SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SESAB
PROCESSO DE PACTUAÇÃO - 2013/2015
INDICADORES E METAS PARA A SAÚDE
DO TRABALHADOR
Salvador
Agosto, 2013
Dois indicadores em ST
• 1º indicador universal, proposto pelo MS,
tendo como FOCO as notificações de ADRT –
Acidentes e Doenças Relacionados ao Trabalho
Indicador, parâmetro e ações sugeridas considerados insuficientes
• 2º indicador específico para estado e
municípios baianos (proposto pela área técnica de ST/DIVAST/SUVISA)
–
–
–
–
Coerência com o indicador do PES (2012-2015)
Tem como base de referência o PLANEST-2010 e a Resolução CIB nº 84/2011
Pode ser uma boa referência para o COAP
Busca de um planejamento ascendente, no qual a meta estadual pode ser
definida a partir da realidade de cada região de saúde
– Pode ser indutor de uma agenda loco-regional que contemple a ST
Indicador 40 (U) - “PROPORÇÃO DE MUNICíPIOS COM CASOS DE
ACIDENTES E DOENÇAS RELACIONADOS AO TRABALHO NOTIFICADOS”
SERIE HISTÓRICA
Meta Brasil 2013 = 80%
Meta Bahia 2013/2014 = 75%
Meta Bahia 2015 = 80%
Ano
2007
2008
2009
2010
2011
2012
%
11,7
17,5
26,1
47,2
59,5
60,9%
N
NOTA TÉCNICA:
Este indicador mede o comportamento das notificações de ADRT.
Dado o atual processo de descentralização das ações de ST e a estratégia de fortalecer a
RENAST-BA, este indicador foi considerado insuficiente; o que justifica a proposição de
outro indicador específico.
No entanto, o esforço para diminuir o subregistro se faz necessário, considerando que a
existência de notificação das ADRT significa que algum diagnóstico de ADRT está sendo
realizado nos serviços de saúde.
Lembrar que a portaria estadual (125/2011) define como OBRIGATÓRIA a notificação das
ADRT em TODAS as unidades de saúde , públicas ou privadas.
Indicador 40 (U) - “PROPORÇÃO DE MUNICIPIOS COM CASOS DE
ACIDENTES E DOENÇAS RELACIONADOS AO TRABALHO NOTIFICADOS”
O parâmetro para o cálculo das metas regionais/municipais referentes à notificação
de ADRT englobou:
-
Municípios silenciosos, que não notificaram nenhum caso ou notificaram menos
de 12 casos em 2012: estes deverão em 2013/2014 apresentar ao menos 1
notificação de ADRT por mês, perfazendo no mínimo 12 notificações ano, até
2014. A partir de 2015, a meta será de 100% de incremento com base no número
de notificações no ano de 2014.
- Municípios que apresentaram mais de 12 notificações em 2012: estes deverão em
2013/2014 apresentar 50% de incremento nas notificações de ADRT até 2014, em
relação ao número de notificações por município em 2012. A partir de 2015, a
meta será de 10% de incremento com base no número de notificações
registradas no respectivo município em 2014.
Indicador 40 (U) - “PROPORÇÃO DE MUNICIPIOS COM CASOS DE
ACIDENTES E DOENÇAS AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO
NOTIFICADOS”
Na Bahia, o quantitativo de notificações, embora com tendência crescente para
muitos municípios, apresenta ritmos diversos e este incremento não é uma
realidade comum a todos. Há municípios que não notificaram nenhum caso.
Entre os anos entre 2010 e 2012, oitenta e sete municípios não notificaram
nenhum caso de ADRT no SINAN, o que corresponde a 21% do total de
municípios baianos, com um comportamento “silencioso”.
Em 2012 foram 4.579 notificações de ADRT. Acidente de trabalho grave, acidente de
trabalho com exposição a material biológico e LER-DORT representaram 94,3%
de todas as notificações registrados no SINAN, na Bahia.
A análise dos dados de 2012 por macrorregião apontou, em ordem decrescente, as
macrorregiões que mais notificaram casos: Leste (27,6%), Sul (18,3%) e CentroLeste (17,3%). As macrorregiões Centro-Norte (2,9%), Nordeste (3,5%) e Oeste
(3,8%) apresentaram os menores percentuais de notificação em relação ao total
realizado na Bahia.
Indicador 40 (U) - “PROPORÇÃO DE MUNICIPIOS COM CASOS DE
DOENÇAS OU AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO
NOTIFICADOS”.
SUS:SESAB:SUVISA:DIVAST: COPLAN&COGER (Versão revisada 05.08.2013)
PACTO 2013-2015 – INDICADOR UNIVERSAL
QUADRO – DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES
Código
Descrição
Diretriz Nacional
Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.
