A Política do Segundo Reinado
A Política do Segundo Reinado
1 - Introdução
Herdeiro da coroa pela dinastia da Casa de
Bragança, assumiu o trono em 1840, antes mesmo
de completar a maioridade exigida pela Constituição.
O reinado de D. Pedro II, denominado de II Reinado,
foi marcado por transformações de ordem social e
econômica, decisivas para a história do país, tais
como a Guerra do Paraguai e a Abolição da
escravidão. No governo de Pedro II, prevaleceu o
jogo de conciliação política, na tentativa freqüente
de manter o poder e a ordem frente à crise social,
agravada a partir de meados do século XIX, quando
passou a enfrentar o descontentamento de grupos
sociais oposicionistas que pregavam a derrocada da
monarquia.
2 – A implantação de um parlamentarismo às avessas
Terminadas as lutas provinciais, a Monarquia brasileira caminhava para a estabilização.
Em 1847, um decreto criou o cargo de presidente do Conselho de Ministros,
indicado pessoalmente pelo Imperador. Muitos historiadores consideram que aí se
inaugurou o sistema parlamentarista no Brasil.
2 – 1 – Sistema Parlamentarista
No parlamentarismo, regime constitucional de Repúblicas ou Monarquias, o
Poder Executivo é exercido pelo Primeiro- Ministro, que é quem governa com o
apoio do Parlamento, da Câmara.
Assim, quando o Parlamento retira seu voto de confiança, o gabinete de Ministros
automaticamente apresenta sua renúncia. O poder maior é, portanto, do
Parlamento, do qual depende a permanência ou não no Governo do PrimeiroMinistro.
A Política do Segundo Reinado
2 – 2 – Sistema Parlamentarista no Brasil
O sistema parlamentarista implantado no Brasil era bem diferente do
parlamentarismo inglês. No Brasil, o rei reinava e governava, pois o imperador
detinha o poder o PODER MODERADOR.
No Brasil , existiu o parlamentarismo às avessas, ou seja, o primeiro-ministro não
era escolhido pelo partido vencedor das eleições; era nomeado pelo próprio
imperador. Então, o novo primeiro-ministro convocava eleições. Como as eleições
no tempo do Império eram cheias de fraudes, normalmente ganhava o partido do
primeiro-ministro.Com o PODER MODERADOR, o imperador podia fechar o
Parlamento ou demitir o primeiro-ministro, sem dar satisfação a ninguém.
3 – Liberais e Conservadores
“Nada mais liberal do que um
conservador na oposição, nada
mais conservador do que um
liberal no governo.”
Os partidos políticos que marcaram a vida de todo o Segundo Reinado foram o
PARTIDO LIBERAL e o CONSERVADOR. Esses dois partidos eram muito mais
parecidos do que diferentes, ambos estavam dominados por homens da elite
brasileira: grandes fazendeiros, traficantes de escravos, advogados, etc. Os
liberais e os conservadores se alternavam no cargo de primeiro-ministro acordo
com os interesses do imperador.
Pintura de José Correia Lima
( Cerca de 1850).
Retrata os valores conservadores: a
fortuna do barão, as filhas casadoiras e o
piano.
PARTICIPAÇÃO DE LIBERAIS E CONSERVADORES NO PODER
Durante o Segundo Reinado houve 36 gabinetes ministeriais no governo:
Nº DE GABINETES
LIBERAIS .................21
CONSERVADORES...15
SEGUNDO
REINADO
LIBERAIS... 19 ANOS E 5 MESES
CONSERVADORES... 29 ANOS E 9 MESES
TEMPO NO PODER
A leitura e análise da charge
permite uma associação com a
política
centralista,
antidemocrática, hierarquizada e
excludente que vigorou durante o
Segundo Reinado.
O povo não participava da política,
mas sustentava os setores
economicamente dominantes e
ligados à elite política.
Charge de Agostini, século XIX.
4 – Revolução Praieira
4 – 1 - Onde?
