1º ENCONTRO ESTADUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Secretaria Executiva de Políticas Sociais de Combate à Fome Secretário Executivo : Antônio Carlos Machado Júnior Consultor Geral: Marcondes Marchetti Gerente de Programas: Sueli Irene Zincoski Gerente de Capacitação: Êdula da Graça Beltrami Analista Técnico-Administrativo: Ricardo José Valdameri Segurança Alimentar no Estado de Santa Catarina Em recente pesquisa, promovida pela Secretaria Executiva de Combate à Fome, foram encaminhados questionários para 293 municípios, dos quais 84 municípios responderam. Analisando as respostas, chegamos aos seguintes resultados: Municípios que já tem implantado programas e ações de Segurança Alimentar e Nutricional: Municípios Qtde. Percentual (%) BANCOS DE ALIMENTOS 02 0,68 RESTAURANTES POPULARES 02 0,68 COZINHAS COMUNITARIAS 04 1,36 FEIRAS E MERCADOS 17 5,80 EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL (EAN) 30 10,23 PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS 50 17,06 PROGRAMAS E AÇÕES IMPLANTAÇÃO DO SISAN LEI ORGANICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – LOSAN NÍVEL ESTADUAL NÍVEL MUNICIPAL - 40 municípios CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA CONSEA/ESTADUAL COMSEA/MUNICIPAL – 40 municípios CÂMARA INTERSETORIAL – CAISAN (Municípios que estão fazendo as articulações: Secretarias: Educação, Assistência Social, Saúde, Meio Ambiente e Agricultura). LEI Nº12911-22/01/2004: CONSEA ESTADUAL FUNSEA População Atual do Estado de Santa Catarina - 5.866.487 Habitantes Estimativa de Famílias Cadastradas no Cadastro Único - 415.346 DOMICÍLIOS POR NÍVEL DE SEGURANÇA ALIMENTAR (%) – SANTA CATARINA NÍVEL SC BRASIL SEGURANÇA ALIMENTAR 85,2 69,8 INSEGURANÇA ALIMENTAR – TOTAL 14,8 30,2 INSEGURANÇA ALIMENTAR LEVE 10,5 18,7 INSEGURANÇA ALIMENTAR MODERADA 2,4 6,5 INSEGURANÇA ALIMENTAR GRAVE 1,9 5,0 Fonte: IBGE – Suplemento de Segurança Alimentar – PNDA 2009 CONSIDERAÇÕES DOS MUNICÍPIOS SOBRE A POLITICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL • Priorizar a Segurança Alimentar e Nutricional como política pública; • Capacitação e visita in loco para orientação; • Manter CONSEA informado sobre recursos disponíveis para os programas; • Apoio inicial com o processo e implantação de programas; • Investir em equipamentos públicos; • Orientação necessária para a implantação dos conselhos; • Programas acessíveis aos municípios de pequeno porte;