Pensando a governança do PAM: A Formulação Participativa de um Modelo de Diálogo para a Macrometrópole Cid Blanco Jr Assessor Técnico para o Brasil Escritório Regional para América Latina e o Caribe Missão e Visão do ONU-Habitat Promover o desenvolvimento urbano social, econômico e ambientalmente sustentável com o objetivo de proporcionar moradia adequada para todos e todas. Programa ponto focal para todos os temas ligados à urbanização e temas relativos às cidades e aos assentamentos humanos no Sistema ONU. Áreas Temáticas Prioritárias HABITAÇÃO & MELHORAMENTO DE FAVELAS REDUÇÃO DE RISCOS E REABILITAÇÃO INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVI MENTO DE CAPACIDADES ÁGUA E SANEAMENTO HABITAÇÃO REDUÇÃO DE RISCOS URBANOS OBSERVATÓ RIO GLOBAL URBANO DESENVOLVI MENTO LOCAL ECONOMICO ENERGIA URBANA MELHORAMENTO DE FAVELAS RECUPERAÇÃO DE ASSENTAMEN TOS HUMANOS RELATÓRIOS PRINCIPAIS JOVENS E CRIAÇÃO DE EMPREGO MOBILIDADE URBANA DESENVOLVI MENTO COMUNITÁRIO REABILITAÇÃO DE ABRIGOS DESENVOLVIME NTO DE CAPACIDADES PLANEJAMENTO URBANO & DESENHO ECONOMIA URBANA SERVIÇOS URBANOS BÁSICOS PLANEJAMENTO REGIONAL E METROPOLI TANO FINANÇAS MUNICIPAL E URBANA LEGISLAÇÃO URBANA PLANEJAMENTO URBANO, EXPANSÃO E DESENHO GOVERNO LOCAL E DESCENTRALIZAÇ ÃO PLANEJAMENTO E MUDANÇA CLIMÁTICA LEGISLAÇÃO URBANA, SOLO E GOVERNANÇA SOLO & GLTN (Rede Global de Instrumentos de Gestão de Solo) RESÍDUOS URBANOS Planejamento Regional e Metropolitano O ONU-Habitat tem apoiado diferentes governos nacionais e locais no desenvolvimento de políticas urbanas: - Políticas Urbanas Nacionais na África, Ásia e América Latina; - Monitoramento de Indicadores Socioeconômicos para o Planejamento Regional em contexto de grandes empreendimentos, e.g., COMPERJ - no Leste Fluminense - e Refinaria Premium I, no Maranhão; - Estatuto das Metrópoles: assessoria ao Ministério das Cidades na discussão da aprovação do projeto de lei no Senado; - PAM: assessoria para os processos de participação e governança. 5 ONU-Habitat e o PAM - Acordo firmado em outubro de 2013. - Objetivo: Subsidiar o processo de consulta e de construção de um modelo de diálogo participativo no âmbito do PAM. - Etapas/Produtos: 1. Mapeamento dos principais atores a serem envolvidos na formulação, implementação e acompanhamento do PAM; 2. Elaboração de Modelo de Diálogo Permanente para implementação e acompanhamento do PAM: • Diálogos regionais/apresentação do PAM e das propostas para sua governança: MAIO 2014; • Encontros regionais para aperfeiçoamento do modelo: SEGUNDO SEMESTRE 2014. 6 Modelo de Diálogo Macrometropolitano PRESSUPOSTOS E PRINCÍPIOS ₋ Promoção de um modelo de diálogo transversal que considere as especificidades territoriais e as temáticas de cada unidade regional e sua inserção na macrometrópole; ₋ Consulta das unidades regionais e seus respectivos municípios no processo de validação do PAM; ₋ Diálogos permanentes em múltiplas escalas e com múltiplos atores sobre os mecanismos de governança do PAM. 7 Modelo de Diálogo Macrometropolitano OBJETIVOS ₋ Ampliação do debate e formação de consensos por meio de um processo de consulta amplo; ₋ Preparação da futura pactuação no âmbito da Carteira de Projetos; ₋ Legitimação por meio da participação ativa de atores com destacada atuação para a articulação de ações conjuntas – locais, regionais e macrometropolitanas (médio e longo prazos); ₋ Articulação do PAM com outros instrumentos de planejamento territorial, econômico e administrativo; ₋ Promoção de uma cultura de gestão territorial participativa e multinível. Modelos Existentes de Governança - RM Subsecretaria de Desenvolvimento Metropolitano Agência Metropolitana Conselho de Desenvolvimento Conselhos Consultivos Fundo de Desenvolvimento Metropolitano (sub-regiões) Câmaras Temáticas Câmaras Especiais Modelos Existentes de Governança - AU Subsecretaria de Desenvolvimento Metropolitano Conselhos de Desenvolvimento Câmaras Temáticas Câmaras Temáticas Especiais Proposta de Diálogo Macrometropolitano Instância Macrometropolitana Comitê Gestor do PAM EMPLASA (Secretaria Executiva do Comitê Gestor do PAM) Coordenação: Casa Civil (GESP) (GT-PAM expandido para incorporar representantes dos diálogos regionais e atores fora do Governo) Grupos de Trabalho Temáticos Macrometropolitanos Câmaras Especiais do PAM Conselhos de Desenvolvimento Metropolitano e Regional Agências Metropolitanas/ Representação Local da EMPLASA Grupos de Trabalho Temáticos Regionais Instância Regional Proposta de Diálogo Macrometropolitano MECANISMOS PROPOSTOS - Plataformas Regionais: • Adaptação das Câmaras Especiais/Técnicas do PAM para inclusão de novos atores da sociedade civil, do setor privado e da academia. - Objetivo: • Consenso político e estratégico para projetos e ações transversais e integrados. - Principais Funções: • Articulação política para ações regionais e locais; • Identificação de objetivos comuns, complementaridades e conflitos na execução dos instrumentos de planejamento estratégico regional; • Fortalecer a participação e garantir a coesão regionalmacrometropolitana. Proposta de Diálogo Macrometropolitano MECANISMOS PROPOSTOS - Plataforma Macrometropolitana: • Adaptação do GT-PAM para a inclusão de outros atores da sociedade civil, setor privado e academia. - Objetivo: • Coordenação das discussões regionais e apoio técnico às Plataformas Regionais. - Principais funções: • Articulação política para consensos macrometropolitanos; • Incorporação das discussões regionais às agendas das secretarias estaduais prioritarias. Proposta de Diálogo Macrometropolitano MECANISMOS PROPOSTOS - Grupos de Trabalho Temáticos: • Sessões temáticas organizadas no âmbito das Câmaras Especiais/Técnicas e nos encontros do GT-PAM. - Objetivo: • Promover discussões focadas em temas prioritários durante a execução do Plano. - Principais funções: • Integração em nível local dos projetos prioritários; • Concepção de linhas de ação para projetos em estágio mais avançado; • Identificação de ações complementares em diretrizes ainda não traduzidas em ações e projetos estruturantes. PRÓXIMOS PASSOS FINAL DE MAIO 2014: - Seminário Macrometropolitano para apresentação dos principais resultados e de agenda detalhada de trabalho. SEGUNDO SEMESTRE 2014: - Aprimoramento do Modelo; - Novos seminários técnicos; - Apresentação de nova proposta. OBRIGADO! Cid Blanco Jr Assessor Técnico para o Brasil [email protected] Nathalie Choumar Assistente de Programas para o Brasil [email protected]