INTCEX
AULA 2 – INTRODUÇÃO AO
COMÉRCIO EXTERIOR
2.3.2 ACORDOS
INTERNACIONAIS
BARREIRAS COMERCIAIS
Lei, regulamento, política,
medida ou prática
governamental que imponha
restrições ao comércio
exterior.
Barreiras tarifárias: tarifas de
importação e taxas
diversas.II, IPI, AFRMM, ICMS
BARREIRAS COMERCIAIS
NÃO-TARIFÁRIAS:
• LICENÇA DE
IMPORTAÇÃO
• Importações
dispensadas de
licenciamento,
• Importações de
Licenciamento
automático
• Licenciamento nãoautomático
BARREIRAS COMERCIAIS
NÃO-TARIFÁRIAS:
• Medidas de Salvaguardas –
proteção temporária contra
aumento nas importações
e adaptação à concorrência
• Medidas Sanitárias –
proteção à saúde humana e
animal contra doenças
• Medidas Fitossanitárias –
proteção às plantas e frutas
contra contaminação
BARREIRAS COMERCIAIS
NÃO-TARIFÁRIAS:
• Medidas Antidumping –
anulam o dano sofrido pelo
dumping (exportação de
produto com o preço abaixo
do custo)
• Medidas Compensatórias –
anulam o dano sofrido pelas
de produtos com subsídios
• Subsídios – concessão de
benefício pelo governo para
aumentar as exportações e
diminuir as importações
BARREIRAS COMERCIAIS
NÃO-TARIFÁRIAS:
• Barreiras Técnicas –
Normas e regulamentos
não-transparentes
• Barreiras Ecológicas –
contra produtos originados
de agressão à natureza
• Dumping Social – contra
produtos que utilizam mão
de obra infantil, escrava, de
idosos, etc
2.3.2 ACORDOS
INTERNACIONAIS
INTEGRAÇÃO
ECONÔMICA
Conjunto de medidas
que tem como
objetivo promover a
aproximação e a união
entre as economias de
dois ou mais países.
Geralmente começam
com reduções
tarifárias; depois à
redução às restrições
não tarifárias.
2.3.2 ACORDOS
INTERNACIONAIS
BLOCOS ECONÔMICOS
São associações de
países que
estabelecem relações
econômicas
privilegiadas entre si
onde barreiras ao
comércio são
reduzidas ou
eliminadas entre os
Estados participantes
Os blocos econômicos
podem classificar-se
em:
2.3.2.1 – ACORDOS INTERNACIONAIS
INTEGRAÇÃO ECONÔMICA
TIPO
EXEMPLO
ACE
Preferências tarifárias
ACE 35
ZPT
Preferências tarifárias entre os participantes
ALADI
ZLC
ZPT + eliminação de barreiras em 80% dos produtos
NAFTA
UA
ZLC + Tarifa Externa Comum (TEC)
MERCOSUL
MC
UA + livre circulação de serviços, capitais e mão de obra + UNIÃO EUROPEIA
coordenação de políticas macroeconômicas
UEM
MC + unificação da moeda, banco central, política
monetária e macroeconômica
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ATIVIDADE
1 – O que são barreiras comerciais?
2 – O que é licenciamento de importação?
3 – O que são medidas de salvaguarda?
4 – O que são medidas antidumping?
5 – O que é integração econômica?
6 – Qual a diferença de União Aduaneira e
Mercado Comum?