GOVERNANÇA DAS SECRETARIAS
ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO: DIAGNÓSTICO
E PROPOSTAS DE APERFEIÇOAMENTO
COORDENAÇÃO: FERNANDO ABRUCIO
PROJETO DO INSTITUTO NATURA
BELO HORIZONTE – 25 DE SETEMBRO DE 2013
OBJETIVOS DA PESQUISA
• INSPIRAÇÃO: PESQUISA PNAGE
• CONHECER MELHOR E FAZER UMA ANÁLISE DAS ESTRUTURAS
ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO
• FAZER UMA ANÁLISE POR ESTADO, REGIÃO E NACIONAL
• DIAGNOSTICAR OS PRINCIPAIS PROBLEMAS E DESAFIOS DAS
POLÍTICAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO
• MAPEAR AS PRINCIPAIS INOVAÇÕES DAS SECRETARIAS ESTADUAIS
DE EDUCAÇÃO, ANALISANDO SUAS ORIGENS, FUNCIONAMENTO,
RESULTADOS E FORMAS DE DISSEMINAÇÃO
• ANALISAR AS POLÍTICAS DE COLABORAÇÃO E COORDENAÇÃO JUNTO
AOS MUNICÍPIOS E NO PLANO INTRA-REGIONAL
• ANALISAR POSSIBILIDADES DE COOPERAÇÃO ENTRE OS ESTADOS E
COM A UNIÃO
• PRODUZIR PROPOSTAS DE MELHORIA DA GESTÃO EDUCACIONAL
ESTRUTURA DA PESQUISA
• AS VARIÁVEIS ESTUDADAS FORAM: CONTEXTUALIZAÇÃO E
INDICADORES EDUCACIONAIS, DESENHO INSTITUCIONAL DAS
SECRETARIAS, MODELO DE GESTÃO E POLÍTICA DE PLANEJAMENTO
DA POLÍTICA EDUCACIONAL, RECURSOS HUMANOS, ESCOLAS E
GESTÃO ESCOLAR, PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGÓGICOS, REGIME
DE COLABORAÇÃO, RELAÇÃO COM A SOCIEDADE E CONSIDERAÇÕES
FINAIS – PROBLEMAS, INOVAÇÕES E DESAFIOS
• A PESQUISA DE CAMPO FOI REALIZADA NOS 26 ESTADOS MAIS O DF,
COM ENTREVISTAS E ENTREGA DE ROTEIROS PADRONIZADOS, QUE
NOS FORAM REPASSADOS DE MARÇO A SETEMBRO DE 2013
• PRÓXIMOS PASSOS: FINALIZAÇÃO DOS RELATÓRIOS INDIVIDUAIS (4
DE OUTUBRO), REVISÃO DOS ESTADOS, SEMINÁRIO COM OS
TÉCNICOS E APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS REGIONAIS (5 DE
NOVEMBRO), FINALIZAÇÃO DO RELATÓRIO NACIONAL/LIVRO
(MARÇO DE 2014), FECHANDO COM SEMINÁRIOS E DIVULGAÇÕES
(JUNHO DE 2014)
BALANÇO PRELIMINAR DE
RESULTADOS
• PREMISSAS GERAIS DA PESQUISA
- HETEROGENEIDADES SÃO MUITO FORTES – NÃO HÁ UMA
SITUAÇÃO-PADRÃO OU RESPOSTA ÚNICA PARA OS
PROBLEMAS, MAS HÁ ALTERNATIVAS DE CAMINHOS,
CONSTRUÍDOS A PARTIR DO APRENDIZADO EXTERNO E
ADAPTAÇÃO INTERNA
- CARACTERÍSTICAS HISTÓRICAS, SOCIAIS E GEOGRÁFICAS DOS
ESTADOS – OU REGIÕES – FAZEM DIFERENÇA
- TRAJETÓRIA DE REFORMA DOS ESTADOS: ESTÁGIOS
DISTINTOS E A COMBINAÇÃO DE POLÍTICAS NÃO É
EXATAMENTE O MESMO, EMBORA HAJA MUITAS QUESTÕES E
APRENDIZADOS COMUNS
