1º Encontro de Trabalho com os Municípios do PNAFM – 2ª Fase
Brasília, de 22 a 25 de novembro de 2011
COGEF – Comissão de Modernização da Gestão Fazendária
Rede de Cooperação entre os Estados Brasileiros
André Cordeiro
22 de novembro de 2011
COGEF - Integração e cooperação entre os estados
brasileiros para a modernização da gestão fiscal.
 Origem e contexto institucional de atuação da COGEF
 Como funciona a integração e cooperação técnica entre as
gestões fiscais dos estados brasileiros
 Desafios e soluções adotadas para os programas de
modernização
 Projetos em desenvolvimento e resultados esperados,
com ênfase para os produtos associados à receita
tributária.
Origem da COGEF – Comissão de Modernização da
Gestão Fiscal dos Estados Brasileiros
Estados e União discutem a
necessidade de fortalecer a
gestão fiscal estadual
(Nov 2006)
Governo Federal propõe amplo
programa de apoio à
modernização.
(2007)
Melhoria do ambiente para investimentos diretos
Aperfeiçoamento do sistema tributário
Integração dos fiscos
Reforço ao federalismo fiscal
Governos Estaduais, através do
CONFAZ, criam a COGEF
(2008)
BID desenvolve proposta da CCLIP
PROFISCO
Incrementar a receita própria do Estado
Melhorar o controle do gasto público
Prover melhores serviços ao cidadão
O contexto institucional onde atua a COGEF
CONFAZ
Conselho Nacional de Política Fazendária
COTEPE
GEFIN
COGEF
ENCAT
GDFAZ
Comissão Técnica
Permanente
Grupo de Gestores
Financeiros
Estaduais
Comissão de
Modernização da
Gestão Fiscal
Grupo de
Administradores
Tributários
Grupo de
Desenvolvimento e
Capacitação
Missão
Promover e articular ações de cooperação e integração entre os
entes da Federação visando à modernização da gestão fiscal.
4
Como funciona a integração e cooperação técnica entre as
gestões fiscais dos estados brasileiros
Grupos de Trabalho
Execução dos Projetos
Monitoramento e Avaliação (Banco de boas práticas)
Capacitação
Rede de cooperação e captação de recursos
Objetivo 1
Garantir a efetividade
de resultados na
execução do
PROFISCO.
Objetivo 2
Fomentar o
desenvolvimento e a
melhoria dos padrões
de governança na
gestão fiscal dos
governos estaduais.
Objetivo 3
Desenvolver a rede de
monitoramento e
avaliação dos estados
brasileiros.
Trabalhar para garantir a efetividade de resultados na execução do
PROFISCO
Através do fortalecimento da rede dos fiscos subnacionais, a execução do
PROFISCO, projeto de USD 500 milhões, com ações alinhadas de cooperação, gerará
resultados transformadores para as administrações fiscais dos estados brasileiros e
Distrito Federal.
De 27 projetos individuais
executados de forma
isolada e independente.
Para ações
alinhadas
Para ações
coordenadas, com
sinergias e gerando
resultados
transformadores
A estrutura do programa PROFISCO
Pilares de uma Transformação
Gestão Estratégica
Excelência Operacional
Tecnologia e Ferramentas
Pessoas
Componentes do PROFISCO
• Aperfeiçoamento organizacional e
integração da gestão fazendária
• Cooperação interinstitucional
• Planejamento estratégico
• Administração tributária e contencioso fiscal
• Administração financeira, patrimonial e
controle interno da gestão fiscal.
• Mecanismos de transparência e
comunicação com a sociedade.
• Tecnologia da informação e comunicação
• Aperfeiçoamento da gestão de recursos
humanos na área fazendária.
7
Desafios e soluções adotadas para o PROFISCO
Início de
execução dos
contratos
Acordar metodologia de
avaliação e montar matriz de
indicadores.
Efetividade
de resultados
Prospecção de
ferramentas para
gerenciamento de
programas e projetos e
realização de
treinamentos.
Gestão de
projetos e
programas
Acompanhamento quinzenal, em parceria
com a COOPE/SGE/SE/MF, sobre a
tramitação dos PROFISCOs no âmbito do
Ministério da Fazenda.
Qualidade das
especificações
de produtos e
serviços
Velocidade
das licitações
ARP – Aceleração da
Realização dos
Programas –
prospecção de
soluções conjuntas e
geração de
especificações que
facilitarão as
licitações planejadas.
Projeto Agilizar Licitações –
Benchmarking entre estados e
seminários para apresentação de
experiências de sucesso.
8
Acompanhamento do trâmite dos empréstimos PROFISCO no
âmbito do MF
AM
AP
PA
PB
TO
PR
AC
MG
MT
DF
RO
AL
PE
SC
SP
PI
MA
SE
BA
MS
RR
Em preparação
Em execução
RJ
Em avaliação da Carta Consulta
GO
Em negociação
RN
Aguardando Assinatura
CE
ES
RS
Qtde
12
5
5
2
3
Total
27
Rede COGEF – Comunidade Virtual na Rede CATIR
10
ARP – Aceleração para a Realização dos Projetos
Exemplo prático para entender os resultados e utilidade.
Os documentos produzidos são armazenados na Rede Pública CATIR, na
Comunidade COGEF. Tome-se o tema Redesenho de Processos da Administração
Tributária que contém edital, diretrizes e recomendações, modelos de avaliação de
propostas técnica, comercial e lista de consultorias.
11
Painel de Acompanhamento de Projetos I
Projetos vinculados ao PROFISCO - data alvo de junho de 2012
Líder
Recursos $
1. ARP – Consultoria para PETI - Planejamento estratégico de TI
DF
Próprios
Concluído 09/11
2. ARP – Consultoria para PESI - planejamento estratégico de
segurança da informação
MG
Próprios
Concluído 09/11
3. ARP – Consultoria para PCN – Plano de Continuidade de
Negócios
MG
Próprios
Concluído 09/11
4. ARP – Modernização da Área de Inteligência Fiscal
SP
Próprios
Concluído 09/11
5. ARP - Contratações de Bens e Serviços para a Fiscalização de
Mercadorias em Trânsito
RJ
Próprios
Em execução
6. ARP - Contratações de Bens e Serviços para a Fiscalização de
Estabelecimentos
PE
Próprios
Em execução
7. Metodologia de avaliação do PROFISCO
MG
CT-PRODEV
Em contratação
8. Prospecção de SW para gestão de programas e projetos
MS
CT-PRODEV
Concluído 09/11
9. Treinamentos em Gestão de Projetos
Presid.
CT-PRODEV
Em contratação
10. Agilizar licitações
PI / RJ
Próprios
Em execução
Projetos
*
Legenda
Situação*
Evolui conforme planejado
Ponto de atenção
Em atraso. Exige ação imediata
Concluído
12
Acompanhamento detalhado
4. ARP - GT 5 - Contratações de Bens e Serviços para a
Fiscalização de Mercadorias em Trânsito
Líder: Lícia Mascarenhas (RJ)
1. Objetivo / entregáveis
2. Progressos/Entregas (último mês)



