Ensino superior acessível:
desafios do desenho
Lucia Filgueiras
universal.
Programa USP Legal
Lucia Vilela Leite Filgueiras
Coordenadora Executiva do Programa USP Legal
2014
Propósito: discutir
O ensino superior, do ponto de vista da formação de
um profissional, que é uma pessoa com deficiência.
A preparação de docentes para que concretizem a
educação inclusiva em todos os níveis.
A remoção das barreiras pelo desenho universal.
A universidade como laboratório da sociedade livre
de discriminação.
Agenda
• Conceitos:
– Deficiência e acessibilidade
– Suporte legal para educação inclusiva na Universidade
– Princípios do desenho universal
• Desafios da educação superior
• Os desafios na USP e ações do Programa USP Legal
CONCEITOS
DEFICIÊNCIA
Pessoa com deficiência
Segundo a lei 10.098, de dezembro de 2000
Pessoa portadora de deficiência ou com
mobilidade reduzida: a que temporária ou
permanentemente tem limitada sua capacidade
de relacionar-se com o meio e de utilizá-lo.
Pessoa com deficiência
Segundo a lei 10.098, de dezembro de 2000
Pessoa portadora de deficiência ou com
mobilidade reduzida: a que temporária ou
permanentemente tem limitada sua capacidade
de relacionar-se com o meio e de utilizá-lo.
Pessoa com deficiência
Segundo a lei 10.098, de dezembro de 2000
Pessoa com deficiência ou com mobilidade
reduzida: a que temporária ou
permanentemente tem limitada sua capacidade
de relacionar-se com o meio e de utilizá-lo.
DEFICIÊNCIA É UM CONCEITO EM
EVOLUÇÃO
ONU, Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, 2006
Evolução das perspectivas da deficiência
“Modelo médico”
• Perspectiva da saúde, do indivíduo
CIF
• Funcionalidade e deficiência são interação complexa entre
problemas de saúde e fatores ambientais
“Modelo social”
• As pessoas são vistas como deficientes pela sociedade, que
lhes impõe barreiras, e não pelos seus corpos.
A deficiência é questão de Direitos
Humanos porque...
Direito fundamental
Todo ser humano tem o direito de
desfrutar de todas as condições
necessárias para o desenvolvimento
de seus talentos e aspirações, sem
ser submetido a qualquer tipo de
discriminação.
• As PCD enfrentam desigualdades se lhes é
negado o acesso igualitário a serviços de saúde,
educação, ou participação política;
• As PCD estão sujeitas a violações de sua
dignidade, quando por exemplo são sujeitas à
violência, preconceito, desrespeito;
• As PCD estão sujeitas à perda de sua autonomia,
quando são esterilizadas involuntariamente,
confinadas em instituições ou tratadas como
incompetentes.
OMS, Relatório Mundial sobre a Deficiência, 2011
Deficiência no Brasil(*)
(*) Imagens de http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/sites/default/files/publicacoes/cartilha-censo2010-pessoas-com-deficienciareduzido.pdf
Inclusão
• Inclusão se refere a todos os esforços no sentido
da garantia da participação máxima de qualquer
cidadão em qualquer arena da sociedade em que
viva, à qual ele tem direito, e sobre a qual ele tem
deveres. SANTOS (2003, p.80) apud op.cit.
• Inclusão:
– Ou é identificada como integração
– Ou é percebida como um conceito à parte,
independente, com status teórico próprio, para
atendimento de certo segmento da população.
Acessibilidade
(segundo Lei 10.098/00)
Acessibilidade: possibilidade e condição de
alcance para utilização, com segurança e
autonomia, dos espaços, mobiliários e
equipamentos urbanos, das edificações, dos
transportes e dos sistemas e meios de
comunicação, por pessoa portadora de
deficiência ou com mobilidade reduzida.
