Soluções para atenuar as desigualdades
Ajuda pública ao desenvolvimento
Ana Catarina Couto e Beatriz Neves
Ajuda pública ao desenvolvimento
A ajuda pública ao desenvolvimento teve
o seu início em 1960 quando a ONU criou
o programa das Nações Unidas para o
desenvolvimento (PNUD).
Este programa foi criado com o objetivo
de apoiar os países em desenvolvimento,
nas áreas económica e técnica, bem
como na implementação de programas
de ajuda alimentar e médico-sanitária.
Ajuda pública ao desenvolvimento
A ajuda internacional pode ser prestada
através de fundos públicos colocados à
disposição de organismos e instituições
financeiras como o Banco Mundial, o
Fundo Monetário Internacional e os
Bancos Regionais de Desenvolvimento
(ajuda multilateral) ou realizada por um
país doador diretamente a um país
beneficiário (ajuda bilateral).
Ajuda pública ao desenvolvimento
Países doadores
A ajuda pública
ao
desenvolvimento
(APD)
Transferências de
dinheiro
Apoio técnico
Fornecimento de
bens e serviços
Financiamento
de Organizações
Não
Governamentais
Financiamento
de organismos
multilaterais
Alívio da dívida
externa
Ajuda pública ao desenvolvimento
Transferências de dinheiro
Envio de dinheiro a fundo perdido ou
destinado a facilitar empréstimos a taxas
de juro reduzidas.
Este apoio permite aos países em
desenvolvimento o financiamento dos
seus investimentos e o pagamento das
importações que necessitam.
Apoio técnico
Construção de estradas, fábricas,
sistemas de abastecimento de água e de
saneamento básico, modernização da
agricultura, bem como a construção de
barragens.
Ajuda pública ao desenvolvimento
Fornecimento de bens e serviços
Financiamento de Organizações
Não Governamentais
As ONG são organizações da sociedade civil
sem fins lucrativos, independentes do
Estado e dos poderes político-partidários.
Este tipo de apoio consiste na ajuda de
emergência, como, por exemplo, o envio
de medicamentos, roupas e tendas para
áreas afectadas pelas situações de
catástrofes naturais e de guerras.
Entre as diversas ONG que actuam nos
países em desenvolvimento, destacam-se a
OIKOS, a AMI, os MÉDICOS DO MUNDO, a
CRUZ VERMELHA e a CÁRITAS.
De destacar o contributo da UNICEF,
organização que se dedica ao auxílio às
crianças.
Ajuda pública ao desenvolvimento
Financiamento de organismos
multilaterais
A ajuda pública internacional contribui
para organismos multilaterais que
actuam na área do desenvolvimento.
A ajuda multilateral consiste na ajuda
prestada através de fundos públicos
colocados à disposição de organismos e
instituições financeiras como a ONU, a
Comissão Europeia, o Banco Mundial, o
Fundo Monetário Internacional e os
Bancos Regionais de Desenvolvimento.
Alívio da dívida externa
A iniciativa para a Anulação da Dívida
Multilateral, criada em 2006, promove o
cancelamento da dívida dos países
pobres junto de diversas Organizações
internacionais.
Ajuda pública ao desenvolvimento
Os principais países doadores são os membros do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD), um
conjunto de 22 países, que, nos finais da década de 1960, se comprometeu a destinar 0,7% do rendimento
nacional ao financiamento da ajuda ao desenvolvimento, valor ainda longe de ser alcançado.
Os países do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento, que mais contribuem, em termos absolutos,
correspondem ao grupo dos oito mais industrializados do mundo (G-8), comparticipando com uma
contribuição superior a 70% do total.
A Ajuda Pública ao Desenvolvimento contribui para diminuir as carências de uma parte da população dos
países mais pobres, no entanto:
 É manifestamente insuficiente face às necessidades;
 Por vezes é aplicada incorrectamente;
 Pode levar a uma maior dependência económica, política e social dos países pobres em relação aos
países ricos.