TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE DIAGNÓSTICO AMBIENTAL PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE MANEJO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS DO INTERFLÚVIO PURUS-MADEIRA (BR-319) Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO Contratação de serviços técnicos especializados para realização do Diagnóstico Ambiental, apresentando análise integrada dos dados do meio físico e biótico, para subsidiar a elaboração de 11 (onze) Planos de Manejo integrados das UC Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319), nos Estados do Amazonas e Rondônia. • Reserva Biológica Abufari • Estação Ecológica do Cuniã • Parque Nacional Nascentes do Lago Jari • Parque Nacional Mapinguari • Reserva Extrativista Lago do Capanã Grande • Reserva Extrativista Ituxi • Reserva Extrativista Médio Purus • Reserva Extrativista Lago do Cuniã • Floresta Nacional do Iquiri • Floresta Nacional Humaitá • Floresta Nacional BalataTufari Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) DIAGNÓSTICO AMBIENTAL Análise integrada das informações do meio físico (geologia, geomorfologia, pedologia, hidrografia e climatologia ) com informações do meio biótico (vegetação, ictiofauna, herpetofauna, avifauna e mastofauna), para responder aos desafios de gestão das UC e propor ações para o manejo dos recursos naturais e para sua gestão O resultado do diagnóstico deverá ter ligação direta com o planejamento das UC, além de subsidiar a gestão territorial do Interflúvio Purus-Madeira Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) METODOLOGIA • Deverá usar como base de análise o mapeamento das Unidades de Paisagem Naturais (UPN), já realizado por consultoria específica, e ser direcionado para os desafios de gestão, apresentando resultados analíticos e orientadores para a gestão e manejo das Unidades • Temas a serem pesquisados: vegetação, ictiofauna, herpetofauna, avifauna, mastofauna e meio físico (geologia, geomorfologia, pedologia, hidrografia e climatologia) • Uso público Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) METODOLOGIA • 2 etapas de campo - 20 dias cada. Todas as UC deverão ser amostradas e analisadas, de acordo com a análise de UPN e dos desafios de gestão • Avaliação Ecológica Rápida (AER), adaptada para as análises de UPN e de desafios de gestão, no que se refere a seleção dos sítios amostrais • Definição dos sítios e trilhas de amostragem em Oficina prévia com as equipes das UC Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) RESULTADOS Informações descritivas sucintas e foco nos dados analíticos necessários para embasar o planejamento, incluindo a análise dos desafios de gestão existentes para as UC Relatórios Temáticos (7) Relatórios Consolidados por UC (11) Resultados serão discutidos conjuntamente e darão início ao planejamento na Oficina de Consolidação dos Diagnósticos Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) ATIVIDADES • • • • • • • • • 1: Reunião de Planejamento 2: Autorização de Pesquisa 3: Levantamento de Dados Secundários 4: Oficina de Capacitação em Diagnóstico e Planejamento das Etapas de Campo 5: Elaboração do Relatório do Diagnóstico Ambiental - Dados Secundários 6: Elaboração da Logística para a 1º Etapa de Campo 7: 1ª Etapa de Campo 8: Elaboração do Relatório dos Resultados Preliminares do Diagnóstico Ambiental. 9: Reunião de Preparação para a 2ª Etapa de Campo Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) ATIVIDADES • • • • • • • • 10: Elaboração da Logística para a 2ª Etapa de Campo 11: 2ª Etapa de Campo 12: Elaboração dos Relatórios Temáticos 13: Elaboração dos Relatórios Consolidados do Diagnóstico Ambiental – Versão Preliminar 14: Participação em Reunião de Organização da Oficina de Capacitação e Consolidação dos Diagnósticos e das Oficinas Ampliadas dos Conselhos 15: Oficina de Capacitação e Consolidação dos Diagnósticos 16: Reunião Ampliada dos Conselhos das Unidades de Conservação 17: Elaboração dos Relatórios Consolidados do Diagnóstico Ambiental – Versão Final Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) PRODUTOS • 1: Relatório do Diagnóstico Ambiental – Dados Secundários • 2: Relatório dos Resultados Preliminares do Diagnóstico Ambiental. • 3: Relatórios Temáticos • 4: Relatórios Consolidados do Diagnóstico Ambiental – Versão Preliminar • 5: Relatórios Consolidados do Diagnóstico Ambiental – Versão Final