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Bases históricas
• Império:
– 1854: Imperial Instituto dos Meninos Cegos, atual
Instituto Benjamin Constant – IBC,
– 1857: Instituto dos Surdos Mudos, atual Instituto
Nacional da Educação dos Surdos – INES
• No início do século XX:
– 1926: Instituto Pestalozzi, especializado no
atendimento às pessoas com deficiência mental;
– 1954: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais –
APAE
Constituição Federal de 1988
• Objetivos gerais: “promover o bem de todos,
sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor,
idade e quaisquer outras formas de
discriminação” (art.3º inciso IV).
Convenção da Guatemala, 1999
(promulgada no Decreto 3.956/2001)
Objetivo: prevenir e eliminar todas as formas de
discriminação contra as pessoas com deficiência
e propiciar a sua plena integração à sociedade.
Áreas de atuação:
Prevenção
Ações para melhoria da qualidade de vida
Sensibilização para respeito e convivência
Lei 10.048/00, 8/11/2000
Lei 10.098/00, 19/12/2000
dá prioridade de
atendimento às pessoas que
estabelece normas gerais e
especifica.
critérios básicos para a
promoção da acessibilidade
das pessoas portadoras de
deficiência ou com
mobilidade reduzida, e dá
outras providências.
Decreto 5296/04, 02/12/2004
Regulamenta as Leis nos
10.048, de 8 de novembro
de 2000, e 10.098, de 19 de
dezembro de 2000,
Convenção sobre os Direitos das
Pessoas com Deficiência, 2006
• Aprovada pela ONU, junto com seu protocolo
facultativo
• No Brasil, tem força de Emenda Constitucional
pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de
2009.
EDUCAÇÃO SUPERIOR NA
LEGISLAÇÃO DE ACESSIBILIDADE
Política Nacional de Educação Especial
MEC, 2008
• Na perspectiva da educação inclusiva, a educação
especial passa a constituir a proposta pedagógica da
escola, definindo como seu público-alvo os alunos com
deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e
altas habilidades/ superdotação.
• Nestes casos e outros, que implicam em transtornos
funcionais específicos, a educação especial atua de
forma articulada com o ensino comum, orientando
para o atendimento às necessidades educacionais
especiais desses alunos.
IV - OBJETIVO DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação
Inclusiva tem como objetivo assegurar a inclusão escolar de alunos
com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades/superdotação, orientando os sistemas de ensino para
garantir: acesso ao ensino regular, com participação, aprendizagem e
continuidade nos níveis mais elevados do ensino; transversalidade da
modalidade de educação especial desde a educação infantil até a
educação superior; oferta do atendimento educacional especializado;
formação de professores para o atendimento educacional
especializado e demais profissionais da educação para a inclusão;
participação da família e da comunidade; acessibilidade arquitetônica,
nos transportes, nos mobiliários, nas comunicações e informação; e
articulação intersetorial na implementação das políticas públicas.
Transversalidade da educação especial
• Na educação superior, a transversalidade da educação
especial se efetiva por meio de ações que promovam o
acesso, a permanência e a participação dos alunos.
• Estas ações envolvem o planejamento e a organização
de recursos e serviços para a promoção da
acessibilidade arquitetônica, nas comunicações, nos
sistemas de informação, nos materiais didáticos e
pedagógicos, que devem ser disponibilizados nos
processos seletivos e no desenvolvimento de todas as
atividades que envolvem o ensino, a pesquisa e a
extensão. (PNEE)
Direito à educação
Declaração Universal dos Direitos Humanos dispõe,
em seu Artigo XXVI, que:
1. Toda pessoa tem direito à instrução. A instrução
será gratuita, pelo menos, nos graus
elementares e fundamentais. A instrução
elementar será obrigatória. A instrução técnica
profissional será acessível a todos, bem como a
instrução superior, esta baseada no mérito.
A educação na CPCD
• Os Estados Partes assegurarão sistema educacional inclusivo em
todos os níveis, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida.
