Ciência, Tecnologia e Inovação Estratégia para o Desenvolvimento do Brasil Luiz Antonio Elias Secretário Executivo Gramado, RS, 13.09.2012 1 Sumário • • • • • • • • • P&D no cenário internacional Prioridade à Inovação Estratégia Nacional de C,T&I 2012-2015 Projetos Estruturantes Orçamento 2013 Royalties do Petróleo Plataforma Aquarius e Monitor de Políticas de C,T&I Proposta de Código de C,T&I Fórum Mundial de Ciência 2013 A igualdade requer • Diminuir as defasagens econômicas e sociais, internas e externas • Difundir na estrutura econômica e social • • • • as capacidades produtivas e tecnológicas as oportunidades de trabalho e a proteção social universal Fortalecer o papel do Estado como protagonista na garantia dos direitos e na implementação de políticas de desenvolvimento econômico e social sustentáveis Continuidade e Ruptura Continuidade • • • • Ruptura • • • Democracia Inflação baixa e respeito aos equilíbrios macroeconômicos Redução da pobreza Orientação dos gastos públicos para as políticas sociais Mudança estrutural para o crescimento com o aumento da produtividade e geração de empregos de qualidade Passar de vantagens comparativas estáticas a vantagens dinâmicas Articular as políticas industriais, macroeconômicas, sociais e ambientais Mesmo com a crise, a maioria dos países desenvolvidos aumentou o dispêndio em P&D Evolução dos dispêndios em P&D como razão do PIB: 2000-2009 4.0 % PIB 3.5 Japão Coreia do Sul 3.0 Estados Unidos 2.5 2,3% 2,0% 2.0 União Europeia 2010 1.5 China 1.0 Brasil 0.5 crise 0.0 2000 2001 2002 2003 2004 Fonte: Science and Engineering Indicators 2012, NSF CGIN/MCTI. 2005 2006 2007 2008 2009 2011 Os dispêndios globais de P&D na última década têm crescido mais rapidamente do que o PIB global, uma indicação de amplos esforços para tornar as economias mais intensivas em conhecimento e tecnologia. 1,400 Evolução do dispêndio mundial em P&D 2000-2009 US$ bilhões 500 Evolução dos dispêndios em P&D 2000-2009 US$ bilhões 450 1,200 Estados Unidos 400 1,000 350 Ásia-10 300 800 250 600 União Européia 200 150 400 Resto do Mundo 100 50 200 Brasil 0 0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Fonte: Science and Engineering Indicators 2012, NSF , CGIN/MCTI. Ásia-10 = China, Índia, Indonésia, Japão, Malásia, Filipinas, Cingapura, Coréia do Sul, Taiwan, Tailândia Localização dos Gastos Globais em R&D: 1996 e 2009 Fonte: Science and Engineering Indicators 2012, NSF. Grande incerteza em nível internacional: estagnação das economias desenvolvidas e desaceleração das emergentes Projeções do crescimento do PIB (em porcentagem) Abril 2011 Mundo Setembro 2011 Economias desenvolvidas Fonte: CEPAL, sobre a base de informação do FMI e informação oficial dos países Janeiro 2012 Economias emergentes O presente confirma sua relevância A crise de 2008 não afetou o ritmo e a intensidade de geração de inovações Qual a prioridade dada à inovação na estratégia da sua empresa? 50 45 45 39 40 2009 2009 2010 2010 35 30 25 26 26 25 20 10 10 6 5 0 Principal prioridade Três principais prioridades Dez principais prioridades 71% mantém inovação como prioridade estratégica. 23 15 Empresas líderes mundiais (2010) Não é uma prioridade 61% pretendem aumentar dispêndios com inovação. Fonte: BCG 2010 Senior Executive Innovation Survey Inovação: arma para manter ou expandir mercados em um ambiente de acirrada concorrência entre empresas e países Síntese da Formulação Estruturalista Superação das restrições históricas Exportação de Alta-Tecnologia por Região/País 1998–2010 Asia-8 = India, Indonesia, Malaysia, Philippines, Singapore, South Korea, Taiwan, Thailand; EU external = European Union trade excluding intra-EU exports NOTE: Industries