Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional
As mulheres na Política Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional –
principais estratégias e desafios para
consolidação desta agenda
Encontro Temático “A atuação das mulheres na construção
da soberania e segurança alimentar e nutricional”
Porto Alegre, 08 e 09 de julho de 2015
Mulheres e SAN
• A vulnerabilidade afeta a população de forma desigual
(gênero, geração, regiões, urbano/rural, raça e etnia...)
• Políticas direcionadas explicitamente para mulheres
geram empoderamento e maior participação na gestão
da unidade produtiva
• Necessidade de se avançar na participação da mulheres
nas Políticas Públicas
• Reconhecimento e valorização da produção das
mulheres
• O papel da mulher na agricultura familiar e agroecologia
Evolução da Segurança Alimentar e
Nutricional no Brasil
2003
•
•
•
•
•
.....
2015
Redução da pobreza e desigualdade social
Redução da insegurança alimentar e fome
Redução da desnutrição e mortalidade infantil
Aumento do poder de compra de alimentos pelas famílias
Aumento do excesso de peso, obesidade e doenças crônicas
BRASIL SAIU DO MAPA DA FOME EM 2014, SEGUNDO
RELATÓRIO DA FAO E CUMPRIU AS METAS
INTERNACIONAIS DE COMBATE À FOME
Meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: Redução pela
metade da proporção da população em situação de fome entre
1990 e 2015
BRASIL: 14,8 % em 1990 para abaixo de 2% em 2015
Importância da articulação de políticas para o alcance deste cenário
É necessário agora um maior foco em populações e territórios
onde a situação de insegurança alimentar e nutricional ainda
persiste.
PREVALÊNCIA DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Fonte: IBGE. PNAD, 2013
A prevalência de segurança alimentar em 2013 é menor nos domicílios chefiados por mulheres (74,6%)
comparando-se com os chefiados por homens (79,1%), mas a variação positiva do % de segurança alimentar foi
maior entre 2009 e 2013 nos domicílios chefiados por mulheres (13,7%) do que por homens (10%).
Diagnóstico - Indicadores
Evolução da prevalência de insegurança alimentar GRAVE em
domicílios particulares, segundo o sexo da pessoa de referência Brasil - 2004/2013
8.5
5.8
- 54,1%
- 51,7%
Homem
3.9
2.8
2004
Fonte: IBGE. PNAD, microdados
2013
Mulher
Diagnóstico - Indicadores
Mulheres chefes de família com INSEGURANÇA
GRAVE, segundo cor/raça - Brasil - 2013
Mulheres chefes de família com
INSEGURANÇA GRAVE, segundo
localidade - Brasil - 2013
10.2%
6.2%
5.7%
3.7%
3.9%
2.2%
Total
Branca
1.9%
Preta ou
parda
Indígena
Urbano
Amarela
Mulheres chefes de família com INSEGURANÇA
GRAVE, segundo faixa etária - Brasil - 2013
4.7%
4.4%
0 a 18
3.5%
3.7%
19 a 29
30 a 39
3.2%
40 a 59
Acima de 60
Rural
Diagnóstico – Indicadores RENDA
• 37% dos lares brasileiros são chefiados por mulheres
• Dentre as famílias que tem renda de até ½ salário mínimo,
esse percentual é de 40,8%
• Rendimento médio das mulheres em relação ao recebido
pelos homens:
63,6% (2004)
73,50% (2013)
Consumo Alimentar
Mulheres consomem MAIS frutas e
hortaliças, MENOS refrigerantes, leite com
teor de gordura integral e carnes com
excesso de gordura.
