DISCIPLINA DE MEDICINA LEGAL UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES FACULDADE DE DIREITO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES FACULDADE DE DIREITO – DISCIPLINA DE MEDICINA LEGAL Introdução à Medicina Legal Aborto Perícias e Peritos Infanticídio Documentos Médico-legais Sexologia Forense Traumatologia Forense I Antropologia Forense Traumatologia Forense II Identidade e Identificação Lesão Corporal Psicopatologia Forense Tanatologia Forense Perícias Médicas Previdenciárias Asfixiologia Forense Perícias Médicas Trabalhistas A U L A 11 SEXOLOGIA FORENSE HÉRCULES, Hygino de Carvalho. Medicina Legal. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2014, 776p. CONCEITO COMPORTAMENTO SEXUAL ATOS LIBIDINOSOS DISFUNÇÕES SEXUAIS TRANSTORNOS DE IDENTIDADE DE GÊNERO PARAFILIAS SEXOLOGIA FORENSE CONCEITO 6 / 48 Sexologia Forense é o ramo da Medicina Legal que estuda as questões relacionadas ao sexo, ao comportamento sexual, seus fundamentos médicos, biológicos, psíquicos, sociais e culturais, no que tange às implicações jurídicas. PAULO DE TARSO SEXOLOGIA FORENSE COMPORTAMENTO SEXUAL 7 / 48 Conceito Comportamento é o modo de agir no geral ou em determinada circunstância. Comportamento sexual é o modo de agir na circunstância peculiar vigente à atividade sexual. PAULO DE TARSO SEXOLOGIA FORENSE COMPORTAMENTO SEXUAL 8 / 48 Classificação Cultural Meio de prazer Meio de prazer Esporádico e não único Recorrente e único De comum acordo Parceiros não acordados Sem lesão de terceiros Com lesão de terceiros Valores e costumes Sociedade Valores e costumes Normal Valores e costumes de certa época e lugar Anormal PAULO DE TARSO SEXOLOGIA FORENSE COMPORTAMENTO SEXUAL 9 / 48 Classificação Jurídica Fator criminógeno Crime Voyeurismo Cleptolagnia Donjuanismo Pedofilia Enclitofilia Necrofilia CP, 1940 Direito CP, 1940 Fato atípico Código Penal Brasileiro Fato típico PAULO DE TARSO SEXOLOGIA FORENSE COMPORTAMENTO SEXUAL 10 / 48 Classificação Médica Grupo único Grupo tripartido Masturbação Disfunções sexuais Beijo erótico T. identidade de gênero Outras espécies Parafilias DSM-IV, 1994 Medicina DSM-IV, 1994 Atos libidinosos Manual de Diagnóstico e Estatística T. da sexualidade PAULO DE TARSO SEXOLOGIA FORENSE ATOS LIBIDINOSOS 11 / 48 Conceito São os atos praticados com o intuito de desafogar, parcial ou completamente, a Desafogar libido, o desejo erótico, apetite sexual. Libido PAULO DE TARSO SEXOLOGIA FORENSE ATOS LIBIDINOSOS 12 / 48 Forças biológicas fundamentais à existência humana Alimentação Relação Pode ter por fim Pode ter por fim precípuo tão somente precípuo tão somente desfrutar sabores desfrutar prazer Força famélica Biologia Força venérea Manifesta-se por fome Preserva indivíduo Existência humana Manifesta-se por libido Preserva espécie PAULO DE TARSO SEXOLOGIA FORENSE ATOS LIBIDINOSOS 13 / 48 Atos libidinosos em espécie Contemplação da nudez Pseudomasturbação Masturbação Apreciação do nu “Animus” erótico Estimulação de áreas extragenitais Estimulação de área genital PAULO DE TARSO SEXOLOGIA FORENSE ATOS LIBIDINOSOS 14 / 48 Atos libidinosos em espécie Contato voluptuoso Beijo erótico Anilingus Tateio impúdico, bolinagem, amaço Beijo prolongado, molhado e ardente Contato oro-anal entre sexos quaisquer PAULO DE TARSO SEXOLOGIA FORENSE ATOS LIBIDINOSOS 15 / 48 Atos libidinosos em espécie Cópula tópica Cópula ectópica Cópula ectópica anal Órgãos copuladores opostos: pênis/vagina Órgão copulador com outra parte: boca, anus Mulher: sodomia Homem: pederastia PAULO DE TARSO SEXOLOGIA FORENSE TRANSTORNOS DA SEXUALIDADE 16 / 48 Conceito São distúrbios do instinto sexual, qualitativos ou quantitativos. Outrora, Estigma perversão sexual (estigmatizante). Perversão sexual PAULO DE TARSO SEXOLOGIA FORENSE TRANSTORNOS DA SEXUALIDADE 17 / 48 Sofrimento acentuado e prejuízo ocupacional ou social Perturbações do desejo Identidade de gênero Comportamentos sexuais sexual e alterações é a convicção íntima que intensos e recorrentes psicofisiológicas do ciclo se é do gênero masculino que envolvem objetos ou de resposta sexual ou feminino (3 anos) situações incomuns Grupo I Grupo II Grupo III Disfunções sexuais T. identidade de gênero Parafilias PAULO DE TARSO SEXOLOGIA FORENSE DISFUNÇÕES SEXUAIS 18 / 48 Disfunções sexuais em espécie Aversão sexual Coitofobia Anafrodisia Repulsa ao estímulo: do beijo à penetração Mulher: androfobia Homem: eretofobia Ausência ou deficiência de instinto sexual PAULO DE TARSO SEXOLOGIA FORENSE DISFUNÇÕES SEXUAIS 19 / 48 Disfunções sexuais em espécie Transtorno erétil ♂ Transtorno de excitação ♀ Transtorno orgástico Incapacidade de obter ou manter ereção Incapacidade de obter ou manter lubrificação Mulher: frigidez Homem: anorgasmia PAULO DE TARSO SEXOLOGIA FORENSE DISFUNÇÕES SEXUAIS 20 / 48 Disfunções sexuais em espécie Dispareunia Vaginismo Ejaculação precoce Dor ao coito masculina ou feminina Contração perineal involuntária Ao mínimo estímulo e não desejada PAULO DE TARSO SEXOLOGIA FORENSE PARAFILIAS 21 / 48 Parafilias em espécie Acrotomofilia Andromimetofilia Asfixiofilia Parceiro com grande amputação Parceiro heterossexual simula sexo oposto Manobras de asfixia PAULO DE TARSO SEXOLOGIA FORENSE PARAFILIAS 22 / 48 Parafilias em espécie Autoagonistofilia Autoerotismo Azolagnia Ser observado Coito psíquico, sem participação física Mulher desasseada PAULO DE TARSO SEXOLOGIA FORENSE PARAFILIAS 23 / 48 Parafilias em espécie Bissexualismo Bondagismo Cleptolagnia Sexos masculino e feminino Pessoa contida, amarrada Ato de furtar ou roubar PAULO DE TARSO SEXOLOGIA FORENSE PARAFILIAS 24 / 48 Parafilias em espécie Clismafilia Coprofilia Coprolalia Clisma clister, enema Fezes (visão, tato, odor...) Falar ou ouvir palavras obscenas PAULO DE TARSO SEXOLOGIA FORENSE PARAFILIAS 25 / 48 Parafilias em espécie Crematofilia Cromoinversão Devoteismo Pagamento por serviços sexuais Pele de cor diversa da sua Deficiente físico qualquer PAULO DE TARSO SEXOLOGIA FORENSE PARAFILIAS 26 / 48 Parafilias em espécie Dollismo Donjuanismo Ecdiseismo Boneca ou manequim Compulsão a conquistas amorosas Despir-se para estimular sexo oposto PAULO DE TARSO SEXOLOGIA FORENSE PARAFILIAS 27 / 48 Parafilias em espécie Ecouterismo Edipismo Electrismo Som de atividade sexual alheia Atração incestuosa do filho pela mãe Atração incestuosa da filha pelo pai PAULO DE TARSO SEXOLOGIA FORENSE PARAFILIAS 28 / 48 Parafilias em espécie Enclitofilia Estigmatofilia Etnoinversão Delinquente, marginal, criminoso Marcas, cicatrizes, tatuagens Etnia diversa da sua PAULO DE TARSO SEXOLOGIA FORENSE PARAFILIAS 29 / 48 Parafilias em espécie Excrementofilia Exibicionismo Fetichismo Urina: urofilia Fezes: coprofilia Revelar órgão genital em público Fetiche, algo que simboliza o desejado PAULO DE TARSO SEXOLOGIA FORENSE PARAFILIAS 30 / 48 Parafilias em espécie Fitofilia Formicofilia Frotteurismo