Melhorando o ambiente de negócios por meio da transparência no Estado de São Paulo
Dentro do MoU (Memorando de Entendimento) que o
Governo do Estado tem com o Reino Unido estão sendo
promovidos vários projetos conjuntos de cooperação em
diversas áreas (Segurança, Educação, Meio ambiente,
Transparência, etc...)
Projetos nas áreas de:
• Transparência – Governo Aberto – Utilização de bases
governamentais para desenvolvimento de novos serviços,
aplicativos e negócios sociais – Combate à corrupção
The MoU with State of SP was signed in October 2013
between Minister Hugo Swire and SP Governor Geraldo
Alckmin. Transparency was considered a priority in the MoU.
Projeto: Melhorando o ambiente de negócios por
meio da transparência no Estado de São Paulo
Project: Improving business environment through
transparency in São Paulo State
Objetivo
Baseado na experiência do Reino Unido ( data.gov, Open Data Institute e UK
Bribery Act ), melhorar o ambiente de negócios no Estado de São Paulo, por meio
da intensificação do programa de transparência do Estado, com a gestão de dados
abertos para uso em negócios e pela sociedade civil e a aplicação de medidas
efetivas de combate à corrupção.
Based on UK expertise ( data.gov, Open Data Institute e UK Bribery Act ), improve
business environment in São Paulo State by enhancing implementation of State’s
transparency programme, targeting open data management for business and civil
society use and the application of effective anticorruption measures.
Parceiros - SP
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional
Assessoria de Inovação em Governo
Fundação SEADE
Secretaria da Casa Civil
Corregedoria Geral da Administração
Assessoria Especial para Assuntos Internacionais
Secretaria da Gestão Pública
FUNDAP
Conselho de Transparência da Administração Pública
W3C Escritório Brasil
Parceiros – UK
Ministério da Justiça
Embaixada e Consulado no Brasil
GovRisk
Co- Financiadores
FCO – Foreing & Commonwalth Office, departamento ministerial do
exterior e da Comunidade de Nações (antiga Comunidade Britânica).
ESP – Estado de São Paulo
Valor do Projeto: (em libras)
FCO – 130,690 + 54,770 = 185,460
ESP – 150,000 + 100,000 = 250,000
Em Real (libra = 3,74)
FCO – 693.620,00 (43%)
ESP - 935.000,00 (57%)
TOTAL: 1.628.620,00
Observação: A contrapartida do ESP é basicamente constituída pela hora/homem dos técnicos envolvidos, diárias dos
técnicos em eventos, desenvolvimento de plataforma de dados abertos, portal de transparência e consulta à população)
Prazo do Projeto:
2 anos: Início em Abr de 2014 - Conclusão em Mar 2016
Agencias implementadoras:
GovRisk pelo UK
Fundap e W3C Brasil pelo Estado de SP
Resultados Esperados
Output 1:
• Aumento de 70% do número de bases de dados em formato aberto,
plenamente acessíveis e disponibilizadas em linguagem cidadã.
• Ter pelo menos 3% das bases abertas com dados estruturados em
conformidade à web semântica, com piloto em pelo menos uma das seguintes
áreas: saúde, transporte ou educação.
• Aprimoramento do Portal da Transparência e do Portal do Governo Aberto com
linguagem cidadã.
(Ano 1 e 2)
•
•
Datasets release increased in 70% by São Paulo state in a smart, accessible, manageable
and plain language manner and with at least 3% of these databases linked among each
other providing coherent and useful information.
An amplified, linked, and easily accessible database, the information will be available in a
simpler and faster way to be used for improvement of public administration and business
opportunities. The pilot should be run with a database of at least one out of the three
sectors: health, transport, and education. The pilot will be able to be replicated to the
other sectors. This data will support the improvement of SP Transparency Portal, based on
Data.gov.uk as a benchmark. (Year 1 and 2).
Resultados Esperados
Output 2:
Um canal de consulta pública criado para a identificação de prioridades de dados a
disponibilizar à população, com base na experiência britânica. (Ano 1 e 2)
Channel for public consultation created, based on the UK model, to select priority
data that needs to be available.
This consultation will be directed to businesses and civil society to understand their
demands on the type of priority data that should be available in the short term. This
should create an effective means of communication between the public and private
sectors, supporting the delivery of more efficient public services. This channel will
feed in to the SP Transparency Portal. (Years 1 and 2).
