Termo de Referência para a elaboração dos
Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319)
ANEXO III - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
EDITAL RFP Nº 21015/2013
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE MANEJO DAS
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS DO INTERFLÚVIO PURUS-MADEIRA (BR-319)
1.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS LICITANTES
Este capítulo contém a descrição dos procedimentos e critérios a serem adotados para avaliação,
julgamento e classificação das propostas das licitantes concorrentes.
1.1. Tipo de Avaliação
A avaliação das Propostas será do tipo Técnica e Preço (avaliação combinada) com nota mínima de corte
de 70 % da pontuação total, conforme definido no item 4.2.
1.2. Avaliação das Propostas
A avaliação das Propostas será feita pela análise dos documentos entregues pelas Licitantes, feitas pelo
Comitê de Avaliação, formado por integrantes do ICMBio e por integrantes do PNUD.
1.3 A pontuação das Propostas será feita de acordo com os seguintes critérios
Critérios
1
Qualificação e Experiência da Empresa Licitante
20
2
Qualificação e Experiência da Equipe Técnica
50
3
Qualificação da Proposta Técnica
30
Total
2.
Pontuação
100
CONTEÚDO DAS PROPOSTAS (Envelope A)
A proposta deverá ser apresentada em três vias com redação no idioma português, impressa em papel
timbrado, sem emendas, rasuras ou sobrescritos, em envelope separado com o título PROPOSTA. As três
vias deverão ser numeradas sequencialmente, datadas e assinadas nas respectivas páginas finais pelo
representante legal da licitante, rubricadas as demais, obedecendo ao roteiro de elaboração da Proposta,
sem omissão de nenhum dos capítulos relacionados.
A Proposta deverá ser elaborada de acordo com o seguinte roteiro:
2.1. Identificação da licitante
Identificação da empresa que está apresentando a proposta, que deve conter:
• A razão social;
• Endereço;
• O registro da empresa em sua sede ou na filial que está apresentando a proposta;
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•
•
Telefones da matriz ou da filial responsável pela proposta; e,
Nome, cargo, telefone, fax e e-mail do representante da empresa.
2.2. Qualificação e experiência da licitante
A experiência da licitante será comprovada por meio da apresentação de atestados de capacidade técnica,
emitidos em favor da licitante, impressos em papel timbrado do emitente, sem rasuras ou entrelinhas, nos
quais esteja comprovada a experiência em elaboração de Diagnóstico Ambiental e em elaboração de Plano
de Manejo de Unidade de Conservação, conforme definidas na Lei № 9.985/2000 ou em legislação estadual
correlata.
Deverá constar, obrigatoriamente, em cada atestado e/ou contrato: nome (razão social), CNPJ e endereço
completo da Contratante e da CONTRATADA; características do trabalho realizado (denominação, natureza,
descrição e finalidade); local de execução dos serviços; período de realização (dd/mm/aaaa a
dd/mm/aaaa); metodologia e recursos utilizados; data da emissão, nome, cargo, telefone e assinatura do
responsável pela emissão do atestado.
2.3. Qualificação e experiência da Equipe Técnica;
Deverá ser fornecida a composição da equipe técnica escalada para execução de todos os serviços
propostos, destacando a função que será desempenhada por cada integrante. A relação deve ser completa
e apresentar todos os profissionais que a licitante considera necessário para a execução da totalidade dos
serviços propostos.
A equipe técnica deverá ser composta por, no mínimo, 10 (dez) profissionais de nível superior, que
trabalharão como: (i) Coordenador Geral; (ii) Coordenadores Temáticos (Meio Físico, Vegetação, Ictiofauna,
Herpetofauna, Avifauna, Mastofauna e Uso Público); (iii) Responsável pelas análises do Sistema de
Informações Geográficas; e (iv) Coordenador de Logística. Estes profissionais deverão apresentar perfil
conforme descrito a seguir:
Descrição do Perfil do Coordenador Geral: Formação acadêmica plena, preferencialmente na área das
ciências ambientais (biologia, ecologia, engenharia ambiental, engenharia florestal, agronomia, geografia
ou afins) com experiência em coordenação técnica de diagnósticos ambientais para elaboração de planos
de manejo de UC no Bioma Amazônico. Deverá coordenar tecnicamente os trabalhos de campo e de
escritório, sistematizar os resultados, realizar a integração dos dados obtidos pelos estudos temáticos, e as
análises de Unidades de Paisagem Natural. O candidato deverá ter disponibilidade para viagens e ter
condições de realizar atividades de campo em situações adversas, incluindo deslocamentos a pé,
embarcado, em diferentes tipos de veículos e aeronaves. Este profissional será o responsável pela
apresentação dos Relatórios Consolidados por Unidade de Conservação, podendo contar com o apoio de
outros profissionais (sem ônus para o ICMBio) para a elaboração dos textos, mas devendo revisá-los antes
da entrega dos Produtos.