Fonte: Vigitel, 2014
No entanto, as mulheres apresentam índice de 4,5% a do que os
homens em obesidade, sendo mais expressivo junto às mulheres mais
pobres
Fonte: IBGE
Produção e
Comercialização
de alimentos ,
com base na
agroecologia
Educação
alimentar e
nutricional
Ações voltadas a
indígenas,
quilombolas e
demais povos e
comunidades
tradicionais
Promoção do
acesso universal
à alimentação
adequada e
saudável
Diretrizes
da PNSAN
Alimentação
e nutrição na
atenção à
saúde
Monitoramento
da realização do
direito humano à
alimentação
adequada
Soberania e
SAN em
âmbito
internacional
Promoção do
acesso à água
de qualidade e
em quantidade
suficiente
Política Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional
Diretriz 1 - Promoção do acesso
universal à alimentação adequada e
saudável
Cadastro Único – principal instrumento de identificação da população
em situação de pobreza – base para diversos programas
BOLSA FAMÍLIA
Aumento real de 71% no valor das transferências*
* De 2010 A 2014. Fonte: MDS
Brasil sem Miséria: Redução das Desigualdades de
Gênero e Ampliação da Autonomia das Mulheres
• As mulheres são a maioria do público atendido pelas políticas sociais,
incidindo na ampliação da autonomia em níveis individual, familiar e
comunitário.
• Essas ações inclusivas aumentam a autoestima, o poder de decisão e a
confiança das mulheres, o que as leva a melhorar as condições de vida dos
membros familiares e abrem oportunidades para conquistar outros espaços
na sociedade.
Política Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional
Diretriz 2 – Produção e
Comercialização de Alimentos, com
base na agroecologia
Programa Nacional de Documentação da
Trabalhadora Rural - PNDTR
Possibilita acesso à documentação gratuita nas
proximidades das moradias das mulheres, com
informações sobre as políticas públicas.
Execução PNDTR
segundo período
definido
2004-2006
2007-2010
2011-2014 (*)
2004-2014
Mutirões
590
2.595
3.412
6.597
Documentos
361.303
1.231.350
1.140.267
2.732.920
Mulheres
200.657
582.410
558.407
1.341.474
ATER para Mulheres
• ATER específica para Mulheres - fomenta e qualifica a produção agroecológica, com
destaque para a criação de pequenos animais, quintais produtivos, extrativismo e
beneficiamento de produtos agrícolas;
• ATER Mista – Garantir o atendimento de 50% de mulheres dentre o público beneficiário e
30% de recursos com atividades específicas para mulheres
• As ações de ater devem garantir – obrigatoriamente: oferta de espaço para crianças em
todas as atividades coletivas.
ATER MULHERES 2003 -2014
ANO
2004/2006
2007/2010
2011/2014*
TOTAL
Nº DE PROJETO
Mulheres
VALOR R$*
36
70
25
20.072
32.273
6.720
4.744.326,03
14.277.828,97
20.231.781,85
133
59.065
39.253.936,85
* Inclusos os projetos do PBSM.
Fonte: SIATER/SAF (nov,2014)
Nota: Excluídos n° de ATER Mulheres e ATER para Assentados/as
Programa de Organização
Produtiva das Mulheres Rurais
POPMR
Visa a ampliar e consolidar a autonomia
econômica das mulheres, fortalecendo suas
organizações produtivas
Número de Mulheres
Beneficiárias
Valor Contratado R$
POPMR
Número de projetos
contratados
2006-2007
2008 - 2010
2011-2014
TOTAL
15
65
40
120
6.661
44.151
13.565
64.377
1.785.337,68
17.432.518,07
11.921.795,21
31.139.650,96
Estratégia 2014/2015 - Fortalecer e valorizar o protagonismo das mulheres na produção
de alimentos orgânicos e agroecológicos, promovendo sua autonomia econômica, por
meio de parcerias com os Institutos de Ensino Superior Federais
Fonte: DPMR/MDA
CRÉDITO para MULHERES
Fortalecer e apoiar as estratégias produtivas das mulheres rurais por meio da oferta de linha de
crédito específica para as mulheres rurais:

Implantação da DUPLA TITULARIDADE da DAP: 58% dupla titularidade, 20% mulheres e 22% homens

Participação no Fórum do Crédito - aproximação entre bancos, cooperativas que operam o crédito e
organizações de mulheres trabalhadoras rurais;

Ações de capacitação das mulheres sobre a política de crédito do MDA e reuniões técnicas.

