Ação Planejada
Prevenção de riscos e correção tempestiva de
desvios
Equilíbrio das contas públicas, via cumprimento de
metas de resultados entre Receitas e Despesas
R$ milhões
Janeiro a Agosto
2005
Receita Corrente
Receita de
Capital
Receita Total
2006
2008
11.561
12.662
14.243
14.846
603
-1,0%
6,8%
6,0%
15,0%
176
207
282
462
328
(134)
-32,6%
55,3%
31,8%
11,8%
9.774
11.769
12.944
14.706
15.175
469
-2,0%
7,8%
6,5%
15,0%
16.0%
282
207
15.0%
12.0%
176
10,000
9,598
11,561
12,662
7.8%
6.5%
8.0%
8,000
6,000
Variação Real da Receita Total
328
462
14,000
2009
9.598
16,000
12,000
2007
Variação Real Anual
Diferença
2009-2008 2009/08 2008/07 2007/06 2006/05
14,846
14,243
4.0%
4,000
0.0%
2,000
-2.0%
-
-4.0%
2005
2006
Receita Corrente
2007
2008
2009
2006/05
2007/06
Receita de Capital
Fonte: Novoseo (*) Descontadas as deduções para a formação do FUNDEF/FUNDEB
2008/07
Receita Total
2009/08
R$ milhões
Janeiro a Agosto
2005
Receita Tributária
2006
2007
Variação Real Anual
2008
2009
Diferença
2009-2008 2009/08 2008/07 2007/06 2006/05
4.647
5.463
6.139
6.967
7.342
375
0,1%
7,7%
8,7%
12,2%
Receita de
Contribuições
110
122
114
114
120
7
0,6%
-5,0%
-10,2%
6,5%
Receita Patrimonial
183
303
324
413
280
(133)
-35,6%
20,8%
3,6%
59,3%
Receita de Serviços
77
81
76
74
75
1
-3,7%
-8,4%
-8,3%
0,5%
3.929
4.377
4.838
5.588
6.011
423
2,2%
9,7%
7,0%
6,4%
652
1.215
1.171
1.088
1.019
(69)
-11,0%
-11,8%
-6,6%
78,0%
9.598
11.561
12.662
14.243
14.846
603
-1,0%
6,8%
6,0%
15,0%
Receita de
Transferências
Outras Receitas
Correntes
Receitas Correntes
Fonte: Novoseo (*) Descontadas as deduções para a formação do FUNDEF/FUNDEB
R$ milhões
Administração
Direta
Janeiro a Agosto
2005
2006
2007
2008
2009
Diferença
2009-2008
Variação Real Anual
2009/08
2008/07
2007/06
2006/05
IPTU
1.872
2.122
2.216
2.277
2.484
207
3,5%
-2,3%
1,1%
8,1%
ISS
1.974
2.607
3.040
3.607
3.803
196
0,2%
12,6%
12,8%
26,2%
187
253
335
462
418
(43)
-13,9%
30,7%
28,3%
29,2%
FPM (*)
59
70
76
81
76
(5)
-10,6%
0,8%
6,0%
11,8%
ICMS (*)
2.016
2.125
2.372
2.840
2.883
43
-3,4%
13,5%
8,0%
0,7%
IPVA (*)
848
988
1.143
1.336
1.492
156
5,8%
11,5%
12,2%
10,7%
ITBI
(*) FPM, ICMS e IPVA brutos, sem as deduções do FUNDEB
R$ milhões
Receita de Impostos
Variação Real da Receita de Impostos
4,000
3,607
40.0%
3,803
29.2%
3,500
28.3%
30.7%
30.0%
3,040
26.2%
3,000
2,607
20.0%
2,500
2,000
1,500
2,122
1,660
11.4%
10.9%
2,484
1,974
2,216
2,277
12.8%
3.5%
8.1%
1,872
4.8%
1,664
0.2%
1.1%
1,000
500
10.0%
12.6%
0.0%
-2.3%
156
187
253
335
462
-13.9%
418
-10.0%
-20.0%
-
2004
2005
2006
2007
2008
IPTU
2005/04
2009
ISS
2006/05
ITBI
2007/06
2008/07
2009/08
R$ milhões
Variação Real das Principais Receitas de
Transferências
Receita das Principais Transferências
24.0%
3,500
2,840
3,000
2,883
19.0%
17.9%
2,372
2,500
2,000
1,843
2,016
2,125
1,336
1,500
1,000
11.8%
734
848
988
1,492
7.6%
10.7%
12.2%
13.5%
14.0%
11.5%
8.0%
9.0%
5.8%
1,143
6.0%
2.0%
4.0%
0.7%
0.8%
500
47
59
70
76
81
76
2004
2005
2006
2007
2008
2009
-3.4%
-1.0%
-
2005/04
2006/05
2007/06
2008/07
2009/08
-6.0%
-11.0%
FPM
ICMS
IPVA
-10.6%
R$ milhões
Janeiro a Agosto
Administração Direta
2005
2006
2007
2008
2009
Diferença
2009-2008
Variação Real Anual