Descrição do Perfil do Coordenador do Eixo Temático – Meio Físico: Formação acadêmica plena nas áreas
das ciências ambientais (geografia, geologia, engenheiro de minas ou afins) com experiência em
diagnósticos de Meio Físico no Bioma Amazônico (clima, geologia, relevo, geomorfologia, solos e
hidrografia) para coordenar os estudos de Meio Físico. O candidato deverá ter disponibilidade para viagens
e ter condições de realizar atividades de campo em situações adversas, incluindo deslocamentos a pé,
embarcado, em diferentes tipos de veículos e aeronaves. Deverá realizar trabalhos de campo e de
escritório para elaboração dos produtos objeto de contratação do edital, com enfoque na experiência
exigida para o cargo. Este profissional será o responsável pela apresentação do Relatório de Meio Físico
para o Interflúvio Purus-Madeira e por UC.
Descrição do Perfil do Coordenador de Eixo Temático – Vegetação: Formação acadêmica plena na área das
ciências ambientais (biologia, engenharia florestal, geografia, agronomia, ou afins) com experiência em
levantamentos vegetacionais ou florísticos, inclusive com experiência em fitofisionomias características do
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bioma Amazônico, para coordenar os estudos de Vegetação. O candidato deverá ter disponibilidade para
viagens e ter condições de realizar atividades de campo em situações adversas, incluindo deslocamentos a
pé, embarcado, em diferentes tipos de veículos e aeronaves. Deverá realizar trabalhos de campo e de
escritório para elaboração dos produtos objeto de contratação do edital, com enfoque na experiência
exigida para o cargo. Este profissional será o responsável pela apresentação do Relatório de Vegetação para
o Interflúvio Purus-Madeira e por UC.
Descrição do Perfil dos Coordenadores de Eixos Temáticos – Ictiofauna, Herpetofauna, Avifauna e
Mastofauna: Formação acadêmica plena na área das ciências ambientais (biologia, ecologia, ou afins), com
experiência em levantamentos no Bioma Amazônico do Eixo Temático que Coordenará, para responder
pelos levantamentos de fauna propostos. O candidato deverá ter disponibilidade para viagens e ter
condições de realizar atividades de campo em situações adversas, incluindo deslocamentos a pé,
embarcado, em diferentes tipos de veículos e aeronaves. Deverá realizar trabalhos de campo e de
escritório para elaboração dos produtos objeto de contratação do edital, com enfoque na experiência
exigida para o cargo. Estes profissionais serão responsáveis pela apresentação do Relatório do Eixo
Temático que irão coordenar para o Interflúvio Purus-Madeira e por UC.
Descrição do Perfil do Coordenador do Eixo Temático - Uso Público: Formação acadêmica plena (turismo,
ecoturismo ou outras afins) e que tenha treinamento e/ou experiência profissional com ênfase em
ecoturismo e/ou visitação em áreas naturais protegidas, para avaliar o potencial turístico e uso público das
Unidades de Conservação. O candidato deverá ter disponibilidade para viagens e ter condições de realizar
atividades de campo em situações adversas, incluindo deslocamentos a pé, embarcado, em diferentes tipos
de veículos e aeronaves. Deverá realizar trabalhos de campo e de escritório para elaboração dos produtos
objeto de contratação do edital, com enfoque na experiência exigida para o cargo. Este profissional será o
responsável pela apresentação do Relatório de Uso Público para o Interflúvio Purus-Madeira e por UC.
Descrição do Perfil do Responsável pelas análises do Sistema de Informações Geográficas: Formação
acadêmica plena na área das ciências ambientais (geografia, biologia, engenharia ambiental, engenharia
florestal ou afins) com conhecimento e experiência em Geoprocessamento, Sistema de Informação
Geográfica (SIG) e Cartografia, para a caracterização e a geração dos produtos indicados para estas
ferramentas, como a consolidação das informações produzidas pelos demais grupos temáticos, realizar as
análises geográficas e atualização dos mapas de Unidades de Paisagem Natural e elaboração dos mapas
para os Relatórios temáticos e consolidados.
