DISCIPLINA DE MEDICINA LEGAL
UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES
FACULDADE DE DIREITO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES
FACULDADE DE DIREITO – DISCIPLINA DE MEDICINA LEGAL
Introdução à Medicina Legal
Sexologia Forense
Perícias e Peritos
Abortamento e Infanticídio
Documentos Médico-legais
Genética Forense
Traumatologia Forense I
Antropologia Forense
Traumatologia Forense II
Identidade e Identificação
Lesão Corporal
Psicopatologia Forense
Tanatologia Forense
Perícias Médicas Previdenciárias
Asfixiologia Forense
Perícias Médicas Trabalhistas
AULA 1
INTRODUÇÃO A MEDICINA LEGAL
GALVÃO, Luís Carlos C.
Medicina Legal. 2. ed. São Paulo: Santos, 2013, 469 p.
CONCEITO
ESCORÇO HISTÓRICO
IMPORTÂNCIA
PRINCÍPIOS ÉTICOS
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TÍTULO
SUB-TÍTULO
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Texto texto
Texto texto texto texto
Texto texto Texto texto texto texto
Texto texto texto texto
Texto texto
Legenda
PAULO DE TARSO
INTRODUÇÃO A MEDICINA LEGAL
CONCEITO
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Medicina Legal
“Medicina Legal é
a contribuição da Medicina e da
tecnologia e ciências afins às
questões de Direito, na elaboração
das leis, na administração judiciária e
na consolidação da doutrina”.
Genival Veloso França
PAULO DE TARSO
INTRODUÇÃO A MEDICINA LEGAL
CONCEITO
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“Medicina Legal é a
aplicação dos conhecimentos
Tratado de Medicina Legal
médicos aos problemas judiciais”.
Ambroise Paré
PAULO DE TARSO
INTRODUÇÃO A MEDICINA LEGAL
CONCEITO
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“Medicina Legal é
a arte de por os conhecimentos
médicos a serviço da
Tratado de Medicina Legal
administração da justiça”.
Lacassagne
PAULO DE TARSO
INTRODUÇÃO A MEDICINA LEGAL
CONCEITO
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Assuntos de
interesse comum
Ex.
Lesão corporal
Medicina
(Medicina Legal)
Direito
(Direito Médico)
Ciência
(preceitos próprios)
Arte
(técnica própria)
PAULO DE TARSO
INTRODUÇÃO A MEDICINA LEGAL
ESCORÇO HISTÓRICO
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A Medicina Legal
tem sua origem remota no corpo do
próprio Estado, ávido em desvendar
a relação entre morte, lesões
corporais e causas externas.
PAULO DE TARSO
Antiguidade
Perícia
INTRODUÇÃO A MEDICINA LEGAL
ESCORÇO HISTÓRICO
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Pode-se considerá-la, através de
certa óptica, desde a observação dos
mecanismos da morte entre os
condenados pelo faraó submetidos a
vivissecção, no Egito do séc. II a.C.
PAULO DE TARSO
Século II a.C.
Herófilo de Alexandria
INTRODUÇÃO A MEDICINA LEGAL
ESCORÇO HISTÓRICO
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Surge com texto formal preliminar
através da pena de Ambróise Paré,
Pai da Medicina Legal, nos idos de
1575, o Tratado de Medicina Legal.
Século XVI
Ambróise Paré
PAULO DE TARSO
INTRODUÇÃO A MEDICINA LEGAL
ESCORÇO HISTÓRICO
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Nasce como filha legítima da
credibilidade da Medicina junto à
Justiça. O médico conhece a lesão,
sua relação com o meio e goza de fé
pública para descrevê-la em juízo.
PAULO DE TARSO
“A Medicina é a busca
obsessiva da verdade”.
Século XVI
John Gregory
INTRODUÇÃO A MEDICINA LEGAL
ESCORÇO HISTÓRICO
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O barão de Larrey realizou a primeira
perícia médico-legal, depois de uma
batalha de Napoleão Bonaparte. A
Escola Francesa influenciou o ensino
em Portugal, onde a disciplina foi
lecionada a partir de 1836.