2009/08 2008/07 2007/06 2006/05
Operações de Crédito
9
8
20
5
8
3
60,8%
-77,1%
152,9%
-19,7%
Alienação de Bens
1
-
1
1
5
4
268,2%
130,7%
12,8%
-18,8%
Amortização de
Empréstimos
2
3
3
3
4
0
-2,7%
10,1%
-0,2%
18,2%
Transferências de Capital
90
88
143
203
187
(16)
-12,5%
35,1%
57,2%
-6,9%
Demais Receitas de Capital
74
108
116
249
124
(125)
-52,7%
103,5%
3,7%
38,1%
176
207
282
462
328
(134)
-32,6%
55,3%
31,8%
11,8%
Receita de Capital
Fonte: Novoseo
R$ milhões
Janeiro a Agosto
Administração Direta
Variação
Variação Real
Nominal
2009/08 2009/08 2008/07 2007/06 2006/05
2005
2006
2007
2008
2009
7.297
8.396
8.977
11.176
12.136
8,6%
3,2%
18,1%
3,5%
9,9%
Despesas de Capital
348
863
933
1.526
1.380
-9,5%
-14,0%
55,1%
4,6%
136,8%
TOTAL
7.646
9.259
9.910
12.702
13.516
6,4%
1,1%
21,6%
3,6%
15,7%
Despesas Correntes (*)
(*) Inclui Repasse Financeiro à Administração Indireta
1,526
14,000
12,000
10,000
863
1,380
Variação Real da Despesa
136.8%
140.0%
933
120.0%
348
100.0%
8,000
6,000
4,000
7,297
8,396
8,977
11,176
12,136
4.6%
9.9%
2,000
-
3.5%
2005
Fonte: Novoseo
2006
2007
2008
2009
Despesas Correntes (*)
80.0%
55.1%
2006/05
2007/06
Despesas de Capital
60.0%
40.0%
18.1%
3.2%
20.0%
0.0%
-14.0%
2008/07
2009/08
-20.0%
R$ milhões
Variação
Nominal
Janeiro a Agosto
Administração Direta
Variação Real
2005
2006
2007
2008
2009
3.156
3.390
3.696
4.239
4.556
7,5%
2,2%
8,8%
5,5%
2,6%
816
852
1.030
1.183
1.259
6,5%
1,2%
9,0%
17,0%
-0,3%
Outras Despesas Correntes (*)
3.325
4.155
4.252
5.755
6.321
9,8%
4,4%
28,4%
-1,0%
19,4%
TOTAL
7.297
8.396
8.977
11.176
12.136
8,6%
3,2%
18,1%
3,5%
9,9%
Pessoal e Encargos (*)
Juros e Encargos da Dívida
(*) Inclui Repasse Financeiro à Administração Indireta
Fonte: Novoseo
2009/08 2009/08 2008/07 2007/06 2006/05
R$ milhões
Variação
Nominal
Janeiro a Agosto
Administração Direta
2005
2006
2007
2008
2009
2009/08 2009/08 2008/07 2007/06 2006/05
Investimentos
108
628
716
1.009
Inversões Financeiras
41
81
61
336
Amortização da Dívida
199
154
156
181
246
TOTAL
348
863
933
1.526
1.380
Fonte: Novoseo
Variação Real
1.057
4,7%
-0,4%
33,6%
10,4%
454,6%
-78,1%
425,7%
-27,9%
88,0%
36,1%
29,4%
9,7%
-1,8%
-26,0%
-9,5%
-14,0%
55,1%
4,6%
136,8%
77 -77,0%
R$ milhões
16,000
14,706
14,000
12,944
8,000
13,516
12,702
6.032
12,000
10,000
15,175
9,910
9,774
9,259
7,646
(*)
6,000
(*)
(*)
4,000
2,000
-
Jan-Ago 2005
Jan-Ago 2006
Receitas
Jan-Ago 2007
Jan-Ago 2008
Jan-Ago 2009
Despesas Liquidadas
(*) Administração Direta: Despesas inclui transferências financeiras à Adm. Indireta
RESULTADOS
R$ milhões
ATUALIZADO
REALIZADO
Jan-Ago
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
CORRENTES
DE CAPITAL
25.757
23.313
2.444
15.175
14.846
328
59%
64%
13%
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
CORRENTES
DE CAPITAL
1.749
1.744
6
27.506
24.522
19.883
4.639
3.417
3.386
32
1
27.940
1.081
1.077
4
16.256
12.382
11.002
1.380
2.143
2.133
10
14.525
62%
62%
79%
59%
50%
55%
30%
63%
63%
31%
0%
52%
2009
RECEITAS
TOTAL
DESPESAS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
CORRENTES
DE CAPITAL
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
CORRENTES
DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