Descrição do Perfil do Coordenador de Logística: experiência em logística de campo para realização de
grandes expedições no Bioma Amazônia. Deverá coordenar a logística das duas Etapas de Campo previstas.
Todos os contratados, incluindo os Coordenadores dos Eixos Temáticos, e demais componentes da equipe,
deverão realizar pessoalmente os trabalhos (incluindo as fases de escritório e de campo) para os quais
foram designados, sendo vedada a delegação total ou parcial de suas tarefas para assistentes, estagiários,
subordinados, orientandos, alunos, dentre outros.
A eventual substituição de algum contratado, por motivo de força maior, só poderá ocorrer mediante
solicitação por escrito feita ao ICMBio, com a devida justificativa, o qual responderá com autorização
também por escrito, dirigida à CONTRATADA. A substituição deverá ocorrer por outro profissional que
possua currículo equivalente ou superior.
Estes 10 (dez) profissionais deverão apresentar seu currículo, que será avaliado para a composição da nota
da equipe técnica. Além do currículo deverão ser incluídas cópias de diplomas, certificados, declarações e
ou atestados que comprovem a formação e a realização de cada trabalho.
Os currículos dos profissionais propostos deverão seguir o modelo abaixo:
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1. Nome do Profissional
2. Endereço
3. Cargo no Projeto
4. Data de nascimento
5. Nacionalidade
6. Educação [Indicar as universidades e outros estudos especializados, dando os nomes
das instituições, diplomas obtidos e as datas em que os obteve.]:
7. Histórico dos Serviços que Melhor Demonstram a Capacidade para Executar as
Tarefas Atribuídas [Entre todos os serviços que o profissional desempenhou, indique
aqueles que melhor demonstram sua capacidade para participar deste projeto.]:
Nome da tarefa ou projeto:
Ano:
Local:
Cargo:
Contratante:
Principais características do projeto (máximo 10 linhas):
8. Certificado:
Certifico, segundo meu conhecimento e entendimento, que este currículo descreve
corretamente minha pessoa, minhas qualificações e minha experiência. Entendo que
qualquer declaração voluntariamente falsa aqui incluída pode resultar na minha
desqualificação ou no cancelamento de meu trabalho, se for contratado.
Data: _________________
______________________________
Assinatura do Especialista
O modelo de currículo em epígrafe poderá ser complementado com a apresentação do currículo lattes, ou
outro, dos profissionais.
2.4. Proposta Técnica
Neste item a Licitante deverá apresentar a Proposta Técnica do Projeto, que deverá conter os seguintes
itens:
a. Contextualização: deve apresentar conhecimento sobre o objeto do Edital e uma breve descrição das
Unidades de Conservação e da região do Interflúvio Purus-Madeira, que aprimore as informações já
contidas no TDR (limite de páginas: 20).
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b. Metodologia: deve descrever a abordagem de cada eixo temático, e como se dará a análise integrada
dos temas em estudo. Deverão ser citados referenciais teóricos, as abordagens e os aspectos práticos
do trabalho (limite de páginas: 20).
c. Programa de Trabalho: exposição do plano de ação, com cronograma de execução para a consecução
dos produtos descritos neste Edital. . A Equipe Técnica apresentada no edital é a equipe mínima
necessária, o programa de trabalho deverá indicar a participação de outros profissionais,
apresentando os nomes e a atribuição de cada um durante o processo. O cronograma de atividades
deverá obedecer aos prazos máximos estabelecidos no item 10.4.1 do TDR (limite de páginas: 15).
d. Logística de Campo: exposição da logística necessária para desenvolver o trabalho, incluindo as Etapas
de Campo, onde devem constar os recursos humanos, materiais e a necessidade de uso das
instalações e equipamentos das Unidades de Conservação (limite de páginas: 10).
Observação: As Referências bibliográficas não farão parte do somatório do número de páginas.
3.
AVALIAÇÃO E PONTUAÇÃO DAS PROPOSTAS (AFERIÇÃO DOS ITENS PONTUÁVEIS)
3.1. Qualificação e Experiência da Empresa Licitante
A experiência da licitante será comprovada mediante a apresentação de atestados técnicos (vide item 2.2),
e avaliada de acordo com os requisitos abaixo:
Qualificação e Experiência da Empresa Licitante
Pontuação
máxima
Experiência em 1 (um) trabalho de elaboração de Diagnóstico Ambiental (meios
físico e biótico).
Eliminatório
2 (dois) pontos por trabalho de elaboração de Diagnósticos Ambientais (meios
físico e biótico) em áreas localizadas fora do Bioma Amazônia (limite máximo de 3
trabalhos).