• Para a realização desse direito, os Estados Partes assegurarão que:
a) As pessoas com deficiência não sejam excluídas do sistema
educacional geral sob alegação de deficiência e que as crianças com
deficiência não sejam excluídas do ensino primário gratuito e
compulsório ou do ensino secundário, sob alegação de deficiência;
b) As pessoas com deficiência possam ter acesso ao ensino primário
inclusivo, de qualidade e gratuito, e ao ensino secundário, em igualdade
de condições com as demais pessoas na comunidade em que vivem;
c) Adaptações razoáveis de acordo com as necessidades individuais sejam
providenciadas;
d) As pessoas com deficiência recebam o apoio necessário, no âmbito do
sistema educacional geral, com vistas a facilitar sua efetiva educação;
e) Medidas de apoio individualizadas e efetivas sejam adotadas em
ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social, de
acordo com a meta de inclusão plena.
Taxa de alfabetização (Censo 2010)
Total: 90,6% PCD:81,7% ( Δ=8,9%)
8,8%
11,7%
6,4%
8,3%
6,9%
Dados de: http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/sites/default/files/publicacoes/cartilha-censo2010-pessoas-com-deficienciareduzido.pdf
DESENHO UNIVERSAL
Desenho universal
• Arcabouço conceitual para projeto e
desenvolvimento de ambientes inclusivos.
• É uma atitude, não é uma prescrição ou
conjunto de procedimentos.
• Redefine o conceito de acessibilidade, de
características específicas para poucos para
um bom design para todos
Princípios do desenho universal
1- Equiparação nas possibilidades de uso
O design é útil e comercializável às pessoas com habilidades diferenciadas.
2- Flexibilidade no uso
O design atende a uma ampla gama de indivíduos, preferências e habilidades.
3- Uso Simples e intuitivo
O uso do design é de fácil compreensão, independentemente de experiência, nível de
formação, conhecimento do idioma ou da capacidade de concentração do usuário.
Cont.
4- Captação da informação
O design comunica eficazmente ao usuário as informações necessárias,
independentemente de sua capacidade sensorial ou de condições ambientais.
5- Tolerância ao erro
O design minimiza o risco e as conseqüências adversas de ações involuntárias ou
imprevistas.
6- Mínimo esforço físico
O design pode ser utilizado com um mínimo de esforço, de forma eficiente e
confortável.
7- Dimensão e espaço para uso e interação
O design oferece espaços e dimensões apropriados para interação, alcance,
manipulação e uso, independentemente de tamanho, postura ou mobilidade do
usuário.
Exemplos de desenho universal
Design universal na web
http://acessodigital.net/video.html
FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL COM
DEFICIÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR
O que é formar um profissional com
deficiência?
• Todos têm direito a buscar e aprimorar seus
talentos, e a exercer a sua vocação
profissional.
• Aluno com necessidades educacionais
especiais
MEC: Necessidades educacionais
especiais
• Alunos com deficiência
– Aqueles que têm impedimentos de longo prazo de
natureza física, intelectual, mental ou sensorial, os
quais, em interação com diversas barreiras,
podem obstruir sua participação plena e efetiva
na sociedade em igualdade de condições com as
demais pessoas.
• Alunos com transtornos Globais do
Desenvolvimento
Deficiência Auditiva – perda bilateral, parcial ou total, de 41 dB até 70 dB, aferida por
audiograma nas freqüências de 500Hz, 1000Hz, 2000Hz e 3000Hz. O aluno que utiliza o
Aparelho de Amplificação Sonora Individual – AASI (prótese auditiva) pode, ou não, processar
informações lingüísticas pela audição e, conseqüentemente, tornar-se capaz de desenvolver a
linguagem oral, mediante atendimento fonoaudiológico e educacional.
Surdez - perda auditiva acima de 71 dB, aferida por audiograma nas freqüências de 500Hz,
1000Hz, 2000Hz e 3000Hz. O aluno com essa surdez, em geral, utiliza a Língua Brasileira de
Sinais - Libras.
Deficiência Física – Alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo
humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob forma de
paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia,
triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia
cerebral cerebral, nanismos, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as
deformidades estéticas e as que não produzem dificuldades para o desempenho das funções.
(Decreto 5296/2004).
Deficiência Mental/Intelectual – Caracteriza-se por limitações significativas, tanto no
desenvolvimento intelectual como na conduta adaptativa, na forma expressa em habilidades
práticas, sociais e conceituais.