BALANÇO PRELIMINAR DE
RESULTADOS
• PREMISSAS GERAIS DA PESQUISA
- MUITOS DESAFIOS AO MESMO TEMPO E RECURSOS ESCASSOS
PERANTE ESTA SITUAÇÃO: MAIOR IMPORTÂNCIA DO
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (1), DAS POLÍTICAS DE
EFICIÊNCIA (2), DA BUSCA DA EFETIVIDADE (FOCO E AÇÕES
CERTAS) (3), DA AVALIAÇÃO E APRENDIZADO CONTÍNUOS (4) E
DA BUSCA DE CONSTRUÇÃO DE LEGITIMIDADE, POR VIA DE
ALIANÇAS, COMPROMISSOS E PARCERIAS (5)
- MAIOR INFLUÊNCIA DA UNIÃO, MAS CRESCENTE (EMBORA
BEM MAIS FRACA) DISSEMINÇÃO ENTRE OS ESTADOS
- CONSTRUÇÃO DE AGENDA NOS PLANOS REGIONAL E
NACIONAL, EM TERMOS DE DIAGNÓSTICOS, APRENDIZADOS E
REFORMAS
BALANÇO PRELIMINAR DOS
RESULTADOS
• PRINCIPAIS PROBLEMAS DETECTADOS
1) REDUZIU-SE A DESCONTINUIDADE ADMINISTRATIVA, MAS
ELA PERSISTE FORTEMENTE EM VÁRIOS ESTADOS
2) FRAGILIDADE DA BUROCRACIA DAS SECRETARIAS ESTADUAIS
– COMPOSIÇÃO E INSTRUMENTOS DE CARREIRA
3) EM MUITOS CASOS, ORGANIZAÇÃO/PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EDUCACIONAIS TIPICOS DE MODELOS
CENTRALIZADOS E BUROCRÁTICOS DE GESTÃO, O QUE GERA
FLUXOS CONFUSOS, LENTOS E INEFICIENTES. ESTE
PROBLEMA TAMBÉM DERIVA DO DIREITO ADMINISTRATIVO
BALANÇO PRELIMINAR DOS
RESULTADOS
• PRINCIPAIS PROBLEMAS DETECTADOS
4) PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DEFINIÇÃO DE FOCO DAS
AÇÕES – QUESTÃO QUE APARECE EM MUITOS ESTADOS
5) SISTEMAS DE GESTÃO: INFORMATIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E
CUSTOMIZAÇÃO
6) COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, PARA DENTRO DA
SECRETARIA E PARA FORA, PRINCIPALMENTE COM OS
PROFESSORES, AS ESCOLAS E A COMUNIDADE
7) FRAGILIDADE DAS DIRETORIAS OU COORDENADORIAS
REGIONAIS
BALANÇO PRELIMINAR DOS
RESULTADOS
• PRINCIPAIS PROBLEMAS DETECTADOS
8)PROBLEMAS NAS RELAÇÕES ESTADO-MUNICÍPIOS:
IMPLEMENTAÇÃO DA MUNICIPALIZAÇÃO; COORDENAÇÃO E
INDUÇÃO DOS MUNICÍPIOS; LEVAR EM CONTA A
PECULIARIDADE DOS MUNICÍPIOS (CASO DAS REGIÕES
METROPOLITANAS); INSTITUCIONALIZAÇÃO DA RELAÇÃO COM
AS UNDIMEs. EM SUMA, O REGIME DE COLABORAÇÃO É FALHO
NA IMENSA MAIORIA DOS ESTADOS – DIFERENÇAS NA PROVA
BRASIL E DISTRIBUIÇÃO DO IDEB DENTRO DO ESTADO
BALANÇO PRELIMINAR DOS
RESULTADOS
• PRINCIPAIS PROBLEMAS DETECTADOS
9) PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO: NECESSIDADES,
ENVELHECIMENTO, EXCESSIVO NÚMERO DE PROFESSORES
TEMPORÁRIOS E SUBSTITUIÇÃO POR UM NOVO MODELO
