Contratualização – AMAL – PO Algarve 21
• 25 M€ FEDER
Contratualização – AMAL – PO Algarve 21
• Rede Escolar e Pré-Escolar – 16,4 M€
• Mobilidade Territorial – 8,2 M€
• Valorização e Qualif. Ambiental – 0,35 M€
Projetos Previstos / Aprovados
Tipologia
Projetos
previstos
(N.º)
Projetos
Aprovados
(N.º)
Projetos por
aprovar
(N.º)
Rede Escolar
25
18
7
Mobilidade
12
6
6
Valorização
Ambiental
4
4
0
Total
41
28
13
Aprovação / Execução
Tipologia
FEDER
Contratualiza
do (M€)
FEDER
Aprovado
(M€)
Taxa de
Aprovação
FEDER
Executado
(M€)
Taxa de
Execução
Rede Escolar
16,41
13,96
85,08%
9,05
55,11%
Mobilidade
8,24
4,84
58,73%
2,26
27,39%
Valorização
Ambiental
0,35
0,36
103,44%
0,18
52,58%
Total
25,00
19,16
76,65%
11,49
45,94%
Factores responsáveis pela execução
– Baixas taxas de cofinanciamento (50%);
– Redução substancial de receitas próprias (taxas,
licenças, …) – crise imobiliária;
– IMT – Perda de 300 M€ nos últimos 4 anos;
– Redução do “FEF” – Em 2012 menos 3M€.
Situação financeira dos Municípios
• Dívida total: 650 M€
• Dívida a entidades regionais: 56 M€
• Dívida municípios + empresas municipais:
– Águas do Algarve: 70 M€
– Algar: 12 M€