Diretriz Estadual
Ampliar as ações de promoção e proteção da saúde e de prevenção de doenças e agravos no âmbito do SUS.
Objetivo Regional
Implementar a Rede Estadual de Saúde do Trabalhador (RENAST).
Indicador
Proporção de municípios com casos de doenças ou agravos relacionados ao Linha de Base
trabalho* notificados
Ano da Linha de Base
Meta Estadual
Período Anual [2013]
Municípios com casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho
notificados.
Período |Plurianual [2013-2015]
60% (250 municípios)
2012
75% (312 municípios)
2014
2015
75% (312) 80% (333)
Região Norte
Meta Regional
Juazeiro
Municípios com casos de doenças e agravos relacionados ao trabalho notificados
Linha de base (2012)
60%
Período Anual [2013]
100%
2014
2015
100% (10) 100% (10)
Parâmetro ≥ 12
notificações ano
Período |Plurianual [2013-2015]
Indicador Municipal – Número de casos de doença ou agravo relacionado ao trabalho notificados
Município
. Campo Alegre
de Lourdes
Linha de base 2012
Meta 2013
Meta 2014
Meta 2015
0
12
12
24
PLANILHA PROG.VS- ST
Diretriz 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.
Meta
Ampliar o número de municípios com casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho notificados.
Indicador
Número de casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho notificados.
Meta a ser alcançada
Informar a meta a ser alcançada: A planilha consultiva para a pactuação das ações programadas será a do SISPACTO, que já traz o nº de notificações que
deverão ser realizadas por município.
Ações SUGERIDAS PARA PROGRAMAÇÃO
A1 – Realizar acolhimento e atendimento aos usuários, identificando sua situação no mercado de trabalho, registrando
sua ocupação e ramo de atividade em que trabalha.
A2 – Suspeitar e realizar investigação clínica para realização do diagnóstico de doenças e agravos relacionados ao
trabalho.
A3 – Sempre e quando necessário, realizar inspeção em ambientes e processos de trabalho para auxiliar no diagnóstico e
investigação de casos de ADRT.
A4 – Registrar os casos diagnosticados e investigados nos SIS (SIM/SINAN).
A5 – Realizar busca ativa de casos.
A6 – Capacitar profissionais de saúde para diagnóstico e notificação de agravos relacionados ao trabalho
Programado Programado
2013
2014
Programado
2015
Indicador proposto (E) - “PROPORÇÃO DE MUNICIPIOS
DESENVOLVENDO AÇÕES DE SAUDE DO TRABALHADOR”
SERIE HISTÓRICA
Meta Brasil 2013 = xx
Meta Bahia 2013/2014 = 31% (130
municípios)
Meta Bahia 2015 = 36% (150 municípios)
Ano
2007
2008
2009
2010
2011
N
X
X
X
X
X
2012
Fonte: RAG 2012
80
%
NOTA TÉCNICA
O indicador BUSCA expressar o processo de descentralização das ações de ST no SUS-BA, uma
vez que revela os municípios que:
• Têm Análise de Situação de ST & Ações em ST previstos nos PMS
• Notificam Acidentes de Trabalho com óbito no SINAN e SIM e os ADRT nos SIS com tendência
crescente
• Realizam inspeções em ambientes e processos de trabalho (ações de VISAT)
• Realizam atendimentos ambulatoriais e hospitalares em ST
• Capacitam suas equipes de saúde loco-regionais em ST, mediante cursos
(atualização/especialização) coordenados pela DIVAST, CEREST ou DIRES
“PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS DESENVOLVENDO AÇÕES DE
SAUDE DO TRABALHADOR”
Será considerado como “município
desenvolvendo ações de saúde do
trabalhador (ST)” aquele que realizar pelo
menos 03 tipos de ação dentre as ações
consideradas mais representativa e relevante
para fins de monitoramento, em relação aos
eixos de atuação em ST previstos no
PLANEST(2010).
PARA O PACTO
Será considerado
como “município
desenvolvendo
ações de saúde do
trabalhador (ST)”
aquele pontuar em
pelo menos 03
subindicadores,
tendo como fonte:
SIM, SINAN, SIASUS, Relatórios de
CEREST
e das
DIRES
.
