APAI - Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes
• A APAI pretende constituir, a nível nacional, uma plataforma
dos profissionais e outros interessados no
desenvolvimento da melhor prática em avaliação de
impactes.
• Através da sua ligação à IAIA, a APAI pretende contribuir
para o esforço desenvolvido internacionalmente para o
avanço e o desenvolvimento da avaliação de impactes.
Encontro “Balanço de Três Anos de Aplicação do Novo Regime de AIA”
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APAI - Âmbito de actuação:
• AIA
• Avaliação estratégica de impactes (políticas, legislação,
planos, programas)
• Avaliação tecnológica (análise de ciclo de vida, ...)
• Avaliação de impactes sectoriais (sociais, culturais, na
saúde, ...)
• Avaliação de riscos
• Avaliação de impactes nos direitos humanos (guerra,
refugiados, ...)
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APAI - Quem?
• membros individuais - profissionais e outros interessados
da área da avaliação de impactes:
• Administração Pública (ambiental, licenciamento,
autarquias, planeamento, inspecção)
• Promotores públicos e privados
• Consultores
• Entidades financiadoras e seguradoras
• Organizações não governamentais
• Formação, ensino e investigação
• Juristas
• Jornalistas
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APAI - Quem?
• membros colectivos: entidades envolvidas ou
interessadas na avaliação de impactes
(Administração, empresas promotoras, empresas
de projecto e consultoria, universidades, ONG,
entidades financiadoras, ...)
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APAI - História:
• 1995/96 – criação, cerca de 50 membros
individuais e 15 colectivos, IAIA’96 (Estoril)
• 2002 – AG de reactivação com eleição de
novos corpos gerentes, jornadas lusoespanholas sobre impactes transfronteiriços
• 2003 - refiliação na IAIA
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International Association
for Impact Assessment
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A IAIA - Visão:
• A IAIA assume-se como a autoridade global líder na melhor
prática em avaliação e gestão ambiental.
A IAIA - Missão:
• A IAIA é um forum para a inovação, o desenvolvimento e a
comunicação da melhor prática em avaliação de impactes.
Os seus membros internacionais promovem o
desenvolvimento da capacidade local e global para a
aplicação da avaliação ambiental, na qual a ciência e a
participação pública fornecem uma base para um
desenvolvimento sustentável.
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A IAIA - Alguns números:
• mais de 1000 membros directos em mais de 100
países (21% Governo/Administração, 33%
consultores, 28% ensino e investigação, 9%
promotores, 7% diversos)
• mais de 2500 membros indirectos, através das
associações filiadas.
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A IAIA - principais actividades:
•
•
•
•
•
•
•
conferência anual
formação
boletim (Newsletter)
página Internet
revista com referee (IAPA)
key citation series
documentos de referência
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A IAIA - principais actividades:
• lobying internacional (junto de agências da
ONU, protocolo com a UICN e preparação de
documentos para as conferências da
Convenção da Biodiversidade, etc.)
• projectos internacionais (ex: Estudo da Eficácia
da AIA, 1996)
• capacitação institucional dos países em vias de
desenvolvimento (ex: programa de bolsas)
• várias formas de intercâmbio: secções
temáticas, associações filiadas (regionais e
nacionais, sectoriais), secretariado francófono
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• O Encontro de hoje - o programa:
• Uma intervenção de enquadramento do novo
regime legal da AIA
• Um balanço estatístico
• Três painéis:
• balanço crítico dos aspectos institucionais
• balanço crítico dos aspectos técnicos
• perspectivas de melhores práticas
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• O Encontro de hoje - Objectivos:
• inventariar pontos de conflito e de
ineficácia
• obter propostas de melhoria (legislativa,
procedimental, institucional, técnica)
• esboçar prioridades de acção
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Melhorando o Impacte da
Avaliação de Impactes
Uma agenda para a acção
Conclusões da Conferência Anual de 2002
da International Association for Impact
Assessment (IAIA’02)
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A avaliação de impactes é eficaz?