Especificar termos de referência para a aquisição de
bens e serviços par ao processo de fiscalização de
mercadorias em trânsito.
Apresentação final prevista para 14ª reunião anual
da COGEF, dezembro de 2011.


Montado o GT envolvendo os estados : (MA) AL, BA,
MT, PA, PE, PR, RJ, RS, SE
Estabelecida uma parceria com o ENCAT com a
indicação do colega Damazio (MA).
Encontro presencial de subgrupo do GT 5 com
GT/COE/ENCAT, realizado em 10/11, em Salvador
para detalhamento dos produtos.
3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês)
4. Problemas/Riscos e como mitigá-los




Preparar trabalho a ser apresentado em Belém;
Fazer apresentação em 8/12.
Carregar TdR´s para aquisição de bens e serviços na
Rede CATIR/COGEF

O COE é um projeto patrocinado pelo ENCAT , todavia
não significa que seja uma unanimidade para os
estados. Alguns estados podem ter outras estratégias
para o trânsito.
Baixa articulação com colegas e com GT/MF/ENCA,
pode resultar em trabalho superficial;
13
Acompanhamento detalhado
5. ARP - GT 6 - Contratações de Bens e Serviços para a
Fiscalização de Estabelecimentos
Líder: Mona Lygia (PE)
1. Objetivo / entregáveis
2. Progressos/Entregas (último mês)



Especificar recomendações para subsidiar termos de
referência para a aquisição de bens e serviços par ao
processo de fiscalização de mercadorias em trânsito.
Apresentação final prevista para 14ª reunião anual da
COGEF, dezembro de 2011.