Deficiência Múltipla – Associação, na mesma pessoa, de duas ou mais deficiências primárias
(mental/visual/auditiva/física).
Deficiência Visual – Perda total ou parcial de visão, congênita ou adquirida, variando com o
nível ou acuidade visual da seguinte forma:
•Cegueira – Ausência total de visão até a perda da percepção luminosa.
•Visão Subnormal ou Baixa Visão – Comprometimento do funcionamento visual de ambos os olhos,
mesmo após tratamento ou correção. Possui resíduos visuais que permitem a leitura de textos
impressos ampliados ou com o uso de recursos ópticos.
Surdocegueira – Deficiência única que apresenta a deficiência auditiva e visual
concomitantemente em diferentes graus, necessitando desenvolver formas diferenciadas de
comunicação para aprender e interagir com a sociedade.
Transtornos Globais do Desenvolvimento
AUTISMO CLÁSSICO
O autismo é um distúrbio congênito caracterizado por alterações no desenvolvimento infantil
que se manifesta nos primeiros meses de vida, caracterizando-se por um comprometimento
das relações interpessoais e diversas alterações de linguagem e dos movimentos.
SÍNDROME DE ASPERGER
É uma síndrome que está relacionada com o autismo, diferenciando-se deste por não
comportar nenhum comprometimento no desenvolvimento cognitivo ou de linguagem.
SÍNDROME DE RETT
É uma anomalia de ordem neurológica e de caráter progressivo, que acomete em maior
proporção crianças do sexo feminino, sendo hoje comprovada também em crianças do sexo
masculino. Compromete o crescimento craniano, acarreta em regressão da fala e das
habilidades motoras adquiridas, em particular o movimento ativo da mão, há alterações
comportamentais, aparecimento de crises convulsivas em 50 a 70% dos casos, alterações
respiratórias e do sono e constipação intestinal.
PSICOSE INFANTIL
É um transtorno de personalidade dependente do transtorno da organização do eu e da
relação da criança com o meio ambiente.
ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO
Alunos com altas habilidade/superdotação demonstram potencial elevado em qualquer uma
das seguintes áreas, isoladas ou combinadas: intelectual, acadêmica, liderança,
psicomotricidade e artes, além de apresentar grande criatividade, envolvimento na
aprendizagem e realização de tarefas em áreas de seu interesse.
DESAFIOS
Barreiras enfrentadas por alunos surdos
Prietch&Filgueiras, 2011
Auto-estima
Transtornos emocionais
Afeto
Acolhimento
Assistência
Ética
Medo do desconhecido
Limites:
Ação afirmativa x discriminação positiva
Respeito
Informação
Compartilhamento
Diversidade
Individualidade
Material didático
Família
Instituição
Intervenções planejadas x
emergenciais
Flexibilização curricular
Metodologias alternativas
Equipe multiprofissional
A deficiência não pode ser a causa da exclusão
acadêmica!!! (Zenilda Botti Fernandes)
http://www.memorialdainclusao.sp.gov.br/br/ebook/index.php
A atitude do professor
Recomendações do Programa USP
Legal aos docentes da USP
Download em:
Sugestões gerais
• Encaminhar com antecedência a bibliografia que será
utilizada no curso à biblioteca de sua unidade, para que
esta providencie a aquisição dos livros e sua devida
adaptação;
• O comportamento ideal do professor inclui agir com
naturalidade, sem exceder na proteção dada ao aluno ou,
no extremo oposto, ignorá-lo;
• Oferecer cópia do material de projeções visuais usado em
sala;
• Produzir e disponibilizar material em base virtual (internet,
disquetes e outros);
• Permitir que suas aulas sejam gravadas;
• Disponibilizar um horário de atendimento individual.
Provas e Trabalhos
• Permitir um tempo extra para entrega de trabalhos e na
realização de provas;
• Comunicar as instruções gerais oralmente e por escrito;
• Oferecer avaliações adequadas às diferentes deficiências,
como provas orais, em letra ampliada ou em braile;
• Permitir a utilização de microcomputador para alunos
cegos, tetraplégicos e com paralisias cerebrais;
• Adotar para alunos surdos ou com deficiência auditiva
outros mecanismos de avaliação de sua linguagem, levando
em consideração as dificuldades resultantes de sua
limitação e, nas provas discursivas e de redação, valorizar o
aspecto semântico do texto sobre o aspecto formal.
