PO PROCONVERGENCIA
APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS
Horta, 16 de dezembro de 2013
Direção Regional do
Planeamento e
Fundos Estruturais
PROGRAMA OPERACIONAL DOS AÇORES PARA A CONVERGÊNCIA
PROCONVERGENCIA
ELEGIBILIDADE TERRITORIAL
Regiões Convergência‘
Regiões Phasing-out
Regiões Phasing-in
Regiões Competitividade e Emprego
'
Direção Regional do
Planeamento e
Fundos Estruturais
Enquadramento Nacional – Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)
Enquadramento para a aplicação da política comunitária de coesão económica e social em Portugal no
período 2007-2013.
A Operacionalização
A Estratégia
• Programas Operacionais Temáticos
A prossecução dos grandes desígnios estratégicos para
2007-2013 é assegurada pela concretização de três grandes
Agendas Operacionais Temáticas:
PO Potencial Humano (FSE).
PO Fatores de Competitividade (FEDER).
PO Valorização do Território (FEDER e Fundo de Coesão)
R.A.Açores (Eixo 3 do POVT – Fundo de Coesão)
• Programas Operacionais Regionais do Continente
PO Norte, PO Centro, PO Lisboa, PO Alentejo e PO Algarve (FEDER)
• Programas Operacionais das Regiões Autónomas
Agenda Operacional para o Potencial Humano;
Agenda Operacional para os Fatores de Competitividade;
Agenda Operacional para a Valorização do Território.
2 PO em cada uma das regiões
R.A.Açores (PROCONVERGENCIA, feder e PRO-EMPREGO, fse)
• Programas Operacionais de Cooperação Territorial
Transnacional, Transfronteiriça, Inter-regional e Redes de Cooperação Inter-regional
(FEDER)
R.A.Açores (PCT Madeira Açores Canárias, feder)
• Programas Operacionais de Assistência Técnica
2 PO Assistência Técnica (FEDER e FSE)
Financiamento comunitário QREN 21,5 mil
milhões de euros
Financiamento comunitário Açores 1,3 mil
milhões de euros ( 6% do total)
Direção Regional do Planeamento e
Fundos Estruturais
PO PROCONVEGENCIA – GOVERNAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Vice-Presidência do Governo dos Açores
Autoridade de
Certificação e
Pagamento
Autoridade de Gestão
(organismo intermédio)
Autoridade de
Auditoria
Observatório do
QREN
Análise e
aprovação de
candidaturas
Validação de despesa
Comissão Europeia –
DGREGIO
Comissão de
Acompanhamento
Acompanhamento e
monitorização
TRIBUNAL DE
CONTAS
PORTUGUÊS
Comunicação
TRIBUNAL DE
CONTAS
EUROPEU
Direção Regional do
Planeamento e
Fundos Estruturais
PO PROCONVERGENCIA 2007-2013
PRIORIDADES ESTRATÉGICAS/EIXOS
• Grandes linhas de
orientação estratégica
para a Coesão.
•Regulamentação
comunitária
•…
• Sistema Regional de
Planeamento
• Dinamizar a criação de riqueza e emprego nos Açores
• Orientações de
Médio Prazo
• Qualificar e Integrar a sociedade açoriana
• Planos Anuais
• Promover a coesão territorial e a sustentabilidade
•Quadro de Referência
Estratégica Nacional
• Regulamentação
nacional
•….
• Compensar os sobrecustos da ultraperifericidade
DESPESA PÚBLICA
Unit: Milhões de euros
FEDER
Contrib.Regional
TOTAL
966,3
224,6
1.190,9
Direção Regional do
Planeamento e
Fundos Estruturais
• Instrumentos Regionais de
Politica Pública
• Educação
• Ciência e Tecnologia
• Sistemas de fomento
de investimento
privado
• Ambiente
• Turismo
•…
PROCONVERGENCIA – RESULTADOS 2007- nov. 2013
EIXO - dinamizar a criação de riqueza e emprego
Aprovação
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Execução
Nº
Proj
FEDER (M€)
FEDER (M€)
Qualificar o investimento empresarial
844
191
85
Dinamizar redes regionais de infraestruturas
e de prestação de serviços às empresas
98
136
107
Apoiar a investigação na Região
27
5
4
Fomentar iniciativas de I&D de Contexto
Empresarial
6
20
9
Melhorar a acessibilidade e a utilização das
TICs
15
15
7
Melhorar a eficiência administrativa
TOTAL DO EIXO
17
7
5
1.007
374
216
INDICADORES
Acumu
lados
Até
nov.
