REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais
Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial
SEMINÁRIO
Os Fundos de Coesão no novo período de
programação 2014-2020
Ponta Delgada, 29 de maio de 2013
O Fundo Estrutural FEDER nos Açores- um passado relativamente
longo no financiamento do programação operacional.
 Até 1989 – Projetos Isolados
Candidaturas individuais submetidas a Bruxelas
 I Quadro Comunitário de Apoio 1989-1993
Programa Regional – PEDRAA (feder/feoga-o/fse)
Projeto Isolado – Renovação da frota da SATA
Iniciativa Comunitária
PNIC- Açores
VALOREN
REGIS
 II Quadro Comunitário de Apoio 1994-1999
Programa Regional – PEDRAA II (feder/fse/feoga-o e ifop)
Iniciativa Comunitária
REGIS II – (feder/fse)
KONVER II O Fundo Estrutural FEDER nos Açores- um passado
relativamente longo no financiamento do programação operacional.
O Fundo Estrutural FEDER nos Açores- um passado relativamente
longo no financiamento do programação operacional.
 III Quadro Comunitário de Apoio 2000-2006
Programa Regional – PRODESA (feder/feoga-o/fse/ifop)
Iniciativa Comunitária - PRAI- Açores
Cooperação Territorial - INTERREG 3-B
Programas temáticos nacionais
POSI
POE/PRIME
 Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2007-2013
Programa Regional – PROCONVERGENCIA (feder/fse/feoga-o e ifop)
Cooperação Territorial
PCT-MAC
Programação operacional financiada pelo FEDER orientada para o
fomento do investimento privado e a modernização da economia, para a
coesão territorial, para a valorização das pessoas, para a melhoria das
condições de vida nas ilhas.
Alguns resultados:

Aproximação do rendimento à média nacional e comunitária;

Baixas taxas de desemprego (até à crise externa);

Diminuição da emigração/aumento de população/imigração (até à crise externa);

Contributo e fomento de economias externas às atividades da base económica e modernização
acelerada da atividade comercial e de serviços.

Desenvolvimento de novas atividades: o Turismo e novos serviços mercantis (informática; serviços
avançados de apoio às empresas e às famílias …).

Melhoria da conetividade e da coesão territorial: portos comerciais, aeroportos/aeródromos, rede de
caminhos e de estradas regionais, comunicações em banda larga; saneamento básico e energia,
financiamento de obrigações de serviço público.

