MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Elaboração do
Plano Plurianual 2016-2019
Fórum Dialoga Brasil Interconselhos
Brasília-DF, 14 a 16 de abril de 2015
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
O que é o PPA
É o instrumento constitucional de planejamento governamental que espelha
as diretrizes do governo para um período de quatro anos
• Previsto na Constituição Federal de 1988, o PPA, nos termos do § 1º do
Art. 165, “estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e
metas da administração pública federal para as despesas de capital e
outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada.”
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Principais Avanços do PPA 2012-2015
• Maior aderência do PPA com as políticas públicas
• Organização em temas – programas temáticos
• Expressa as metas/compromissos do governo
• Distinção entre PPA e Orçamento (o PPA criou categorias próprias de
Planejamento)
• Ampliou a participação social na elaboração e no monitoramento do PPA
• Propiciou a construção de Programas e Agendas Transversais
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Inovações para o PPA 2016-2019
• Aproximar a Dimensão Estratégica e os Programas
Temáticos
• O debate sobre o PPA será iniciado pela definição dos eixos e das
Diretrizes Estratégicas
• Tornar o PPA mais estratégico:
• Aprimoramento do conjunto de Programas Temáticos
• Inclusão apenas de metas que sejam estruturantes
Programas Temáticos (redução das atuais 2.402 metas)
nos
• Integração entre o Plano e o Orçamento:
• Ações orçamentárias vinculadas aos Objetivos: facilitar a
identificação da contribuição das ações orçamentárias para o
alcance dos objetivos
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Trajetória dos Eixos Estratégicos dos PPAs 2004 - 2015
(Crescimento econômico com distribuição da renda e inclusão social)
PPA 2004-2007
Inclusão social
Desconcentração de
renda (valorização do
salário mínimo)
Fortalecimento do
mercado interno
Redução da
vulnerabilidade externa
Fortalecimento da
democracia e da
cidadania
PPA 2008-2011
PPA 2012-2015
Manutenção e expansão
dos investimentos em
infraestrutura (PAC,
MCMV)
Erradicação da pobreza
extrema (BSM)
Garantia para a educação
de qualidade (PDE)
Manutenção e
expansão dos
investimentos em
infraestrutura (PAC 2 e
MCMV)
Agenda Social
Ampliação do Programa
Bolsa Família
Apoio a manutenção do
emprego e da renda
Qualificação da mãode-obra (Pronatec e
Programa Ciências sem
fronteira)
Investimento em
infraestrutura
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Propostas de Eixos Estratégicos
PPA 2016 - 2019
Brasil, Pátria Educadora
• Acesso universal à educação de qualidade para
garantir a cidadania e ampliar as capacidades da
população
• Inclusão social para além da renda, com melhor
distribuição das oportunidades de acesso a bens e
serviços públicos com foco na qualidade
• Ampliação da produtividade e da competitividade
da economia, com fundamentos macroeconômicos
sólidos e ênfase nos investimentos públicos e
privados, especialmente em infraestrutura
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Participação Social
Conselhos Setoriais
•Início das discussões
pelos Ministérios junto
aos seus canais de
participação
Participação
Digital
• Propostas em
ambiente virtual
PPA
Fórum
Interconselhos
• Propostas dos
Conselhos ao PPA
Setor Privado
• Diálogo com entidades
representativas de
segmentos produtivos
e de classe
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Estrutura PPA 2012-2015
PPA
Visão de Futuro e cenários.
Macrodesafios
Retratam a agenda de governo,
organizada por recortes Políticas
Públicas
Expressa as escolhas de políticas
públicas, orientando a atuação do
Governo para o que deve ser feito
Medida do alcance do Objetivo,
podendo ser de natureza quantitativa
ou qualitativa.
Entregas de bens e serviços à
sociedade, resultantes da coordenação
de ações governamentais, decorrentes
ou não do orçamento.
LOA
DIMENSÃO ESTRATÉGICA
65 PROGRAMAS TEMÁTICOS
(747 INDICADORES)
65 PROGRAMAS TEMÁTICOS
471
OBJETIVOS
(resp. por objetivo)
2.402 Metas
2.434 Iniciativas
(281 Empreendimentos
Individualizados)
Ações Orçamentárias
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Estrutura PPA 2016 -2019
PPA
Eixos e Diretrizes Estratégicas
Retratam a agenda de governo,
organizada por recortes Políticas
Públicas
Expressa as escolhas de políticas
públicas, orientando a atuação do
Governo para o que deve ser feito
Medida do alcance do Objetivo,
podendo ser de natureza quantitativa
ou qualitativa.
