Audiência Pública 3º Quadrimestre 2011
Prefeitura Municipal de Rio Verde
Zeir Ascari
Secretaria da Fazenda
Cleidiomar Mendes de Sousa
Departamento de Contabilidade
AUDIÊNCIA PÚBLICA – Transparência na gestão
dos recursos públicos
• É uma das diversas ferramentas de controle existentes a disposição da
população, para facilitar o entendimento e acompanhamento da aplicação dos
recursos públicos;
• O cidadão que é o principal fiscal da administração, conta ainda com o auxílio de
vários órgãos:
• Legislativo
• Tribunal de Contas dos Municípios
• Ministério público, e
• Portal da transparência
RECEITAS
RECEITAS CONSOLIDADAS
3º QUADRIMESTRE
Receita Total (I) = (II+III+IV+V)
Receitas Correntes (II)
Receita Tributária
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita de Serviços (Fesurv)
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas Intra-Orçamentária (III)
Deduções de Transferências Correntes (IV)
Receitas de Capital – (V)
Operações de Crédito
Alienações de Bens
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Meta
133.605.719,19
120.340.299,63
13.350.970,00
5.898.503,33
744.700,00
264.030,00
12.513.603,33
86.092.792,97
1.475.700,00
2.266.666.67
(9.533.333.33)
20.532.086,20
6.157.623.32
3.333,33
14.371.129,54
-
Arrecadado
151.600.742,60
161.766.424,17
15.703.645,50
5.456.741,67
3.369.785,12
233.076.52
9.639.954,07
107.383.687,64
19.979.533,65
3.890.403,89
(15.369.315,46)
1.312.230,00
1.102.500,00
209.730,00
-
RESULTADO
17.995.023,44
41.426.124,54
2.352.675,50
(441.761,66)
2.625.085,12
(30.953,48)
(2.873.649,26)
21.290.894,67
18.503.833,65
1.623.737,22
(5.834.982,13)
(19.219.856,20)
(6.157.623.32)
1.099.166,67
(14.161.399.54)
-
Observamos que mesmo com a não realização dos convênios na forma prevista a Receita Total atingiu as Meta
estimada para o período.
Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática
RECEITAS CONSOLIDADAS - GRÁFICO
3º Quadrimestre
Realizado
Metas
Metas
Realizado
Metas
Realizado
Receitas Correntes
Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática
Receitas de Capital
Observamos que a
Receita
Corrente
superou
a
Meta
prevista
para
o
período, porem a
Receita de Capital
não alcançou a Meta
em
razão
dos
Convênios
não
terem
acontecido.
Lembramos
que
isso não implicará
em
desequilíbrio
financeiro, uma vez
que essas fontes
são vinculadas as
despesas, ou seja se
a
receita
não
aconteceu a despesa
não se realizou.
DESPESAS
DESPESAS CONSOLIDADAS
ESPECIFICAÇÃO
Despesa Total
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Despesas de Capital
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortizações da Dívida
Reserva de Contingência
Reserva Legal RPPS
Meta
133.504.719,19
96.286.371,67
53.945.271,54
3.666,67
42.337.433,47
31.955.234,96
28.704.727,91
3.250.507.05
2.718.112,56
2.646.000,00
3º QUADRIMESTRE
Realizado
117.551.367,26
90.683.745,21
59.921.398,37
30.762.346,84
26.867.622,05
25.203.814,94
1.663.807,11
-
Resultado
(16.054.351,94)
(5.602.626,47)
5.976.126,83)
(3.666,67)
(11.575.086,63)
(5.087.612,91)
(3.500.912,97)
(1.586.699,94)
(2.718.112,56)
(2.646.000,00)
Observamos que mesmo com a não realização dos Convênios previstos para contratação de obras e aquisição
de bens, o município não deixou de investir, as obras foram realizadas com recurso próprio, porém sem as
parcerias, sem os convênios, os investimentos não alcançaram a meta prevista.
Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática
DESPESAS CONSOLIDADAS
3º Quadrimestre
Meta
Realizado
Meta
Realizado
Meta
Realizado
Despesas Correntes
Despesas De Capital
Obs: A despesa realizada menor do que a meta prevista não significa que META não está sendo cumprida.
Pelo contrario:, Significa que a administração não está gastando mais do que pode pagar.
Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática
APLICAÇÃO NA SAÚDE
APLICAÇÃO NA SAÚDE
3º Quadrimestre Saúde
R$ 28.081.389,76
R$ 20.798.487,82
Meta
R$ 7.097.817,21
R$ 1.380.034,38
Manutenção
Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática
Investimentos
Realizado
APLICAÇÃO NA SAÚDE
Índice Saúde
Índice Aplicado
Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática
16,76%
APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO
APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO
3º Quadrimestre Fundeb
R$ 14.050.997,07
R$ 10.960.894,12
Meta
Realizado
R$ 1.930.766,67
R$ 547.525,18
Manutenção
Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática
Investimentos
Índice FUNDEB
Índice Aplicado
Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática
73,41%
APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO
3º Quadrimestre FME
R$ 16.367.451,36
R$ 9.235.328,00
Meta
Realizado
R$ 2.256.666,67
Manutenção
Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática
Investimentos
R$ 1.585.786,35
APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO
Índice Aplicado
Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática
27,20%
GASTOS COM PESSOAL
GASTO COM PESSOAL (Anual)
Valor
Percentual ( %)
R$ 162.335.342,91
R$ 8.262.140,26
42,30%
PODER EXECUTIVO
2,15%
PODER LEGISLATIVO
Os índices podem sofrer pequena alteração em virtude dos balancetes de Dezembro ainda não
terem sido totalmente analisados pelo TCM .
Fonte: Sistema
de Gestão Prodata Informática