PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
ESTUDO DAS PALAVRAS: O SENTIDO NA
LINGUAGEM JURÍDICA
Anderson Melo
Greice Quelle
Gustavo Andrade
Virginia Torre
1. POLISSEMIA
[Poli = Muitos]
 [Sema = Significados]

Polissemia é a propriedade do signo linguístico
de ter vários sentidos.
EXEMPLOS:





Apesar de barbeiro, Fábio comprou um carro. Saiu da
concessionária e resolveu ir ao barbeiro tirar o bigode.
Chegando lá, foi picado pelo barbeiro. Seu coração inchou, não
se sabe se foi paixão ou Chagas;
Quinta-feira passada as meninas da sala dançaram quadrilha
na casa de Show Kabana’s;
Cristiano, em conformidade com o art. 288 do Código Penal,
prendeu seis pessoas por formação de quadrilha;
Cleverson acha a professora de Sociologia uma tremenda gata;
A gata de Amanda arranhou a perna de Camila.
POLISSEMIA NO DIREITO
A unidade polissêmica muitas vezes se encontra oposta à unidade
monossêmica, tal como “palavra” (do vocabulário geral) está oposto a
“termo” (de um vocabulário científico ou técnico. Dubois et al. (1988, p.
471).
Exemplos:
CURADOR, PEÇA, IMPOSTO, PROCESSO, TAXA, PARECER, MEDIDA,
PENA.
PENA:
1. Punição ou castigo imposto por lei a algum crime, delito ou
contravenção;
2. Sentimento provocado por sofrimento alheio;
3. Haste flexível, rica em queratina, que cobre o corpo da maioria das
aves adultas.
POLISSEMIA NO DIREITO
Expressões:
No Brasil não há aplicação da pena de morte, exceto nos tempos de guerra.
Todo estuprador merece a pena de talião.
O guarda de trânsito solicitou que Gesiel retirasse o carro da fila dupla
sob pena de multa.
Todo esforço no trabalho valeu a pena.
O professor tem muita pena de Manuelito.
2. HOMONÍMIA
É a propriedade de duas ou mais formas, totalmente diversas pela
significação ou função, tem a mesma estrutura fonológica, os
mesmos fonemas, dispostos na mesma ordem e com o mesmo tipo
de acentuação.



Vão = substantivo (O vão entre as salas do primeiro e segundo
semestres é pequeno);
Vão = adjetivo (Todo esforço na prova de Direito Civil não foi em
vão);
Vão = verbo ir (Os rapazes da sala vão ao bar Asinha após o
término da aula).
2. HOMONÍMIA
Homonímia: São palavras diferentes, com origens diversas, no
entanto coincidem na sua grafia e/ou foneticamente.
Exemplos:
São = do latim SANUS – Eraldo é um homem são.
São = do latim SANCTUS – Dona Maria é devota de São Benedito.
São = do latim SEDEO – Todos alunos da FAN são inteligentes.
2.1 HOMOFONIA
Percebida somente através da escrita, pois foneticamente
não há como notar tal diferença.
Taxar = Lançar imposto
Tachar = Bater prego, atribuir qualidades negativas
Seção = Divisão de um todo
Sessão = Espaço de tempo
Cessão = Ato de ceder
Conserto = Reparo
Concerto = Espetáculo musical
Coser = Costurar
Cozer = Cozinhar
3. DENOTAÇÃO E CONOTAÇÃO
A denotação é o elemento estável, não subjetivo, que pode
ser analisado fora do discurso, ao passo que a conotação é
constituída por elementos subjetivos ou variáveis segundo o
contexto.
Exemplos:
Cachorro
Lutava
- O cachorro urinou no hidrante.
- Popó lutava contra Maguila.
- Rosiel é um cachorro.
- Allan lutava contra o sono.
DIFERENCIAÇÃO BÁSICA
DENOTAÇÃO
CONOTAÇÃO
palavra com significação
restrita
palavra com significação
ampla
palavra com sentido comum
do dicionário
palavra cujos sentidos
extrapolam o sentido comum
palavra usada de modo
automatizado
palavra usada de modo
criativo
linguagem comum
linguagem rica e expressiva
MEDIDA CAUTELAR N. 2009.066604-9 E APELAÇÃO CÍVEL N. 2010.017690-8,
RELATOR: DES. SÉRGIO ROBERTO BASCH LUZ
4. AS PALAVRAS
As palavras não são, na maioria dos
casos, unidades de sentido.
Morfemas – unidades menores, que reaparecem em
palavras de uma mesma família.
Ex.: Nos ensinamentos do douto professor Fabrício, a leitura é
indispensável à boa escrita.
(Ensinar/ Apontamento)
Expressões idiomáticas – sequências cujo sentido não
pode ser derivado de maneira habitual do sentido das
partes.
Ex.: Anderson é uma maria-vai-com-as-outras.
EXISTE DIFERENÇA ENTRE SENTIDO E
SIGNIFICADO?

Sentido está relacionado aos aspectos da
significação que são inerentes às palavras.
Ex.: Você (tu).