Declara os meios que viabilizam os
Objetivos e suas metas, explicitando o
“como fazer” ou as entregas de bens e
serviços resultantes da atuação do
Estado ou os arranjos de gestão
(medidas normativas e institucionais),
a pactuação entre entes federados,
entre Estado e sociedade ou e a
integração de políticas públicas,
necessários ao alcance dos objetivos.
LOA
DIMENSÃO ESTRATÉGICA
PROGRAMAS TEMÁTICOS
(indicadores)
PROGRAMAS TEMÁTICOS
OBJETIVOS
(resp. por objetivo)
Metas
(resp. por meta)
Iniciativas e
Empreendimentos
Individualizados
Ações Orçamentárias
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Elaboração dos Programas Temáticos
• Realização de Oficinas Interministeriais para a elaboração
dos Programas Temáticos
• As oficinas serão organizadas por Programa Temático e
envolverão todos os Ministérios relacionados ao programa
• Para a realização das oficinas, cada Ministério, a partir dos
Eixos e das Diretrizes Estratégicas e com a reflexão sobre as
propostas apresentadas pelos Conselhos Setoriais e pelo
Fórum Interconselhos, deverá elaborar um conjunto de
objetivos e metas para discussão com os demais Ministérios
envolvidos
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CronogramaDO
– PPA
2016-2019
MINISTÉRIO
PLANEJAMENTO
Elaboração do PPA 2016-2019
Elaboração e discussão da Dimensão Estratégica e da Proposta
Metodológica do PPA 2016-2019
Jan
Fev Mar
Abr
Fórum Dialoga Brasil Interconselhos – discussão de propostas
Primeira Rodada de Oficinas com os Ministérios para elaboração
dos Programas Temáticos
14 16
22 /abr a
15/mai
Diálogos Setoriais
04 a 29
30/mai a 24/jun
Fórum Dialoga Brasil Interconselhos - devolutiva
Fase da discussão quantitativa dos Programas (orçamento)
Envio do PL PPA 2016 – 2019 ao Congresso Nacional
Ago
19
04 a 26
Diálogos Federativos (por macrorregiões)
Jul
20/abr a 30/jul
Segunda Rodada de Oficinas com Ministérios para finalização dos
Programas Temáticos
Terceira Rodada de Oficinas com Ministérios – com nível diretivo,
para validação dos Programas Temáticos
Jun
02 jan / 15 mar
Validação da Dimensão Estratégica
Reunião com Secretários Executivos dos Ministérios
Mai
01 e 02
01 a 18
29/jun a
17/jul
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
VI Fórum DIALOGA BRASIL
Interconselhos
Programação e Dinâmica dos Grupos
de Trabalho
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
15/04
9h-13h
Grupos de Trabalho
Dimensão Territorial do PPA 2016-2019 em Debate
Rodada de Apresentações, Orientações ao Debate e Definição de
Relator
1 ª Rodada de Grupos de Discussão Territoriais
Questão Motivadora: Quais os principais desafios da sua região a
serem enfrentados pelo Plano Plurianual 2016-2019? (identificar
até 5 desafios)
11h - Intervalo – 30’ min
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
15/04 9h-13h (Continuação )
2ª Rodada de Grupos de Discussão Territoriais
Questão Motivadora: 1) Quais as diretrizes que tratam os desafios
apontados? (Se necessário, sugerir novas diretrizes ou alteração de
diretrizes existentes – até 3 inclusões ou alterações)
3ª Rodada de Grupos de Discussão Territoriais
Questão Motivadora: 1) Quais são as principais ações/propostas para
o enfrentamento dos desafios escolhidos? (até 10 ações para o
conjunto dos desafios)
13h-14h30 - Almoço
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
15/04 14h30-19h
Grupos de Trabalho
Dimensão Temática do PPA 2016-2019 em debate
Rodada de Apresentações, Orientações ao Debate e Definição de
Relator
1 ª Rodada de Grupos de Discussão Temática
Questão Motivadora: 1) A partir dos Temas apresentados nas
diretrizes do Grupo, quais os desafios a serem enfrentados? (até 3
desafios por Diretriz)
- Se necessário, sugerir alteração de redação das diretrizes do Grupo.
