Acompanhamento de Projetos
Plano da Ação da COGEF 2011-2012
Período – 16/08 a 15/09/2011
Em 20/09/2011
Ações alinhadas, coordenadas e em cooperação gerarão resultados
transformadores para as administrações fiscais dos estados e DF.
De estados que
executam ações de
modernização
isoladas e
independentes
Para ações
alinhadas
Para ações em
cooperação e
coordenadas no
tempo
Para ações
integradas e com
sinergias
... Mas esses resultados dependem de nossa dedicação e
comprometimento.
Painel Consolidado para Acompanhamento de Projetos
Data alvo - Jun/2012
Projetos
Situação*
1. Trilhas de capacitação para PROFISCO - GDFAZ
Em contratação
2. Prospecção e de SW para gestão de programas e projetos
Em execução
3. Metodologia de avaliação do PROFISCO
Em contratação
4. GpR - Oficinas em Gestão para Resultados
Em contratação
5. SEFAZ Nacional - ENCAT
Em contratação
6. Regras de convergência contábeis IPSAS - GEFIN
Em contratação
7. Disseminação de regras contábeis de receita - Fórum Fiscal
Em contratação
8. ITCF- Índice de Transparência da Cidadania e Gestão Fiscal
Em contratação
9. Treinamentos em Gestão de Projetos com ENAP
Em contratação
10. ARP - Contratações de Bens &Serviços p Fiscalização de Mercadorias em Trânsito
Em execução
11. ARP - Contratações de Bens e Serviços p Fiscalização de Estabelecimento
Em execução
12. Agilizar licitações
A ser iniciado
*
Legenda
Evolui conforme planejado
Ponto de atenção
Em atraso. Exige ação imediata
3
Acompanhamento detalhado
1. Trilhas de capacitação para PROFISCO – GDFAZ
Líder para TdR: Milton Costa (RS)
Líder para execução : a ser definido
1. Objetivo / entregáveis
2. Progressos/Entregas (último mês)



Montar a Matriz de Competências dos funcionários
para o grupo fisco .
Desenhar as trilhas de capacitação em função da
matriz de competências.
Prazo de 18 semanas



Inicialmente modelamos um TdR para a contratação
de consultor de individual, mas encontramos
dificuldades no mercado. Assim, decidimos contratar
na modalidade PJ.
Fizemos as adaptações nos documentos de licitação
(5) para o formato de PJ, concluído em 16/07.
Enviamos documento de Solicitação para
Manifestação de Interesse para publicação no site do
CONFAZ em 16/07.
3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês)
4. Problemas/Riscos e como mitigá-los











Data alvo para a publicação da Solicitação de
Manifestação de Interesse (SMI) é 22/09 e
recebimento de respostas em 29/09.
Data alvo para finalizar contratação - 25/10.
Início dos trabalhos previsto - 01/11.
Apresentação de evolução - 14ª reunião – dez 2011.
Apresentação final – 15ª reunião - março de 2012.
Garantir publicação da SMI (presidente)
Obter 3 respostas na MI (Milton)
Conseguir contratar boa empresa (Comissão Avaliação)
Envolvimento dos estados (todos)
Perda do foco (líder)
Relacionamento com GDFAZ (líder).
4
Acompanhamento detalhado
2. Prospecção de SW para gestão de programas e projetos
Líder: Thaner (MS)
1. Objetivo / entregáveis
2. Progressos/Entregas (último mês)





Prospectar e avaliar ferramentas de mercado que
suportem o gerenciamento de projetos, portifólios e
programas
Prospectar e avaliar ferramentas de mercado que
suportem o gerenciamento contábil e financeiro de
programas, tal como o PROFISCO.
Desenvolver especificações para termo de referência que
ajudará aos estados contratarem suas soluções.
A meta é entregar esses produtos até 21/09/2011.


