A dívida e a democracia –
debate sobre a reestruturação
da dívida pública
Reestruturar – sim ou não?
O que é que queremos (mesmo) com a
reestruturação da dívida?
Podemos ameaçar não pagar?
Qual é (e quanto custa) a alternativa?
Reestruturar ≠ não pagar
Reestruturação: Troca de um instrumento de
dívida existente, como um empréstimo ou
obrigação, por um novo instrumento de dívida
ou dinheiro, através de um processo legal
Default: Não pagamento, em tempo devido, do
capital ou dos juros associados a um
determinado instrumento de dívida
As reestruturações são comuns?
447 reestruturações entre Estados…
… e 187 com bancos e credores privados
95 países envolvidos desde 1950
Reestruturações na prática
 Negociações morosas e prolongadas – Média de
13 meses (desde 1998)
 Processos conflituosos
 “Os credores podem não ter poder suficiente para
garantir o pagamento completo, mas normalmente
têm poder suficiente para reaver pelo menos algo,
muitas vezes uma parcela significativa do que têm
a haver” (Kenneth Rogoff e Carmen Reinhart)
Reestruturações na prática
Reestruturações Clube de Londres % redução do valor facial (1970-2013)
140
120
124
100
80
60
40
20
12
16
até 20%
20 a 50%
32
0
0%
superior a 50%
Reestruturações na prática: o caso
de Portugal
Julho de 2011
Taxa de juro menor
em 2 p.p.
Maturidade média
de 7,5 para 15 anos
Junho de 2013
Maturidade média
aumenta em 7,5
anos adicionais
Reestruturações na prática: o caso
de Portugal
Taxa de juro mais baixa
de sempre (+/- 2,5%)
51.000 M€ de dívida
abrangida (30% do
PIB nacional)
Menos 1000M€ de
gastos com juros todos
os anos
12 anos sem qualquer
amortização (primeira
tranche em 2026)
História dos defaults
Mecânica dos defaults
Saldo
Primário > 0
Saldo
Primário < 0
• Orçamento tem
excedente se não
se pagar os juros
• Mesmo sem pagar
juros continua a
haver défice
• “Emitir dívida para
pagar a dívida”
• Dívida financia
serviços públicos
Mecânica dos defaults
 “Não é difícil perceber o que a Alemanha e o BCE
deviam fazer: menos austeridade e mais inflação. É
muito mais difícil perceber o que os líderes das
economias periféricas deviam fazer. O default não
resolve o problema de competitividade, e até pode,
neste momento, aumentar a pressão orçamental, uma
vez que todos têm com défices primários”
(Paul Krugman, Fevereiro de 2012)
Mecânica dos defaults
Saldo Primário - % do PIB
4
2.2
2
0
-2
2010
-4
-6
-8
-10
-8.2
2011
2012
2013
2014p
2015p
2014 Jun
2014 Mar
2013 Dez
2013 Set
2013 Jun
2013 Mar
2012 Dez
2012 Set
2012 Jun
2012 Mar
2011 Dez
2011 Set
2011 Jun
2011 Mar
2010 Dez
2010 Set
2010 Jun
2010 Mar
2009 Dez
2009 Set
2009 Jun
2009 Mar
2008 Dez
2008 Set
2008 Jun
2008 Mar
2007 Dez
Mecânica dos defaults
Dívida Pública em mãos nacionais - milhões de €
300000
250000
200000
150000
100000
50000
0
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
Alternativa: Tratado Orçamental
 Metas:
Défice Estrutural: -0,5% do PIB
Dívida Pública: 60% do PIB
 Objecções:
 É impossível pagar esta dívida (dívida é insustentável)
 O peso dos juros é insuportável
 As metas são irrealistas
 Ou implicam sacrifícios intoleráveis
Alternativa: Tratado Orçamental
Despesa com juros - % despesa total
25
20
15
10
5
2013
2011
2009
2007
2005
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
1981
1979
1977
0
Alternativa: Tratado Orçamental
Défice Estrutural (% PIB)
2010
2011
2012
-2.3
-5.4
-7.5
2013
-1.9
2014
-1.3
100
80
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2039
2040
Alternativa: Tratado Orçamental
Dívida Pública - % PIB
160
140
Défice de 2014
120
Défice de 2015
Défice de 2015 +
ajustamento de 1%
60
40
20
0
Alternativa: Tratado Orçamental
Défices e crescimento económico
Crescimento médio PIB
2000/2007
8.0
7.0
6.0
5.0
4.0
3.0
2.0
1.0
0.0
-6.0
-4.0
-2.0
0.0
2.0
Défice médio 2000/2007
4.0
6.0
Alternativa: Tratado Orçamental
Défices por país – 2007 (% PIB)