16h30 -Intervalo– 30 min
2 ª Rodada de Grupos de Discussão Temática
Questão Motivadora:3) Quais as ações/propostas para o enfrentamento dos
desafios escolhidos? (até 10 ações por Diretriz)
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
16/04 9h-12h
Mesa de Apresentação das contribuições dos grupos de
trabalho
Equipe de Sistematização e Sociedade Civil
+ Apresentação do Relatório dos debates nos Grupos de Trabalho
+ Apresentação das próximas etapas da Participação Social no PPA
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Trabalhos de Grupo em Resumo:
DESAFIO-DIRETRIZ-PROPOSTAS
Grupo Territorial
1) Até 5 Desafios
2) Diretrizes associadas aos Desafios
apontados – se necessário sugestão de até 3
alterações ou novas diretrizes.
3) 10 Ações para Enfrentamento dos Desafios
apontados
Grupo Temático
1) Até 3 Desafios para cada Tema
2) Há necessidade de alguma alteração de
diretriz que é objeto do Grupo? Qual?
3) 5 Ações para Enfrentamento dos Desafios em
cada Tema
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Propostas de Diretrizes para o
PPA 2016 - 2019
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
GTemático 1:
Promover a qualidade e ampliar o acesso à educação
enquanto instrumento essencial ao desenvolvimento do
país, garantindo a cidadania e ampliando as capacidades
da população.
Promover o acesso a cultura e fomentar a produção
cultural brasileira, valorizando a diversidade e
fomentando a indústria criativa
Promover a prática esportiva, com foco na formação
de atletas e melhoria da qualidade de vida
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
GTemático2:
Garantir à população o acesso com qualidade aos
serviços de atenção básica e especializada em saúde,
com foco na integralidade do atendimento.
Assegurar o acesso com qualidade à assistência
social e garantir o direito humano à alimentação
adequada e saudável.
GTemático3:
Promover o desenvolvimento rural sustentável.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
GTemático4:
Fortalecer a defesa nacional, garantindo a
integridade territorial, e a defesa dos direitos
humanos, da paz e da cooperação entre as nações
Promover uma gestão pública democrática,
transparente, com foco no atendimento de
qualidade ao cidadão
Promover a inclusão
informação
digital e o acesso à
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
GTemático5:
Fortalecer a cidadania por meio da garantia de direitos,
promovendo a igualdade de gênero e raça, os direitos
geracionais, o respeito à orientação sexual, a proteção e
promoção dos direitos dos povos indígenas e o enfrentamento
às violências
Apoiar a geração de emprego e renda, o fortalecimento do
sistema público de emprego e renda e aprimorar a gestão do
sistema previdenciário.
Fortalecer a segurança pública, com integração de políticas
públicas entre os entes federados, controle de fronteiras e
promoção de uma cultura de paz.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
GTemático 6:
Investir na melhoria da logística de transportes, para
aumento da competitividade e melhoria da qualidade de
vida em todo o território
Investir na ampliação da oferta de energia e na produção
de combustíveis.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
GTemático 7:
Promover e apoiar políticas para cidades sustentáveis
Reduzir as desigualdades regionais e intrarregionais,
respeitando as identidades e a diversidade cultural
Promover a conservação, e o uso sustentável dos recursos
naturais e aumentar a capacidade de prevenção e
resposta a desastres e às mudanças climáticas.
Estimular e promover investimentos para garantir
segurança hídrica e aprimorar a gestão da água.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
GTemático 8:
Ampliar a participação do Brasil no comércio exterior,
agregando valor e diversificando a pauta e o destino
das exportações.
Promover o desenvolvimento produtivo e a inovação
tecnológica, para ampliar a produtividade e a
competitividade da economia
Fortalecer as micro e pequenas empresas e dos
microempreendedores individuais
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Divisão de Temas para GT Temático 15/4 :
Grupo 1-Educação/Cultura/Esporte
Grupo 2-Saúde
Grupo 3-Desenvolvimento Rural
Grupo 4 - Assistência Social e Alimentação/Emprego,
Renda e Previdência
Grupo 5-Direitos Humanos e Cidadania/Segurança
Pública
Grupo 6-Cidades Sustentáveis/Desenvolvimento
Regional/Recursos Naturais/Recursos Hídricos
Grupo 7-Inclusão Digital e Acesso a informação/
Gestão Pública/Defesa Nacional
Grupo 8- Desenvolvimento Produtivo/Comércio
Exterior/Micro e Pequenas Empresas/
Transporte/Energia