 Pernambuco – Recife
4 – 2 - Quando?
 No ano de 1848.
4 – 3 - Quem participou?
Membros do Partido da Praia, constituído por liberais exaltados de
Pernambuco. A Revolução contou com amplo apoio da camada popular,
formada por pequenos agricultores,vaqueiros, escravos libertados,
profissionais liberais e pequenos comerciantes.
4 – 2 – Fatores que
motivaram a Revolução:
 Influência das revoltas liberais e
nacionalistas que agitaram, em
1848, a França, a Alemanha e a Itália.
 Insatisfação da população com o
poder que a aristocracia rural
e os comerciantes portugueses
exerciam sobre a economia em
Pernambuco.
Chronica da Rebellião Praieira, escrita pelo polícia de
Pernambuco e publicada em 1850
A Política do Segundo Reinado
4 – 3 – As principais propostas dos
revolucionários?
 Voto livre para todo o povo brasileiro;
 Liberdade de imprensa;
Garantia de trabalho para todo cidadão
brasileiro;
 Extinção do Poder Moderador;
 Fim imediato da escravidão.
A Política do Segundo Reinado
4 – 4 – Como reagiu o governo imperial ?
A repressão, como era de se esperar, foi brutal. As tropas do exército
prenderam, torturam e executaram inúmeras pessoas. Os principais
líderes do movimento foram condenados à prisão perpétua.
Charge
do
Livro
História
do
Brasil para principiantes, página 173, Carlos
E. Novaes e César Lobo.
5 –O governo Imperial e os conflitos diplomáticos
5 – 1 – A Questão Christie
x
O embaixador inglês, William Christie, não aceitou a prisão de marinheiros
ingleses que provocaram tumultos nas ruas do Rio de Janeiro. Christie exigiu a
liberdade para os marinheiros ingleses e a punição para o policiais brasileiros
que haviam efetuado a prisão.
O governo brasileiro não aceitou as exigências e Christie pediu à marinha
inglesa que providenciasse represálias.
Navios brasileiros foram apreendidos, o que provocou um grande protesto nas
ruas do Rio de Janeiro. O governo brasileiro aceitou as condições impostas,
mas expulsou o embaixador do Brasil e rompeu relações diplomáticas com a
Inglaterra.
5 – 2 – A Questão Platina
5 – 2 – 1 – Interesses do Brasil na região
Garantir o direito de navegação pelo rio da Prata, que era o único
caminho a província de Mato Grosso, pois naquela época não havia estradas
que permitissem atingi-la.
Impedir que grupos de pessoas vindas do Uruguai invadissem as fronteiras
brasileiras e atacassem as fazendas gaúchas.
Impedir que a Argentina realizasse o seu plano de anexar o Uruguai e formar
um só país.
5 – 2 – 2 – Intervenção militar brasileira na região platina
Em 1834, Manuel ORIBE ( Presidente eleito no Uruguai) se aliou a Juan
Manuel ROSAS (Presidente da Argentina), que alimentava a intenção de anexar
o Uruguai ao território argentino.
 Para preservar os seus interesses
políticos e econômicos, o Brasil
resolveu intervir militarmente na
região platina.
 As tropas brasileiras, comandadas
por Caxias, se aliaram a Rivera
(político uruguaio de oposição) e
derrotaram a ORIBE.
 As tropas brasileiras também
apóiam o general argentino
Urquiza, que derrubou ROSAS e
assumiu o poder.
5 – 2 – A Guerra do Paraguai
5 – 2 – 1 – O Paraguai no contexto da América Latina
Desde a sua independência em 1811, o Paraguai realizou uma trajetória
política singular no contexto dos países latino-americanos. Solano Lopez,
presidente do Paraguai (1862-1870), não queria que seu país enfrentasse
uma situação parecida com a do Uruguai, sempre ameaçado pela
rivalidade entre o Brasil e a Argentina. Por isso, buscou fortalecer seu país
através do estímulo à instalação de indústrias, criação de escolas e
construção de estradas de ferro. Além disso, ele encomendou navios a
estaleiros ingleses e organizou um poderoso exército, armado e
disciplinado.
