GT 06 – Contabilidade
Coordenação:
Adriano de Souza Pereira (SC)
GT Contabilidade GEFIN: Fórum de discussão dos
Contadores dos Estados – realiza reuniões trimestrais
(anteriores ao GEFIN)
Ações realizadas no trimestre
12ª REUNIÃO DO GT CONTABILIDADE GEFIN
LOCAL: Rio de Janeiro – RJ
REUNIÃO
PERÍODO
HORÁRIO
GT Contabilidade
17 de junho de 2013
9hs às 12hs – 13hs às 17hs
Participação na Reunião: representantes de 11 Estados e do Distrito
Federal
(AL, AM, DF, MS, PA, PI, PR, RJ, RS, SC, SP e TO)
Pauta da XII Reunião GT Contabilidade/GEFIN
 Situação dos Estados na convergência;
 Estrutura de Contabilidade dos Estados;
 Comitê SIAFEM: Coordenação e Estados participantes
 Fórum Fiscal dos Estados: pesquisa sobre convergência contábil
 Atuação do GT Contabilidade/GEFIN junto à STN
 Indicadores da Gestão Fiscal - GEFIN
CONVERGÊNCIA CONTÁBIL
Situação dos Estados:
Plano de Contas: 6 Estados implementaram em jan/2013 (BA,
MG, MT, RJ, RS, SC) e Ceará implantou em 2012;
Resposta
Nº
(%)
Estados
2014
8
67%
AL, DF, MS, PA, PI, PR, SP e TO
2015
1
8%
AM
Comitê SIAFEM:
Estados que utilizam SIAFEM - trabalho para a
implementação do novo plano de contas contábil
 Reuniões entre Estados e SERPRO;
 7 Estados participantes: AL, MA, PA, PI, RJ, SP e TO
 Coordenador do GT Contabilidade GEFIN no trabalho:
Gilberto Souza Matos (SP)
6
COOPERAÇÃO TÉCNICA - BID
 Diagnóstico dos SIAFs;
 Apoio
para convergência contábil
patrimoniais exigidos até 2014:
nos
procedimentos
- Plano de Contas e Demonstrações Contábeis;
- Contas a receber (receita por competência);
- Despesa pelo Regime de Competência;
- Patrimônio (avaliação, depreciação, intangíveis...);
- Custos;
- Ativos e Passivos Contingentes.
ESTRUTURA DA CONTABILIDADE NOS ESTADOS
a) Responsável pela Contabilidade dos Órgãos:
ESTADO
Servidor Responsável pela Contabilidade dos Órgãos
Fazendário
Alagoas
Amazonas
Distrito Federal
Mato Grosso do Sul
Pará
Paraná
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
São Paulo
Tocantins
Total
Órgão
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
4
X
8
ESTRUTURA DA CONTABILIDADE NOS ESTADOS
b) Quantitativo de Contadores Fazendários nos Estados
ESTADO
Rio de Janeiro
Santa Catarina
São Paulo
Amazonas
Rio Grande do Sul
Distrito Federal
Tocantins
Mato Grosso do
Sul
Paraná
Alagoas
Pará
Piauí
Atuação dos Contadores SEFAZ
Órgão Central
Órgãos Setoriais
45
43
33
52
49
0
40
0
17
23
28
0
20
0
14
14
9
9
7
0
0
0
0
0
TOTAL
88
85
49
40
40
28
20
14
14
9
9
7
ESTRUTURA DA CONTABILIDADE NOS ESTADOS
c) Nível hierárquico da Contabilidade do Estado
Nível hierárquico
2º Escalão da SEFAZ
3º Escalão da SEFAZ
Estados
Quantidade
DF, PA, PR, RJ, RS, SC e TO
AL, AM, MS, PI e TO
7
5
Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros – FFEB
Ano 2013 – Pesquisa sobre a adoção das Normas Brasileiras
de Contabilidade pelo Setor Público: dificuldades, facilidades e
benefícios no processo de Convergência.
Remetido pelo GT Contabilidade questionário do FFEB para
Contadores dos Estados responderem;
Prazo para envio das respostas: 30/06/13
11
ATUAÇÃO do GT CONTABILIDADE JUNTO À STN
GT Contabilidade/GEFIN elaborar Estudos e notas técnicas sobre
assuntos afetos à área contábil;
Objetivos:
Reforçar posicionamento dos Estados nas discussões do GT
Contabilidade/STN;
Fomentar a padronização de procedimentos nos Estados de
assuntos ainda não normatizados por STN e CFC.
Indicadores da Gestão Fiscal dos Estados
 Criação de painel de informações fiscais dos Estados;
 Utilizar a ferramenta google.docs (internet) em planilha única
compartilhada entre todos os Estados;
 Contabilidade (SC): disponibilizado formulário na Internet para
informar os dados;
 Atualização dos dados: Contabilidade de cada Estado atualizar
suas informações no google.docs.
Indicadores da Gestão Fiscal GEFIN
Situação atual:
12 (doze) Estados atualizaram as informações do ano de 2012:
AL, AM, BA, GO, PA, PB, PI, RJ, RS, SC, SP e TO
2 (dois) Estados atualizaram as informações até 2º quadrimestre
2012: AC, ES
13 (treze) Estados no “CADIN” – não informaram dados de 2012:
AP, CE, DF, MA, MT, MS, MG, PR, PE, RN, RO, RR e SE
FIM