Significado está relacionado a objetos do
mundo dos quais se fala por meio das
palavras.
Ex.: Ora você será um professora, ora uma dona-de-casa, ora
uma aluna.
Se os significados variam tanto, para
que servem os dicionários?
DICA!!!!
As palavras que se relacionam por
afinidade ou analogia pertencem a mesma
área semântica:
Ex.: Rosiel veio do sertão.
Sertão = {Seca,sofrimento e miséria}
“TRAGÉDIA BRASILEIRA”, DE MANUEL BANDEIRA
Misael, funcionário da Fazenda, com 63 anos de idade.
Conheceu Maria Elvira na Lapa – prostituída, com síflis, dermite nos
dedos, com aliança empenhada e os dentes em petição de miséria.
Misael tirou Maria Elvira da vida, instalou-a num sobrado no Estácio,
Pagou médico, dentista, manicura... Dava tudo quanto ela queria
Quando Maria Elvira se apanhou de boca bonita, arranjou logo um
namorado.
Misael não queria escândalo. Podia dar uma surra, um tiro, uma facada.
Não fez nada disso: mudou de casa.
Viveram três anos assim.
Toda vez que Maria Elvira arranjava namorado, Misael mudava de casa.
(...)
INTERPRETAÇÃO
A interpretação pode depender crucialmente da
situação não-liguística em que a frase é pronunciada:
1- Condição de felicidade: para a frase produzir o
efeito desejado, são necessárias certas características
da situação.
Ex.: Cleverson, disse que, por decisão sua, não existirá mais a
semana de provas.
2- Dêiticos, anafóricos: são assim identificadas as
expressões que variam em situação de fala. Os
pronomes demonstrativos, os verbos ir, vir, levar,
trazer, expressões temporais.
Ex.: Daqui a alguns dias começará a tão temido semana
de provas.
VOCABULÁRIO

Ilari (1986, p.44) recomenda no ensino do
vocabulário o uso de fichas em que se devem
registrar, após pesquisa vocabular em dicionários:
a) a grafia da palavra;
b) classe morfossintática;
c) descrição do sentido;
d) descrição de pressuposições e outras condições de
emprego entre outras.
NEOLOGISMO

Palavras criadas para atender necessidades atuais.
Manoel da Said Ali (1964, p. 226), examina
também o neologismo, considerado por ele expressão
ou palavra nova, formada com recursos do idioma ou
tirada de idioma estrangeiro.
Ex.: Repique tocou
O surdo escutou
E o meu corasamborim
Cuíca gemeu, será que era meu, quando ela
passou por mim?
[...]
ANTUNES,A.;BROWN,C.;MONTE,M.Tribalistas,2002(fragmento).
RENOVAÇÃO LEXICAL
As atividades dos falantes levam à criação
de palavras que atendem às necessidades
culturais, científicas e de comunicação. Duas
são as grandes fontes formais para a criação
de palavras:
a) Composição
b) Derivação
4.1 PROCESSOS DE FORMAÇÃO DE PALAVRAS

Composição  Consiste na criação de uma palavra
nova de significado único e constante, sempre e
somente por meio de dois radicais relacionados entre si.
- Lexia Simples -> advém da junção de dois
elementos.
Ex.: “Navio-escola” e “Carro-leito”
- Lexia Complexa/Sinapsia -> constituídos por mais
de dois elementos.
Ex.: “Pé-de-chinelo” e “Motor a explosão”

Lexicalização mais evidente que na sinapsia:
- Compostos por Disjunção -> empregados nas
denominações de plantas e animais.
Ex.: “Bicho-carpinteiro” e “Peixe-espada”
- Compostos por Contraposição -> constituídos
por dois substantivos, onde o 2º exerce uma
função predicativa que designa a finalidade do 1º.
Ex.: “Escola-modelo” e “Carro-bomba”

Principais processos de formação de
palavras:
1) Substantivo + substantivo:
a) Coordenação: há sequencia de
coordenação de elementos.
Ex.: “Mãe-pátria” e “Couve-flor”
b) Subordinação: há subordinação de
um elemento para com o outro.
Ex: “ Estrada de ferro” e “Pão-de-ló”
2) Substantivo + adjetivo (ou vice-versa):
Ex.: “Fogo-fátuo” e “Belas-artes”
3) Adjetivo + adjetivo:
Ex: “Surdo-mudo” e “Luso-brasileiro”
4) Pronome + substantivo:
Ex.: “Nosso Senhor” e “Sua Excelência”
5) Numeral + substantivo:
Ex.: “Segunda-feira” e “Bisneto”
6) Advérbio + substantivo:
Ex.: “Bem-querer” e “Sempre-viva”
7) Verbo + substantivo:
Ex.: “Lança-perfume” e “Passatempo”
8) Verbo + verbo ou verbo + composição + verbo:
Ex.: “Corre-corre” e “ Leva-e-traz”
9) Verbo + advérbio:
Ex.: “Pisa-mansinho” e “Ganho-pouco”
10) Grupo de palavras que se torna uma palavra:
Ex.: “ Um Deus-nos-acuda” e “ O disse-medisse”

