Desafios dos Regimes Próprios
de Previdência Social
Hélio Carneiro Fernandes
João Pessoa, 26/03/2013
A Longevidade a caminho da Previdência
Longevidade
Hélio Carneiro Fernandes
A Longevidade a caminho da Previdência
•Qualidade de vida
Hélio Carneiro Fernandes
A Longevidade a caminho da Previdência
•Cuidados com a saúde
Hélio Carneiro Fernandes
A Longevidade a caminho da Previdência
•Vivem mais e melhor
Hélio Carneiro Fernandes
A Longevidade a caminho da Previdência
•Expectativa de vida no Brasil por unidade da Federação
Hélio Carneiro Fernandes
A Longevidade a caminho da Previdência
•Expectativa de vida no Brasil por unidade da Federação
Hélio Carneiro Fernandes
A Longevidade a caminho da Previdência
•Expectativa de vida no Brasil por unidade da Federação
Fonte: Síntese dos Indicadores Sociais 2010. Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Hélio Carneiro Fernandes
A Longevidade a caminho da Previdência
Pirâmides Populacionais no Brasil
(Em Milhões de Pessoas)
1980
2000
80+
70-74
60-64
50-54
40-44
30-34
20-24
10-14
0-4
-10
80+
70-74
60-64
50-54
40-44
30-34
20-24
10-14
0-4
-8
-6
-4
-2
0
2
Homens
4
6
8
10
-10
-8
-6
-4
Mulheres
-2
Homens
2020
2
4
6
8
10
Mulheres
2050
80+
70-74
60-64
50-54
40-44
30-34
20-24
10-14
0-4
-10
0
80+
70-74
60-64
50-54
40-44
30-34
20-24
10-14
0-4
-8
-6
-4
-2
0
2
Homens
Fonte: IBGE. Elaboração: SPS/MPS
4
Mulheres
6
8
10
-10
-8
-6
-4
-2
Homens
0
2
4
6
8
10
Mulheres
Hélio Carneiro Fernandes
A Longevidade a caminho da Previdência
Fonte: IBGE http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/projecao_da_populacao/piramide/piramide.shtm
Hélio Carneiro Fernandes
A Longevidade a caminho da Previdência
Previdência – Um panorama do
Ente Estado da Paraíba
Hélio Carneiro Fernandes
A Longevidade a caminho da Previdência
Hélio Carneiro Fernandes
A Longevidade a caminho da Previdência
Hélio Carneiro Fernandes
A Longevidade a caminho da Previdência
Hélio Carneiro Fernandes
A Longevidade a caminho da Previdência
Hélio Carneiro Fernandes
A Longevidade a caminho da Previdência
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO DOS RPPS
Total Brasil
R$ mil
2007
Receita
Previdenciária
34.875.228
Despesa
Previdenciária
55.698.536
2008
38.219.535
62.674.321
-24.454.786
17,4%
2009
42.948.307
65.813.133
-22.864.826
-6,5%
2010
48.751.148
75.817.366
-27.066.218
18,4%
2011
53.352.011
86.641.993
-33.289.982
23,0%
Anos
Governos Estaduais
Resultado
Previdenciário
-20.823.308
Var %
R$ mil
2007
Receita
Previdenciária
24.616.673
Despesa
Previdenciária
46.499.814
2008
26.097.030
51.968.598
-25.871.568
18,2%
2009
29.022.194
53.665.689
-24.643.495
-4,7%
2010
33.156.203
62.209.834
-29.053.631
17,9%
2011
34.829.772
70.103.902
-35.274.130
21,4%
Anos
Resultado
Previdenciário
-21.883.141
Var %
Fonte: CGEEI/DRPSP/SPS/MPS - CADPREV Demonstrativo Previdenciário, sardinha em
04/06/2012 às 07:00h
Notas: 1. Receitas = contribuições previdenciárias
patronal e dos servidores ativos e inativos, e dos
pensionistas.
Notas: 2. Despesas = pagamento dos proventos e
pensões.
Notas: 3. Resultado = Receitas - Despesas.
Notas: 4. Nos RPPS dos governos estaduais as
informações referem-se a servidores civis e
militares.
