Superintendência de
Desenvolvimento do
Nordeste
Políticas E Programas Públicos relacionados aos
determinantes sociais de saúde no Nordeste Brasileiro
Setembro de 2013
Nordeste x Desenvolvimento Regional
Área
N: 45,3%
CO: 18,8%
NE: 18,3%
SE: 10,8%
S:
6,8%
Nordeste x Desenvolvimento Regional




O auge da concentração ind. no Brasil é 1968-73
Entre 73-84 tem inicio desconcentração em função das politicas de Desenvolvimento regional
anteriores , principalmente os investimentos do II PND
1984-95 interrompe-se a desconcentração em função do abandono das politicas regionais e
da crise
A partir de 1995 retomada de forma mais intensa da desconcentração
Brasil e
Regiões
Valor da Transformação Industrial (VTI)
1968
1973
1984
1995
2009
Rio de Janeiro
16,3%
13,3%
11,5%
8,9%
10,5%
São Paulo
57,1%
57,8%
49,6%
51,8%
37,9%
SUDESTE
81,3%
77,9%
70,9%
70,9%
60,5%
SUL
NORTE
11,2%
1,0%
13,7%
0,9%
15,2%
2,3%
16,4%
3,8%
19,1%
5,9%
NORDESTE
5,9%
5,9%
10,3%
7,4%
10,0%
0,6%
100,0%
0,8%
100,0%
1,3%
100,0%
1,6%
100,0%
4,4%
100,0%
CENTRO OESTE
BRASIL
Milagre
II PND
Crise
Desconcentração
IDH-M Brasil
IDH – M LONGEVIDADE - Brasil
1991
Fonte: PNUD
2000
2010
Nordeste x Desenvolvimento Regional
IDH – M LONGEVIDADE – ÁREA DE ATUAÇÃO DA SUDENE
1991
2000
Fonte: PNUD; Elaboração SUDENE
2010
A estrutura para o
Desenvolvimento Regional
Ministério da Integração
SUDENE
SUDAM
SUDECO
CODEVASF
DNOCS
Processo Orçamentário
PPA
LDO
LOA
PPA X Metas Regionalizadas
• Artigo 165, § 7º, CF 1998
“Os orçamentos previstos no § 5º, I e II, deste
artigo, compatibilizados com o plano plurianual,
terão entre suas funções a de reduzir
desigualdades inter-regionais, segundo critério
populacional.”
Municípios segundo população
Censo 2010
Brasil
% Brasil
% Área da
Sudene
% Área da
Sudene
Municípios com
menos de
10.000 hab
2.525
45%
703
35%
Municípios com
menos de
30.000 hab
4.502
81%
1.614
81%
Municípios com
menos de
50.000 hab
4.960
89%
1.810
91%
Programa Água para Todos
OBJETIVO DO PROGRAMA
Promover a universalização do acesso à água em áreas rurais
para consumo humano e para a produção agrícola e alimentar,
visando ao pleno desenvolvimento humano e à segurança
alimentar e nutricional de famílias em situação de
vulnerabilidade social.
• Famílias inscritas
CadÚnico
Bolsa Família
Água para
Todos
Demais programas sociais
do governo federal
no CadÚnico
• Renda mensal per
capita de até
R$ 140,00
Programa Água para Todos
Áreas rurais que apresentem pobreza extrema
associada à carência de acesso à água.
 Cisternas de consumo
 Sistemas coletivos de abastecimento
 Pequenas barragens – barreiros
 Cisternas de produção
 Kits de irrigação
Água para
consumo
Água para
produção
Propostas
1. Definição das metas para a Saúde para curto, médio e
longo prazo
2. Regionalização dessas metas no PPA e no Orçamento
3. Fortalecimento das instâncias regionais e subregionais de desenvolvimento.
4. Aprimoramento do sistema de monitoramento do PPA
5. Discussão com a sociedades dos Programas do PPA
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO
NACIONAL
Superintendência de Desenvolvimento
do Nordeste
Políticas E Programas Públicos relacionados aos
determinantes sociais de saúde no Nordeste Brasileiro
Recife, setembro de 2013