A execução do QREN 2007-2013
(FEDER)
Carla Leal,
Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional
O PROCONVERGENCIA e o MAR
Realização dos PO
Balanço e perspetivas futuras
Procura de apoios
Candidaturas
PO
Apresentadas
Aprovadas
N.º
N.º
FC
19.542
7.061
470
254
1.396
841
14.959
7.300
Centro
8.621
4.449
Resposta da oferta
Lisboa
2.314
909
47% de Candidaturas aprovadas
Alentejo
3.833
2.153
Algarve
1.293
627
(cerca de 28 mil candidaturas
aprovadas)
Açores
2.272
1.474
Madeira
3.740
2.525
84
75
VT FEDER
VT FC
Norte
AT FEDER
Acumulado a 31.10.2013
Grande recetividade da procura
58,5 mil candidaturas apresentadas
Proconvergência
65% de Candidaturas aprovadas
O PROCONVERGENCIA e o MAR
Realização dos PO
Balanço e perspetivas futuras
Candidaturas aprovadas
Un: M€
105%
2013
PO
DP
Tx Compromisso
Fundo
17.845
15.289
Compete
FC
4.124
3.816
POVT
VT FEDER
1.524
1.273
ON.2
VT FC
3.624
3.062
Mais Centro
Norte
3.211
2.677
POR Lisboa
Centro
1.922
1.672
Inalentejo
Lisboa
479
328
Algarve 21
Alentejo
1.007
864
Algarve
246
181
Açores
1.266
1.065
391
308
51
43
Madeira
AT FEDER
Acumulado a 31.10.2013
Tx média compromisso FEDER/FC
120%
100%
101%
99%
107%
101%
103%
110%
Proconvergência
Proconvergência
99%
Intervir +
61%
PO AT FEDER
0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
140%
O PROCONVERGENCIA e o MAR
Balanço e perspetivas futuras
Realização dos PO
Fundo Aprovado por Modalidade de Financiamento
Outras formas de financiamento
Capital de risco (participação,
fundo de capital de risco)
Ajuda (empréstimo, bonificação de juros,
garantias)
1%
3%
18%
78%
Ajuda não reembolsável
O PROCONVERGENCIA e o MAR
Realização dos PO
Balanço e perspetivas futuras
Execução
Un: Mil €
65%
DP
PO
Fundo
11.191.970 9.528.756
FC
2.088.728 1.925.719
VT FEDER
1.290.502 1.076.540
VT FC
2.131.734 1.871.646
2.084.347 1.721.481
Centro
1.324.195 1.131.771
POR Lisboa
208.595
Alentejo
556.055
469.387
Algarve
134.849
92.170
Açores
930.104
779.793
Madeira
282.645
222.338
34.459
29.315
AT FEDER
67%
68%
55%
Inalentejo
53%
Algarve 21
81%
Proconvergência
Proconvergência
72%
Intervir +
PO AT FEDER
Tx Execução (*)
Acumulado a 31.10.2013
65%
ON.2
Norte
334.353
68%
POVT
Mais Centro
Lisboa
61%
Compete
41%
Tx média Execução FEDER/FC
O PROCONVERGENCIA e o MAR
Realização dos PO
Balanço e perspetivas futuras
Despesa certificada
TOTAL
PO
N.º de Pedidos
Custo Total
Contribuição
pública
Un: Mil €
PP
Total de Pedidos
215 (51 em 2013)
FC
24
4.122.829
2.011.443
1.956.655
VT FEDER
19
1.256.701
1.256.701
1.098.556
VT FC
20
2.161.771
2.044.864
1.970.785
Norte
24
2.209.882
2.056.360
1.948.764
Total das despesas
elegíveis pagas pelos
beneficiários
Centro
21
1.346.416
1.240.200
1.183.933
13 745 M€
Lisboa
14
365.591
320.101
228.407
Alentejo
17
598.713
537.539
512.121
Algarve
14
192.300
126.918
119.082
Açores
27
921.139
921.139
782.900
Madeira
23
537.261
283.490
231.273
AT FEDER
12
32.660
32.660
29.887
Acumulado a 09.12.2013
Contribuição pública
correspondente
10 831 M€
Montante de PP à CE
10 062 M€
O PROCONVERGENCIA e o MAR
Previsões de certificação para 2013 (finais) e 2014
Balanço e perspetivas futuras
Limite até saldo após PPP de 2014
87%
POFC
POVT FEDER
95%
POVT FC
95%
NORTE
95%
CENTRO
95%
LVT
95%
90%
ALENTEJO
94%
ALGARVE
AÇORES
95%
MADEIRA
95%
87%
AT
85%
90%
Certificação Fundo até 2014
Previsão a 09.12.2013
95%
Programação Fundo
100%
O PROCONVERGENCIA e o MAR
Realização dos PO
Balanço e perspetivas futuras
Fundo solicitado à CE
M€
2,500
2,000
1,500
1,000
500
0
2009
2010
2011
FC
Acumulado a 09.12.2013
FEDER
2012
2013
O PROCONVERGENCIA e o MAR
Realização dos PO
Balanço e perspetivas futuras
Pagamentos aos beneficiários
Un: Mil €
Adiantamentos Adiantamentos Pagamentos por
certificáveis não certificáveis
Reembolso
Total
PO
9.816.796
139.645
2.229.475
7.447.676
FC
2.072.461
95.118
142.894
1.834.449
VT FEDER
1.064.476
0
153.454
911.023
VT FC
1.773.744
0
697.643
1.076.101
Norte
1.823.349
14.418
958.100
850.831
Centro
1.151.964
13.454
52.897
1.085.614
Lisboa
216.196
3.810
65.404
146.982
Alentejo
555.443
9.053
96.961
449.429
Algarve
100.330
2.084
10.736
87.510
Açores
802.359
0
27.152
775.206
Madeira
225.441
1.709
3.309
220.423
31.033
0
20.925
10.108
AT FEDER
Acumulado a 31.10.2013
O PROCONVERGENCIA e o MAR
Realização dos PO
Balanço e perspetivas futuras
Aprovações e programação nos 10 principais temas prioritários de earmarking
(em % do contributo total para earmarking)
0% 2% 4% 6% 8% 10% 12% 14% 16% 18%
Investimento em empresas …
Infra-estruturas educativas
Outros investimentos nas empresas
Projectos integrados de recuperação urbana…
Tratamento da água (águas residuais)
Gestão e distribuição da água (potável)
Prevenção de riscos …
Transferência de tecnologia ...