Vegetais, em especial árvores Insetos que mordisquem genital Atrição genital feminina PAULO DE TARSO SEXOLOGIA FORENSE PARAFILIAS 31 / 48 Parafilias em espécie Gerontofilia Ginecomania Ginomimetofilia Indivíduo provecto do sexo oposto Hipererotismo masculino Parceiro heterossexual simula sexo oposto PAULO DE TARSO SEXOLOGIA FORENSE PARAFILIAS 32 / 48 Parafilias em espécie Hipererotismo Homoerotismo Homossexualismo ♂ Mulher: ninfomania Homem: satiríase Interesse erótico em pessoa do mesmo sexo Uranismo Pederastia PAULO DE TARSO SEXOLOGIA FORENSE PARAFILIAS 33 / 48 Parafilias em espécie Homossexualismo ♀ Lubricidade senil Maieusofilia Safismo Frotteurismo Hipersexualidade em idade avançada Mulher gestante PAULO DE TARSO SEXOLOGIA FORENSE PARAFILIAS 34 / 48 Parafilias em espécie Masoquismo Menofilia Mixoscopia Sofrimento físico ou moral próprio Mulher menstruada Sexo de terceiros, presencial ou gravação PAULO DE TARSO SEXOLOGIA FORENSE PARAFILIAS 35 / 48 Parafilias em espécie Nanofilia Narcisismo Necrofilia Portador de nanismo Contemplação do próprio corpo Símbolo da morte, inclusive o cadáver PAULO DE TARSO SEXOLOGIA FORENSE PARAFILIAS 36 / 48 Parafilias em espécie Ninfomania Parcialismo Partenofilia Estado de cio permanente Parte extragenital Mulher virgem, virgo PAULO DE TARSO SEXOLOGIA FORENSE PARAFILIAS 37 / 48 Parafilias em espécie Pederastia Pedofilia Peodeictofilia Coitus per anum com homem Atração de adulto por criança Exibicionismo específico do pênis PAULO DE TARSO SEXOLOGIA FORENSE PARAFILIAS 38 / 48 Parafilias em espécie Pericolofilia Picnofilia Pigmalionismo Situação de risco acentuado Desenhos obscenos Estátua com forma humana PAULO DE TARSO SEXOLOGIA FORENSE PARAFILIAS 39 / 48 Parafilias em espécie Pirolagnia Pluralismo Pornografia Fogo (visão, tato...) Sexo grupal, bacanal, suruba Escritos obscenos PAULO DE TARSO SEXOLOGIA FORENSE PARAFILIAS 40 / 48 Parafilias em espécie Pornolagnia Pseudocolpolagnia Pseudopeolagnia Prostitutas ou prostitutos Arremedo vaginal de masturbação masculina Arremedo peniano de masturbação feminina PAULO DE TARSO SEXOLOGIA FORENSE PARAFILIAS 41 / 48 Parafilias em espécie Quiromania Retifismo Sadismo Masturbação masculina compulsiva Pé ou sapato Sofrimento físico ou moral do parceiro PAULO DE TARSO SEXOLOGIA FORENSE PARAFILIAS 42 / 48 Parafilias em espécie Sadomasoquismo Safismo Saliromania Sádico: martirizador Masoquista: mártir Homossexualismo feminino buco-genital Sujar o parceiro PAULO DE TARSO SEXOLOGIA FORENSE PARAFILIAS 43 / 48 Parafilias em espécie Sodomia Swapping Topoinversão Coitus per anum com mulher Troca de casais, ambos heterossexuais Heterossexual: genital + extragenital PAULO DE TARSO SEXOLOGIA FORENSE PARAFILIAS 44 / 48 Parafilias em espécie Transexualismo Travestismo Troilismo Viver como pessoa do sexo oposto Vestir-se como pessoa do sexo oposto Ménage à trois, sexo a três PAULO DE TARSO SEXOLOGIA FORENSE PARAFILIAS 45 / 48 Parafilias em espécie Uranismo Urofilia Vampirismo Homossexual ♂ Atração plano afetivo Urina (visão, tato, odor...) Sorver sangue do parceiro PAULO DE TARSO SEXOLOGIA FORENSE PARAFILIAS 46 / 48 Parafilias em espécie Voyeurismo Zoofilia Zoolagnia Ver desnudamento anonimamente Coito com animal Ato libidinoso com animal PAULO DE TARSO SEXOLOGIA FORENSE CONCLUSÃO 00 / 00 CONCEITO DE SEXOLOGIA PARAFILIAS COMPORTAMENTO DIVERSAS SEXUAL T. DE IDENTIDADE ATOS DE GÊNERO LIBIDINOSOS DISFUNÇÕES SEXUAIS PAULO DE TARSO FIM