defined by Organisation for Economic Co-operation and Development. Fonte: Science and Engineering Indicators 2012, NSF. Risco de reprimarização, em particular na América do Sul América Latina e Caribe: evolução da estrutura das exportações para o mundo (1981-2009) (em porcentagem do total regional) Fonte: CEPAL, sobre a base de dados COMTRADE da ONU Principais brechas por fechar Desigualdade Tributação Investimento Produtividade Pela primeira vez na história recente houve avanços na luta contra a desigualdade Sistemas tributários regressivos; pilar tributável fraco de 21,6% do PIB é insuficiente para o desenvolvimento Fechar a brecha externa (fronteira tecnológica) e a interna (entre setores e agentes) Inserção Internacional Risco de reprimarização da estrutura das exportações • Para avançar rumo à convergência produtiva é essencial ir além do boom de preços: políticas econômicas com visão própria e de longo prazo no âmbito macroeconômico, produtivo e territorial • Para aproveitar as oportunidades que contexto internacional cria, é fundamental injetar maior valor agregado e conhecimento nas exportações, apostando na diversificação produtiva, e na reavaliação de estratégias de alianças globais e regionais, fortalecendo o regionalismo aberto • Consenso sobre as prioridades e o respectivo financiamento: um Pacto Fiscal com efeitos redistributivos – com acesso à inovação, à institucionalidade laboral e à segurança no trabalho • Nova equação: Estado – mercado – sociedade Porcentagem do gasto total em P&D realizado pelas empresas e pelo governo, em países selecionados Coreia (2010) OCDE Japão (2009) Estados Unidos (2009) 0.91 França (2010) 0.90 AL Argentina (2007) 0.17 0.19 0.17 0.13 0.15 Russia (2010) 0.0 Fontes: www.mct.gov.br/indicadores 1.22 0.40 0.59 0.26 Empresas Governo 0.55 0.61 Brasil (2010) África do Sul (2008) 1.15 0.34 China (2009) India (2008) 1.78 0.60 0.65 0.56 0.53 Itália (2009) Chile (2008) 1.87 0.84 Espanha (2009) BRICS 2.53 0.59 Alemanha (2009) México (2007) 2.68 1.00 0.39 0.42 0.30 0.5 0.82 1.0 1.5 2.0 2.5 3.0 % PIB ENCTI Marco Estratégico Estratégia Nacional 2012 – 2015 Ciência, Tecnologia e Inovação Redução da defasagem científicotecnológica Melhoria da inserção internacional do Brasil C,T&I como eixos estruturantes do desenvolvimento sustentável Superação da pobreza e redução das desigualdades sociais Expansão e consolidação da liderança brasileira na economia do conhecimento natural Fomento à sustentabilidade ambiental e uma economia de baixo carbono Articulação mais eficaz entre a política científica e tecnológica e a política industrial ENCTI Plano de Ação 2007 – 2010 Estratégia Nacional 2012 – 2015 Ciência, Tecnologia e Inovação Ciência, Tecnologia e Inovação Inovação PITCE PDP PBM Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior 2003-2007 Política de Desenvolvimento Industrial 2008-2010 Plano Brasil Maior 2011-2014 ENCTI Estratégia Nacional 2012 – 2015 Ciência, Tecnologia e Inovação • TICs – Tecnologias da Informação e Comunicação Fármacos e Complexo Industrial da Saúde Petróleo e Gás • Complexo Industrial da Defesa Aeroespacial • Nuclear • Fronteiras para a Inovação - Biotecnologia - Nanotecnologia Setores - Plano Brasil Maior Programas prioritários • Fomento a economia verde - Energias renováveis - Mudanças Climáticas - Biodiversidade - Oceanos e zonas costeiras • C,T&I para o Desenvolvimento Social - Popularização da C,T&I e Melhoria do Ensino de Ciências - Inclusão Produtiva e Tecnologia Social - Tecnologias para cidades sustentáveis Leis de Inovação estaduais AM PA MA CE PE TO 7 estados ainda sem lei ou projeto de lei de inovação BA MT DF GO MG MS ES SP PR 17 estados com leis sancionadas: AM, CE, PE, AL, SE, BA, GO, MT, MS, TO, MG, ES (lei municipal), RJ, SP, SC e RS 1 UF com projeto de lei em tramitação 3 estados elaboraram minuta de lei AL SE SC RS Lei municipal RJ Consolidação do SNCTI Setor Governo Agências Reguladoras Governos Estaduais ANATEL, ANEEL, ANP CONFAP, CONSECTI Políticas de Estado MAPA Plano de Desenvolvimento da Agropecuária MEC Plano de Desenvolvimento da Educação PDE MDIC Política Industrial: Plano Brasil Maior PBM MS Política Nacional de Saúde Mais Saúde MD Política Nacional de Defesa Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação ENCTI MEI Academia ABC, SBPC, ANDIFES, ABRUEM etc. Setor Acadêmico Trabalhadores CUT, CTB, UGT, Força Sindical Mobilização Empresarial pela Inovação Setor Empresarial Ciberinfraestrutura – RNP Hoje Ciberinfraestrutura – RNP até 2014 Inovação Até 2002 os únicos instrumentos para apoiar a inovação nas empresas eram: Crédito da FINEP com juros de TJLP + 5%; e os Incentivos fiscais da Lei de Informática Principais instrumentos e programas atuais: • • • • • • • • Crédito com juros baixos para inovação (FINEP e BNDES) Participação em fundos de capital de risco (FINEP e BNDES) Participação acionária em empresas inovadoras (BNDES) Incentivos fiscais (Lei de Informática e Lei do Bem) Subvenção econômica para inovação (Editais Nacionais; PAPPE; PRIME) Programa nacional de incubadoras e parques tecnológicos Compras governamentais (Lei 12.349/2010) Apoio a P&D nas empresas por instituições de pesquisa, via SIBRATEC (Sistema Brasileiro de Tecnologia) Fonte: L. A. Elias, Secretário Executivo, MCTI, 2011 Necessidade de ampliação dos investimentos em P&D P&D empresarial em relação ao PIB - % Meta ENCTI/PBM Situação atual Necessidade de investimento para alcance da meta R$ bilhões Uma ampliação dessa magnitude requer um novo padrão de financiamento à Ciência e Tecnologia e, também, maior eficiência das políticas de incentivo à inovação e dos gastos públicos em C,T&I + R$ 20 bilhões Os recursos de crédito e para equalização de juros (FINEP) cresceram 1,000 933 R$ milhões 900 Montante do crédito do FNDCT 800 Crédito 795 Valor da equalização (executado) 700 619 600 500 407 400 300 225 215 174 200 100 192 200 Equalização 90 2008 2009 2010 2011 2012 (limite) Edital Subvenção Econômica 2012 3 modelos: • Subvenção Econômica (nacional): Áreas temáticas: TICs; Nanotecnologia e materiais; Biotecnologia; Saúde; Energia; Defesa, Nuclear e Aeroespacial; Desenvolvimento Social • Subvenção Econômica + Crédito: Áreas temáticas: Petróleo e Gás (InovaPetro), Etanol (PAISS) • Subvenção Econômica descentralizada: Descentralização via agentes estaduais (FAPs ou entidades selecionadas) Contrapartida dos Estados: proporcionalidade definida na ‘Carta de Salvador’ Áreas temáticas nacionais - Petróleo & Gás, Etanol, TICs – e áreas prioritárias estaduais Entidades envolvidas no processo de definição dos temas: • • Ministério da Saúde/MS, Ministério da Defesa/MD, CENPES/Petrobras, ANP; MCTI: CNEN, AEB, SEPED, SEPIN, SETEC, SECIS, FINEP Mais de 2 mil empresas diretamente apoiadas pelo FNDCT até 2012 Apoio Nº. de empresas mapeadas no estudo (2000 a 2008) Direto do FNDCT 1.435 Interação com pesquisadores apoiados pelo FNDCT (transbordamento) 1.652 Fonte: Pesquisa IPEA/CEDEPLAR de 2010 O efeito de transbordamento da produção científica para o setor produtivo é ainda maior Projetos Estruturantes 2012 – 2014 ENCTI Estratégia Nacional 2012 – 2015 Ciência, Tecnologia e Inovação Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial EMBRAPII (projeto piloto) Bionanotecnologia Energia e Saúde Automação e manufaturas ENCTI Estratégia Nacional 2012 – 2015 Ciência, Tecnologia e Inovação TI Maior : Programa