Outras medidas para estimular a…
Serviços avançados de apoio a empresas ….
PR (*)
(*) Programado = Decisões em vigor
Acumulado a 31.10.2013
AP 2013
Despesa earmarking = 84% Fundo
O PROCONVERGENCIA e o MAR
Balanço e perspetivas futuras
Realização dos PO
Taxa de Reembolso FEDER/FC
Portugal
70%
9.901 M€
60%
68%
50%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
PT SE LT EE GR LU DE NL IE PL ES LV Fl SI FR HU CY UK DK BE AT MT SK CZ BG IT RO
O PROCONVERGENCIA e o MAR
Realização dos PO
Balanço e perspetivas futuras
Reembolsos da Comissão
FEDER/FC
Realizados a 1 de Novembro na Programação
Un: M€
EM
Programação
Reembolso da CE
2007-2013
2013
2007-2013
Em 2013
EU 27
262.154,33
130.876,20
35.045,40
50%
13%
PT
14.558,17
9.901,00
2.841,40
68%
20%
PL
57.178,15
32.290,60
8.188,30
56%
14%
ES
26.602,87
14.500,80
2.891,90
55%
11%
CZ
22.738,58
8.778,40
2.004,80
39%
9%
HU
21.292,06
10.295,20
3.098,70
48%
15%
IT
21.027,31
6.779,30
2.917,70
32%
14%
DE
16.107,96
9.595,40
2.005,90
60%
12%
GR
15.846,46
10.194,60
3.172,00
64%
20%
RO
15.528,89
3.768,20
1.884,10
24%
12%
EM com programação FEDER/FC superior a 14.000 M€ (Jun 2013)
O PROCONVERGENCIA e o MAR
Meta n+2
Balanço e perspetivas futuras
PO
Alcance da Meta
a 31.12.2013
a 31.12.2014
a 31.12.2015
FC
109%
82%
62%
VT FEDER
130%
109%
86%
VT FC
111%
86%
64%
Norte
124%
98%
73%
Centro
120%
93%
70%
Lisboa
128%
99%
74%
Alentejo
108%
82%
60%
Algarve
92%
92%
80%
68%
Açores
140%
108%
81%
Madeira
103%
89%
74%
AT FEDER
70%
70%
56%
42%
Acumulado a 09.12.2013
O PROCONVERGENCIA e o MAR
Balanço e perspetivas futuras
Previsões de Pedidos de Certificação de Despesa
Un: €
Fundo Comunitário
PO
Previsões
2013
Por certificar Cumprimento
2013
das previsões
2014
FC
447.380.568
82.645.077
105%
520.757.069
VT FEDER
124.608.891
0
100%
0
VT FC
716.130.633 103.354.202
100%
603.081.049
Norte
731.256.908
25.447.120
106%
406.769.516
Centro
266.902.273 43.440.521
72%
136.146.299
55.181.835
7.701.575
76%
12.322.699
Alentejo
136.781.167
19.413.402
100%
171.803.114
Algarve
34.685.001
9.792.129
99%
22.486.833
Açores
161.601.461
0
111%
78.401.417
Madeira
57.648.292
0
98%
38.792.109
AT FEDER
5.364.539
12.650.007
96%
11.991.715
Lisboa
Previsão a 09.12.2013
2.738 M€
certificados em 2013
(89% das PPP 2013)
304 M€ por certificar em
2013
2.003 M€ em 2014
O PROCONVERGENCIA e o MAR
Realização dos PO
Balanço e perspetivas futuras
Realizações e Resultados
Agenda Fatores de Competitividade
Empresas apoiadas com sistemas de
incentivos
10.297
Novas empresas (start-ups) apoiadas
1.129
1 129 start-ups
Empresas apoiadas ao abrigo de
mecanismos de engenharia financeira
7.134
Ações Coletivas
Investimento elegível em IDT
Ações Coletivas apoiadas
Intervenções de apoio à modernização
administrativa
Acumulado a 30.09.2013
(projetos contratados)
Apoios a empresas
17 431 empresas apoiadas
1.894 M€
1.095
Mais de mil ações coletivas
apoiadas
Modernização Administrativa
1 692 intervenções apoiadas
1.692
O PROCONVERGENCIA e o MAR
Realização dos PO
Balanço e perspetivas futuras
Realizações e Resultados
Agenda Fatores de Competitividade
Empresas apoiadas no âmbito dos sistemas de incentivos
739, 7%
Investimento total elegível no âmbito dos sistemas de incentivos (€)
268, 3%
233, 2%
543, 5%
351, 3%
4,711, 46%
319,3M€
1,301, 13%
2,151, 21%