Introdução do e-gouvernment

Expansão das redes públicas de ensino e de equipamentos culturais, de formação, de saúde e de
segurança social.
Preparação do próximo período de programação, a grande
linha de orientação estratégica:
“A Europa tem de regressar ao bom caminho e manter o rumo. É este
justamente o objetivo da estratégia Europa 2020: criar mais emprego e
assegurar melhores condições de vida. Esta estratégia demonstra a
capacidade da Europa para gerar um crescimento inteligente,
sustentável e inclusivo, para encontrar os meios para criar novos postos
de trabalho e para propor um rumo claro às nossas sociedades.”
Durão Barroso: Prefácio da Comunicação sobre a Estratégia 2020
A politica de coesão e o papel do FEDER na operacionalização da Estratégia 2020
POLÍTICA DE COESÃO 2014-2020
sustentável
FEDER
1. reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação
FEDER
2. melhorar o acesso às tecnologias da informação e da comunicação, bem como a sua
utilização e qualidade
FEDER
3. reforçar a competitividade das pequenas e médias empresas e dos sectores agrícola
(para o FEADER), das pescas e da aquicultura (para o FEAMP)
FEDER/FC
4. apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os
sectores
FEDER/FC
5. promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos
FEDER/FC
6. proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
FEDER/FC
7. promover transportes sustentáveis e eliminar os estrangulamentos nas principais redes
de infraestruturas
FEDER/FSE 8. promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral
Inclusivo
Europa 2020
Inteligente
Objetivos Temáticos
FEDER/FSE 9. promover a inclusão social e combater a pobreza
FEDER/FSE 10. investir no ensino, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida
FEDER/FSE 11. reforçar a capacidade institucional e uma administração pública eficiente
Pressupostos do Acordo de Parceria de Portugal com a Comissão
Europeia – Resolução do Conselho de Ministros nº 33/2013
Competitividade e internacionalização: … Promoção do investimento empresarial/ promoção do IDE/ reforço
das capacidades de investigação e inovação/Atividades mais intensas em conhecimento e criatividade/ bens
transacionáveis….
Inclusão Social e emprego: … formação e qualificação de ativos e integração de quadros/combate à pobreza
monetária e exclusão social/ combate ao desemprego/promoção da empregabilidade/ fomento da economia
social/envelhecimento ativo … .
Capital Humano: …. produção de qualificação aos diversos níveis/ensino pré-escolar/reforço das vias
vocacionais e profissionalizantes/aumentar a população do ensino superior/mobilidade….
Sustentabilidade e eficiência dos recursos: … eficiência energética/energias renováveis/prevenção de
riscos/adaptação às alterações climáticas/desenvolvimento sustentável da agricultura, das florestas, e das
pescas/ recuperação de passivos ambientais … .
Reforma da Administração Pública: …. Melhorias nos modelos institucional e organizacional, espacial,
capacitação institucional e qualificação do capital humano na administração pública … .
… embora o desenvolvimento destes pressupostos tenha tido em conta contributos das
Regiões Autónomas no âmbito dos trabalhos da Subcomissão da CIAE, a adaptação
dos mesmos a essas regiões deve ser entendido no quadro da autonomia regional.
Estrutura de programação para o período 2014-2020
Proposta de programação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo de
Coesão (FC) e Fundo Social Europeu (FSE):
a) 4 PO temáticos no Continente
I) Competitividade e internacionalização;
ii) Inclusão social e emprego;
iii) Capital humano;
iv) Sustentabilidade e eficiência no uso de recursos.
b) 5 PO Regionais no Continente, correspondentes ao território de
cada NUTS II:
i) Norte;
ii) Centro;
iii) Lisboa;
iv) Alentejo;
v) Algarve.
c) 2 PO Regionais nas Regiões Autónomas, 1 para cada região,
de acordo com as prioridades definidas pelos respetivos Governos
Regionais.
d) Um PO de assistência técnica.
Operacionalização do Acordo de Parceria
nas Regiões do Continente
Operacionalização do Acordo
de Parceria nos Açores
PO Capital Humano
PO Inclusão Social e
Emprego
PO Regionais do
Continente
PO Sustentabilidade
e Eficiência no Uso
dos recursos
PO AÇORES 2014-2020
PO Competitividade
e
Internacionalização
Competitividade
Inclusão Social, Emprego,
Capital Humano
Sustentabilidade e Coesão
Territorial
O Novo Programa Operacional para os Açores constitui-se, em
termos práticos, como um Acordo de Parceria para os Açores
Operacionalização do Acordo de Parceria
nas Regiões do Continente
Operacionalização do Acordo
de Parceria nos Açores
PO Capital Humano
PO Inclusão Social e
Emprego
PO Regionais do
Continente
PO Sustentabilidade
e Eficiência no Uso
dos recursos
PO AÇORES 2014-2020
PO Competitividade
e
Internacionalização
Competitividade
Inclusão Social, Emprego,
Capital Humano
Sustentabilidade e Coesão
Territorial
Princípios de natureza política para o novo ciclo de programação
comunitária 2014-2020 – Resolução do Conselho do Governo nº44/2013
i) Promoção de produção económica competitiva, preservando e consolidando as atividades baseadas
nos recursos disponíveis e nas vantagens adquiridas, no progressivo robustecimento de uma fileira
económica ligada ao mar, apostando-se complementarmente na inovação, na diversificação e em novos
produtos e serviços de natureza transacionável, numa perspetiva de prosperidade e sustentabilidade
das empresas e dos negócios geradores de empregabilidade efetiva e significativa do fator trabalho.
ii) Desenvolvimento de estratégias de alargamento efetivo dos níveis de escolaridade e de formação dos
jovens, reduzindo substancialmente o abandono escolar precoce, tendo por horizonte as metas fixadas
a nível da europa comunitária.
iii) Reforço das medidas de coesão social, conjugando a empregabilidade como uma estratégia sólida de
inclusão social, promovendo em complemento a igualdade de oportunidades em termos gerais, a
reabilitação e a reinserção social, a reconversão profissional, a conciliação entre a vida social e
profissional, e a valorização da saúde como fator de produtividade e de bem-estar.
iv) Promoção da sustentabilidade ambiental, observando as linhas de orientação e as metas
comunitárias, em articulação estreita com o desenvolvimento de políticas orientadas para a
competitividade dos territórios, modernização das redes e das infraestruturas estratégicas, numa
articulação funcional entre os espaços urbanos e os de natureza rural, num quadro de efetiva coesão
territorial.
v) Aprofundamento da eficiência e da qualidade dos sistemas sociais e coletivos, da
proximidade do cidadão com a administração pública e da minimização dos custos de contexto
e ainda de uma maior capacitação profissional e técnica dos agentes.
Obrigado