6,0
2 (dois) pontos por trabalho de elaboração de Diagnósticos Ambientais (meios
físico e biótico) em áreas localizadas no Bioma Amazônia (limite máximo de 3
trabalhos).
6,0
2 (dois) ponto por trabalho de elaboração de Diagnósticos Ambientais (meios
físico e biótico) para elaboração de Planos de Manejo de Unidades de
Conservação, conforme definidas na Lei № 9.985/2000 ou em legislação estadual
correlata (limite máximo de 4 trabalhos).
8,0
As empresas que não apresentarem a documentação requerida não serão habilitadas para avaliação da
Equipe Técnica.
3.2 Qualificação e Experiência da Equipe Técnica
A experiência da Equipe Técnica será comprovada mediante a apresentação do currículo com cópias dos
devidos diplomas, certificados, declarações e ou atestados que comprovem a formação e a realização de
cada trabalho (vide item 2.3), e avaliada de acordo com os requisitos abaixo:
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Qualificação e Experiência da Equipe Técnica
Pontuação
Máxima
Coordenador do Diagnóstico Ambiental
10
• Pós-Graduação (Latu Sensu) ou Mestrado em áreas correlatas ao perfil
desejado.
0,51
• Doutorado em áreas correlatas ao perfil desejado.
0,51
• 0,6 pontos por trabalho de consultoria na elaboração ou coordenação de
Diagnósticos Ambientais (meios físico e biótico), em área localizada fora do
Bioma Amazônia (limite de 5 trabalhos).2
3,0
• 0,6 pontos por trabalho de consultoria na elaboração ou coordenação de
Diagnósticos Ambientais (meios físico e biótico) no Bioma Amazônia (limite
de 5 trabalhos).2
3,0
• 0,6 pontos por trabalho de consultoria em elaboração de Plano de Manejo
ou Plano de Gestão de unidades de conservação, conforme definidas na Lei
№ 9.985/2000 ou em legislação estadual correlata (limite de 5 trabalhos).2
3,0
Coordenadores por Eixo Temático (serão quantificados independentemente
= 7 Coordenadores x 5 pontuação máxima para cada Coordenador)
35
• Pós-Graduação (Latu Sensu) ou Mestrado em áreas correlatas ao perfil
desejado.
0,21
• Doutorado em áreas correlatas ao perfil desejado.
0,31
• 0,2 pontos por trabalho de consultoria na elaboração ou coordenação de
Levantamentos e/ou Diagnósticos do Eixo Temático que Coordenará (limite
de 5 trabalhos).
1,0
• 0,3 pontos por trabalho de consultoria na elaboração ou coordenação de
Levantamentos e/ou Diagnósticos do Eixo Temático que Coordenará, no
Bioma Amazônia (limite de 5 trabalhos).
1,5
• 0,4 pontos por trabalho de consultoria na elaboração de Plano de Manejo ou
Plano de Gestão de unidades de conservação, conforme definidas na Lei №
9.985/2000 ou em legislação estadual correlata (limite de 5 trabalhos).
2,0
Responsável pelas Análises do Sistema de Informações Geográficas
2,5
• Pós-Graduação em áreas correlatas ao perfil desejado.
0,5
• 0,2 pontos por trabalho de consultoria com Sistema de Informações
Geográficas (limite de 5 trabalhos).
1,0
• 0,2 pontos por elaboração de base cartográfica para Planos de Manejo de
Unidades de Conservação, conforme definidas na Lei № 9.985/2000 ou em
legislação estadual correlata (limite de 5 trabalhos).
1,0
Coordenador de Logística
2,5
• Nível superior completo.
0,5
• 0,25 pontos por trabalho de Coordenação de atividades de logística de
campo de Diagnósticos Ambientais (limite de 4 trabalhos).
1,0
• 0,25 pontos por trabalho de logística na região Amazônica (limite de 4
trabalhos).
1,0
Total
50,0
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1.
Caso o candidato apresente a maior titulação especificada, receberá também a pontuação dos títulos menores que
são pontuáveis.
2.
Cada trabalho apresentado pelo Coordenador do Diagnóstico Ambiental será também avaliado de forma qualitativa
e serão atribuídos pontos da seguinte forma: Não apresentação de evidências para qualificação = 0, Regular = 0,2;
Bom = 0,4; Excelente = 0,6. O concorrente deverá eleger até 5 (cinco) trabalhos de maior relevância e apresentar uma
síntese do mesmo, contemplando os seguintes itens: a) localização e área de abrangência, b) metodologia utilizada e
c) complexidade do trabalho realizado. Esta descrição sucinta não deverá ultrapassar 500 palavras. A pontuação a ser
atribuída será calculada pela média aritmética das notas individuais dos avaliadores. A Comissão de Avaliação será
composta por no mínimo três (3) e no máximo cinco (5) membros indicados pelo ICMBio e pelo PNUD. A nota final de
cada trabalho será a média aritmética das notas individuais dos avaliadores.