PO FC
PO Norte
PO Centro
PO Lisboa
PO Alentejo
PO Algarve
PO Açores FEDER
PO Madeira FEDER
Acumulado a 30.09.2013
(projetos contratados)
O PROCONVERGENCIA e o MAR
Realização dos PO
Balanço e perspetivas futuras
Realizações e Resultados
Agenda Fatores de Competitividade
Empresas apoiadas ao abrigo de mecanismos de
engenharia financeira (nº)
Empresas (start-ups) apoiadas por PO
112, 10%
114, 10%
1609, 23%
331, 29%
274, 24%
3,883, 54%
883, 12%
40, 4%
43, 4%
33, 3%
PO FC
PO Lisboa
PO Açores FEDER
148, 2%
611, 9%
182, 16%
PO Norte
PO Alentejo
PO Madeira FEDER
Acumulado a 30.09.2013
(projetos contratados)
PO Centro
PO Algarve
PO FC
PO Lisboa
PO Algarve
PO Madeira
PO Açores FEDER
O PROCONVERGENCIA e o MAR
Balanço e perspetivas futuras
Realizações e Resultados
Agenda Valorização do Território
Rede viária em construção
Realização dos PO
3 965
km
Infraestruturas
Perto de 4 mil km de rede viária
7 590 km de saneamento básico
Prevenção de Riscos
Saneamento básico em
construção/reabilitação
Intervenções no âmbito da
prevenção, gestão e
monitorização de riscos
7 590
km
86 Projetos combate à erosão e defesa do litoral
450 Projetos de prevenção e gestão de riscos
naturais e tecnológicos
582
46 Projetos de recuperação do passivo ambiental
Equipamentos Públicos
Equipamentos públicos
871
183 Equipamentos Sociais
382 Equipamentos Desportivos
171 Equipamentos Culturais
135 Unidades de Saúde
Acumulado a 30.09.2013
(projetos contratados)
O PROCONVERGENCIA e o MAR
Realização dos PO
Balanço e perspetivas futuras
Realizações e Resultados
Agenda Valorização do Território
Intervenções de combate à erosão e defesa do litoral por
NUT II e concelho. (não inclui não regionalizáveis)
Prevenção de Riscos (nº de projetos)
46, 8%
86, 15%
7
concelhos
450, 77%
combate à erosão e defesa do litoral
prevenção e gestão de riscos naturais e tecnológicos
recuperação do passivo ambiental
Acumulado a 30.09.2013
(projetos contratados)
O PROCONVERGENCIA e o MAR
Realização dos PO
Balanço e perspetivas futuras
Realizações e Resultados
Agenda Valorização do Território
Equipamentos contratados por tipologia e NUT II (n.º)
Equipamentos Públicos (nº)
382
15
183
171
135
Equipamentos
Sociais
Equipamentos
Desportivos
Acumulado a 30.09.2013
(projetos contratados)
Equipamentos
Culturais
44
25
Unidades de
Saúde
41
O PROCONVERGENCIA e o MAR
Realização dos PO
Balanço e perspetivas futuras
Realizações e Resultados
Agenda Potencial Humano
Centros escolares do 1º CEB e PréEscolar
Escolas do 2º e 3º CEB
744
Estabelecimentos de Ensino
53
Mais de 700 Centros escolares do 1º
Ciclo
53 escolas do 2º e 3º ciclo
Escolas do Ensino Secundário
Universidades
119
19
Mais de 100 escolas do ensino
secundário
19 universidades
7 Centros de Formação
Centros de Formação
Acumulado a 30.09.2013
(projetos contratados)
7
O PROCONVERGENCIA e o MAR
Realização dos PO
Balanço e perspetivas futuras
Realizações e Resultados
Agenda Potencial Humano
Estabelecimentos de ensino apoiados por tipologia e NUT II (n.º)
Estabelecimentos de ensino (nº)
744
2 5
6
2
119
53
Centros
escolares do 1º
CEB e PréEscolar
2º e 3º CEB
Ensino
Secundário
Acumulado a 30.09.2013
(projetos contratados)
19
7
Universidades
C. Formação
49
O PROCONVERGENCIA e o MAR
Balanço e perspetivas futuras
Obrigada pela vossa atenção