Reunião com as Cooperativas de Crédito da Agricultura Familiar

Realização das Cirandas do Pronaf
Fonte: SAF/MDA, 2014
Safra 14/15 -
306.058
contratos com
mulheres
(2,2 bi)
(semestre)
Fonte: BACEN, 2014
Infraestrutura Produtiva
As ações de infraestrutura para apoiar a produção e comercialização; garantir às mulheres
condições estruturais; e fortalecer as atividades produtivas, a autonomia e inserção na
economia rural.
PROINF: Apoio à implantação de
infraestruturas produtivas, de abastecimento
e escoamento da produção nos Territórios da
Cidadania e Territórios Rurais.
Desde 2014, 40% dos recursos destinam-se à
metas específicas de Mulheres, Jovens e
Povos Tradicionais
PROINF 2014
108 projetos específicos de mulheres (dentre 244 selecionados)
20.308 mulheres beneficiadas diretamente
Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais
• Os recursos são repassados, preferencialmente, às mulheres das famílias
beneficiadas, geralmente apontadas como responsável familiar no
Cadastro Único e indicadas como uma das titulares da DAP/Pronaf ou da
RB/INCRA.
• MDA lançou chamadas públicas para contratação de entidades de Ater
que atendem exclusivamente:
 mulheres rurais;
 povos e comunidades tradicionais, dentre eles: indígenas,
quilombolas, e pescadores/as.
67,5% dos/as beneficiários/as do Programa são mulheres
(ref. maio/2015)
Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais
Principais resultados:
• Melhorias na produção, no patrimônio, na renda e na alimentação das
famílias;
• Ampliação de sua capacidade de empreender, redução da
invisibilidade social e elevação da autoestima dos/as beneficiários/as;
A beneficiária Maria com a técnica Aline, da
entidade de Ater Caatinga, em Ouricuri/PE.
Nair, da etnia indígena Kaingang, e o técnico
Diego mostrando o artesanato produzido.
Emater/RS.
Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais
• Protagonismo das mulheres rurais, manifestado a partir do investimento dos
recursos em uma atividade que a mulher já desenvolvia (dando maior escala a ela) ou
da estruturação de uma atividade nova. Ao receberem os recursos do programa,
alterou-se a dinâmica familiar, com a ampliação do papel econômico da mulher no
contexto familiar e, em alguma medida, ampliando a sua autonomia.
Criação de suínos de Branca,
atendida pela Emater/CE, em
Campos Sales/CE
Plantação de orgânicos de Valdete,
atendida pela Emater/RO, em
Presidente Médici/RO.
Fonte:
DECOM/SESAN/MDS.
Resolução Nº 44, de 16 de agosto de 2011, do Grupo Gestor do PAA estabelece
percentuais mínimos de participação de mulheres no PAA, de 30 a 40% conforme a
modalidade do Programa
Compra da Agricultura Familiar para
o PNAE
2014
65% das unidades executoras (Prefeituras e
Secretarias Estaduais de Educação) compraram no
mínimo 30% da AF
25% compraram da AF mas não atingiram os 30%
Política Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional
Diretriz 3 – Educação Alimentar e
Nutricional
Educação Alimentar e Nutricional
Guia Alimentar para a População Brasileira – 2014
•
Conjunto de informações, análises, recomendações e orientações
sobre escolha, preparo e consumo de alimentos.
• Considera e reafirma a importância do envolvimento de TODOS os
membros da família na formação de hábitos alimentares mais
saudáveis.
• Ferramenta de educação para ampliar a autonomia dos indivíduos na
realização de escolhas mais saudáveis.
Alimentos Regionais Brasileiros – 2014
• Divulgação da variedade de alimentos e da tradição culinária.
• Reconhecimento e valorização da cultura alimentar brasileira.
• Valoriza o ato de cozinhar e apreciar os alimentos, seus sabores,
aromas e apresentações.
Política Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional
Diretriz 5 – Alimentação e Nutrição
na Atenção à Saúde
Rede Cegonha
É uma estratégia que visa implementar uma rede de
cuidados para assegurar às mulheres o direito ao
planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à
gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como
assegurar às crianças o direito ao nascimento seguro
e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis.
Articulação com o PBF: Proporcionar um olhar diferenciado dos profissionais de
saúde para os beneficiários do Programa.
