Oficinas Transição de Governo
Nos Municípios Paulistas
16/8/12
Apresentação dos Presentes
Por município:
- Apresentação individual: nome, município e
área.
O CEPAM E O PROJETO DE TRANSIÇÃO
• Relação com municípios: conhecimento das
dificuldades de uma nova gestão e da transição
• Respeito aos direitos dos munícipes: continuidade dos
serviços básicos
A TRANSIÇÃO NOS GOVERNOS
MUNICIPAIS
• Conceito:
- Processo que se inicia com a divulgação do resultado
eleitoral e termina na posse do prefeito eleito
• Importância:
- Eleito e equipe são municiados com dados
disponíveis sobre serviços,políticas públicas,
programas e projetos,convênios, orçamento e gestão
de pessoas
PESQUISA CEPAM - 2011
Objetivo
 Identificar o estágio de institucionalização do
processo de transição nos municípios paulistas
 Subsidiar a atuação do Cepam na promoção de
processos de transição democrática e responsável
Metodologia
 Envio de questionários fechados (645 municípios)
 Complementação de informações, por telefone
 Análise dos instrumentos (lei, decreto, LOM, portaria)
 data de promulgação
existência de comissão de transição
 infraestrutura disponibilizada, entre outros
Entrevista com alguns prefeitos e/ou equipes
Resultados
Resultados
Existência de Instrumento de Transição de Governo
18%
Possuem instrumento
Não Possuem Instrumento
82%
Resultados
Tipos de Instrumento
3%
12%
LEI ORGÂNICA
LEI
DECRETO
27%
58%
PORTARIA
Eixos de Ação do projeto
1) Institucionalização através de lei
 Principais aspectos do modelo de Lei
2 ) Instrumental para organizar as informações
 Organização e principais informações das planilhas
Prática do Projeto
• Parceria com a Amensp: 16 municípios de pequeno e
médio porte (março 2012)
• Resultados: modelo de lei e planilhas adaptadas a
realidade local
- Leis aprovadas: 9 municípios (50%)
• Videoconferência
- Apoio as equipes de transição que se formarem
- Prestação de Contas: orientações
• Material no site
• Rede Cim
Atividade 1 – Trabalho em Grupo - Casos
de Transição
1. Cada grupo lerá um caso e deverá identificar:
a - Por que isto acontece? (desmandos
administrativos, desorganização interna, má fé dos que
estão saindo, tentativas de esconder erros, raiva de ter
perdido a eleição, outras causas)
b - É evitável? Como?
c - Tem conhecimento de outros casos?
2. Os participantes deverão eleger um relator e/ou
expositor para apresentação das conclusões.
(Tempo: 15 minutos e 5 min. de apresentação)
Atividade 2 – Trabalho em Grupo – Lei de
Transição
1. Os participantes deverão eleger um relator e/ou
expositor para apresentação das conclusões.
2. Cada grupo lerá artigos da Lei:
- Grupos 1 e 2: artigos 1 e 2
- Grupos 3 e 4: artigo 3
- Grupo 5: artigos 4, 5 e 6
- Grupo 6: artigos 7 e 8
Discutir os artigos por 15 minutos. Poderão colocar
dúvidas ou questionamentos. O grupo deverá
explicar para os demais participantes o conteúdo dos
artigos. (Tempo de apresentação: até 5 min por
grupo)
Discussão sobre a Lei Municipal
Instrumentos da Transição
Conceito e Objetivo
• Os instrumentos de transição são planilhas setoriais
que objetivam organizar os dados disponíveis na
prefeitura.
Características
• Foram desenvolvidas considerando o interesse do
prefeito eleito
• Obedecem um padrão
• Contém especificidades setoriais
• São passíveis de modificação
• Devem ser olhadas como referência
EIXOS DA PLANILHA PADRÃO
I.
INFORMAÇÕES BÁSICAS: NESTE QUADRO
APARECEM OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO
SETOR E AS REPRESENTAÇÕES COMUNITÁRIAS
 ÓRGÃO, PLANOS E CONSELHOS MUNICIPAIS,
FUNDOS, COMISSÕES, CONSÓRCIOS
EIXOS DA PLANILHA PADRÃO
II. INFRAESTRUTURA: ESSE ÍTEM SE REFERE À
QUANTIDADE DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO, ALÉM DA QUALIDADE
DAS INSTALAÇÕES
 EQUIPAMENTOS (ESCOLAS, CRECHES, UBS, CENTROS
DE REFERÊNCIA, TEATROS, VIAS, PRAÇAS) E
SERVIÇOS (SANEAMENTO – ESGOTO, LIMPEZA
PÚBLICA, RESÍDUOS SÓLIDOS, ETC.)
EIXOS DA PLANILHA PADRÃO
III. COBERTURA/ ABRANGÊNCIA: QUANTIDADE DE
PESSOAS ATENDIDAS PELOS SERVIÇOS
MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE AÇÕES