Não serão considerados na análise da experiência dos profissionais de nível superior trabalhos relativos à
elaboração de Planos de Manejo Florestal Sustentável.
Os profissionais não poderão acumular Coordenações/funções.
3.2. Qualificação da Proposta Técnica
A análise da proposta técnica consiste em etapa classificatória, totalizando no máximo 30,0 pontos. A
Proposta Técnica será a base para a elaboração do Plano de Trabalho (PT) com a licitante que venha a ser
contratada. A CONTRATADA discutirá a proposta em reunião e ajustará o documento após discussão e
entendimento com o ICMBio.
A Proposta Técnica será avaliada de forma qualitativa e serão atribuídos pontos da seguinte forma:
Qualificação da Proposta Técnica
Critério
Contextualização da Região
Não apresenta evidências
Nível de detalhamento e qualidade da informação
apresentada, incluindo análise de situação das para qualificação
Regular
unidades sob forma de texto discursivo sobre a
região em que as Unidades de Conservação se
encontram.
Pontuação
0
3
Bom
5
Excelente
7
Metodologia
Não apresenta evidências
Considerar e apresentar análise sobre (i) abordagem para qualificação
multidisciplinar e integrada, (ii) enfoque participativo, Regular
(iii) critérios de sustentabilidade, (iv) abordagens e Bom
aspectos práticos da elaboração de Plano de Manejo;
Excelente
Programa de Trabalho
Não apresenta evidências
para qualificação
Apresentar Programa de Trabalho com Cronograma
Regular
detalhado de execução para a consecução dos
Bom
produtos.
Excelente
0
3
7
10
0
1
2
3
Logística
Apresentar Logística com planejamento da oferta, Não apresenta evidências
aquisição e uso dos insumos e recursos (equipe para qualificação
técnica, materiais, equipamentos) necessários para a Regular
0
3
Termo de Referência para a elaboração dos
Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319)
execução dos trabalhos de campo e elaboração dos Bom
produtos, além da identificação da necessidade de uso Excelente
de instalações e equipamentos das unidades de
conservação.
7
10
As licitantes não poderão obter a pontuação zero para os itens Metodologia e Logística, sob pena de
desclassificação.
A pontuação a ser atribuída será calculada pela média aritmética das notas individuais dos avaliadores. A
Comissão de Avaliação, Julgamento e Classificação será composto no mínimo por três (3) e no máximo por
cinco (5) membros indicados pelo ICMBio e pelo PNUD. A nota final de cada item da Proposta Técnica será
a média aritmética das notas individuais dos avaliadores.
4.
CRITÉRIO FINAL DE AVALIAÇÃO – PROPOSTA COMERCIAL (Envelope B)
A proposta comercial deverá ser apresentada em três vias com redação em português, impressa em papel
timbrado, sem emendas, rasuras ou sobrescritos, em envelope separado e identificado com o título
PROPOSTA COMERCIAL. As três vias deverão ser numeradas sequencialmente, datadas e assinadas nas
respectivas páginas finais pelo representante legal da licitante, rubricadas as demais.
A proposta deverá apresentar o valor total para execução do projeto em moeda brasileira e por extenso.
Serão abertos os envelopes com as propostas comerciais somente daquelas licitantes que atingirem a nota
técnica mínima, ou seja, 70% (setenta por cento) do total máximo previsto para a pontuação técnica.
Para o cálculo da nota da proposta comercial será utilizada a seguinte fórmula:
NC(i) = 100 x MinPP / Ppi
Onde:
NC(i) = Nota da proposta comercial
MinPP = Proposta de menor preço
Ppi = Proposta de preço em avaliação
A proposta de menor preço terá a nota 100 (cem).
4.1. Classificação das Propostas
O Resultado Final (RF) será a soma da Nota Técnica Final NT(i) multiplicada pelo fator 0,70, com a Nota da
Proposta Comercial NC(i) multiplicada pelo fator 0,30, ou seja:
RF = NT(i) x 0,70 + NC(i) x 0,30
Será selecionada a proposta que alcançar o maior Resultado Final (RF).