Constituído grupo de trabalho com representantes
dos estados de PA, RS, PI, BA, SE, PE e PR.
Enviado questionário para levantar nível de utilização
das informações do SPED e demais informações
digitais que ora, são utilizados na fiscalização de
estabelecimentos.
3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês)
4. Problemas/Riscos e como mitigá-los



Reunião presencial em 22/11, em Recife, para
detalhamento dos produtos que o grupo
desenvolverá.
Apresentação final em 9/12.
Existem várias visões sobre a abordagem do
desenvolvimento de ferramentas para a fiscalização
eletrônica. Isso pode deixar o trabalho num nível
superficial.

14
Acompanhamento detalhado
7. Metodologia para avaliação do PROFISCO
Líder para TdR: Soraya Naffah (MG)
Líder para execução : Soraya Naffah (MG)
1. Objetivo / entregáveis
2. Progressos/Entregas (último mês)



Acordar metodologia de avaliação, identificar outras
bases de dados disponíveis nos Estados
Construir a Matriz de indicadores (inclusão de
indicadores da condição de elegibilidade PROFISCO).


Elaborado TdR para a contratação de consultor
individual.
Enviado convite para 3 consultores. Consultores
enviaram currículos. A avaliação técnica foi realizada.
O Banco procederá a contratação.
3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês)
4. Problemas/Riscos e como mitigá-los





A meta é de concluir a contratação até 27/11.
Iniciar os trabalhos na 1ª semana de dezembro, com1a
reunião de alinhamento em 8/12.

Não conseguir contratar.
Não conseguir participação dos estados.
Indicadores mapeados não serem representativos ou
não medirem a efetividade de programas de
modernização.
Não conseguir atualizar dados
15
Acompanhamento detalhado
9. Treinamentos em Gestão de Projetos
Líder: Daniela e presidência
1. Objetivo / entregáveis
2. Progressos/Entregas (último mês)


Realização de curso presencial em Gerenciamento de
Projetos com ênfase para a gestão de programas se
aproximando das especificidades do Profisco.


Foi desenvolvido pela COGEF um programa de curso,
direcionado às necessidades de gestão para o
Profisco;
A ENAP não poderá realizar o curso desenhado.
Enviada proposta para manifestação da ESAF.
3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês)
4. Problemas/Riscos e como mitigá-los




Receber resposta de ESAF se poderá realizar.
Se positivo partir para a contratação direta.
Se negativo partir para licitar no mercado.
A ESAF não conseguir nos atender. Nesse caso, uma
contingência seria buscar uma solução de mercado e
realizar um processo de seleção.
16
Acompanhamento detalhado
10. Agilizar licitações
Líder: Cristovam (PI)
1. Objetivo / entregáveis
2. Progressos/Entregas (último mês)
 Aplicar pesquisa inicial para medirmos os tempos
médios de licitação dos estados – tempo total e tempos
das diversas fases de processo, por tipo de licitação –
autoavaliação.
 Avaliar o desempenho de cada estado com relação à
referência teórica;
 Realizar oficinas com os estados procurando identificar
os motivos dos sucessos e erros e sensibilizá-los para a
aplicação de mudanças em seus processos
desenvolvendo um plano de ação;
 Promover anualmente auto-avaliações de desempenho
dos estados que participaram das oficinas como forma
de verificar se ações geraram os resultados esperados.