Análise da Situação
de Saúde do
Trabalhador
Formação e
Educação
Permanente
Atenção
Integral em ST
(Especializada
e Básica)
Município
desenvolvendo
ações em Saúde
do Trabalhador
Vigilância
Epidemiológic
a em ST
Vigilância em
Ambiente e
Processos de
Trabalho
Assim, será computado aquele município que realizar pelo menos três tipos de ação
traduzidas por três subindicadores do elenco de sete:
1. Município com diagnóstico da situação de ST contemplando: perfil
sócio-ocupacional, atividades produtivas, problemas de ST
identificados.
2. Município com capacidade para notificação de óbitos por acidente de
trabalho (SINAN/SIM).
3. Município com aumento de registro de agravos e doenças relacionadas
ao trabalho em relação ao quadrimestre anterior.
4. Município realizando inspeções em ambientes de trabalho.
5. Município realizando ações de ST nas inspeções sanitárias realizadas
em estabelecimentos que a VISA atua (ações integradas de VISA em
ambientes de trabalho realizadas pela equipe de VISAU).
6. Município com atendimento em ST na Rede SUS registrados no SIA.
7. Municípios com equipes de saúde capacitadas pela DIVAST
(COGER/CRE), SMS e DIRES.
Parâmetro para pactuação
No estado
• Metas 2013/2014 serão iguais
– Em 2013/2014 = 131 municípios
31% (acréscimo de 25% para municípios que não alcançaram a meta em 2012(24%) +
acréscimo de 5% para os que cumpriram ou excederam a meta)
– Em 2015= 150 municípios
36% (acréscimo de 5%). Corresponde a meta anteriormente projetada
no PES para 2014
Nos municípios
• Parâmetro será realizar 03 ou mais ações em ST (maior ou igual a 03 )
• Ver estudo das ações projetadas em cada municípios, a partir do
comportamento em 2012
Ações sugeridas para o alcance da meta estão em coerência ao processo de
planejamento que gerou a entrega de ST no PES e nas oficinas de
planejamento SUVISA com DIRES e DIVAST com DIRES/CEREST:
1. Descrever o diagnóstico de situação de ST e as ações previstas no
PMS
2. Realizar a vigilância epidemiológica em ST
3. Realizar a vigilância de ambientes e processos de trabalho em
graus crescentes de complexidade
4. Garantir a atenção integral em ST na rede básica/especializada de
saúde
5. Desenvolver estratégias de formação e educação permanente em
ST
6. Fortalecer o Controle Social em ST
Obrigada !
Equipe DIVAST- Diretoria de Vigilância e Atenção à
Saúde do Trabalhador /SUVISA
COGER
COPLAN
e-mail: [email protected]
Telefone: 3103-2200
Eixos do PLANEST-2010
Análise da Situação de ST
Subindicadores
Total de municípios com diagnóstico da situação de ST descrita no
PMS
Total de municípios notificando acidente de trabalho com óbito (no
SINAN/SIM)
Vigilância Epidemiológica em ST
Total de municípios com aumento de registro de agravos e doenças
relacionados ao trabalho no SINAN em relação ao quadrimestre
anterior
Total de municípios realizando inspeções em ambientes de
trabalho
Vigilância de Ambientes e Processos
de Trabalho
Total de municípios realizando ações de ST nas inspeções sanitárias
realizadas em estabelecimentos onde a VISA atua (ainda em fase
de implantação do sistema)
Atenção Integral em ST (Básica e
especializada)
Total de municípios com atendimentos em ST na Rede SUS
registrados no SIA
Educação Permanente em ST
Total de municípios com equipes de saúde capacitadas pela Divast
(Coger/CR Estadual), SMS e Dires
Procedimentos da ST no SIA
Há alguns procedimentos que podem ser aplicáveis para registro de ações
em ST. No entanto, para este uso, isto precisa ser avaliado, discutido e
deve ficar explicitado
• No Grupo 1 - Ações de Promoção e Prevenção em Saúde – usada para
registro ações de VISA
–
–
–
–
–
Atividade educativa / Orientação em grupo na At. Básica/ At. Especializ / no
setor regulado / para população
Prática corporal / Atividade Física em grupo
Aplicação de interdição do produto
Coleta de amostra (para análise de controle / para análise fiscal)
Investigação de surtos ( d. transmitida por alimento / de infecção de SS)
Procedimentos Clínicos
• Grupo 3 – Consulta / atendimentos / acompanhamentos
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
Consulta profissionais NS na Atenção Básica
Consulta médica em ST
Acompanhamento de paciente portador de agravo relacionado ao trabalho
Acompanhamento de paciente portador de sequelas relacionadas ao
trabalho
Emissão de parecer sobre nexo causal
Terapia em grupo
Atendimento- acompanhamento intensivo de paciente em reabilitação
física
Consulta de profissional de NS na Atenção Especializada, exceto médico
Consulta médica em Atenção Especializada
Atendimento fisioterapêutico nas alterações motoras
Novos procedimentos sugeridos pela DIVAST (desde 2012)
ao MS
• Inspeção de estabelecimentos sujeitos à Vigilância
em ST
• Atividades educativas para empresas /
estabelecimentos
• Inspeção para investigação de acidente de trabalho
• Investigação de acidente de trabalho com óbito
Indicador proposto em ST (E)
SUS:SESAB:SUVISA:DIVAST: COPLAN&COGER (Versão revisada 07.08.2013)
PACTO 2013-2015 – NOVO INDICADOR ESPECÍFICO (ESTADUAL) proposta pela área técnica
QUADRO – DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES
Código
Descrição
Diretriz Nacional
Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.