RESULTADO DO PERÍODO = SUPERÁVIT
1.731
% REALIZADO
R$ milhões
RESULTADO PRIMÁRIO 2º QUADRIMESTRE
2009
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES
15.462
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL
312
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL
15.773
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES
11.876
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL
1.144
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL
RESULTADO PRIMÁRIO
META FISCAL ANUAL DEFINIDA NA LDO
13.019
2.754
407
R$ milhões
2,754
3,000
2,500
2,000
1,500
1,000
407
500
-
Meta anual LDO
Resultado no 2º Quadrimestre
R$ milhões
RESULTADO NOMINAL – R$ Milhões
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )
31/dez/08
30/ago/09
46.092
47.288
3.769
4.204
2.836
1.389
456
3.060
1.642
499
42.323
43.084
DEDUÇÕES ( II )
Ativo Disponível
Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III )= ( I )- ( II )
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES ( IV )
-
PASSIVOS RECONHECIDOS ( V )
-
423
382
41.900
42.702
RESULTADO NOMINAL
7.069
801
RESULTADO NOMINAL - META LDO
6.057
4.486
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( III ) + ( IV ) - ( V )
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA = R$ 21, 418 BILHÕES
Resultado Nominal equivale à variação da Dívida Fiscal Líquida
R$ milhões
5,000
4,500
47,000
46.386
46,500
4.486
46,000
4,000
45,500
3,500
45,000
3,000
44,500
2,500
44,000
43,500
2,000
43,000
1,500
42.702
1,000
42,500
42,000
801
500
41,500
0
41,000
Meta LDO
Resultado no 2º Quadrimestre
Consolidado
R$ milhões
2,016
1,584
Saldo Exercício
Anterior
Pagamentos
203
228
Cancelamentos
Saldo a Pagar
2009
De acordo com a trajetória e com o limite estabelecido
pelo Senado
R$ milhões
43,084
45,000
40,000
33,344
35,000
25,702
30,000
25,000
17,382
20,000
9,740
15,000
10,000
5,000
Dívida Consolidada Dívida Consolidada Dívida Consolidada
Líquida Atual
Líquida na Trajetória
Líquida (1,2)
Diferença Atual Trajetória
Diferença Atual Limite (1,2)
Em Relação à Receita Corrente Líquida
Dez/2004
Dez/2005
Dez/2006
Dez/2007
Dez/2008 Ago/2009
Dívida em Relação a Receita
Corrente Líquida (%)
246,45%
221,15%
196,60%
189,52%
203,70%
201,16%
Redução em Relação a 2004
(%)
-
20,2%
23,1%
17,3%
18,4%
10,3%
Em Relação à Receita Corrente Líquida
300.00%
236%
250.00%
245%
246%
221%
200.00%
193%
193%
150.00%
197%
183%
174%
204%
201%
190%
164%
154%
144%
100.00%
50.00%
0.00%
Limite de Endividamento
Trajetória Real
135%
125%
120%
A dívida da Prefeitura está concentrada no
Contrato firmado com a União
VALOR ORIGINAL
SALDO DEVEDOR
Maio/2000
Agosto/2009
R$ 11,2 bilhões
R$ 38 bilhões
DESPESAS COM PESSOAL
% sobre RCL
Limite Máximo
60,00%
Limite Prudencial
57,00%
Gastos Totais
36,67%
GARANTIAS DE VALORES
% sobre RCL
Limite Definido por Resolução do Senado
22,00%
Totais das Garantias
13,04%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
% sobre RCL
Limite Definido por Resolução do Senado - Operações de Crédito
16,00%
Limite Definido por Resolução do Senado - Antecipação de Receita
7,00%
Operações de Crédito Externas e Internas
0,04%
Operações de Crédito por Antecipação de Receita
0,00%