PROGRAMA DE ASSESSORIA
E TREINAMENTO
DESVIO E VIOLAÇÃO DO PROTOCOLO
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CONCEITOS GERAIS
O protocolo é o documento primordial para a
condução de um estudo clínico. Este documento
contém um planejamento detalhado do estudo e as
especificações de como o mesmo será conduzido.
Através deste documento o patrocinador providencia
ao pesquisador e sua equipe todas a informações e
instruções necessárias para a condução do estudo,
além de esclarecer os objetivos, métodos para
implementação do estudo e métodos para a análise de
resultados.
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DEFINIÇÕES
O ICH não especifica exatamente qual a definição exata de
DESVIO do protocolo, PORÉM deixa claro que tudo que acontecer
durante o estudo, que não esteja dentro do estabelecido pelo
protocolo é considerado um DESVIO.
A diferença entre DESVIO e VIOLAÇÂO não existe no ICH, mas é
importante lembrar que alguns Patrocinadores e Comitês de Ética
em Pesquisa apresentam procedimentos internos que
estabelecem diferenças entre os dois termos e especificam como
agir e documentar cada um.
O DESVIO é citado no ICH em vários momentos como segue:
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DESVIO & ICH/GCP (E6)
3. COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA/ COMITÊ DE ÉTICA
INDEPENDENTE (CEP/CEI)
3.3.7. Especificar que nenhuma alteração ou desvio de protocolo
poderá ser implementada sem a prévia aprovação/ parecer por
escrito do CEP/CEI, de uma emenda, exceto quando for
necessário eliminar riscos imediatos para sujeitos da pesquisa,
ou quando estas alterações se referirem apenas a aspectos
logísticos e administrativos do estudo (ex.: mudança de monitor,
número de telefone, etc...)
3.3.8. Especificar que o investigador deverá relatar prontamente
ao CEP/CEI:
a) Desvios ou alterações do protocolo para a eliminação imediata
de riscos aos sujeitos no estudo.
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DESVIO & ICH/GCP (E6)
4. INVESTIGADOR
4.5.4 O investigador pode, quando necessário, implementar um
desvio ou alteração do protocolo visando eliminar um risco
imediato ao sujeito no estudo, sem a aprovação/parecer
favorável prévio do CEP/CEI. Deve-se, no entanto, assim que
possível, submeter para aprovação / parecer favorável este
desvio ou esta alteração implementada, a justificativa de tal
decisão e, quando apropriado, a proposta de correção do
protocolo às seguintes autoridades:
a) O CEP/CEI, para a revisão e a emissão de aprovação /
parecer favorável,
b) O patrocinador, para a reformulação do acordo e, se
necessário
c) As autoridades regulatórias.
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DESVIO & ICH/GCP (E6)
5. PATROCINADOR
5.18.4. Responsabilidades do Monitor.
...
q) Comunicar desvios do protocolo, SOPS, BPC, e das
exigências regulatórias ao investigador e tomar as devidas
providências, elaboradas para prevenir a recorrência de
desvios detectados.
5.18.6. Relatório de monitoria.
...
c) Relatórios devem incluir um resumo do que o monitor
observou e declaração do monitor referente aos fatos
significantes
observados,
desvios
e
deficiências,
conclusões, providências tomadas ou a serem tomadas ou
recomendadas para garantir a aderência.
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DESVIO & ICH (E3)
10. DESVIOS DO PROTOCOLO
Todos os desvios importantes relacionados com os critérios de
inclusão/exclusão, condução do estudo, gerenciamento de
pacientes ou avaliação dos pacientes deverão ser descritos.
No corpo do texto, os desvios do protocolo deverão ser
resumidos apropriadamente e separados por categorias da
seguinte maneira:
 Aqueles que entraram no estudo mesmo sem preencher os
critérios de entrada no estudo;
 Aqueles que apresentaram critérios de retirada durante o
estudo mas não foram retirados;
 Aqueles que receberam tratamento errado ou dose incorreta;
 Aqueles que receberam um tratamento concomitante não
permitido.
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DIFERENCIAÇÃO ENCONTRADA COM MAIOR
FREQUÊNCIA
DESVIOS LEVES
DESVIO GRAVES
(Minor deviation):
(Major deviation):
Um desvio que NÃO
Um desvio que pode
interfere na segurança do impactar na segurança do
paciente, na integridade
paciente, na integridade
dos dados coletados e/ou dos dados coletados e/ou
na vontade do paciente de na vontade do paciente de
participar do estudo.
participar do estudo.
