃO
SOCIAL
AS 5 GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
PREOCUPAÇÕES
E
OBJETIVOS
• ADEQUAÇÃO DO
MEIO AO FIM
ESCOIMADO
• IGUALDADE DE
OPORTUNIDADES E
TRATAMENTO
PERANTE À LEI
AS 5 GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
PRIMEIRA GERAÇÃO
Consagram os direitos
Individuais
•
•
•
Necessariamente
inseridos no Texto
Constitucional
É evolução do direito
Natural (Iluminismo –
contrato de Rousseau)
Direitos de DEFESA
(Direitos NEGATIVOS)
AS 5 GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
SEGUNDA GERAÇÃO
São os Direitos Sociais, Culturais
e Econ.
1.
2.
3.
Exige Postura Ativa do
Estado – Possibilitar
execução das conquistas
advindas da 1ª Geração
Materializam-se no Trabalho,
Ass. Social, Amparo a
Criança, Idosos...
Direitos de PRESTAÇÃO
(Direitos POSITIVOS)
AS 5 GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
TERCEIRA GERAÇÃO
São os Direitos Fundamentais
•
•
Preocupações: MEIO
AMBIENTE EQUILIBRADO,
AUTODETERMINAÇÃO DOS
POVOS; CONSOLIDAÇÃO DA
PAZ SOCIAL;
Mudança de FOCO
Fragmentação Individual
•
Pessoas, em Grupo
DIREITOS DIFUSOS ,
TRANSINDIVIDUAIS
HOMOGÊNEOS E
METAINDIVIDUAIS
AS 5 GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
QUARTA GERAÇÃO
São os Direitos relacionados A
BIOTECNOLOGIA,
MANIPULAÇÃO GENÉTICA,
BIOENGENHARIA
1.
Pressupõe: DEBATE ÉTICO
PRÉVIO Mudança de FOCO
2.
Quando consolidados SÃO
IRREVERSÍVEIS
3.
OPERA MUDANÇAS NO
MODO DE VIDA DE TODA
HUMANIDADE
AS 5 GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
QUINTA GERAÇÃO
São os Direitos relacionados A
REALIDADE VIRTUAL
CIBERNÉTICA
1.
Surge em virtude do
rompimento da fronteiras
Físicas – “redes”
2.
Combate a UNIFORMIZAÇÃO
DOS PADRÕES
COMPORTAMENTAIS NORTEAMERICANOS
Resumindo...
São 5, cada Gerações relativas a Direitos...
1ª GERAÇÃO
Individuais
2ª GERAÇÃO
Sociais, Culturais e Econ.
3ª GERAÇÃO
pelo MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO
4ª GERAÇÃO
relativos A MANIPULAÇÃO GENÉTICA
5ª GERAÇÃO
relativos A REALIDADE VIRTUAL