Sugestões específicas: deficiência
visual
• Fornecer ao aluno, com antecedência, textos e livros
da bibliografia do curso, para que sejam adequados
(em braile, digitação, ampliação, gravação em áudio e
outros) conforme necessário;
• Ler em voz alta o conteúdo de projeções visuais e
anotações de lousa;
• Descrever imagens, tabelas e gráficos;
• Utilizar gráficos e tabelas em relevo ou, sempre que
possível, substituí-los por outro meio de informação;
• Permitir que as aulas sejam gravadas;
• Palavras tabu como “ver” e “olhar” podem ser ditas
sem preocupação
Sugestões específicas: deficiência física
• Fornecer ao aluno, com antecedência, textos e livros da
bibliografia do curso, para que sejam adequados conforme
suas necessidades;
• Realizar provas orais, recorrendo sempre que necessárioa
assessorias legais em exames de textos longos;
• Falar diretamente ao aluno e não por intermédio de outra
pessoa;
• Durante longas exposições, permanecer sentado ou na
mesma altura que a de um estudante em cadeira de rodas
que esteja muito próximo, evitando assim que ele fique
com a cabeça erguida;
• Permitir que as aulas sejam gravadas.
Sugestões específicas: deficiência
auditiva
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Fornecer ao aluno, com antecedência, cópias dos meios visuais que serão
utilizados em aula, assim como uma lista de terminologias e apontamentos da
disciplina, para auxiliar o acompanhamento do conteúdo;
Escrever datas e informações importantes na lousa, para ter certeza de que foram
entendidas por todos;
Certificar-se de que esse aluno consegue ver perfeitamente o seu rosto, mesmo
em ambientes com pouca luz, lembrando que ele deve ter preferência para ocupar
a primeira fila da sala de aula;
Evitar permanecer em frente a janelas ou outras fontes de luz, pois o reflexo pode
obstruir a visão;
Evitar explanar enquanto estiver de costas e procurar dirigir a palavra ao aluno;
Mesmo quando houver intérprete de libras na sala, falar diretamente ao aluno;
Ao falar, não bloquear a área em volta da boca (com a mão, por exemplo);
Falar com naturalidade e clareza, sem exagerar no tom de voz;
Lembrar que não é possível fazer leitura labial e anotações ao mesmo tempo;
Durante as discussões, repetir as questões ou comentários feitos, indicar quem
está falando e não permitir que mais de uma pessoa fale ao mesmo tempo.
Desafios do material didático
Aguarde cartilha do USP Legal!!!!
Em breve!!!!
APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA
USP LEGAL
Coordenador: Prof. Dr. José Ricardo Carvalho Ayres
Pró-Reitor Adjunto de Extensão
Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária
Lutar pela igualdade sempre que as
diferenças nos discriminem.
Lutar pelas diferenças sempre que a
igualdade nos descaracterize.
Coordenadora: Profa. Dra. Lucia Vilela Leite Filgueiras
2001
Comissão
Permanente USP
Legal
Reformulação do
Programa USP Legal
2011
Lei de Acessibilidade
2004
Espaço
acessível
Comunicação
acessível
Ensino e
trabalho
acessíveis
Cultura da
acessibilidade
Saci e a
extensão
universitária
Ações
• Inspeções dos espaços físicos para atendimento
das demandas de alunos, servidores e do MP
• Inspeções dos espaços virtuais, sistemas e meios
de comunicação, para garantir acessibilidade
digital
• Atendimento a alunos e servidores, para
mediação junto aos cursos e chefias.
• Ações culturais para remoção de barreiras
atitudinais
A porta inclusiva
para um interior
vazio
OBRIGADA!
RUA DO ANFITEATRO, 181, COLMEIA, FAVO 3
[email protected]
11.3091.2939