Mapeamento de vulnerabilidades em saúde das gestantes, nutrizes e crianças até 2 anos
beneficiárias do PBF dos municípios da Rede Cegonha
2ª vigência 2014
227.708 gestantes localizadas (47,7% da estimativa); 99,1% com pré-natal em dia; 88,4% com dados
nutricionais coletados
Proteção e Promoção ao Aleitamento Materno e
Promoção da Alimentação Adequada e Saudável
Qualificação de profissionais da atenção básica para o
fortalecimento das ações de promoção, proteção e apoio ao
aleitamento materno e a alimentação complementar saudável
para crianças menores de dois anos.
2.675 tutores formados;
11.820 profissionais
qualificados.
A Rede de Banco de Leite Humano objetiva a promoção da
saúde da mulher e da criança
216 BLH
186 litros de leite
coletados
166,5 doadoras
180,5 receptoras
Tem por objetivo garantir a manutenção do aleitamento
materno quando a mãe retorna ao trabalho e o direito da
criança à amamentação, por meio de:
- Ampliação da licença maternidade para 180 dias;
- Garantia de creche no local de trabalho e,
- Implantação de salas de apoio à amamentação.
657 tutores formados
99 salas certificadas
Mais de 70 mil
mulheres trabalham
nessas empresas
Política Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional
Diretriz 6 – Acesso à Água
837.207
Cisternas construídas
no âmbito do Água para Todos (APT)
(2011 a maio/2015)
73,9% dos/das beneficiários/as da
ação de água para consumo humano
do Programa Cisternas do MDS, que
faz parte do APT, são mulheres
(Ref.: dados de 2012 a maio de 2014)
Dona Eliana
Antes da cisterna
6 horas/dia
para buscar água
com as crianças
Isso representava
3 meses/ano
Serrinha/BA
Dona Francisca andava
2 km/dia
Para buscar água
Isso representava
730 km/ano
Madalena/CE
Tanks Programme
2. Water for Production (2ª Water):
• Reservoir of 52,000 liters for storing rain water for
production
Use of various types of social
technologies:
• Cisterna de placas (calçadão, enxurrada
60% dos/das beneficiários/as da
e aprisco/telhadão)
ação de água
para produção do
Cisterna
aprisco/telhadão
• Barragem subterrânea
Programa Cisternas do MDS são
• Barreiro-trincheira
mulheres
Cisterna
calçadão
(Ref.: dados de 2012 a maio de 2014)
• Sistema de barraginha
• Tanque de pedras
• Bomba d’água popular
• Barreiro lonado
113.912 cisternas
Tecnologias
de acesso à água
• Pequenas barragens / microaçudes (entregues de 2011 a maio 2015
para a produção
pelo Água para Todos)
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional - SISAN
BRASIL
Adesão ao Sisan
27 Estados com adesão
10 Planos Estaduais de SAN
89 municípios aderidos
CONSEA
CONFERÊNCIAS E ENCONTROS TEMÁTICOS
Temos 12 mulheres Presidentes de Caisans Estaduais e 19
mulheres Secretárias-Executivas das Caisans Estaduais.
DESAFIOS PARA O PRÓXIMO PLANSAN 2016-2019
• Combater a insegurança alimentar e nutricional que persiste em grupos
populacionais específicos, com ênfase em povos e comunidades
tradicionais.
• Contribuir para reduzir a pobreza rural por meio de políticas de inclusão
produtiva.
• Promover o acesso regular e permanente da população brasileira à
alimentação adequada e saudável.
• Promover o consumo adequado e saudável.
• Controlar e prevenir as doenças decorrentes da má alimentação
• Consolidar a implementação do SISAN.
MAIS DESAFIOS
Dinamização da Agricultura Familiar:
• Promover a autonomia econômica das mulheres rurais por meio da
inclusão produtiva e geração de renda
Desenvolvimento Territorial:
•
Ampliar e fortalecer a participação das mulheres rurais na política de
desenvolvimento territorial, por meio da inclusão socioprodutiva, do
acesso às políticas públicas, dos direitos sociais e da cidadania.
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA):
• Ampliar a participação das mulheres no Programa de Aquisição de
Alimentos de 41% para 45% do total de fornecedores.
Gratidão!!!
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