Foi contratado o consultor José Torquato, experiente
profissional, com ampla experiência em gerenciamento
de projetos e avaliação de ferramentas de GP.
Realizado workshop de alinhamento sobre requisitos a
serem avaliados com 9 estados, em reunião que foi
realizada em Brasília, 23 e 24/08.
Avaliação de seis ferramentas de mercado, com
características distintas: envolvendo gerenciamento de
projetos, programas e portifólios com produtos nacionais
e internacionais.
3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês)
4. Problemas/Riscos e como mitigá-los





Apresentação da avaliação final de seis ferramentas na
13ª reunião – set 2011.
Desenvolvimento de especificações para TdR.
Avaliação de mais três ferramentas.
Entrega do relatório final em 10/10.
Consultor não conseguir concluir o trabalho. A
princípio o risco é muito baixo, pois estamos
acompanhando os trabalhos do consultor.

5
Acompanhamento detalhado
3. Metodologia para avaliação do PROFISCO
Líder para TdR: Soraya Naffah (MG)
Líder para execução : a ser definido
1. Objetivo / entregáveis
2. Progressos/Entregas (último mês)



Acordar metodologia de avaliação, identificar outras
bases de dados disponíveis nos Estados
Construir a Matriz de indicadores (inclusão de
indicadores da condição de elegibilidade PROFISCO).


Elaborado TdR para a contratação de consultor
individual.
Feita uma pesquisa de mercado para identificar
consultores qualificados.
Enviado convite para 3 consultores. Até 16/09, dois
haviam respondido.
3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês)
4. Problemas/Riscos e como mitigá-los






Concluir contratação - 7/10
Apresentação de evolução - 14ª reunião.
Conclusão estimada .

Não conseguir contratar.
Não conseguir participação dos estados.
Indicadores mapeados não serem representativos ou
não medirem a efetividade de programas de
modernização.
Não conseguir atualizar dados
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Acompanhamento detalhado
4. Oficinas de Gestão para Resultados
Líder: a ser definido
1. Objetivo / entregáveis
2. Progressos/Entregas (último mês)


Promover nivelamento conceitual sobre gestão para
resultados; Avaliar o grau de implantação e a
qualidade dos modelos de gestão para resultados;
Consolidar plano de implantação de GpR nos estados;
Elaborar TdR para contratação de GpR; Elaborar
insumos para planejamento estratégico da COGEF;
Elaborar modelo de monitoramento e avaliação dos
planos de execução.


Elaborados documento s para contratação de
consultoria PJ.
Realizada pesquisa e identificados 3 consultores.
Enviamos documento de Solicitação para
Manifestação de Interesse para publicação no site do
CONFAZ em 09/09.
3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês)
4. Problemas/Riscos e como mitigá-los







Data alvo para a publicação da Solicitação de
Manifestação de Interesse (SMI) é 22/09 e
recebimento de respostas em 29/09.
Data alvo para finalizar contratação - 25/10.
Início dos trabalhos previsto - 01/11.
Seminários a serem realizados na 14ª, 15ª e 16ª
reuniões da COGEF sobre as disciplinas dos
entregáveis, acima descritos.

Não conseguir contratar.
Não conseguir participação dos estados.
Não conseguirmos realizar seminários , conforme
planejado.
Não conseguirmos envolver o semeador adequado
para cada estado.
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Acompanhamento detalhado
5. SEFAZ Nacional – parceria com ENCAT
Líder: André Cordeiro (BA)
1. Objetivo / entregáveis
2. Progressos/Entregas (último mês)



Avaliar uso do SPED pelos estados ; desenhar visão de
futuro com processos , ferramentas, sistemas de
informações e capacitação de pessoal que devem evoluir
de forma integrada; avaliação de cenários ; desenho de
modelo de negócio e modelo institucional para a SEFAZ
Nacional.
Realizar apresentação final na reunião do CONFAZ de
março 2012.
Realizadas várias reuniões com empresas e
instituições para validação de escopo, entendimento,
validação de metodologias visando a contratação de
consultoria que poderão nos ajudará nos trabalhos.

