Estruturando a Governança do PAM: A Formulação Participativa de um Modelo para a Macrometrópole OUTUBRO 2014 Cid Blanco Jr Assessor Técnico para o Brasil Escritório Regional para América Latina e o Caribe Missão e Visão do ONU-Habitat Desenvolvimento urbano social, econômico e ambientalmente sustentável com o objetivo de proporcionar moradia adequada para tod@s. Áreas Temáticas Prioritárias HABITAÇÃO & MELHORAMENTO DE FAVELAS REDUÇÃO DE RISCOS E REABILITAÇÃO INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVI MENTO DE CAPACIDADES ÁGUA E SANEAMENTO HABITAÇÃO REDUÇÃO DE RISCOS URBANOS OBSERVATÓ RIO GLOBAL URBANO DESENVOLVI MENTO LOCAL ECONOMICO ENERGIA URBANA MELHORAMENTO DE FAVELAS RECUPERAÇÃO DE ASSENTAMEN TOS HUMANOS RELATÓRIOS PRINCIPAIS JOVENS E CRIAÇÃO DE EMPREGO MOBILIDADE URBANA DESENVOLVI MENTO COMUNITÁRIO REABILITAÇÃO DE ABRIGOS DESENVOLVIME NTO DE CAPACIDADES PLANEJAMENTO URBANO & DESENHO ECONOMIA URBANA SERVIÇOS URBANOS BÁSICOS PLANEJAMENTO REGIONAL E METROPOLI TANO FINANÇAS MUNICIPAL E URBANA LEGISLAÇÃO URBANA PLANEJAMENTO URBANO, EXPANSÃO E DESENHO GOVERNO LOCAL E DESCENTRALIZAÇ ÃO PLANEJAMENTO E MUDANÇA CLIMÁTICA LEGISLAÇÃO URBANA, SOLO E GOVERNANÇA SOLO & GLTN (Rede Global de Instrumentos de Gestão de Solo) RESÍDUOS URBANOS ONU-Habitat e o PAM ETAPAS/PRODUTOS: 1. Mapeamento dos principais atores a serem envolvidos na formulação, implementação e acompanhamento do PAM: • Inicialmente 209 atores mapeados: poder público (3 esferas), iniciativa privada, academia, sociedade civil organizada e setor da comunicação; • Após os seminários regionais: lista ampliada para 266 atores. 2. Elaboração de Modelo de Diálogo Permanente para implementação e acompanhamento do PAM: • Reunião com prefeitos e seus representantes: dezembro de 2013 (Emplasa); • 6 diálogos regionais/apresentação do PAM e das propostas para sua governança: abril e maio de 2014; • 1 reunião de apresentação com o Governo Federal: maio de 2014; • 5 encontros temáticos para aprimoramento do modelo: outubro e novembro de 2014. 4 Construção Participativa do PAM Diálogo Regionais 1. Santos – RM Baixada Santista: 30 de abril 2. Jundiaí – AU Jundiaí e UR Bragantina: 08 de maio 3. Ilhabela – Litoral Norte (RMVPLN): 14 de maio 4. São José dos Campos – Vale do Paraíba (RMVPLN): 15 de maio 5. Campinas – RM Campinas, RM Sorocaba e AU Piracicaba: 19 de maio 6. São Paulo - RM São Paulo: 21 de maio Apresentação do PAM 1. Brasília – Governo Federal: 26 de maio 5 Construção Participativa do PAM Encontros Temáticos 1. Rodovias – São Paulo: 17 de outubro 2. Ferrovias – São Paulo : 30 de outubro 3. Portos - Santos: 03 de novembro 4. Aeroportos – Campinas: 10 de novembro 5. Meio Ambiente – São Paulo: 27 de novembro Proposta de Diálogo Macrometropolitano Monitoramento OBJETIVOS • Avaliar as metas do PAM; • Comparar a evolução dos indicadores com as metas estabelecidas para o PAM; • Contribuir para a articulação dos atores envolvidos no PAM. CARTEIRA DE PROJETOS • Acompanhar o andamento dos projetos, identificando obstáculos, pontos que necessitam atenção e riscos; • Capturar e divulgar lições aprendidas no monitoramento; • Propor ações corretivas ou preventivas e recomendá-las para as autoridades competentes. Indicadores SISTEMA DE INDICADORES • O sistema de indicadores e o monitoramento do PAM integram o Eixo 3 (governança metropolitana) do Plano; • Objetiva estimar o cumprimento das metas estabelecidas para os Eixos 1 (conectividade territorial e competitividade econômica) e 2 (coesão territorial e urbanização inclusiva) do PAM; • Abrange a totalidade da macrometrópole; • Aborda questões transversais, interinstitucionais e interfederativas; • Tem periodicidade anual. Sistema de Monitoramento • Está em fase de formulação um sistema de monitoramento que permita divulgar os indicadores para o monitoramento do PAM. • Foi desenvolvido o SigageoMP - Sistema de Monitoramento, Gestão e Financiamento de Projetos Estratégicos nas Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo, um portal para monitoramento da implantação de projetos. • As informações são georreferenciadas. Carteira de Projetos e Ações 1. Qual a sua avaliação com relação a factibilidade da Carteira de Projetos e Ações apresentada para o setor de portos? 2. Na sua avaliação, o Governo Federal pode ser um agente facilitador na implementação da Carteira de Projetos e Ações do PAM? (possibilidade de definição de agenda de entendimentos para definir papéis/competências entre parceiros, considerando as fases de implantação, operação e regulação) 3. Os volumes de recursos financeiros estimados para empreender a Carteira de Projetos e Ações parecem consistentes e realizáveis pelo setor privado? Cid Blanco Jr [email protected] www.onuhabitat.org