CÂMARAS TEMÁTICAS
O QUE SÃO E A QUE SE DESTINAM?
• Canais de participação social, de caráter temporário e consultivo, que
objetivam diagnosticar problemas estruturais e conjunturais, com a finalidade
de apresentar proposições à agenda governamental, que orientem a
formalização do pacto entre o Estado e a Sociedade e norteiem a elaboração
do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social.
CÂMARAS TEMÁTICAS
QUAIS SÃO?
CT 1 - Gestão integrada, modernização e profissionalização do Sistema de
Justiça Criminal;
CT 2 - Segurança pública, defesa civil, territorialidade e políticas
intermunicipais;
CT 3 - Mídia, segurança pública, controle e participação social e cultura de
paz;
CT 4 - Criança, adolescente, juventude, violências e cultura de paz;
CÂMARAS TEMÁTICAS
QUAIS SÃO?
CT 5 - Gênero, homofobia, grupos étnicos raciais, violências e cultura de paz;
CT 6 - Crime organizado, drogas e tráfico de seres humanos;
CT 7 - Violência no trânsito e cultura de paz;
CT 8 - Sistema prisional e políticas de ressocialização.
CÂMARAS TEMÁTICAS
QUEM SÃO OS PARTICIPANTES?
I – REPRESENTANTES DO ESTADO
1) Trabalhadores do Sistema de Justiça Criminal (Profissionais de segurança
pública e prisional, Defensores Públicos, Juízes, Promotores);
2) Gestores Estaduais e Municipais (Prefeitos e Secretários);
3) Instituições Públicas de Ensino Superior;
4) Profissionais das demais políticas públicas;
SUBTOTAL - 25
CÂMARAS TEMÁTICAS
QUEM SÃO OS PARTICIPANTES?
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE
1) Sociedade civil (associações comunitárias, organizações sindicais,
movimentos sociais, conselhos, comissões, grupos religiosos, clubes,
fóruns, federações, OAB/PB, organizações não-governamentais);
2) Profissionais da Mídia;
3) Instituições Privadas de Ensino Superior;
4) Empresários da indústria, comércio e serviço.
SUBTOTAL - 25
CÂMARAS TEMÁTICAS
COMO FUNCIONARÃO?
No período de 11 de julho a 26 de agosto, os integrantes de cada Câmara
deverão se reunir para realizar diagnósticos dos problemas estruturais e
conjunturais que permeiam cada questão temática, apresentando, também,
propostas e elegendo prioridades, que servirão para subsidiar a agenda
governamental, para definição do Plano Estadual de Segurança Pública e
Defesa Social.
CÂMARAS TEMÁTICAS
COMO FUNCIONARÃO?
O relatório final de trabalho de cada Câmara Temática, a ser entregue no dia
26 de agosto próximo, deverá conter: contextualização e diagnóstico, metas
de ação de curto, médio e longo prazo, com indicação de responsáveis e
estratégias de monitoramento.
A população também poderá contribuir com esse diagnóstico e definição de
ações
encaminhando
suas
propostas
através
www.paraiba.pbgov.br/especiais/pbunidapelapaz
da
web,
pelo
site
CÂMARAS TEMÁTICAS
CRONOGRAMA DE FUNCIONAMENTO
ATIVIDADE
JUN
JUL
Levantamento e sistematização de dados para
construção do diagnóstico e audiências e visitas
11 a 22
Identificação do problemas e elaboração de
propostas
25 a 29
Apresentação e discussão entre as Câmaras dos
problemas e proposições construídas
Redação final dos relatórios das Câmaras
PERÍODO
AGO
15 a 25
26
Redação final da Minuta do Plano Estadual de
Segurança e da Defesa Social
29
Lançamento oficial do Plano Estadual de
Segurança e Defesa Social
OUT
10
Entrega do relatório final das Câmaras ao
Coordenador-Geral
Entrega da Minuta do Plano Estadual de
Segurança e da Defesa Social ao Excelentíssimo
Senhor Governador
SET
9
12
19