Hélio Carneiro Fernandes
A Longevidade a caminho da Previdência
Governos municipais nas capitais
R$ mil
Receita
Previdenciária
Resultado
Previdenciário
Anos
Despesa
Previdenciária
Var %
2007
3.797.255
5.409.694
-1.612.439
2008
4.521.384
6.284.595
-1.763.211
9,4%
2009
4.998.844
6.978.308
-1.979.464
12,3%
2010
5.369.844
7.604.845
-2.235.001
12,9%
2011
6.047.226
8.583.287
-2.536.061
13,5%
Governos municipais demais municípios
Anos
Receita
Previdenciária
Despesa
Previdenciária
R$ mil
Resultado
Previdenciário
Var %
2007
6.461.300
3.789.028
2.672.272
2008
7.601.121
4.421.128
3.179.993
19,0%
2009
8.927.269
5.169.136
3.758.133
18,2%
2010
10.225.101
6.002.687
4.222.414
12,4%
2011
12.475.013
7.954.804
4.520.209
7,1%
Fonte: CGEEI/DRPSP/SPS/MPS - CADPREV Demonstrativo Previdenciário, sardinha em
04/06/2012 às 07:00h
Notas: 1. Receitas = contribuições
previdenciárias patronal e dos servidores ativos
e inativos, e dos pensionistas.
Notas: 2. Despesas = pagamento dos proventos
e pensões.
Notas: 3. Resultado = Receitas - Despesas.
Notas: 4. Nos RPPS dos governos estaduais as
informações referem-se a servidores civis e
militares.
Hélio Carneiro Fernandes
A Longevidade a caminho da Previdência
Razões históricas para o déficit
previdenciário
Hélio Carneiro Fernandes
A Longevidade a caminho da Previdência
•Ausência do caráter contributivo e solidário da
previdência social brasileira
•Ausência de uma unidade gestora única
•Gestão conjunta de previdência
assistência (saúde, habitação)
com
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A Longevidade a caminho da Previdência
•Má gestão dos recursos previdenciários
•Não aplicação da alíquota mínima exigida pela
legislação ou pelo cálculo atuarial
•Inexistência de controle na manutenção do
cadastro dos segurados
Hélio Carneiro Fernandes
A Longevidade a caminho da Previdência
•Política de aumento de remuneração desalinhada
à Previdência
•Ausência gestão da folha dos inativos pelos RPPS
Hélio Carneiro Fernandes
A Longevidade a caminho da Previdência
Desafios da Previdência
Hélio Carneiro Fernandes
A Longevidade a caminho da Previdência
•Profissionalização da Previdência
•Equacionamento do déficit previdenciário
•Adequação da legislação previdenciária do ente à
legislação federal
Hélio Carneiro Fernandes
A Longevidade a caminho da Previdência
•Manutenção do Certificado de Regularidade
Previdenciária
•Correta aplicação dos recursos previdenciários
•Construção e Manutenção de dados cadastrais
consistentes e atualizados – avaliação atuarial
anual com dados consistentes
Hélio Carneiro Fernandes
A Longevidade a caminho da Previdência
4
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A Longevidade a caminho da Previdência
A IMPORTÂNCIA DA UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA DE GESTÃO
PARA OS RPPS – SIPREV/Gestão de RPPS
1
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A Longevidade a caminho da Previdência
A IMPORTÂNCIA DA UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA DE
GESTÃO PARA OS RPPS – SIPREV/Gestão de RPPS
2
Hélio Carneiro Fernandes
A Longevidade a caminho da Previdência
A IMPORTÂNCIA DA UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA DE GESTÃO PARA OS
RPPS – SIPREV/Gestão de RPPS
REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO
3
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A Longevidade a caminho da Previdência
•Busca de outras receitas previdenciárias
(COMPREV, contribuição de servidores cedidos
e licenciados, imóveis)
•Conscientização da importância dos repasses
das receitas previdenciárias
•Importância da participação dos segurados nos
Conselhos de Administração e Fiscal
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A Longevidade a caminho da Previdência
•Atenção, cuidado e respeito
Hélio Carneiro Fernandes
A Longevidade a caminho da Previdência
Obrigado!
Helio Carneiro Fernandes
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Fone: (83) 2107-1110