Cariacica
Rede Empreendedora
Helder Salomão
Prefeito Municipal
 Área Total
285,03km²
 População
365.859 habitantes (Fonte IBGE 2009)
 Índice de Desenvolvimento Humano
0,75 (IBGE 2000)
Instabilidade
política por
mais de 30
anos
CENÁRIO
EM
2005
Poder
Público sem
diálogo com
a sociedade
civil e
empresarial
Planejamento
Estratégico de
Governo com
foco no
Desenvolvimento
Econômico e na
Educação
MUDANÇA
DE
CENÁRIO
PROEMPE
Programa Estruturante da Micro e
Pequena Empresa
Integrar todas as áreas de governo de
forma sistêmica para desenvolvimento de
políticas de fortalecimento da Micro e
Pequena Empresa
Participação da
Sociedade
Difusão e
Intercâmbio
Acesso ao
Crédito
Associativismo
CIAMPE
CARIACICA
CARIACICA
REDE
REDE
EMPREENDEDORA
EMPREENDEDORA
Serviços Online
Legislação
Ciência e
Tecnologia
Estímulo ao
Mercado
Educação/
Capacitação
Participação da
Sociedade
Fórum
Empresarial
Consultivo
Plano
Diretor
Econômico
Plano
Diretor
Municipal
Comitê
Gestor
Municipal
da Lei
Geral de
Incentivo
às MPE
Planejamento
da cidade de
forma
participativa
(Agenda Cariacica,
Orçamento
Participativo e Plano
de Organização
Territorial - POT)
Participação da
Sociedade
Orçamento Participativo
Menu
Agenda Cariacica
ACESSO AO CRÉDITO
Acesso ao Crédito
Agência
Nossocrédito
Nossocrédito
nas
Comunidades
Fique
Legal
Banco Sol
(economia
solidária)
Parceria
com o
Governo
do Estado
Acesso ao Crédito
Agência Nossocrédito
Menu
Projeto Fique Legal
CIAMPE
Centro Integrado de Apoio à Micro e Pequena Empresa
CIAMPE na Praça
Fique Legal
CIAMPE
CIAMPE na Praça
Menu
Projeto Fique Legal
Legislação
Desoneração
tributária
Redução
da
burocracia
Plano
Diretor
Econômico
Associativismo
Compras
Governamentais
Lei Municipal de Incentivo à MPE: 1º município do país a se
adequar à Lei Geral - (1ª Edição – 2006 / 2ª edição – 2007)
Menu
Estímulo ao Mercado
Feira
Agroecológica
Compras
Governamentais
Selo de
Inspeção
Municipal
Feira de
Negócios
Compra
Direta Local
(PAA)
Agrimerenda
Estímulo ao Mercado
Feira de Negócios
Feira Agroecológica
Menu
Educação/Capacitação
Instituto Federal de
Educação, Ciência e
Tecnologia - IFES
Empreendedorismo
nas Escolas
PROCAT/
Comércio
Total
Qualifique-se
Capacitação de
Empreendedores
Capacitação de
Servidores
Educação/Capacitação
Curso de Qualificação Profissional
Menu
IFES Cariacica
Ciência e Tecnologia
Telecentros
(inclusão digital de
MPE)
FADECITEC –
Lei de Inovação
Tecnológica e
Criação de
Fundo
Municipal de
C&T
Centro de
Vocação
Tecnológica (IFES)
Centro de
Pesquisa e
Inovação (IFES/Governo do
Estado)
Ciência e Tecnologia
Telecentros
Menu
Serviços Online
ISSQN Web
Menu
Emissão de
Certidões e
Guias
Alvará Web
Próximos
Serviços:
Nota Fiscal
Eletrônica e
IPTU Web
Associativismo
Associações de
Micro e
Pequenas
Empresas
Associações
Comerciais
Associação
Moveleira
Cariacica Modas
Associativismo
Associação Moveleira
Menu
Cariacica Modas
Difusão e Intercâmbio
Cidadania
Empresarial
(estímulo à
formalização)
Palestras e
Seminários
Produção de
Materiais
Informativos
Ação nos
Bairros/
Praças
Fórum de
Dirigentes de
Desenvolvimento
