Pequenas e Médias Empresas nas Compras
Governamentais:
Apoio ao Desenvolvimento e Emprego Local e
Regional.
Os Pequenos Negócios
 Têm a esmagadora maioria dos postos de trabalho e das oportunidades de
geração de renda, sendo o principal sustentáculo da livre iniciativa e da
democracia no Brasil;
 Contribuem para a melhor distribuição de renda e atuam no combate à pobreza;
 Impacto na redução da informalidade (hoje mais do que o dobro do nº de
empresas formais) e no fortalecimento do tecido social e econômico do País;
 Geram tributos, ao dinamizar a economia e
 São flexíveis, facilmente se adequam às mudanças econômicas e políticas e às
peculiaridades regionais.
Os Pequenos Negócios
 Classificação do porte, segundo a Lei Geral das MPE (Lei nº 123/06) e a
Lei Complementar nº 128/2008 que cria a figura do Empreendedor
Individual
Geração de empregos no RN - 2012
 O RN encerrou o semestre com saldo positivo de 522 novos postos
de trabalho:
Foram contratados com carteira assinada 94.325 trabalhadores
Foram demitidos 93.803
 Os setores que mais empregaram foram os de serviços e comércio;
 Os setores que mais demitiram foram a agropecuária e indústria de
transformação;
 No mês de junho o saldo de empregos no Estado foi 1.631 postos.
O papel das MPE na geração de empregos
Saldo de emprego por setor econômico e por porte – junho 2012
680
520
473
75
8
7
105
62 46
12 25
28
0
-3
Agropecuária
Administração Pública
Serviços
MPE
Comércio
Construção Civil
Indústria de Transformação
-263
Serv. Ind. de Util. Pública
-144
Extrativa Mineral
700
600
500
400
300
200
100
0
-100
-200
-300
MGE
Postos de Trabalho RN - Janeiro a Junho
Porte MPE
1600
1427
1308
1400
1153
1200
1143
898
1000
800
579
De 0 a 4
600
De 5 a 19
400
227
218
200
71
49
0
-200
-169-138
-137
-139
-211
-347
-400
-427
-431
-600
Jan/12
Feb/12
Mar/12
Apr/12
May/12
Jun/12
De 20 a 99
Geração de empregos no RN – 2008 a 2012
ANO
2008
2009
2010
2011
2012
SALDO EMPREGOS
13.531
4.800
24.924
12.269
522
Geração de empregos no RN – 2011 a 2012
Porte de Empresa
Evolução da Formalização de EI - RN
40,000
36,099
34,572
33,062
31,369
29,701
35,000
30,000
27,312
26,451
24,849
23,361
25,000
27,221
21,532
19,863
20,000
17,756
15,000
10,000
5,000
-
790
15,982
14,868
14,045
13,157
12,123
11,085
10,228
8,863
7,433
6,417
5,455
4,529
3,571
2,467
1,727
fev mar abr mai jun
jul ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun
jul ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun
Empreendedor Individual
Benefícios
EI formalizados, por atividade - Nordeste
Número de EI formalizados no RN 38.691 – 20/07/12 – Jan a Jul 11.110 – 53 Ei/dia
CNAE
RN
CE
BA
AL
PI
PE
PB
COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E
ACESSORIOS
4.069
10.479
20.815
5.237
2.717
4.894
3.236
9.695
4.163
CABELEIREIROS
2.483
5.458
13.186
2.470
1.442
2.445
1.949
5.628
2.084
LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS E SIMILARES
1.315
2.662
4.677
1.334
463
982
479
2.885
1.028
COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL,
COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZENS
2.008
5.241
10.624
1.613
608
2.689
1.046
2.419
2.099
REPARACAO E MANUTENCAO DE COMPUTADORES E DE
EQUIPAMENTOS PERIFERICOS
675
1.282
3.336
590
360
705
370
1.981
643
SERVICOS AMBULANTES DE ALIMENTACAO
502
1.147
6.668
785
396
403
217
2.068
427
CONFECCAO, SOB MEDIDA, DE PECAS DO VESTUARIO,
EXCETO ROUPAS INTIMAS
498
1.308
3.098
551
358
634
599
1.348
392
COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS, PRODUTOS DE
PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL
875
2.042
4.863
840
472
1.009
570
2.105
770
COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS
808
1.305
3.718
933
313
750
275
1.831
849
FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS
PREPONDERANTEMENTE PARA CONSUMO DOMICILIAR
690
1.358
4.600
567
324
420
323
1.761
493
13.923
32.282
75.585
14.920
7.453
14.931
9.064
31.721
12.948
TOTAL NA UF
Fonte: Elaboração Sebrae com base nos dados da Receita Federal (julho/2012)
SE
MA
Compras Governamentais
 Compras
governamentais no âmbito da administração direta,
autarquia e fundacional – MPE:
2002 - R$ 2,56 bilhões
2011 – R$ 15,29 bilhões
Crescimento real acumulado de 597%.