SANEAMENTO, VIAS PÚBLICAS , ESCOLAS,
CULTURA, SAÚDE.
EIXOS DA PLANILHA PADRÃO
IV.
PROGRAMAS E PROJETOS: SÃO INSTRUMENTOS
DE GESTÃO DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO OU
EM PARCERIAS. O ASSUNTO, O NÚMERO DE
BENEFICIÁRIOS, VALOR MONETÁRIO E A
CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, SÃO DADOS
IMPORTANTES

BOLSA FAMÍLIA, ACESSA SÃO PAULO, FRENTE DE
TRABALHO, outros...
EIXOS DA PLANILHA PADRÃO
V. GESTÃO DE PESSOAS/RECURSOSHUMANOS: SÃO
TODOS OS ALOCADOS NA ÁREA, ALÉM DE
INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTO REPRESENTAM
EM CONJUNTO, DE CUSTOS PARA O MUNICÍPIO

NÚMERO DE EFETIVOS, COMISSIONADOS,
TERCERIZADOS DE CADA ÁREA
EIXOS DA PLANILHA PADRÃO
VI. GESTÃO FINANCEIRA DA ÁREA: O MUNICÍPIO , NO
FINAL DO MANDATO, DEVE ENTREGAR VÁRIOS
DOCUMENTOS. NA PLANILHA O FUNDAMENTAL É O
GASTO COM A ÁREA, ALÉM DA PORCENTAGEM EM
RELAÇÃO AO ORÇAMENTO
GASTOS COM A ÁREA, PORCENTAGEM DO VALOR DO
GASTO.
EIXOS DA PLANILHA PADRÃO
VII. CONVÊNIOS E PARCERIAS: ESSE QUADRO CONTÉM
OS CONVÊNIOS E PARCERIAS, ASSINADOS PELA ÁREA,
COM DADOS QUE INTERESSAM A NOVA GESTÃO
OBJETO, VALOR, BENEFICIÁRIO, POSSIBILIDADES DE
PRORROGAÇÃO E CONTATO.
EIXOS DA PLANILHA PADRÃO
VIII.CONTRATOS EXISTENTES: SÃO OS PRINCIPAIS
CONTRATOS FIRMADOS PELA ÁREA E MUNICIA O
GESTOR COM DADOS ÚTEIS À GESTÃO
OBJETO, VALOR , INÍCIO E TÉRMINO
EIXOS DA PLANILHA PADRÃO
IX. PROVIDÊNCIAS: SÃO OS COMPROMISSOS DA
GESTÃO NOS PRIMEIROS 90 DIAS DE GOVERNO, VISAM
NÃO PREJUDICAR A POPULAÇÃO
 CONTRATOS, CONVÊNIOS, ENVIO DE
DOCUMENTAÇÃO, ETC
TRABALHO EM GRUPO
DIVISÃO DOS GRUPOS POR ÁREAS TEMÁTICAS:
1) SAÚDE
2) EDUCAÇÃO
3) DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/AGRICULTURA
4) FINANÇAS
5) GERAL (2).
Em grupo, observem as planilhas, anotem as dúvidas,
sobre o preenchimento.
Em plenária, as dúvidas serão discutidas e socializadas
para todos os participantes.
PRÓXIMAS ATIVIDADES (30/8)
• Definir um responsável para consolidar as planilhas
para a próxima oficina
• Trazer planilhas preenchidas (se possível)
• Solução de dúvidas
• Roteiro para elaboração de relatório
Como contatar o Cepam
Maria do Carmo Meirelles T. Cruz
11 3811 0378 – [email protected]
Sílvia Maura Seixas
11 3811- 0356 – [email protected]
José Carlos Macruz ou Laís Mourão (lei)
11 3811-0448 [email protected]
www.redecim.com.br