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EXEMPLOS DE DESVIOS GRAVES (MAJOR)
Falha na obtenção do TCLE
procedimentos do estudo);
(ex.
realizado
depois
dos
TCLE utilizado pelos pacientes não é o aprovado pelo CEP da
instituição;
TCLE conduzido por alguém não delegado pelo investigador
principal;
Inclusão de pacientes que não preenchem os critérios de
inclusão/exclusão;
Realização de procedimentos não aprovados pelo CEP;
Falha no reporte de SAEs ao CEP/ Patrocinador (não reportar ou
não obedecer os timelines)
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EXEMPLOS DE DESVIOS GRAVES (MAJOR)
Falha ao realizar os testes laboratoriais, que na opinião do
investigador podem afetar a segurança do paciente e a
integridade dos dados
Medicação do estudo dispensada inadequadamente ou dosagem
incorreta administrada
Uso de medicações proibidas
Visita conduzida fora do período estipulado pelo protocolo, que
na opinião do investigador podem afetar a segurança do paciente
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EXEMPLOS DE DESVIOS LEVES (MINOR)
Implementação de procedimentos de recrutamento não aprovados
pelo CEP
Original TCLE assinado e datado faltando (somente cópia
disponível)
Não seguimento de procedimentos do estudo, que na opinião do
investigador NÃO afetam a segurança dos pacientes ou
integridade dos dados
Procedimentos
estabelecida
do
estudo
realizados
fora
da
seqüência
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EXEMPLOS DE DESVIOS LEVES (MINOR)
Falha na realização de um exame laboratorial (ex. sangue
coagulou)
Laudos de laboratório faltando
Paciente retornou a medicação do estudo de maneira incorreta,
ou não retornou
Inclusão de pacientes além do número estipulado pelo protocolo
(over-enrollment)
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REPORTE
O investigador deverá informar ao CEP por escrito todos os
desvios durante o decorrer do estudo, bem como informar os
motivos para cada desvio.
O monitor deverá providenciar um relatório detalhado ao
patrocinador, informando o ocorrido, o motivo pelo desvio e as
medidas tomadas para evitar desvios futuros.
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DETALHES DO RELATÓRIO
Detalhes do desvio: O que aconteceu?
O incidente deve ser descrito detalhadamente, se necessário
deve-se informar as iniciais do paciente e a data do desvio
Explicar porque houve o desvio: Porquê houve um desvio?
Exemplo: Uma coordenadora nova na equipe que não sabia
proceder e não tinha para quem recorrer pois o investigador
estava de férias ou o farmacêutico do estudo trocou os
frascos da medicação, etc.
Resolução: Descrever o que aconteceu, e informar quais medidas
foram tomadas para “consertar” o ocorrido.
Exemplo: O farmacêutico que trocou os frascos da
medicação ligou para informar o paciente?
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DETALHES DO RELATÓRIO
Dano ao paciente: Algum paciente foi prejudicado devido ao
desvio? Como você confirmou isso? Existe algum relato de
evento adverso sério por causa do referido desvio?
É necessário que fique claro se o paciente sofreu algum
dano devido ao desvio.
Resposta do Patrocinador: O patrocinador foi notificado?
Quando? Pelo Monitor, investigador?
Assegurar que o patrocinador está ciente do ocorrido. Caso
o patrocinador tenha se pronunciado por escrito ao centro, o
investigador deve encaminhar este reporte escrito ao CEP.
Medida Preventiva/Corretiva: Explicar o que deve ser feito (retreinar a equipe), a fim prevenir que o mesmo erro aconteça
no futuro.
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QUESTIONS?
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EXERCÍCIO PRÁTICO
Critérios de Inclusão:
•Diagnóstico de asma brônquica crônica
•Idade de 18 a 70 anos
Critérios de Exclusão:
•Asma mal controlada
•Etilismo e/ou Abuso de drogas
Medicação concomitante não permitida:
•Corticosteróides orais ou parenterais
•Anti-histamínico de longa duração
•Aminofilina
Janela de Visita – Visita B0 – B1, B2, B3:
•O paciente deverá retornar ao centro de estudos após 1, 2 e 3 semanas
(-2 dias / + 3 dias) para realizar as visitas B1, B2 e B3 respectivamente.
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