Perícia Psicológica Forense
Possibilidades e riscos
Sonia Liane Reichert Rovinski
Psicóloga Judiciária
Tribunal de Justiça RS
Ajuris - Março 2013
Perícia Psicológica Forense
• Objetivo:
– Trazer aos autos processuais a subjetividade
das partes no que diz respeito à questão legal.
– A competência do perito estaria na
capacidade de traduzir os dados psicológicos
levantados no processo avaliativo de forma a
fazerem sentido para a questão legal.
Perícia Psicológica Forense
• Metodologia
– envolve procedimentos de avaliação
psicológica;
– mas, suas características específicas a tornam
diferenciada de outros tipos de avaliações
psicológicas, exigindo adaptação de
procedimentos.
Avaliação clínica X forense
• Objetivos
– Na clínica o diagnóstico
é aspecto primário, na
forense se torna
secundário.
– A avaliação forense
dirige-se a eventos
definidos de forma
mais restrita, ou de
interação não clínica,
sempre voltados a
questão legal.
• Relação com o periciado
– Na clínica as pessoas buscam o
atendimento voluntariamente
(resistência é inconsciente)
– Na forense as pessoas
PASSAM pela avaliação, isto
gera maior possibilidade de
encontrar pessoas não
cooperativas, resistentes
(resistência é consciente)
– O avaliador ocupa um lugar
mais distante e atua de forma
mais incisiva. Há limites na
confidencialidade.
Avaliação clínica X forense
• Metodologia
– A precisão da informação é sempre importante.
Mas na clínica o motivo do atendimento
geralmente é a “visão do paciente”; enquanto
que na forense o examinador deve responder a
respeito de fatos que extrapolam esta visão.
– As fontes de informações não devem se
restringir ao periciado, mas a todas possíveis.
– Na clínica a avaliação procede num ritmo mais
lento e com possibilidades de reavaliação, na
forense há a pressão do tempo (pauta do foro),
limites de recursos, coerção ao fechamento do
caso.
Papel do avaliador
Clínica X forense
O clínico estabelece uma relação baseada no
bem-estar (o melhor interesse) de seu
paciente e na confidencialidade – aspectos
que colocam em risco a objetividade do
avaliador forense.
Estudos sobre variáveis que confirmam o
maltrato
Não-vítimas de
abuso sexual
Presença de
sintomas X
eY
INDICADORES
Grupo de vítimas
de abuso sexual
VALIDAR
Estudos sobre variáveis que confirmam o
maltrato
Vítimas de maustratos físicos
Presença de
sintomas X e Y
negligência
Vítimas abuso sexual
Separação dos pais
Alienação parental
Rejeição por grupo de iguais
Os indicadores de abuso que serão utilizados para inferir a
ocorrência do fenômeno precisam apresentar as seguintes
características:
Validade
Associação entre a
variável e a ocorrência de
abuso (ainda que não
seja numa relação
direta). O nível de
validade pode variar,
dependendo, em parte,
da porcentagem de
vítimas que apresentam
tal variável.
Valor de diferenciação
Variável que permitiria
diferenciar as crianças que
vem para avaliação entre
as que sofreram abuso e as
que não sofreram abuso.
Tecnicamente, a perfeita
diferenciação seria feita por
aquela variável que
ocorresse apenas com
crianças abusadas e nunca
com crianças que não
foram abusadas.
Validade X diferenciação
Uma variável que não é válida não pode
ter valor de diferenciação, mas ela pode
ser válida e não ter poder de
diferenciação.
Em outras palavras:
Uma variável pode identificar sintomas
de sofrimento na criança por vivências
traumáticas, mas não definir o tipo de
trauma.