3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês)








4. Problemas/Riscos e como mitigá-los

Avaliar questionário;
Consolidar dados e compilar pesquisa;
Preparar apresentação para Belém, 8/12.
Realizar apresentação.
Realizada reunião – via audioconferência - de início
de projeto, com a participação RJ, PI, BID e
Presidência COGEF.
Foram estabelecidas as expectativas sobre os
objetivos e produtos, diretrizes para o questionário
inicial e estipulado um cronograma para o projeto.
Foram estabelecidas as responsabilidades dos líderes,
do BID e dos estados.
Foi desenhado o questionário de avaliação inicial.
Foi aplicado o questionário.
Risco de falta ou pouca participação dos estados ou do
BID pode fragilizar a qualidade dos trabalhos e
resultados.

17
Objetivo 2. Fomentar o desenvolvimento e a melhoria dos padrões de
governança na gestão fiscal estadual .
Disseminação
das IPSAS
ITCF
transparência
Convergência
contábil às
IPSAS GEFIN
Trilhas de
Capacitação
SEFAZ Nacional
ENCAT
Gestão para
Resultados
18
Painel de Acompanhamento de Projetos II
Ações para o desenvolvimento dos padrões de governança.
Líder
Projetos
Recursos $
Situação*
1. Trilhas de capacitação para o PROFISCO – parceria GDFAZ
RS
CT-PRODEV
Em contratação
2. GpR – Seminários em Gestão para Resultados
GO
CT-PRODEV
Em contratação
Presid.
CT-PRODEV
Modelando
solução.
4. Regras de convergência contábeis IPSAS – parceria GEFIN
SP
CT-PRODEV
Em contratação
5. Disseminação de regras contábeis de receita – parceria
Fórum Fiscal
DF
CT-PRODEV
Concluído em
10/11
6. ITCF- Índice de Transparência da Cidadania e Gestão Fiscal
ES
CT-PRODEV
Em contratação
3. SEFAZ Nacional – parceria ENCAT
*
Legenda
Evolui conforme planejado
Ponto de atenção
Em atraso. Exige ação imediata
Concluído
19
Acompanhamento detalhado
1. Trilhas de capacitação para PROFISCO – GDFAZ
Líder para TdR: Milton Costa (RS)
Líder para execução : Milton (RS)
1. Objetivo / entregáveis
2. Progressos/Entregas (último mês)



Montar a Matriz de Competências dos funcionários
para o grupo fisco .
Desenhar as trilhas de capacitação em função da
matriz de competências.
Prazo de 18 semanas



Os documentos para a licitação – TdR, critérios de
avaliação, formato do processo de seleção – foram
definidos.
Foi publicada a Solicitação de Manifestação de
Interesse (SMI) no site do Banco.
Data limite 7/11
3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês)
4. Problemas/Riscos e como mitigá-los





Prosseguir com o processo de contratação.
Data alvo para finalizar contratação – 16/12
Início dos trabalhos previsto – início de janeiro.

Conseguir contratar boa empresa (Comissão Avaliação)
Envolvimento dos estados – comprometimento para
que o trabalhe espelhe as necessidades dos estados.
Boa aderência ao plano dos estados – estabelecer
relacionamento com GDFAZ (líder).
20
Acompanhamento detalhado
2. Oficinas de Gestão para Resultados
Líder: Pedro Bezerra (GO)
1. Objetivo / entregáveis
2. Progressos/Entregas (último mês)


Promover nivelamento conceitual sobre gestão para
resultados; Avaliar o grau de implantação e a
qualidade dos modelos de gestão para resultados;
Consolidar plano de implantação de GpR nos estados;
Elaborar TdR para contratação de GpR; Elaborar
insumos para planejamento estratégico da COGEF;
Elaborar modelo de monitoramento e avaliação dos
planos de execução.


Elaborados documento s para contratação de
consultoria PJ.
A SMI foi publicada no site do Banco com prazo para
a manifestação de interesse de 17/10.
Foi finalizada a avaliação.
3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês)
4. Problemas/Riscos e como mitigá-los






Realizar negociação até 25/11
Data alvo para finalizar contratação - 30/11.
Realizar 1ª oficina seja realizada nos dias 6 e 7 de
dezembro, durante nossa 14ª reunião da COGEF, em
Belém – PA.