3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês)
4. Problemas/Riscos e como mitigá-los


Ajuste de preço / escopo / competências que está
sendo conduzido pela COGEF e ENCAT em função das
discussões com o mercado.


Perda do foco;
Alinhar o relacionamento com os diversos atores;




Concluir discussões e validações de escopo com
empresas e instituições de mercado até 27/09.
Preparar documentos licitatórios até 29/09
Enviar SMI para publicação no site do CONFAZ –
30/09
A meta é realizar a contratação até o dia 25/10.
Início dos trabalhos em 01/11/2011 e duração de 4
meses.
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Acompanhamento detalhado
6. Regras de convergências às IPSAS – parceria com GEFIN
Líder: a ser definido
1. Objetivo / entregáveis
Elaborar diagnóstico e plano de implementação da
convergência às IPSAS ), compreendendo:



(i) diagnóstico da situação dos Estados e DF;
(ii) Propor soluções quanto à implementação;
(iii) Propor soluções quanto aos sistemas contábeis
em operação nas Unidades da Federação.
2. Progressos/Entregas (último mês)


Inicialmente modelamos um TdR para a contratação
de consultor de individual, mas encontramos
dificuldades no mercado. Assim, decidimos contratar
na modalidade PJ.
Fizemos as adaptações nos documentos de licitação
(5) para o formato de PJ, concluído em 16/07.
3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês)
4. Problemas/Riscos e como mitigá-los






Haverá uma reunião no Rio, em 20/09, envolvendo
COGEF + GEFIN para avaliação da dos cenários e
definição final sobre o produto.
Publicar SMI no site do CONFAZ – 28/09
Receber respostas até 07/10.
Concluir contratação até A meta é contratar solução
até 31/10.
Duração estimada em 20 semanas.



Não conseguir contratar o que se deseja com o
orçamento definido.
Envolvimento dos estados.
Perda do foco.
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Acompanhamento detalhado
7. Disseminação das regras contábeis da Receita – Fórum Fiscal
Líder:
1. Objetivo / entregáveis
2. Progressos/Entregas (último mês)



Ampliar a participação dos Estados na elaboração do
Manual de procedimentos contábeis relativos aos
tributos estaduais em convergência as normas
internacionais de contabilidade (tributário e
financeiro)
Realizar um seminário nacional .

Montado o planejamento do seminário para a
divulgação.
Montada a parceria com ESAF que será contratada
para prover a infraestrutura e recursos humanos
para os dois eventos.

3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês)
4. Problemas/Riscos e como mitigá-los





Realizar seminário.
Acompanhar o processo burocrático de contratação
com Daniela e Eider (ESAF).
Eider encaminhará o Projeto da ESAF com os valores
fixados para a realização do evento.
O seminário será entre 31/10 a 03/11.
Acontecer algum problema na contratação da ESAF.
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Acompanhamento detalhado
8. ITCF – Índice de Transparência e Cidadania Fiscal
Líder: a ser definido
1. Objetivo / entregáveis
2. Progressos/Entregas (último mês)
Construção do ITCF que medirá e difundirá as boas práticas
entre as administrações fiscais, em quatro perspectivas:






qualidade e simplicidade da legislação tributária;
transparência e inteligibilidade dos critérios de aplicação /
interpretação da legalidade na orientação preventiva do
contribuinte;
transparência e clareza de informações (publicidade dos
julgados) e grau de contenciosidade fiscal;
transparência e exposição de informações nos sites sobre
arrecadação e gasto público.
3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês)




Data alvo para a publicação da Solicitação de
Manifestação de Interesse (SMI) é 22/09 e
recebimento de respostas em 29/09.
Data alvo para finalizar contratação - 25/10.
Início dos trabalhos previsto - 01/11.
Trabalhos serão realizados ao longo de seis meses,
com datas alvo para apresentações de evolução na 15ª
reunião e final na 16ª reunião.