A contribuição da testagem
psicológica na avaliação pericial
Avaliação psicológica pericial
• Capacidades individuais físicas, mentais, e/ou
sociais, relacionadas à vida passada, corrente
ou futura do periciado
• Supõe atribuir-se um status de debilidade
ou insuficiência, que seria comprometedor
para o indivíduo ou para a sociedade
(Conceito de competências legais - Grisso, 1986)
Avaliação psicológica pericial
• Características:
– Os critérios da incapacidade precisam ser
precisos e válidos
– A relação que se estabelece com o periciado
não é a mesma de um contexto clínico
– A possibilidade de perda ou ganho de “direitos” leva a
interesses do periciado que não são clínicos, podendo
gerar condutas de simulação ou dissimulação
Instrumentos de avaliação psicológica
• Na avaliação psicológica, os testes são
instrumentos objetivos e padronizados de
investigação do comportamento, que
informam sobre a organização normal dos
comportamentos desencadeados pelos
estímulos (por figuras, sons, formas espaciais,
etc.), ou de suas perturbações em condições
patológicas.
Vantagens no uso dos testes
• maior uniformidade nos procedimentos e definições na
avaliação de habilidades relevantes, evitando-se os erros e
desvios;
• maior uniformidade permite comparações de condutas do
sujeito através do tempo;
• métodos de avaliação quantitativos permitem a construção de
amostras normativas que favorecem a interpretação da conduta
com normas populacionais;
• possibilidade de comparação entre resultados de diferentes
examinadores;
• permite programas de pesquisa sobre validade e confiabilidade
dos métodos de avaliação.
Quanto a simulação?
• os testes psicológicos devem ser considerados uma
fonte rica de informações sobre a possibilidade da
presença de distorções intencionais nas informações
prestadas.
• Ainda que nenhum teste possa, de forma
inequívoca, identificar uma simulação, um conjunto
planejado de instrumentos pode propiciar dados
que terão um papel crítico no momento da decisão
sobre a presença ou não de tal fenômeno
(Ackerman, 1999).
O mais importante...
• O preparo técnico do psicólogo
– A técnica deve ultrapassar a simples aplicação e o
levantamento das provas psicológicas, para
compreendê-las em sua dinâmica e premissas básicas,
possibilitando identificar distorções e incongruências
nas respostas emitidas.
– O psicólogo perito deve ter experiência quanto aos
quadros clínicos que avalia, conhecendo o perfil
típico dos mesmos nos testes que utiliza.
– É necessário, no caso da hipótese de simulação, que
os indicadores não sejam apenas considerados
quanto ao seu valor absoluto.
Técnicas de investigação quando há
suspeita de simulação
• Reaplicar os instrumentos após certo intervalo
de tempo (Ackerman, 1999);
• Verificar
– a falta de fundamentos neurológicos para
determinado tipo de resposta,
– discrepância nas estratégias utilizadas (melhor
desempenho em testes mais fáceis ou desempenho
diferenciado em testes que medem a mesma
capacidade),
– total incapacidade para a aprendizagem,
– grande diferença no desempenho esperado para o
tipo de problema que apresenta.
Exemplo num teste visomotor
Estímulo original
cópia
Guia geral para o uso de testes
• O teste utilizado deve estar adequadamente
documentado e revisado na literatura científica, possuir
manual descritivo e ser aceito pela comissão de avaliação
do CFP (consultar no site www.pol.org.br).
• Deve ser considerada a FIDEDIGNIDADE do teste
(estabilidade no tempo e consistência interna dos
escores de determinada escala).
• O teste escolhido deve ser pertinente à questão jurídica a
que está vinculado. Considerar a VALIDADE.
• Deve seguir a administração padronizada do manual, em
condições ambientais adequadas.
Guia geral para o uso de testes
• Os achados particulares de um teste não devem ser
aplicados a propostas diferentes ao que o teste foi
desenvolvido.
• Evitar a controvérsia dos dados clínicos e estatísticos,
integrando-os de forma a se complementarem.
• Na interpretação dos resultados o psicólogo deve estar
atento para o comportamento do avaliado (estilo de
resposta) que tem influência na validade dos resultados.
Isto é, estar atento às condutas evasivas, defensivas, de
rejeição e de simulação.
Áreas mais investigadas pelos instrumentos
• Personalidade
Traços
Estrutura
Nível de funcionamento
• Inteligência
• Habilidades específicas
Atenção
Raciocínio numérico, abstrato, etc.
• Psicomotores
Desenvolvimento e capacidade