Inclusão Produtiva Urbana
Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas
Brasília, janeiro de 2013
Inclusão Produtiva Urbana
• Mapa de Oportunidades
• Mesa de Diálogos
• Pronatec




Recursos Federais
266 mil matrículas realizadas em 2012
792,5 mil vagas pactuadas para 2013 em 1.878 municípios
320 cursos
• Acessuas
• Intermediação de mão de obra
Brasil Sem Miséria – Mapa de Oportunidades
Deve-se levar em conta:
 as características da população inscrita no Cadastro Único
 as oportunidades de emprego
 a vocação econômica do município
Assim, aumentam as chances de que os alunos possam usar
seus conhecimentos para gerar renda para suas famílias
A construção do mapa de oportunidades do município baliza a
oferta de qualificação profissional de acordo com a dinâmica
econômica da cidade
Portal Brasil Sem Miséria
www.brasilsemmiseria.gov.br/municipios
Pronatec Brasil Sem Miséria
Cursos de qualificação profissional gratuitos (custeados pelo
MEC)
Duração mínima de 160 horas
Mais de 500 opções de cursos
Ministrados por: Sistema S, redes federal e estaduais de
educação profissional, científica e tecnológica
diversos níveis de escolaridade a partir de 16 anos de idade
inscritas no Cadastro Único
Prioridade para os beneficiários do programa Bolsa Família e
do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Pronatec Brasil Sem Miséria
 Municípios de qualquer porte podem aderir
 Não é necessário celebrar convênio com a União
 Não é necessária contrapartida do município
 Há recursos do governo federal para ações de
mobilização e acompanhamento do público
(Acessuas Trabalho)
Pronatec Brasil Sem Miséria
O aluno recebe gratuitamente:
•
•
material escolar / didático
assistência estudantil
2013: 792,5 mil vagas em 1.878 municípios
Etapas:
• Definição das vagas, Mobilização do Público, Pré-matrícula,
Matrícula, Acompanhamento dos alunos, Formaturas;
Acessuas Trabalho
O governo federal apoia o município com recursos
transferidos por meio do Fundo Nacional de Assistência
Social (FNAS)
A CIT define os critérios e o prazo para a adesão dos
municípios ao Acessuas Trabalho
O município faz a adesão ao Acessuas Trabalho na página
www.mds.gov.br (é necessária a manifestação do Conselho
Municipal de Assistência Social)
O município que adere ao Acessuas Trabalho se compromete
com ações e metas
Acessuas Trabalho
Caso atenda aos critérios, basta que o município faça a adesão
ao Acessuas Trabalho na página www.mds.gov.br (é necessária
a manifestação do Conselho Municipal de Assistência Social)
O município que adere ao Acessuas Trabalho se compromete
com ações e metas estabelecidas anualmente em resolução do
Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e monitoradas
pelo MDS
Brasil Sem Miséria Intermediação
O município, em parceria com os governos estadual e federal,
articula oportunidades de trabalho e emprego para os alunos:
• inscrição no Sistema Nacional de Emprego (Sine)
• Mais Emprego (estados do nordeste e MG)
• articulação com o empresariado local para a contratação dos
formandos
• economia solidária
• empreendedorismo
http://pronatec.mec.gov.br/
0800 61 61 61
(61) 3315 9044
http://www.brasilsemmiseria.gov.br/inclusao-produtiva/pronatec
0800 707 2003
[email protected]
www.mds.gov.br/assistenciasocial/protecaobasica
0800 707 2003
[email protected]
www.brasilsemmiseria.gov.br/municipios
www.mds.gov.br