Elaborados documento s para contratação de
consultoria PJ.
Mapeadas as instituições que podem trabalhar no
projeto.
Enviamos documento de Solicitação para
Manifestação de Interesse para publicação no site do
CONFAZ em 09/09.
4. Problemas/Riscos e como mitigá-los



Não conseguirmos contratar a consultoria
adequada.
A abordagem dos assuntos descolarem da
pesquisa aplicada;
Não envolvimento dos estados.
11
Acompanhamento detalhado
9. Treinamentos em Gestão de Projetos - ENAP
Líder: Daniela
1. Objetivo / entregáveis
2. Progressos/Entregas (último mês)


Realização de curso presencial em Gerenciamento de
Projetos com a ENAP, com 2 turmas de 30 pessoas
fechadas para o PROFISCO

Foi solicitado a ENAP uma proposta de curso em
Gerenciamento de Projetos.
O processo de contratação está em andamento e
para ENAP

3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês)
4. Problemas/Riscos e como mitigá-los



A ENAP, na pessoa do Sr. Sebastião David Neves
encaminhará até o dia 16/09 uma proposta de
metodologia e valores para a realização do curso.
Definir na plenária da COGEF a possível data para
realização do C urso.

Não conseguirmos contratar o que se deseja com o
orçamento definido.
Não obter quórum desejável para o fechamento de 2
turmas (60 participantes).
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Acompanhamento detalhado
10. ARP - GT 5 - Contratações de Bens e Serviços para a
Fiscalização de Mercadorias em Trânsito
Líder: Lícia Mascarenhas (RJ)
1. Objetivo / entregáveis
2. Progressos/Entregas (último mês)




Especificar termos de referência para a aquisição de
bens e serviços par ao processo de fiscalização de
mercadorias em trânsito.
Apresentação final prevista para 14ª reunião anual
da COGEF, dezembro de 2011.


Montado o GT envolvendo os estados : BA, MA, .....
Estabelecida uma parceria com o ENCAT com a
indicação do colega Damazio (MA).
Selecionados dois produtos para abordagem do
grupo: os processos e ferramentas do COE – Centro
de Operações Estaduais e Equipamentos para
aparelhar as UM e postos fiscais.
3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês)
4. Problemas/Riscos e como mitigá-los










13
Acompanhamento detalhado
11. ARP - GT 6 - Contratações de Bens e Serviços para a
Fiscalização de Estabelecimentos
Líder: Mona Lygia (PE)
1. Objetivo / entregáveis
2. Progressos/Entregas (último mês)



Especificar recomendações para subsidiar termos de
referência para a aquisição de bens e serviços par ao
processo de fiscalização de mercadorias em trânsito.
Apresentação final prevista para 14ª reunião anual da
COGEF, dezembro de 2011.

Constituído grupo de trabalho com representantes
dos estados de PA, RS, PI, BA, SE, PE e PR.



3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês)
4. Problemas/Riscos e como mitigá-los








Demora
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Acompanhamento detalhado
12. Agilizar licitações
Líder: a ser definido
1. Objetivo / entregáveis





Aplicar pesquisa inicial para medirmos os tempos médios
de licitação dos estados – tempo total e tempos das
diversas fases de processo, por tipo de licitação. –
autoavaliação.
Estabelecer, em conjunto com o Banco, um desempenho
eficiente teórico (benchmark) e
Avaliar o desempenho de cada estado com relação à
referência teórica;
Realizar oficinas com os estados procurando identificar os
motivos dos sucessos e erros e sensibilizá-los para a
aplicação de mudanças em seus processos desenvolvendo
um plano de ação;
Promover anualmente auto-avaliações de desempenho
dos estados que participaram das oficinas como forma de
verificar se ações geraram os resultados esperados.
2. Progressos/Entregas (último mês)

3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês)
4. Problemas/Riscos e como mitigá-los
 Eleger líder;
 Alinhar com área de licitações do Banco;
 Desenvolver questionário para pesquisa inicial;
 Aplicar pesquisa inicial



15
Final da apresentação