FIESP – 9º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E
TRANSPORTE
TEMA: EXPANSÃO DO MODAL FERROVIÁRIO
SÃO PAULO, 21 DE MAIO DE 2014
Luis Henrique T. Baldez
Presidente Executivo
OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DA REGULAÇÃO
ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO

O PRESENTE:
1. CENÁRIO SETORIAL EM QUE ESTAMOS
2. NOVAS OFERTAS DE CAPACIDADE / EXPANSÃO
3. O NOVO MODELO

O FUTURO:
1. NECESSIDADES E PROPOSIÇÕES
CENÁRIO MACROECONÔMICO

CRESCIMENTO DO PIB (2014): 1,8% (2013 – 2,4%)

INFLAÇÃO E TAXA DE JUROS (SELIC) EM ALTA – inibe investimentos

INSEGURANÇA JURÍDICA – inibe investimentos

CRISE DE ENERGIA ELÉTRICA – aumento de tarifas

PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS REPRESADOS – 35% do custo de transporte

EXPANSÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO – somente em 2022
CENÁRIO INSTITUCIONAL





ESTRUTURA LOGÍSTICA - deficiências
AGÊNCIAS REGULADORAS COM PROBLEMAS ESTRUTURAIS
. Atribuições divergentes com o papel do Poder Concedente
. O papel da ANTT, ANTAQ, CONIT, EPL, VALEC
. Órgão fiscalizador dos contratos
. Superposição de Atividades
PESQUISA CNI – completa divergência de atuação das Agências
CONIT: importante, mas inoperante
INSEGURANÇA GOVERNAMENTAL
. Modelos de Parceria: Concessão x PPP Administrativa
. Fundos Garantidores
. EVTEA – próprios (VALEC, ANTT) ou privados (PMI)
. Cronogramas com prazos defasados.
O QUE QUEREM OS USUÁRIOS

AUMENTO NA OFERTA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
FERROVIÁRIOS, EM BASES ISONÔMICAS

EXPANSÃO DE CAPACIDADE ATUAL E FUTURA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM QUALIDADE

PREÇOS, TARIFAS E CUSTOS COBRADOS EM REGIME DE EFICIÊNCIA
CENÁRIO SETORIAL

CONCENTRAÇÃO EM MINÉRIO DE FERRO E PRODUTOS AGRÍCOLAS (SOJA).

18.000 KM DE FERROVIAS ABANDONADOS OU SUBUTILIZADOS (DOS 28.000 KM
CONCEDIDOS).

BAIXA PARTICIPAÇÃO DOS FLUXOS INTRAMODAIS (APENAS 7%)