Não conseguir contratar.
Não conseguir participação dos estados.
Não conseguirmos realizar seminários , conforme
planejado.
Não conseguirmos envolver o semeador adequado
para cada estado.
21
Acompanhamento detalhado
3. SEFAZ Nacional – parceria com ENCAT
Líder: André Cordeiro (BA)
1. Objetivo / entregáveis
2. Progressos/Entregas (último mês)



Avaliar uso do SPED pelos estados ; desenhar visão de
futuro com processos , ferramentas, sistemas de
informações e capacitação de pessoal que devem evoluir
de forma integrada; avaliação de cenários ; desenho de
modelo de negócio e modelo institucional para a SEFAZ
Nacional.
Realizar apresentação final na reunião do CONFAZ de
março 2012.
3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês)


Publicar SMI no site do BID até 25/11.
A meta é realizar a contratação até o dia 30/12.

Realizadas várias reuniões com empresas e
instituições para validação de escopo, entendimento,
validação de metodologias visando a contratação de
consultoria.
Elaborado TdR.
4. Problemas/Riscos e como mitigá-los


Perda do foco;
Alinhar o relacionamento com os diversos atores;
22
Acompanhamento detalhado
4. Regras de convergências às IPSAS – parceria com GEFIN
Líder: Rosa Patto (SP)
1. Objetivo / entregáveis
Elaborar diagnóstico e plano de implementação da
convergência às IPSAS ), compreendendo:
 Diagnóstico da situação dos Estados e DF;
 Propor soluções quanto à implementação;
 Propor soluções quanto aos sistemas contábeis em
operação nas Unidades da Federação.
2. Progressos/Entregas (último mês)




Elaborados documento s para contratação de
consultoria PJ.
A SMI foi publicada no site do Banco com prazo para
a manifestação de interesse de 20/10.
Foram recebidas as respostas das consultorias
Envio da SDP
3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês)
4. Problemas/Riscos e como mitigá-los



A meta é contratar solução até 30/12.
Envolvimento dos estados.
Perda do foco.
23
Acompanhamento detalhado
5. Disseminação das regras contábeis da Receita – Fórum Fiscal
Líder: Fabíola Rangel Ko (DF)
1. Objetivo / entregáveis
2. Progressos/Entregas (último mês)



Ampliar a participação dos Estados na elaboração do
Manual de procedimentos contábeis relativos aos
tributos estaduais em convergência as normas
internacionais de contabilidade (tributário e
financeiro)
Realizar um seminário nacional .


Montado o planejamento do seminário para a
divulgação.
Projeto financeiro apresentado pela ESAF aprovado
em 18/10.
Realizados seminários na última semana de outubro
3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês)
4. Problemas/Riscos e como mitigá-los



Receber relatoria do seminário –
CONCLUÍDO.
CONCLUÍDO
24
Acompanhamento detalhado
6. ITCF – Índice de Transparência e Cidadania Fiscal
Líder: Ricardo Ishimura (ES)
1. Objetivo / entregáveis
2. Progressos/Entregas (último mês)
Construção do ITCF que medirá e difundirá as boas práticas
entre as administrações fiscais, em quatro perspectivas:
 qualidade e simplicidade da legislação tributária;
 transparência e inteligibilidade dos critérios de aplicação
/ interpretação da legalidade na orientação preventiva
do contribuinte;
 transparência e clareza de informações (publicidade dos
julgados) e grau de contenciosidade fiscal;
 transparência e exposição de informações nos sites
sobre arrecadação e gasto público.

3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês)



Realizar negociação até 02/12
Elaborar contrato até 15/12.
Trabalhos serão realizados ao longo de seis meses,
com datas alvo para apresentações de evolução na 16ª
reunião.



Elaborados documento s para contratação de
consultoria PJ.
A SMI foi publicada no site do Banco com prazo para
a manifestação de interesse de 20/10.
Foram recebidas as respostas das consultorias.
Finalizada avaliação técnica das consultorias que
manifestaram interesse
4. Problemas/Riscos e como mitigá-los


A abordagem dos assuntos descolarem da pesquisa
aplicada;
Não envolvimento dos estados.
25
Final da apresentação
Obrigado
André Cordeiro
Presidente da COGEF
[email protected]