INCENTIVO ÀS AÇÕES NO ÂMBITO DO
PROGRAMA NACIONAL DE DST/AIDS
Panorama Geral
março 2009
Ampliação da Resposta Nacional
Ampliação do número de municípios participantes
Ampliação da cobertura populacional
Ampliação da cobertura de casos de Aids
Ampliação dos recursos repassados
Histórico
Número de Secretarias de Saúde, por período
Secretarias
1994-1998
1999-2002
Política de
Incentivo
Estados
27
27
27
Municípios
43
150
471
Total
70
177
498
Recursos repassados, por período
Estados
24.561.877,43
Política de
Percentual de
Incentivo
Ampliação
35.666.953,69
45,21
Municípios
43.797.992,27
64.333.046,31
46,88
68.359.869,70 100.000.000,00
46,28
Secretarias
Total
1999-2001
Incentivo 2008
•
INCENTIVO.................. R$ 111,3 milhões
•
FÓRMULA INFANTIL.. R$
•
CASA DE APOIO........ R$ 12,0 milhões
TOTAL
6,2 milhões
R$ 129,5milhões
Instrumentos fundamentais
PLANO DE AÇÕES E METAS -PAM
• Instrumento de planejamento e programação
• Elaboração anual
• Define as metas a serem alcançadas no período e as ações a serem
realizadas, distribuindo os recursos disponíveis (a serem repassados e o
saldo)
• Estimulado para elaboração de forma participativa (governo e OSC)
• Deve ser aprovado pelo Conselho de Saúde
SISTEMA DE MONITORAMENTO
• Sistema de registro on line;
• 5 eixos: alcance de metas, indicadores básicos, desempenho financeiro,
cumprimento de pactuações e de parcerias com OSC
• Periodicidade quadrimestral e semestral
SITE DO INCENTIVO
•Múltiplos acessos: todas as portarias, elaboração, revisão e consultas
públicas aos PAM, registro no sistema de monitoramento, comunicação
aos gestores, links importantes, divulgação de relatórios e de estudos
relacionados
Acompanhamento da Execução
•
•
•
Sistema de Monitoramento
–
Registro no Sis-Incentivo
–
Relatórios de Acompanhamento (Pactuações)
–
Supervisões
Órgãos de controle
–
DENASUS
–
Controladorias (União, estados e municípios)
–
Secretaria Federal de Controle
Fiscalização
–
Conselhos de Saúde
–
Ministério Público
Situação do Incentivo
EM R$ MILHÕES
Período
Jun/08
Total
Repassado
Saldo em Conta
541.1
Dez/08 e FNS – 2003
621,7
SIS/INCENTIVO
a jun/08 e dez/08
128,5
139,3
%
23,7
22,4
(*) algumas Secretarias constam saldo zero ou não possuem conta identificada no FNS
Situação do Incentivo
EM R$ MILHÕES
SALDO
MESES
0
1-6
Nº Secretarias
%
57
139
11,4
27,8
7 - 12
13 - 18
> 18
127
59
99
25,4
11,8
19,8
NC
19
3,8
TOTAL
500
100
SIS-INCENTIVO / FNS, 2008
Situação do Incentivo
Achievement
of PAM target s by States 2003- 2007* Replace Graph
100
80
60
40
* The red line indicates achievement of 75% of PAM targets
Source: SIS - INCENTIVO 2008
TO
SP
SE
SC
RS
RR
RO
RN
RJ
PR
PI
PE
PB
PA
MT
MS
MG
GO
MA
ES
DF
BA
AP
AM
AL
AC
0
CE
20
Principais dificuldades
•Equipes locais insuficientes e com pouca capacitação técnica.
•Processos de planejamento, orçamento, execução e informação não
alinhados para o alcance de resultados.
•Ausência de mecanismos fortes de accountability e de monitoramento.
Estratégias
•
Realização de estudos relacionados ao Incentivo
•
Fortalecimento das articulações com as instâncias colegiadas
•
Construção de agenda estratégica
•
Aprimoramento dos indicadores de acompanhamento
•
Inclusão nos Planos de Saúde
•
Revisão dos critérios de habilitação/qualificação e dos valores
repassados às SES e SMS:
OBRIGADO
[email protected]
Fone: 61 3448.8020