Estratégico de Software e Serviços de TI Cinco pilares: • • • • • Desenvolvimento Econômico e Social Posicionamento Internacional Inovação e Empreendedorismo, Produção Científica, Tecnológica e Inovação e Competitividade. Ações: • Start-up Brasil • CERTICs (Certificação de Tecnologia Nacional de Software e Serviços) • Ecosistemas digitais • Brasil mais TI • Atração de centros globais de P&I • Inteligência de mercado • Fundos de investimentos integrados • Pólos internacionais ENCTI Estratégia Nacional 2012 – 2015 Ciência, Tecnologia e Inovação Reator Multipropósito Brasileiro • Atender integralmente a demanda nacional por radioisótopos para aplicação médica • Instalação de suporte para a formação de recursos humanos e realização de atividades de P&D nas áreas de geração de energia, propulsão nuclear e aplicações, entre outras • Em 2011: • • • • Concessão do terreno da Marinha Licença ambiental IBAMA Estudo de pré-viabilidade Cooperação com a Argentina • Recursos 2012-2018: R$ 800 milhões ENCTI Estratégia Nacional 2012 – 2015 Ciência, Tecnologia e Inovação Projeto Sirius Fonte de Luz Síncrotron de 3ª geração • Novos horizontes para as técnicas de caracterização de materiais sintéticos e biológicos • Atende mais de 2.000 pesquisadores do País e do exterior • Recursos necessários (2012-2016): R$ 447 milhões SIRIUS: empresas potencialmente interessadas no seu uso como plataforma de inovação • catalisadores • micro reologia do petróleo: asfaltenos e agentes redutores de atrito • materiais avançados para uso na exploração do pré-sal • porosidade de rochas e percolação de óleo • extração e processamento de minérios in situ • mudanças mineralógicas durante lixiviação ácida sob pressão em lateritas de Ni, Fe • dissolução de bauxitas em soluções cáusticas • mudanças de fases durante sinterização • siderurgia • catalisadores (automotivos) • terras raras e óxidos mistos (eletrônica) • surfactantes • plásticos de engenharia • fios têxteis • plásticos (poliolefinas e vinilicos) • fibras sintéticas e naturais (IDEOM) • química verde (PE e PP de etanol) • cristais líquidos • micro emissões • estrutura elementar da pele • ciência do cabelo • ciência da pele • estrutura alimentar • estrutura da pele e sua degradação por radiação UV • surfactantes e suas interações com tecidos sintéticos e biológicos (pele e cabelo) • catalisadores (gás de síntese e hidrogênio, biodiesel) • tensoativos (detergentes e auxiliares têxteis) Principais projetos estruturantes • Ciência sem Fronteiras ENCTI Estratégia Nacional 2012 – 2015 Ciência, Tecnologia e Inovação • TI Maior: software e serviços de TI • Biotecnologia • Farmacologia • RMB – Reator Multipropósito Brasileiro • SIRIUS – Laboratório de Luz Síncrotron (3ª geração) • Nanotecnologia • Terras raras • EMBRAPII – Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial • Mar, oceano e zonas costeiras • CEMADEN – Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais • Lançamento de satélites (Cyclone 4) Orçamento MCTI 2013 Orçamento 2013 A PLOA encaminhada ao Congresso Nacional propõe 1,16% de crescimento do Orçamento da União, como um todo, em 2013. O orçamento global proposto para o MCTI é de R$ 10,2 bilhões, um salto de 15,1% relativos aos R$ 8,8 bilhões de 2012. Quanto ao orçamento sem as despesas obrigatórias há um aumento de 11,2% em relação à 2012, passando de R$ 6,1 bilhões para R$ 6,7 bilhões. Orçamento MCTI 2013 Recursos orçamentários de OCC (R$ bilhões) (outras despesas de capital e custeio = total – despesas obrigatórias) 8.0 R$ bilhões 7.0 6.0 6.7 6.7 6.6 6.1 6.1 LOA 5.7 5.1 5.1 5.0 5.2 LOA + crédito 4.8 Limite de empenho 4.0 PLOA 2013 3.0 2.0 1.0 0.0 2010 2011 2012 2013 PLOA Royalties