SERVIÇOS PRESTADOS COM BAIXA QUALIDADE

TARIFAS / CUSTOS ELEVADAS
CENÁRIO SETORIAL
QUANDO TEREMOS NOVAS OFERTAS DE
CAPACIDADE?
FERROVIAS – NOVA OFERTA DE CAPACIDADE
2014
CONCLUSÃO
DOS ESTUDOS /
EDITAIS
2015
PUBLICAÇÃO
DOS EDITAIS
ASSINATURA
DOS
CONTRATOS
2016-2020
CONSTRUÇÃO
2021
2022
CONCLUSÃO
DA OBRA
OPERAÇÃO
COMERCIAL
TESTES PRÉOPERACIONAIS
OFERTA DE
CAPACIDADE
NOVAS MALHAS
DETALHAMENTO DO CRONOGRAMA DE EVENTOS
FERROVIAS – NOVA OFERTA DE CAPACIDADE
2014
2015
2016-2020
2021
2022
. Agenda Regulatória
. Editais/Projetos
. Projetos Executivos
. Conclusão Obra
. Operação Comercial
. OFI
. Aprovação TCU
. Licença Instalação
. Homologação Trech
. Oferta de Capacidade
. Interoperabilidade
. Licença Prévia
. Planejamento Obra
. Licença Operação
. Venda de Capacidad
. Publicação Edital
. Construção
. Testes Pré-operacio
. Receitas Acessórias
. Avaliação TCU
. Projetos Básicos
. Assinatura Contrato
. Trechos Prioritários
. Liberação Operação
MARCOS REGULATÓRIOS
AGENDA REGULATÓRIA DA ANTT 2014 - 2015
OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DA REGULAÇÃO
OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DA REGULAÇÃO
. Estímulo à concorrência na prestação do serviço, na
busca da modicidade tarifária;
. Acesso irrestrito a toda a malha ferroviária;
. Garantia de isonomia na utilização do serviço;
. Garantia de operação eficiente e segura do transporte;
. Garantia da interoperabilidade e integração plena da
malha;
. Vedar o monopólio ou oligopólio no transporte de carga.
SETOR FERROVIÁRIO
Agenda Prioritária
. Regulamento do Operador Ferroviário Independente (OFI)
. Padronização dos Sistemas de Sinalização e Comunicações Ferroviárias
(Interoperabilidade)
. Regras de Venda de Capacidade Operacional
. Regulamento de Segurança na Circulação de Trens
. Regras sobre Usuário Investidor
. Regras para Operações / Receitas Acessórias
. Regras e Procedimentos de Fiscalização do Serviço de Transporte
. Regras para Devolução de Trechos
. Definição dos Elementos Básicos de Projetos para Novas Outorgas
. Sistema de Custo de Obras e Investimentos Ferroviários
. Regras de Exploração de Faixa de Domínio
Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga
MARCOS REGULATÓRIOS
A NECESSIDADE DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS
RECEITAS ACESSÓRIAS
MRS – DESEMPENHO FINANCEIRO
Período 2010 a 2013
. MOVIMENTAÇÃO DE 156,1 Mt
cresceu 9%
. RECEITA BRUTA DE R$ 3.323,3 milhões
cresceu 34%
. TARIFA MÉDIA DE R$ 21,3/t
cresceu 24%
. TARIFA MÉDIA DE TRANSPORTE DE R$ 15,8/t
igual a 2010
. RECEITAS ACESSÓRIAS DE R$ 775 milhões
cresceu 6x
. CUSTO MÉDIO DE R$ 12,42/t
cresceu 34%
. CUSTOS GERENCIÁVEIS DE R$ 8,34/t (70% do Total)
cresceu 24%
BASE REGULATÓRIA DA ANTT (2014 – 2015)
A REGULAÇÃO DO OPERADOR FERROVIÁRIO INDEPENDENTE (OFI)
NOVO MODELO DE EXPLORAÇÃO DE FERROVIAS
Tarifa de Transporte
Metas de Qualidade
Metas de Segurança
Outorga por Autorização
Operador
Ferroviário
Independente
(OFI)
TARIFA
(Direito de
Passagem)
Gestor da
Infraestrutura
(GIF)
Tarifas de Tráfego
CCO
Investimentos VP, O&M
Disponibiliza Capacidade
Permite Direito de Passagem
Metas de Qualidade por trecho
Outorga por Concessão
Principais Alterações do Marco Regulatório
Contratos de
Concessão –
PIL
Leis e
Decretos
Resoluções de
2011
Criação do OFI (Art.
3º da Lei 12.743/2012);
Res. 3.694/2011
(Regulamento dos
Usuários);
Decreto 8.129/2013
(Política de livre acesso);
Res. 3.695/2011
(ampliação do Direito de
Passagem);
Obrigação de construir a
ferrovia;
Regras de
Interoperabilidade
(Segurança e
Sinalização);
Decreto 8.134/2013
(Reestruturação da
VALEC)
Res. 3.696/2011 (Metas
de produção por trecho
Cessão do Direito de
uso da Capacidade
Regras de Cessão de
Capacidade VALEC/OFI
O Objeto é a exploração
de infraestrutura
Novos
Regulamentos
Regulamento do OFI;
(Modelo Horizontal);
Regulação Econômica
Concessões
Verticais
• Regulação pelo modelo tarifa-teto (price-cap);
• Decreto n. 1.832/1996 (art. 17 §1°);
Concessões
Horizontais
• Regulação pelo modelo Taxa Interna de Retorno – TIR;
• As tarifas são definidas no processo licitatório;
• Contrato de concessão;
OFI
• Preços livres, reprimindo-se prática prejudicial à
competição e abuso de poder econômico;
• Lei 10.233/2001, art. 45.
Definições Essenciais - Tarifas
Tarifa de fruição – TF
• Valor a ser pago pelos OFI às concessionárias em função da
•utilização
Valor a ser
pelos OFI às
concessionárias
em função
da dos
dapago
infraestrutura
ferroviária,
calculada
na forma
utilizaçãooperacionais
da infraestrutura
ferroviária, ecalculada
nade
forma de
contratos
de transporte
contratos
contratos operacionais de transporte e contratos de concessão.
concessão;
Tarifa de capacidade
de trânsito – TCT:
• Valor a ser pago pelos operadores ferroviários independentes
• Valor a ser pago pelos operadores ferroviários independentes à
à VALEC pela cessão do direito de uso da capacidade de
VALEC pela cessão do direito de uso da capacidade de trânsito.
trânsito;
Tarifa de
disponibilidade da
capacidade ociosa –
TDCOC
Valor aa ser
serpago
pagopela
pelaVALEC
VALEC ou
OFI às
concessionárias
•• Valor
ou pelos
pelos OFI
às concessionárias
verticais em
emfunção
funçãodadacessão
cessão
direito
da capacidade
verticais
dodo
direito
de de
usouso
da capacidade
ociosa;
ociosa.
Tarifa de
disponibilidade da
capacidade
operacional – TDCO
• Valor a ser pago pela VALEC às concessionárias horizontais em
função da cessão do direito de uso da capacidade operacional;
TARIFAS
TDCO
TDCOC
TF
• Definida no processo de licitação das Concessionárias Horizontais;
• Regras de reajuste e revisão previstas nos contratos; e
• Remunerar os custos fixos da concessão horizontal.
• Livre negociação entre as partes entre VALEC ou OFI e concessionárias
verticais; e
• Remunerar os custos fixos pela disponibilidade da Capacidade Ociosa.
• Definida no processo de licitação (concessões horizontais);
• Livre negociação entre as partes (concessões verticais); e
• Custos variáveis pelo desgaste da via
TCT
• Oferta pública (Decreto 8.129/2013);
• A Ser regulamentada pela ANTT (Lei 10.233/2011)
TT
• Livre negociação entre OFI e Usuários Finais;
• Preços livres;
Tarifas: prática prejudicial à concorrência e abuso
 A Lei 10.233/2001 (art. 45) estabelece que os preço dos serviços autorizados serão
livre, reprimindo-se toda prática prejudicial à competição, bem como o abuso do poder
econômico;
 As seguintes situações ensejam a abertura de processo administrativo para
averiguação:
Prestação do serviço do OFI
(malha horizontal)
Prestação do serviço do OFI
(malha vertical)
A tarifa de transporte
cobrada pelo OFI for
superior a 150% da soma da
TF e TDCO.
A tarifa de transporte
cobrada pelo OFI for
superior às tarifas de
referência da malha onde
se dá a origem da carga;
SUBSÍDIOS INERENTES AO MODELO
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