5 – 2 – 2 – A organização da Tríplice Aliança
Em 1864, o exército e a marinha do Brasil atacaram o Uruguai, contrariando os interesses
paraguaios na região. Como resposta, o governo paraguaio, em novembro de 1864,
aprisionou o navio brasileiro Marques de Olinda, que navegava próximo a Assunção,
com destino à província de mato Grosso.
Em 1864, foi organizada uma aliança entre o Brasil, a Argentina e o Uruguai para lutar
contra o Paraguai.
Charge do Livro História do
Brasil
para
principiantes,
página 173, Carlos E. Novaes
e César Lobo.
5 – 2 – 2 – A Guerra do Paraguai nas telas
de Cândido Lopes
 O tenente argentino Cândido López
perdeu o braço na guerra, mas
conseguiu pintar valiosos quadros
retratando o conflito.
5 – 2 – 3 – Os resultados do conflito para o Paraguai e para o Brasil
PARAGUAI
 75,7% da população foi exterminada
(Apenas 0,05% da população masculina
sobreviveu);
A economia ficou arrasada e um
pedaço de seu território foi tomado pela
Argentina e Brasil;
O governo foi obrigado a indenizar o
Brasil em dinheiro.
5 – 2 – 3 – Os resultados do conflito para o Brasil
 A economia ficou fortemente abalada em virtude dos prejuízos da guerra,
tornando-se extremamente dependente dos empréstimos efetuados junto à
Inglaterra.
 O exército brasileiro passou a assumir posições contrárias à sociedade
escravista brasileira e a demonstrar simpatia pela causa republicana.
6 – A crise do Monarquia e consolidação da República
 Depois da Guerra do Paraguai, o Exército brasileiro foi adquirindo cada vez
mais importância dentro da sociedade. O governo imperial, entretanto,
teimava em não reconhecer essa importância, relegando-o a posição
secundária. No dia 15 de novembro, a insatisfação do Exército com tal
situação chegou ao limite e o marechal Deodoro da Fonseca assumiu o
comando das unidades militares da capital e ordenou a prisão do
primeiro-ministro. Horas depois, D. Pedro II recebeu ordens de abandonar
o país.
 Além do exército, outros setores da sociedade brasileira retiraram o seu
apoio a Monarquia:
 Senhores de escravos: Estavam insatisfeitos com a Abolição da
escravidão que prejudicava seus negócios.
 Igreja Católica: O Imperador D. Pedro II rejeitou a bula do papa Pio IX
que proibia a maçonaria no Brasil.
O Brasil tinha deixado de ser Império.
Agora havia uma República.
Sucessivos conflitos...
Marginalização da Monarquia.
Sob influência das idéias positivistas, a sociedade começa a aderir ao Abolicionismo e ao
Republicanismo.
A princesa Isabel, filha de Dom Pedro II, assina a lei que extingue definitivamente a escravidão
no Brasil em 13 de maio de 1888.
Chamada de Lei Áurea, ela encerra um movimento social e político que se fortaleceu a partir
de 1870.
O problema social transforma-se em questão
política:
Proprietários de escravos aderem ao movimento
republicano.
O Império perde sua última base de
sustentação política.
A República é proclamada pelo marechal
Manuel Deodoro da Fonseca, no Rio de
Janeiro,
em 15 de novembro de 1889.
Este movimento político-militar
acaba com a Monarquia.
A campanha política que resultou
na implantação do novo
sistema de governo durou
quase 20 anos.
O marechal Deodoro da Fonseca tomou
posse em 1891 como presidente,
eleito pelos deputados da Assembléia
Constituinte.
A família imperial é desterrada
para a Europa e o marechal
Deodoro assume a chefia do
Governo Provisório.