Diretriz Estadual
Ampliar as ações de promoção e proteção da saúde e de prevenção de doenças e agravos no âmbito do SUS.
Objetivo Regional
Implementar a Rede Estadual de Saúde do Trabalhador (RENAST).
Indicador Estadual
Proporção de municípios desenvolvendo ações de Saúde do Trabalhador (ST).
Linha de Base
Meta Estadual
19% (80 municípios)
Ano da Linha de Base
2012
Período Anual [2013]
31% (130 municípios)
2014
2015
31% (130) 36% (150)
Municípios desenvolvendo ações de Saúde do Trabalhador (ST).
Período |Plurianual [2013-2015]
Região Norte
Linha de base (2012)
Meta Regional
Juazeiro
Municípios desenvolvendo ações de Saúde do Trabalhador (ST).
Período |Plurianual [2013-2015]
Indicador Municipal – Número de ações de Saúde do Trabalhador (ST) desenvolvidas pelo município.
Município
20%
Período Anual [2013]
25%
2014
25%
2015
30%
Parâmetro ≥ 03 ações
Linha de base 2012
Meta 2013
Meta 2014
Meta 2015
Campo Alegre de
Lourdes
1
3
3
5
Canudos
3
4
4
6
PLANILHA PROG.VS
Diretriz 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.
Meta
Municípios desenvolvendo ações de Saúde do Trabalhador.
Indicador
Número de ações de Saúde do Trabalhador (ST) desenvolvidas pelo município. (Parâmetro ≥ 03 ações de ST computadas em qualquer quadrimestre ao
longo do ano)
Meta a ser alcançada
Informar a meta a ser alcançada: A planilha consultiva para a pactuação das ações programadas será a do SISPACTO, que já traz o nº de ações que deverão ser
programadas por município.
Todos os municípios deverão preferencialmente programar as ações A1 (Descrever o diagnóstico de situação de saúde do trabalhador e as ações de ST no
PMS) e A3 (Realizar a vigilância de ambientes e processos de trabalho em graus crescentes de complexidade), tal como preceitua a Política Nacional de
Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora , além de outras ações conforme a amplitude de atuação do município.
Ações programadas
A1 – Descrever o diagnóstico de situação de saúde do trabalhador
e as ações de ST no PMS.
A2 - Realizar a vigilância epidemiológica em ST.
Aspecto monitorado nos sub-indicadores
Diag. & ações ST previstos nos PMS
Notificação
SINAN/SIM
de óbito por Acid. Trabalho no
Notificação de ADRT nos SIS com tendência
crescente
A3 - Realizar a vigilância de ambientes e processos de trabalho em
graus crescentes de complexidade.
A4 - Garantir a atenção integral em ST na rede básica/
especializada de saúde.
A5 – Desenvolver estratégias de formação e educação
permanente em ST.
A6 – Fortalecer o Controle Social em ST.
Inspeções em ST realizadas
Atendimentos ambulatoriais e hospitalar em
ST realizados
Eq. de saúde loco-regional capacitadas em ST
por cursos
(atualização/especialização)
coordenados pela DIVAST, CEREST ou DIRES
Este aspecto esta embutido no primeiro (A1),
considerando que a existência da CIST
potencializará a inclusão da ST ( problemas e
ações) nos PMS. Ressalta-se que, atualmente,
não dispomos de fonte segura para
monitoramento sistemático deste eixo de
atuação.
Programado
2013
Programado
2014
Programado
2015
Documentos de Referência
•
•
•
•
Plano Estratégico de ST - 2010
PES (2012-2015)
Resolução CIB n. 84/2011
Documento orientador para o processo de
planejamento da RENAST/BA, Fev. 2013
• Alinhamento de Agendas CEREST e DIRES- Oficina
RENAST/BA, maio,2013
• Estudo sobre procedimentos da ST no SIA- SUS,
2012
Contatos