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


Explicitação clara à Sociedade
Inequação básica: TDCO < Tarifa de venda ao Mercado (TM)
Subsídio = (TDCO – TM) x Capacidade Disponibilizada
Estudos Internos – recuperação de 40% do Investimento
PIL Investimento = R$ 100 bi
Subsídio Global (60%) = R$ 60 bi
Aporte Anual do Tesouro Nacional:
. Período: 30 anos
. TIR do Investidor: 10% aa
. Aporte: R$ 6,5 bi
PROPOSIÇÕES
PROPOSIÇÕES E RECOMENDAÇÕES
PROPOSIÇÕES PARA A MALHA ATUAL
Avaliar, por malha concedida, a necessidade e a conveniência de serem
estabelecidas as bases para prorrogação dos contratos.
 Pactuar compromissos de:
. Plano de Investimentos: Modernização e Expansão da Malha
. Eliminação de Gargalos e Pontos Críticos
. Viabilizar projetos como o FERROANEL e Contornos Urbanos
. Valorar os ganhos de eficiência e produtividade resultantes
 Complementar Marcos Regulatórios referentes a:
. 2ª Revisão do Tetos Tarifários, com inclusão dos ganhos de eficiência e
produtividade advindos dos Investimentos Pactuados.
. Resolução sobre Receitas Acessórias
. Agenda Regulatória Prioritária
 Fiscalização da ANTT
. Dos Compromissos Assumidos
. Da Prestação dos Serviços Adequados
. Com Apoio dos Usuários

PROPOSIÇÕES PARA A MALHA FUTURA



Priorizar os trechos a serem concedidos
. Complementar os Estudos
. Explicitar os critérios de priorização
Complementar a base regulatória referente a:
. OFI
. Comercialização de Capacidade
. Interoperabilidade
Minimizar os riscos inerentes aos Projetos:
. Engenharia / Projetos Executivos
. Retorno do Investimento ao longo do contrato de concessão
. Licenças Ambientais
NECESSIDADES
PROPOSIÇÃO
DE ORDEM GERAL

LEI GERAL DOS TRANSPORTES
. Referência: Lei nº 9.472, de 16/07/1997 (Lei Geral das
Telecomunicações)
. Deveres, Direitos e Obrigações do Poder Público, das
Concessionárias e dos Usuários.
. Atribuições, Competências e Estrutura dos Órgãos Reguladores
. Processos da Alta Administração dos Órgãos Reguladores
. Reestruturação do CONIT
. Modelos de Parcerias com o setor Privado – Concessões e PPP
. Tarifas e Preços dos Serviços Prestados
. Fiscalização e Controle dos Serviços Prestados
NECESSIDADES
RECOMENDAÇÃO
FINAL

EM 2014/2015
“ Avaliar as bases de prorrogação dos atuais contratos de concessão”
“ Elaborar e Publicar todas as Regras Regulatórias e a Base Legal de
sustentação do Modelo, bem como complementar todos os Estudos de
Viabilidade dos trechos a serem concessionados”
“ Priorizar os trechos de maior sinergia ao Mercado”

EM 2015/2016
“Publicação dos Editais na ordem de prioridade”
NECESSIDADES
OBRIGADO!
ANUT - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS USUÁRIOS
DO TRANSPORTE DE CARGA
[email protected]
(21) 2532 - 0503