10) PROBLEMAS NA CARREIRA DE PROFESSOR: SELEÇÃO
(MÉTODO E OFERTA DE DOCENTES), PROGRESSÃO
MERITOCRÁTICA, MOTIVAÇÃO, CAPACITAÇÃO E BUSCA DE UM
NOVO MODELO
BALANÇO PRELIMINAR DOS
RESULTADOS
• PRINCIPAIS PROBLEMAS DETECTADOS
11) NA MAIORIA DOS CASOS, FOI DETECTADA A SEGUINTE
RELAÇÃO COM AS ESCOLAS: ELAS QUEREM SER MAIS OUVIDAS,
TER ARTICULAÇÃO MAIS ALINHADA COM A SECRETARIA, PARA
EVITAR QUE SEJAM “UM DEPÓSITO DE AÇÕES”
12) GESTÃO ESCOLAR: LIGAÇÕES COM A SECRETARIA, SELEÇÃO E
CAPACITAÇÃO DOS DIRETORES E DEFINIÇÃO DOS PAPÉIS
13) ESCOLAS E POLÍTICAS INTERSETORIAIS: O CASO DA
VIOLÊNCIA COMO O MAIS CITADO, MAS NÃO O ÚNICO
BALANÇO PRELIMINAR DOS
RESULTADOS
• PRINCIPAIS PROBLEMAS DETECTADOS
14) PROBLEMAS DE ARTICULAÇÃO COM O ENSINO
PROFISSIONALIZANTE E OUTRAS MODALIDADES
15) DESEMPENHO (DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE, REPROVAÇÕES E
RESULTADOS DE AVALIAÇÕES EXTERNAS)
16) RESULTADOS DO FUNDAMENTAL II: FALTA DE UM PROJETO
CLARO, NA MAIORIA DOS CASOS, PARA ESTA PARTE DOS CICLOS
EDUCACIONAIS
17) BUSCA DE UMA NOVA IDENTIDADE PARA O ENSINO MÉDIO
BALANÇO PRELIMINAR DOS
RESULTADOS
• PRINCIPAIS PROBLEMAS DETECTADOS
18) AUSÊNCIA DE CANAIS PERMANENTES E
INSTITUCIONALIZADOS DE RELACIONAMENTO COM OS
SINDICATOS
19) NA GRANDE MAIORIA DOS CASOS, CONSELHOS ESTADUAIS
DE EDUCAÇÃO SE FRAGILIZARAM E PRECISAM ENCONTRAR UM
NOVO PAPEL NO SISTEMA EDUCACIONAL ESTADUAL
20) MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE: FALTA, NA GRANDE PARTE
DOS CASOS, DE UM PROJETO ESTRATÉGICO PARA ESTA
FINALIDADE
BALANÇO PRELIMINAR DOS
RESULTADOS
• PRINCIPAIS DESTAQUES E INOVAÇÕES
• ALGUMAS SÃO TENDÊNCIAS, OUTRAS AINDA ESTÃO SENDO
IMPLEMENTADAS EM POUCOS LUGARES
1) DINHEIRO DIRETO PARA A ESCOLA (T)
2) GESTÃO DEMOCRÁTICA (M)
3) TRANSPARÊNCIA E “PORTAIS DE EDUCAÇÃO” (M)
4) INOVAÇÕES EM EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, PRINCIPALMENTE
PARA ESCOLAS DE DIFÍCIL ACESSO (M)
BALANÇO PRELIMINAR DOS
RESULTADOS
• PRINCIPAIS DESTAQUES E INOVAÇÕES
5) INOVAÇÕES EM INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE (T), MAS
COM ALGUNS ESTADOS COM MUITOS PROBLEMAS NESTE
QUESITO
6) INOVAÇÕES NO CAMPO DAS PREMIAÇÕES DE BOAS PRÁTICAS
(E)
7) BÔNUS POR DESEMPENHO (M)
8) USO DE CARREIRAS DE GESTORES PÚBLICOS OU CARREIRAS
PRÓPRIAS À EDUCAÇÃO PARA A GESTÃO (E)
BALANÇO PRELIMINAR DOS
RESULTADOS