2013
Projetos de investimento privado de expansão/
modernização apoiados
763
Nº. Empresas apoiadas pelas linhas de crédito
1.609
Campanhas e eventos promocionais
801
Espaços TIC apoiados
71
Equipamentos de TIC adquiridos
515
Nº projetos de I&DI de contexto empresarial
6
Número de postos da Rede Integrada de Apoio ao
Cidadão intervencionados
24
Direção Regional do
Planeamento e
Fundos Estruturais
PROCONVERGENCIA – RESULTADOS 2007- nov. 2013
EIXO – qualificar e integrar a sociedade açoriana
Aprovação
Execução
INDICADORES
Acumul
ados
Até nov.
2013
Estabelecimentos de ensino básico, secundário
construídos/remodelados
57
Estabelecimentos de ensino profissional
construídos/apetrechadas
5
Nº de polos da Universidade dos Açores intervencionados
2
Equipamentos culturais construídos/ intervencionados
26
Equipamentos de animação local construídos/remodelados
42
Unidades de saúde construídas/remodeladas/apetrechadas
15
Projetos de Intervenção social apoiados
44
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Nº Proj
Modernizar a rede de
equipamentos escolares
Valorizar o património cultural
Melhorar a rede de
equipamentos animação local
60
25
19
Modernizar a rede de
equipamentos de saúde
13
Modernizar a rede de
equipamentos de proteção
social
44
TOTAL DO EIXO
161
FEDER
(M€)
158
46
13
42
45
303
FEDER (M€)
124
30
11
32
35
232
Direção Regional do
Planeamento e
Fundos Estruturais
PROCONVERGENCIA – RESULTADOS 2007- nov. 2013
EIXO – promover a coesão territorial e a sustentabilidade
Aprovação
Execução
EIXO 9
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Nº
Proj
FEDER
(M€)
INDICADORES – EIXO 9
Acumulados
Até nov. 2013
Estradas reconstruídas ou remodeladas (Km)
597
Portos comerciais intervencionados
10
Portos de pesca intervencionados
9
Planos de ordenamento apoiados
14
Rede de distribuição de água construída/beneficiada (km)
91
FEDER (M€)
Requalificar a rede regional de
infraestruturas rodoviárias e marítimas
146
Melhorar a eficiência e a segurança dos
sistemas
12
9
9
Ordenar o território
36
18
11
Aumentar a cobertura da rede de
Infraestruturas ambientais
66
46
38
Valorizar recursos e promover o equilíbrio
ambiental
44
35
31
Captação e tratamento de água
27
Melhorar sistemas de prevenção e gestão
de riscos
16
9
8
Projetos de apoio à conservação da biodiversidade e
valorização dos recursos
33
320
333
275
TOTAL DO EIXO
216
178
Direção Regional do
Planeamento e
Fundos Estruturais
PROCONVERGENCIA – RESULTADOS 2007- nov. 2013
EIXO – compensar os sobrecustos da ultraperifericidade
Aprovação
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Compensar os custos de
funcionamento dos
sistemas de transportes no
arquipélago
Compensar os custos de
investimento no
arquipélago
TOTAL DO EIXO
Execução
Nº
Proj
FEDER
(M€)
FEDER (M€)
2
49
49
13
16
16
15
66
65
INDICADORES
Acumula
dos
Até nov.
2013
Rotas de transporte inter-ilhas objeto de
compensação financeira
15
Infraestruturas aéreas
intervencionadas/apetrechadas
9
Direção Regional do
Planeamento e
Fundos Estruturais
PROCONVERGENCIA – RESULTADOS 2007- nov. 2013
Execução Financeira
DOTAÇÃO
(M EURO)
APROVAÇÃO
(M EURO)
EXECUÇÃO
(M EURO)
Tx.
Execução
d pública
FEDER
d pública
FEDER
d pública
FEDER
(%)
1.191
966
1.281
1.079
942
790
82%
EXECUÇÃO PROCONVERGENCIA NO QREN (2007- set. 2013)
Tx. Compromisso
(%)
Tx. Execução
(%)
Tx. Realização
(%)
109
78
71
100,4
68,2
68
QREN - FEDER
106
65,1
61
PO REGIONAIS
100
62,1
62
PROCONVERGENCIA
QREN
Direção Regional do
Planeamento e
Fundos Estruturais
PROCONVERGENCIA – RESULTADOS 2007- nov. 2013
impacte na economia regional
Execução financeira – pagamentos - liquidez
60,000
50,000
40,000
30,000
20,000
10,000
0
2º T3º T4º T1º T2º T3º T4º T1º T2º T3º T4º T1º T2º T3º T4º T1º T2º T3º T4º T1º T2º T3º T4º T
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Execução financeira - impacte
PIB Regional
6 a 7 %/ ano
Postos trabalho mantidos/ criados
5.500 a 6.500 pt/ano
Direção Regional do
Planeamento e
Fundos Estruturais
Obrigado
Rui Amann
www.proconvergencia.azores.gov.pt
[email protected]
Direção Regional do
Planeamento e
Fundos Estruturais