do Petróleo Royalties do Petróleo para C,T&I Plataforma Aquarius e Monitor de Políticas de C,T&I Transparência da informação Objetivo: Modernizar e dinamizar a gestão estratégica do MCTI, garantir maior transparência e melhores resultados aos investimentos públicos em CT&I Princípios de Gestão no MCTI • Transparência para o Governo e a Sociedade na elaboração e execução de políticas, programas e ações estratégicas em Ciência, Tecnologia e Inovação – CT&I; • Eficiência e eficácia na administração, alinhadas com as principais políticas de CT&I; • Uso intensivo das tecnologias de informação e comunicação – TIC para permitir maior controle social e facilitar modelos de gestão compartilhada. Monitor de Políticas Públicas de C,T&I Estrutura do site Estatísticas Publicações Indicadores Monitor Internacional Orçamento PPA Nacionais Políticas de C,T&I no mundo Regionais Estatísticas e Indicadores PACTI 2007-2010 Indicadores de Monitoramento ENCTI 2012-2015 Estudos e Publicações Links de interesse Recursos FNDCT Incentivos fiscais Institutos de Pesquisa do MCTI Legenda FNDCT Conteúdo pronto Textos e estudos Em elaboração Em elaboração prazo: 2013 (envolve participação dos Estados) Proposta de Código de C,T&I Proposta de Código C,T&I Resumo da proposta Capítulo I – Disposições Preliminares Capítulo II – Estímulo à Construção de Ambientes Especializados e Cooperativos de Inovação Capítulo III – Estímulo à Participação das ECTI Públicas no Processo de Inovação Capítulo IV – Estímulo à Inovação nas Empresas Capítulo V – Estímulo ao Inventor Independente Capítulo VI – Fundos de Investimento Capítulo VII – Formação de Recursos Humanos Capítulo VIII – Acesso à Biodiversidade Capítulo IX – Importações Capítulo X – Aquisições e Contratações de Bens e Serviços em CT&I Capítulo XI – Disposições Finais Fórum Mundial de Ciência 2013 Ciência para o Desenvolvimento Global (1) Educação em ciência; (2) Difusão e acesso ao conhecimento e interesse social; (3) Ética na ciência; (4) Ciência para o desenvolvimento sustentável e inclusivo. Conclusões O fortalecimento do sistema nacional de inovação é um dos objetivos principais de uma política de competitividade sistêmica. Tanto o setor público, como as empresas privadas, desempenham papel chave no fortalecimento do sistema de inovação . As empresas produtoras de bens e serviços devem necessariamente aprofundar seu compromisso com o desenvolvimento de novas tecnologias, financiando e realizando P&D posteriores à pesquisa básica e aplicada. O setor público deve assegurar níveis adequados de pesquisa básica. Os esforços do setor público devem ser vistos como complementares e como contribuição à geração de externalidades para as tarefas de pesquisa que, paralelamente, devem ser realizadas pelo setor privado. Fonte: CEPAL Conclusões O Estado deve promover, orientar e articular as atividades inovadoras e os vínculos entre o aparato universitário de ciência e tecnologia, as agências de fomento, os laboratórios públicos e privados de P&D e setor produtivo. A política pública deve incluir medidas e programas, formulados em associação com o setor privado, para resolver as falhas de mercado no âmbito do financiamento de longo prazo de projetos inovadores, de acumulação de capacidade tecnológica, do acesso a conhecimentos tecnológicos e de gestão empresarial e de formação de recursos humanos qualificados. Assim mesmo, a política pública deve arbitrar os meios para induzir o desenvolvimento de instituições, sinergias e complementaridades estratégicas no seio do sistema produtivo. Fonte: CEPAL A ENCTI está disponível em: http://www.mct.gov.br/upd_blob/0218/218981.pdf Obrigado Luiz Antonio Elias Secretário Executivo 49