Tremendamente. É aceite como crucial em
todo o mundo. Melhora a estrutura dos
processos de planeamento e licenciamento e
a sensibilização ambiental dos actores
nestes processos.
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E é suficientemente eficaz?
Não, não é.
Porque não?
Os actores no processo não estão satisfeitos
com os processos de avaliação de impactes
porque são demorados e dispendiosos, não
fornecendo suficientemente informação clara
e relevante nos momentos necessários à
decisão.
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Quando é que isto acontece?
Quando a avaliação de impactes é
entendida como um processo científico
com um input social. O que a avaliação
de impactes deve ser é um processo
social com um input científico.
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O que é que os actores do processo esperam
de nós - profissionais e interessados na
avaliação de impactes?
Eles esperam a nossa ajuda quando
enfrentam dilemas, não uma série de regras
que têm de seguir.
Como regressar ao objectivo inicial da
avaliação de impactes?
Manter o que é eficaz, mudar o resto.
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• Sobre o conteúdo
O que precisamos de fazer mais:
Antes de iniciar avaliações de impacte,
devemos definir primeiro os seus objectivos
com todos os actores.
 Temos de aprender a comunicar melhor com
os decisores e outros actores no processo.
Avaliações sólidas e cabais são a base, mas
necessitam de ser melhor traduzidas para os
vários actores. Tornar a avaliação de impactes
elegante.
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• Sobre o conteúdo
O que precisamos de fazer mais:
 Integrar na avaliação todas as questões em jogo.
Tornar a avaliação de impactes ajustada ao
objectivo da decisão final que incluirá
evidentemente aspectos ambientais, sociais, de
saúde e económicos.
 Focalizar melhor as questões importantes. Ser
suficientemente corajoso para se cingir às
questões e oportunidades importantes e
abandonar as questões irrelevantes.
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• Sobre o conteúdo
O que precisamos de fazer menos:
 Não deixar a regulamentação definir o âmbito;
se a maioria das avaliações de impacte
terminam em contencioso temos de ajustar as
regulamentações em vigor.
 Não deixar a incerteza reinar e retirar-nos da
discussão. Os políticos acabam por tomar
decisões, com ou sem a nossa participação.
Nós podemos quantificar incertezas.
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• Sobre o conteúdo
O que precisamos de fazer menos:
 Não misturar incertezas científicas com
incertezas políticas. Não deixar que as
incertezas políticas nos obriguem a estudos
sem fim, adiando a decisão.
 Fazer menos avaliações de impacte
conduzidas cientificamente e mais avaliações
de impacte conduzidas por objectivos.
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• Sobre o processo
O que precisamos de fazer mais:
 Envolver os decisores e outros actores ao
longo do processo, desde o seu início até ao
fim. A avaliação de impactes deve fortalecer
este envolvimento nos processos de
planeamento e licenciamento.
 Remover os bloqueios no processo através do
usos de árbitros independentes aceites por
todas as partes.
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• Sobre o processo
O que precisamos de fazer mais:
 Criar mais capacidade de facilitar avaliações
de impacte conduzidas por objectivos.
Devemos formar, através da prática, os
gestores dos processos.
 Temos de ser mais flexíveis e integrar as
avaliações de impacte nos processos de
desenvolvimento de políticas, planos ou
projectos com avaliações bem adaptadas que
permitam um feed-back contínuo do processo.
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• Sobre o processo
O que precisamos de fazer menos:
 Evitar DAD – decidir, anunciar, defender;
aplicar DDA – discutir, decidir, apresentar
 Não tornar os relatórios o nosso produto final.
O produto final é o seu uso pelos decisores e
pelos outros actores.
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• Sobre o processo
O que precisamos de fazer menos:
 Não criar expectativas muito altas; a avaliação
de impactes não pode ser uma panaceia para
todos os problemas ou para garantir um
licenciamento.
 Não copiar o que se conhece porque é fácil.
Renovar constantemente a avaliação de
impactes, adaptando-a aos processos de
planeamento e de licenciamento.
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O desafio:
Uma agenda para a melhoria da
prática da AIA em Portugal!
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