• PRINCIPAIS DESTAQUES E INOVAÇÕES
9) MECANISMOS DE GESTÃO POR RESULTADOS E CRIAÇÃO DE
UMA CULTURA DE RESULTADOS - E SEUS DILEMAS (M/T)
10) CRESCENTE FOCO NO APRENDIZAGEM, MESMO QUE OS
INSTRUMENTOS NÃO SEJAM CLAROS E QUE AINDA HAJA ERROS
NESTE PROCESSO (T)
11) AVALIAÇÕES CONSTANTES (M/T)
12) AVALIAÇÕES CONSTANTES ATRELADAS MAIS AO
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO (M)
BALANÇO PRELIMINAR DOS
RESULTADOS
• PRINCIPAIS DESTAQUES E INOVAÇÕES
14) EQUIPES PEDAGÓGICAS DAS SECRETARIAS ATUANDO JUNTO
ÀS ESCOLAS (E/M)
15) INOVAÇÃO VINCULADA A ALGUNS PROGRAMAS ESTADUAIS
DE COMBATE À EVASÃO (E)
16) CRESCENTE NÚMERO EXPERIÊNCIAS DE SEGUNDO TURNO
E/OU TEMPO INTEGRAL – E SEUS LIMITES DE
ESCALA/FINANCIAMENTO, EM TERMOS DE CARREIRAS DA ÁREA
DE EDUCAÇÃO E DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO
FUNDAMENTAL II E DO ENSINO MÉDIO (M/T)
BALANÇO PRELIMINAR DOS
RESULTADOS
• PRINCIPAIS DESTAQUES E INOVAÇÕES
17) POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO ARTICULADAS COM OS
MUNICÍPIOS (M/T)
18) INOVAÇÕES TEMÁTICAS E DE FORMA NA CAPACITAÇÃO –
POR EXEMPLO, ESCOLAS PARA OS SERVIDORES DA ÁREA DE
EDUCAÇÃO (M/T)
19) AVANÇOS NA DEFINIÇÃO DE SEUS CURRÍCULOS – E SEUS
LIMITES (M)
BALANÇO PRELIMINAR DOS
RESULTADOS
• PRINCIPAIS DESTQUES E INOVAÇÕES
20) INOVAÇÕES DE ATUAÇÃO PEDAGÓGICA DA SECRETARIA
DIRETO NA ESCOLA (E)
21) TROCAS DE EXPERIÊNCIAS ENTRE ESCOLAS COM BONS E
MAUS INDICADORES DE RESULTADO (E)
22) POLÍTICAS DE ARTICULAÇÃO COM O ENSINO
PROFISSIONALIZANTE (E/M)
23) SELEÇÃO DE DIRETORES E DIRETORES REGIONAIS DE FORMA
MAIS MERITOCRÁTICA, NO SENTIDO DO MODELO CHILENO
(E/M)
BALANÇO PRELIMINAR DOS
RESULTADOS
• PRINCIPAIS DESTAQUES E INOVAÇÕES
24) REFORÇO E MELHORIA DAS COORDENADORIAS REGIONAIS
(E/M)
25) PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA OU POUPANÇA
PARA OS ALUNOS DE ENSINO MÉDIO (E)
26) PREPARAÇÃO AO ENEM OU PRÉ-VESTIBULAR – MUDANÇA
NO HORIZONTE DE VIDA (E)
27) EXPERIÊNCIAS BEM SUCEDIDAS DE COORDENAÇÃO E
INDUÇÃO JUNTO AOS MUNICÍPIOS (E)
BALANÇO PRELIMINAR DOS
RESULTADOS
• PRINCIPAIS DESTAQUES E INOVAÇÕES
28) PROGRAMAS DE LONGO PRAZO (E)
29) AUMENTO DAS PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO E COM
ONGs, EMBORA NUMA ESCALA PEQUENA PARA O TAMANHO
DO PROBLEMA (E/M)
30) POLÍTICAS DE MOBILIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO DA SOCIEDADE
(E)
CONCLUSÕES E
DEBATE