PAULO DE TARSO
Século XIX
Larrey
INTRODUÇÃO A MEDICINA LEGAL
ESCORÇO HISTÓRICO
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A criação pela Regência do Império do
Brasil, no ano de 1832, das Faculdades de
Medicina da BA e do RJ, abrigadas em
hospitais militares, fez fundar a cátedra de
Medicina Legal, que depois, na República,
Século XIX
em 1891, foi instituída nas Faculdades de
Direito, até então sob conventos.
PAULO DE TARSO
FM da Bahia
INTRODUÇÃO A MEDICINA LEGAL
ESCORÇO HISTÓRICO
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Raymundo Nina Rodrigues, clínico
maranhense, sexto catedrático,
instituiu a corrente de pensamento
científico denominada Escola da
Bahia, que hoje traz o seu nome.
PAULO DE TARSO
Século XIX
Nina Rodrigues
INTRODUÇÃO A MEDICINA LEGAL
ESCORÇO HISTÓRICO
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Rio de Janeiro
Bahia
São Paulo
1907
Afrânio Peixoto
1º Instituto
Médico-Legal
Expansão
da Escola da
Bahia para
o Brasil
1918
Oscar Freire
Medicina-Legal
FMUSP
PAULO DE TARSO
INTRODUÇÃO A MEDICINA LEGAL
ESCORÇO HISTÓRICO
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Medicina Legal é disciplina optativa
nas universidades. Com exceção dos
trabalhos do Prof. Galvão, filiado à
Escola da Bahia, nada mais existe
de produção acadêmica forense.
PAULO DE TARSO
Hoje
Luís Carlos Galvão
INTRODUÇÃO A MEDICINA LEGAL
IMPORTÂNCIA
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Através da Medicina Legal se
confecciona a prova material de
vários delitos, oferecendo elemento
de convicção na formação de juízo
das autoridades judiciais.
PAULO DE TARSO
Caso Richthofen
Homicídio
INTRODUÇÃO A MEDICINA LEGAL
PRINCÍPIOS ÉTICOS
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Não maleficência
Beneficência
O Flagelo
Madonna
Autonomia
Justiça
Sigilo
Adão e Eva
A Calúnia de Apeles
A Anunciação
PAULO DE TARSO
INTRODUÇÃO A MEDICINA LEGAL
PRINCÍPIOS ÉTICOS
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Não maleficência
“Não façam aos outros o que
O médico legista deve evitar a todo
custo o malefício à condição
humana. Maleficência é
malevolência, malignidade, maldade,
fazer o mal.
PAULO DE TARSO
vocês não querem que eles
lhes façam”.
Não maleficência
Jesus Cristo
INTRODUÇÃO A MEDICINA LEGAL
PRINCÍPIOS ÉTICOS
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Beneficência
“Em tudo, façam aos outros o
O médico legista deve zelar pelo
benefício à condição humana.
Beneficência quer dizer
complacência, compaixão, pesar que
se sente pelo mal alheio.
PAULO DE TARSO
que vocês querem que eles
lhes façam; esta é a Lei”.
Beneficência
Jesus Cristo
INTRODUÇÃO A MEDICINA LEGAL
PRINCÍPIOS ÉTICOS
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Autonomia
“Que o homem universal de
Capacidade de reger-se pelas
próprias leis, de atuar com
independência. Se opõe ao princípio
da heteronomia, quando as leis vêm
de fora para dentro.
PAULO DE TARSO
amanhã vença o homem
particular que ontem fui”.
Autonomia
Augusto dos Anjos
INTRODUÇÃO A MEDICINA LEGAL
PRINCÍPIOS ÉTICOS
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Justiça
“Para manter a balança entre
Virtude humana, qualidade da
consciência que inspira o respeito
aos direitos de outra pessoa,
concedendo o que é justo e fazendo
dar a cada um o que é seu.
PAULO DE TARSO
o forte e o fraco calqueis a
mão do lado mais fraco”.
Justiça
Oswald Bardot
INTRODUÇÃO A MEDICINA LEGAL
PRINCÍPIOS ÉTICOS
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“O médico guardará sigilo a
Sigilo
respeito das informações de
Dever de não revelar além dos
limites necessários ao discernimento
judicial. Não revelar fatos além das
provas exigidas nos autos.
PAULO DE TARSO
que tenha conhecimento no
desempenho das funções”.
Sigilo
Código de Ética
Médica
INTRODUÇÃO A MEDICINA LEGAL
CONCLUSÃO
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Conceito
Perícia
Princípios
História
Importância
PAULO DE TARSO
FIM