Capítulo 16
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Todas as formas de poder expressam de
diferentes modos a relação de desigualdade e
subordinação que há entre os homens.
Essas desigualdades geram conflitos, que
necessitam de controle.
Ao longo da história, os homens foram se
organizando socialmente e definindo regras e
limites para controlar esses conflitos. Surge assim
o Estado.
Estado corresponde ao conjunto de instituições
por meio das quais se organiza política e
administrativamente uma sociedade.
O Estado é composto de três elementos
fundamentais:
Um governo, um território e um povo.
 Existem diferentes concepções de Estado e
diferentes conceitos a respeito de como surgiu
o poder político e de que forma esse poder se
legitimou.
 Aristóteles defendeu o Estado como uma
decorrência natural da sociabilidade humana.
 Os sofistas entendiam que o Estado seria fruto
de uma convenção, não sendo portanto,
natural.
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Na Idade Média, a Igreja defendia a ideia de
que o poder político não é nem natural nem
convencional, mas decorre da vontade de Deus
(poder divino dos reis).
Entre os pensadores modernos, o Estado seria o
resultado de um pacto social, uma troca de
liberdade natural pela proteção civil.
Para Karl Marx, o Estado nada mais seria que a
expressão institucionalizada do poder de uma
classe social sobre o conjunto da sociedade.
Existem diferentes formas de governo,
diferentes regimes de governo e diferentes
regimes políticos.
REPÚBLICA
MONARQUIA
A FORMA DE GOVERNO SE REFERE
À PARTICIPAÇÃO DO POVO NA
ESCOLHA DE SEUS GOVERNANTES
E À CARACTERÍSTICA DE SEUS
MANDATOS.
QUANDO O POVO ELEGE OS
MEMBROS DO GOVERNO E A ELES
CONCEDE MANDATOS
TEMPORÁRIOS, TEMOS UMA
REPÚBLICA.
QUANDO O GOVERNANTE NÃO É
ELEITO PELO POVO, NEM TEM
MANDATO TEMPORÁRIO, MAS O
GOVERNO É EXERCIDO POR
ALGUÉM QUE OCUPA O CARGO
DE FORMA VITALÍCIA E
HEREDITÁRIA, TEMOS UMA
MONARQUIA.
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Modo como se dá a relação entre os poderes que
compõem o corpo político do Estado, isto é, entre
os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário,
podendo ser: parlamentarismo ou
presidencialismo.
PARLAMENTARISMO PRESIDENCIALISMO
A FUNÇÃO DO CHEFE DE ESTADO O PRESIDENTE É AO MESMO
É EXERCIDA PELO PRESIDENTE OU TEMPO CHEFE DE ESTADO E
PELO MONARCA (REI, PRÍNCIPE,
CHEFE DE GOVERNO.
IMPERADOR, ETC) E A DE CHEFE
DE GOVERNO É EXERCIDA PELO
PRIMEIRO MINISTRO.
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Refere-se à forma como o povo participa e
interfere nas escolhas e nas decisões do
governo, podendo ser uma democracia,
quando o povo participa efetivamente dessas
escolhas e decisões e uma ditadura, quando
não há a participação popular.
DEMOCRACIA
DITADURA
É O REGIME POLÍTICO ATRAVÉS DO
QUAL SE GARANTEM AS
LIBERDADES INDIVIDUAIS E DE
ASSOCIAÇÃO E ONDE O PODER É
EXERCIDO EM NOME DO POVO, QUE
ELEGE SEUS REPRESENTANTES
ATRAVÉS DE ELEIÇÕES LIVRES.
NOS REGIMES DEMOCRÁTICOS, OS
TRÊS PODERES SÃO INDEPENDENTES
E TÊM A MESMA FORÇA. QUANDO O
POVO DIRETAMENTE PARTICIPA DAS
DECISÕES, DIZEMOS QUE A
DEMOCRACIA É DIRETA E QUANDO
O POVO ELEGE REPRESENTANTES
JUNTO AO GOVERNO, DIZEMOS QUE
A DEMOCRACIA É INDIRETA.
É O REGIME POLÍTICO NO QUAL O
PODER FICA CONCENTRADO NAS
MÃOS DE UM GOVERNANTE DE
FORMA ABSOLUTA, SUPRIMINDO-SE,
ASSIM, AS LIBERDADES INDIVIDUAIS
E DE ASSOCIAÇÃO: O POVO É
IMPEDIDO DE ESCOLHER SEUS
REPRESENTANTES E OS PODERES
LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO FICAM
SUBORDINADOS AO PODER
EXECUTIVO.
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No caso do Brasil, podemos dizer que temos
uma república presidencialista, cujo regime
político se define por uma democracia
representativa, ou seja, indireta.