Queridos amigos e amigas, amigo Jacques Wagner
Quero dizer, meu querido governador, que na última vez em que estive aqui, prometi ao
Senhor do Bonfim que, na próxima, falaria em português.
É verdadeiramente importante para mim estar presente nesta Segunda Conferência
Estadual de Trabalho Decente na Bahia. Este é um processo que eu segui com muito
interesse desde seu início.
E, na verdade, creio que é indispensável felicitar o Estado da Bahia por ter esta Agenda
de Trabalho Decente, um projeto cuja importância transcendeu as fronteiras desta região
e tem repercussões tanto em outros lugares do Brasil como da América Latina.
Queria, para começar estas palavras, trazer-lhes a saudação do Diretor-Geral da OIT,
Juan Somavia.
Há quase dois anos, o Escritório Regional da OIT apresentou na Conferência
Internacional do Trabalho a “Agenda Bahia”. Nesta oportunidade, o Diretor-Geral
Somavia, referindo-se à transcendência deste projeto, disse que “creio que estamos
fazendo história”.
Foi o governador Wagner quem, nessa oportunidade, alertou aos delegados internacionais
à Conferência: “creio que o melhor programa social que podemos aplicar é o da inclusão
social pela via do Trabalho Decente”.
A apresentação da Bahia causou grande impacto. Por que? Pois a resposta é simples:
quando foi posta em prática, apareceu como um instrumento inovador em nível mundial.
Tomou-se a bandeira do trabalho decente proposta pela OIT e deu-se a ela uma dimensão
de novidade, ao nível de um estado, mas perto das pessoas e de seus problemas e de suas
aspirações.
A Bahia é a terra do trabalho decente!
Em 2003, o tema do trabalho decente no Brasil foi um tema chave na reunião
interamericana de ministros do Trabalho da OEA que se realizou aqui em Salvador,
Bahia, e cujo anfitrião foi o então ministro do Trabalho do Brasil, Jacques Wagner.
Alguns anos depois, em dezembro de 2007, foi lançada a Agenda Bahia, o primeiro
programa de trabalho decente do Brasil.
De imediato ficou em evidência sua inovação fundamental, pois estávamos, pela primeira
vez, diante de uma estratégia que buscava aproximar a agenda do trabalho decente à
realidade das pessoas. A economia deve estar a serviço do ser humano, disse o
governador Wagner, e esse é um elemento chave do trabalho decente.
Isto é importante recordar agora. Estamos saindo de uma crise, mas não podemos baixar a
guarda. A OIT propôs um pacto mundial para o emprego que contém propostas para
atingir uma recuperação econômica com novos postos de trabalho.
Além disso, a Agenda Bahia teve características que permitiam pressentir bons
resultados.
Uma grande vontade política; o diálogo social que é um componente fundamental; a
participação da sociedade civil; a consulta que permite definir prioridades; a criação de
um grupo de trabalho executivo encarregado de colocar a proposta em prática e, como
regra geral, essa sensação de que esta Agenda é, na realidade, da Bahia.
Os eixos principais de ação refletem prioridades importantes do trabalho decente, como a
promoção da igualdade, a segurança e a saúde no trabalho ou a erradicação do trabalho
infantil. E inclui elementos novos como a promoção de empregos verdes. E também uma
nova dimensão da cooperação Sul-Sul.
Gostaria de destacar a presença nesta reunião de delegados dos países da região que estão
observando este projeto de perto. Trata-se de representantes de El Salvador e da
República Dominicana.
Eles estão levando a cabo um processo de conhecimento do que se fez na Bahia e de
como foi feito.
Isto nos aproxima de outra dimensão importante desta Agenda Bahia. Seu caráter
inovador também a coloca como um estímulo e inspiração para experiências em outras
regiões do Brasil e, inclusive, de outros países latinoamericanos.
No estado do Mato Grosso já foi lançada uma Agenda de Trabalho Decente. Esperamos
que dentro de pouco tempo ocorra o mesmo com um grupo de oito municípios do ABC
paulista.
Este processo de difusão da experiência da Bahia é da maior relevância pois permite, ao
mesmo tempo, estender a promoção do trabalho decente na região.
Estimados amigos, pelas razões expostas, não posso senão reiterar-lhes minha satisfação
por poder participar deste ato.
Senhor Governador, obrigado por sua ação e seu apoio ao Trabalho Decente.
Poderíamos dizer com o grande Dorival Caymmi
Você já foi à Bahia?
Não?
Então vá!
Que aí tem Trabalho Decente!