Rede de Prefeitos
Empreendedores
Troca de
experiências
com outras
cidades
Difusão e Intercâmbio
Palestras e Seminários
Resultados
Visita Técnica ABM
Resultados
Resultados
CIAMPE
Abertura e regularização de empresas em 48
horas
ALVARÁ WEB
Abertura de empresas pela internet em 5 minutos
Resultados
CIAMPE
Em 2009 houve um aumento de 58% no
número de renovação de alvarás
Em três anos, 3.410 novas empresas
abertas e mais de 6.500 novos empregos
gerados
Resultados
Com a regulamentação da Lei Geral
foram reduzidas as alíquotas de 38
setores da nossa economia
Mesmo assim, tivemos um aumento de
9% na arrecadação de ISSQN, com a
ampliação da base tributária
Resultados
Participação de Cariacica na Abertura de Empresas no ES
Fonte: Junta Comercial do ES
Resultados
NOSSOCRÉDITO
 1.270 operações realizadas
 1.385 empregos mantidos e gerados
 Mais de R$ 3,1 milhões em empréstimos
Resultados
EMPREENDEDOR
INDIVIDUAL- EI
Cariacica é a 26ª cidade do país que mais
cadastrou EI (1.471 cadastrados - junho/10)
Cariacica foi a primeira cidade do
Espírito Santo a cadastrar um EI
Cariacica atualmente é o segundo
município do ES em número de EI
cadastrados
Resultados
COMPRAS
GOVERNAMENTAIS
Aumento da participação das empresas de
micro e pequeno porte nas compras
governamentais
CAPACITAÇÃO
• Servidores municipais
• Empresários
• Contabilistas
EDITAIS
• Padronização de todos os editais
ao capítulo de Compras
Governamentais da Lei Geral
GANHOS
• Aumento da competitividade nos processos
licitatórios
• Economia média de 26% nas aquisições por
meio de pregão eletrônico
• Maior participação de empresas sediadas no
município nas compras públicas
• Estímulo ao desenvolvimento da economia
local
IMPORTANTE
• Nenhum apontamento ou restrição
aos processos licitatórios
inspecionados pelo órgão de
controle externo – TCES, nos
exercícios de 2006, 2007 e 2008
Participação MPE/EPP nas Compras Públicas
Municipais - MÉDIA TODAS MODALIDADES
60%
54,76%
50%
40%
30%
30%
20%
14%
10%
0%
2007
2008
2009
38
Participação MPE/EPP nas Compras Públicas
Municipais - CONVITE
80%
73,68%
70%
57,69%
60%
50%
40%
30%
20%
14%
10%
0%
2007
2008
2009
39
Participação MPE/EPP nas Compras Públicas Municipais
TOMADA DE PREÇOS
50%
47,37%
45%
47,22%
40%
35%
30%
25%
20%
15%
14%
10%
5%
0%
2007
2008
2009
40
80%
Participação MPE/EPP nas Compras Públicas Municipais
PREGÃO ELETRÔNICO
70,73%
70%
60%
50%
40%
30%
18,60%
20%
14%
10%
0%
2007
2008
2009
41
Participação MPE/EPP nas Compras Públicas Municipais
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
30%
27,27%
25%
20%
15%
10%
5%
0%
0%
0%
2007
2008
2009
42
Resultados
PRÊMIOS
Prêmio Prefeito Empreendedor – Etapa Estadual e
Prêmio Prefeito
Prefeito Empreendedor
Empreendedor –– Etapa
Etapa
Prêmio
Cidades
Categorias
Mais Dinâmicas
Compras Governamentais,
do Brasil – Atlas do
Estadual
e Categoria
Desburocratização
–
Nacional
e Categoria
Compras
Desburocratização
Mercado Brasileiroe–2007
Implantação
Gazeta Mercantil
da Lei- Geral
2007 Governamentais - 2010
2010
Resultados
OBRIGADO!
WWW.TWITTER.COM/HELDERSALOMAO
www.cariacica.es.gov.br