Derivação  Consiste em formar palavras
de outra primitiva por meio de afixos.
Designações dos elementos mórficos que
se agregam a um vocabulário.
Derivação Sufixal
Derivação Prefixal
Sufixos -> morfemas que se juntam à
parte terminal do vocabulário:
- Noções de:
1) Aumento: “Meninão”
2) Diminutivo: “Mãezinha”
- Valores especiais: “Florão”
- Perdas de significados: “Camisola”
Prefixos -> morfemas que são fixados de
forma anteposta a uma palavra:
- Reforço de sentido: “ Conter”
- Alteração de sentido: “ Incurável”
ESTRANGEIRISMO
INTRODUÇÃO: O léxico de uma língua constitui-se de um
substrato que no caso do português é o latim vulgar, ao
qual se agregam palavras oriundas de várias outras
fontes.
Empréstimo vocabular
Não se pode dizer que esse fato determine uma
descaracterização da língua, pois ocorre um enriquecimento
do léxico, pela incorporação de novos vocábulos.
“Abrasileiramento” da linguagem
As tentativas de “abrasileiramento” da linguagem
ocorridas no Brasil fracassaram, pois o falante do
português do Brasil, não pode, por força de decreto,
lei ou acordo passar a falar ou escrever convescote
por pic-nic; balípodo por futebol, lucivelo ou quebra-
luz por abajur, sobrecarta por envelope e outros
arranjos do gênero.
Empréstimos e Estrangeirismos, na
perspectiva linguística, são sinônimos?

Empréstimo. É a adoção de elementos linguísticos
tomados de outra língua. O empréstimo implica o uso
de uma forma estrangeira, adaptada morfológica e
foneticamente ao sistema da língua.
Ex: Abajur, bife, maiô, futebol, piquenique,
sanduíche.
Estrangeirismo. É a palavra estrangeira utilizada
dentro de um sistema linguístico sem que faça parte
de seu acervo lexical. Ela é sentida como externa ao
vernáculo dessa língua.
Ex.: Menu, show, laser, slide, marketing,
shopping
Mas que motivos levam uma língua a
pegar emprestado
palavras ou
estrutura(s) de outra(s)?
O motivo mais comum é a ausência de um termo ou expressão
em uma língua, que se vê obrigada a fazer um empréstimo de
uma outra língua.
Uma espécie de estrangeirismo muito
usada em direito é o latinismo
Exemplos:
O de cujus , Matheus, era um bom colega.
Dra. Camilla Lima recorrerá da decisão do juiz a quo.
Zé, desde muito novo, já tinha animus ao crime.
Dra. Thayana Braga, ministra do STF, decidiu a ADIN com
efeitos ex tunc e erga omnes.
Integração Morfológica

Ocorre quando o neologismo começa a formar
novas palavras em português.
Ex: Marketeiro (profissional de marketing)
OBSERVAÇÃO
O emprego difuso de um estrangeirismo
pode levar o usuário de uma língua a tê-lo
como se fizesse parte de seu sistema
linguístico, e nesse caso dispensar aspas,
itálico ou qualquer outro elemento gráfico de
destaque. Passa para a categoria de
empréstimo.
DECALQUE
Consiste na versão literal do item léxico
estrangeiro. No decalque cada palavra existe na
língua, mas não existe naquela combinação, que é
uma tradução literal de uma construção estrangeira.
Ex: alta tecnologia – higth technology
ESTRANGEIRISMOS - ALTERAÇÕES
GRAMATICAIS?

A base estrangeira emprestada, em geral, mantém
a classe gramatical a que pertence, mas pode
sofrer alterações, passando de substantivo a
adjetivo.

Quanto ao gênero: a palavra importada tende a
flexionar-se segundo suas regras de origem.

Quanto ao número: segue, frequentemente, a
flexão de sua língua de origem.
Vídeo
POR FIM...
Cabe considerar que o estudo desse tipo de
neologismo, estrangeirismos, permite examinar a
evolução de uma sociedade, uma vez que
transformações sociais
culturais deixam-se
transparecer no acervo léxico dessa comunidade.
REFERÊNCIAS

MEDEIROS, João Bosco; TOMASI, Carolina. Estudo das Palavras: O
Sentido na Linguagem Jurídica. In_________. Português
Forense: Língua Portuguesa para Curso de Direito. 3º São Paulo:
Atlas, 2004. Cap. 3, p. 73-98.

Dicionário Priberam da Língua Portuguesa 2010,
http://www.priberam.pt/dlpo [consultado em 01-11-2010].

http://tjsc6.tj.sc.gov.br/cposg/servlet/ServletArquivo?cdProcesso=0
1000F9930000&nuSeqProcessoMv=76&tipoDocumento=D&cdAcor
daoDoc=null&nuDocumento=2351081&pdf=true.

http://blogdocrocker.blogspot.com/2009/04/polissemia-eambiguidade.html.