Compras Governamentais
% de compras por modalidade- NE
Compras Governamentais
Serviços mais fornecidos - NE
MA
Materiais para Construção
PE
Subsistência
AL
Equipamentos e Artigos para uso Médico, Dentário e Veterinário
PI
Mobiliários
BA
Subsistência
RN
Equipamentos para Refrigerção, Ar Condicionado e Circulação de Ar
SE
Instrumentos e Equipamentos de Laboratório
PB
Subsistência
21%
CE
Compras Governamentais
Materiais mais fornecidos - NE
Equipamentos para Processamento Automático de Dados (Incluindo
Firmware)
20%
94%
MPE: UF nordeste x Materiais mais fornecidos em (%)
51%
45%
43%
41%
29%
23%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Criando um ambiente favorável as MPE
 Simplificação
e Desburocratização
Acesso ao Crédito
Acesso a Mercados
Acesso a Tecnologia e Inovação
Acesso ao Conhecimento
Projeto de Compras Governamentais
 Implantar ações conjuntas com o Governo do RN que:
Potencializem o poder de compras do Estado;
Promovem o desenvolvimento socioeconômico local;
Incentivem a participação das micro e pequenas empresas
nas aquisições públicas.
Projeto de Compras Governamentais
Ambiente Legal
Pesquisa e
Mapeamento
Capacitação
Acesso ao
Crédito
Acesso ao
Mercado
Governamental
Ambiente Legal
 Lei Complementar 123 / 2006 – Lei Geral das Micro e
Pequenas Empresas
 Decreto Estadual 21.709 / 2010
“Art. 6° Os órgãos e entidades contratantes deverão
realizar processo licitatório destinado exclusivamente à
participação de microempresa e empresa de pequeno
porte, para aquisição de bens e serviços comuns, cujo
valor seja até oitenta mil reais (R$80.000,00).”
Ações de Pesquisa e Mapeamento
 Desenvolver trabalhos de atualização de dados e informações
sobre as aquisições públicas estaduais, visando um maior e
melhor conhecimento sobre a participação das micro e pequenas
empresas locais nos contratos e montantes de fornecimento de
bens e serviços.
 Mapear a realidade das Micro e Pequenas Empresas como
fornecedoras de bens e serviços ao governo estadual.
Ações de Capacitação
 Programa de cursos de capacitação para os agentes públicos
através de sua Escola de Governo.
Como Vender para Governo (Compradores)
Como Vender para Governo (Fornecedores)
Operacionalização de Pregão Eletrônico e Presencial
 Programa de cursos de capacitação para os empresários das
MPEs locais.
Ações de Capacitação
 Seminários Compras Governamentais nas cidades pólo do
Rio Grande do Norte, divulgando e mobilizando MPE para as
aquisições públicas.
 Assú
 Caicó
 Currais Novos
 João Câmara
 Mossoró
 Natal
 Nova Cruz
 Pau dos Ferros
 Santa Cruz
Ações de Acesso ao Crédito
 Estabelecer em conjunto com a Agência de Fomento do RN –
AGN, as condições necessárias para o financiamento das micro
e pequenas credoras e vencedoras dos certames licitatórios nos
contratos de valores de até R$ 80 mil, através do capital de giro
para os fornecedores locais.
Acesso ao Mercado Governamental
Realizar os Encontros de Oportunidades para às Micro e Pequenas
Empresas nas Compras Governamentais, eventos denominados de FOMENTA
RN.
Evento FOMENTA – 20 instituições âncoras e 100 agendamentos
23 e 24 de Agosto/2012 – Mossoró/RN Hotel Villa Oeste
Março/2013 – Natal
Acesso ao Mercado Governamental
Criar a Câmara Estadual das licitações públicas,
coordenada pela SEARH, criando calendário de encontros
regulares para discutir e aprimorar os processos licitatórios
estaduais de aquisições públicas com o SETOR
PRODUTIVO representado.
Acesso ao Mercado Governamental
Estruturar o portal na internet (LicitaFacilRN) para a
disseminação de informações estratégicas para às micro e
pequenas empresas locais relacionadas as licitações no
âmbito do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e
Prefeituras Municipais - Parceria com o TCE / RN.
http://www.licitafacil.rn.gov.br.
Muito Obrigado!
[email protected]
http://twitter.com/zecamelo
www.sebrae.com.br
Call Center: 0800 570 0800