Resultados Esperados
Output 3:
Programa de fomento à utilização de dados abertos governamentais, por meio
da criação de aplicativos para melhoramento de serviços públicos e promoção
de oportunidades de negócios, tendo como referência o Open Data Institute.
Open Data management programme created to foster development of new
applications (apps), which should provide new business opportunities and
improve public services.
The programme will use outcomes of outputs 1 and 2 to feed in the structure
and main sector to be targeted. The UK benchmark used as reference is The
Open Data Institute. (Year 2).
Resultados Esperados
Output 4:
Intensificação da implementação da Lei Anti-corrupção em São Paulo, por meio do
aprimoramento de estratégias, técnicas, metodologias e aplicação de medidas
efetivas, tendo como referência a experiência e estrutura britânica para aplicação
do UK Bribery Act.
(Ano 1)
Brazilian Anticorruption Law implemented effectively in SP State, with improved
investigation and prevention strategies, methodologies and technologies, based on
the UK Bribery Act as reference.
This will target the improvement of measures and techniques for implementation of
the SP decree, developed and coordinated by SP Internal Affairs Office (CGA),
created as action plan for the effective implementation of the anticorruption law.
(Year 1).
Resultados Esperados
Output 5:
Plano de ação de transparência conjunto São Paulo-Reino Unido criado e
disseminado no Brasil e América Latina, tendo como referência a Política de
Transparência Pública do Reino Unido.
(Ano 2)
SP-UK Transparency Action Plan created and disseminated based on UK Public Transparency
Policy and gathering outcomes from outputs 1 to 4. This will serve as a reference document for
implementation of the UK-São Paulo MoU to ensure implementation of the long-term
cooperation between SP State and UK on Transparency. The Action Plan will be agreed
between SP and UK. (Year 2). (Programa de disseminação da experiência e ações
desenvolvidas no projeto – Brasil e América Latina)
“Improving the transparency and accountability of government and its services” policy.
Available at: https://www.gov.uk/government/policies/improving-the-transparency-andaccountability-of-government-and-its-services
The MoU with State of SP was signed in October 2013 between Minister Hugo Swire and SP
Governor Geraldo Alckmin. Transparency was considered a priority in the MoU.
Temas
Abertura
de bases
Realidade UK +
estado da arte +
melhores práticas
mapear
Produtos
Guidelines
Guidelines
Guidelines
Produtos
OUTPUTS 1, 2 & 3
mapeamento
Web
semântica
Linguagem
cidadã
Capacitação
on the job
Produtos
implantação
Implantação
+70%
Bases
Abertas
Portais
Gov Aberto
Fomento a
negócios
sociais
3% Web
semântica
Diálogo
com a
população
Participação
cidadã
Linguagem
Transparência
cidadã
Linguagem
cidadã
Estrutura
de
fomento
Temas
UK Bribery Act +
estrutura de
aplicação
Produtos
OUTPUT 4
mapear
Combate à
corrupção
Capacitação
Intensificação e aprimoramento da
implantação da Lei Anticorrupção
em São Paulo
OUTPUT 5
Implantação
Ações
conjuntas
SP UK
Plano de ação de Transparência SP UK
Seminários
e encontros
Divulgação (Brasil & Am. Latina)
Esquema básico para o desenvolvimento do projeto
Realidade UK + estado da arte
+ melhores práticas
Temas
Temas
Temas
Temas
Temas
Temas
Temas
Guidelines
mapear
CONSELHO DE
TRANSPARÊNCIA
Gov
Risk
consult
UK
W3C
Capacitar
(on the job)
FUNDAP
Agências
implementadoras
FUNDAP
Órgãos responsáveis
pela implantação
SEADE
CGA
SPDR
OUTROS
PARCEIROS
PARCEIRO
Implantar
Temas
Temas
Temas
Produtos
Órgãos responsáveis pela implantação dos produtos
+70% Bases
Abertas
OUTROS
PARCEIROS
Portais
3% Web
semântica
Gov Aberto
Transparência
Linguagem
cidadã
Linguagem
cidadã
SEADE
OUTROS
PARCEIROS
Estrutura
de fomento
Participação
cidadã
SPDR
implantação da
Lei
Anticorrupção
OUTROS
PARCEIROS
CGA
Fundap
Plano de ação de
Transparência SP UK
Divulgação (Brasil &
Am. Latina)
Todos +
GovRisk
+ W3C