Formas de governo
• As formas de governo, são as
maneiras com que os órgãos
fundamentais do Estado se formam,
assim como seus poderes e relações.
• Aristóteles classificou as formas de
governo em duas formas : Formas
Puras e Formas impuras .
Formas Puras :
• Monarquia;
• Aristocracia;
• Politéia.
Formas Impuras :
• Tirania;
• Oligarquia;
• Demagogia.
Conceito de República
É um regime político em que o chefe de
Estado é eleito, direta ou indiretamente.
O poder pode ser concentrado em sua
pessoa, ou cabe a Assembléia o papel
maior, com isso é preciso observar que
a forma republicana de governo não
precisa ser decisivamente democrática.
As principais formas de
governo Republicano :
• República Aristocrática
• República Presidencialista
• República Parlamentarista
Conceito de Monarquia
• A Monarquia é uma forma de governo que já
foi usada, há muitos séculos, por quase todos
os Estados do mundo. Com o passar dos
séculos ela foi sendo gradativamente
enfraquecida e abandonada. É quando nasce
o Estado Moderno a necessidade de governos
fortes favorece o ressurgimento da
Monarquia, não sujeita a limitações jurídicas,
onde aparece a Monarquia Absoluta.
Conceito de Monarquia
• Aos poucos, vai crescendo a resistência
ao Absolutismo e, já a partir do final do
século XVIII, surgem as Monarquias
Constitucionais.
O
rei
continua
governando, mas está sujeito a
limitações jurídicas, estabelecidas na
Constituição
monarquia
república
hereditária
eletiva
vitalícia
periódica
Irresponsabilidade
Prestação de contas
Não representativa
representatividade
Formas de Governo no Brasil
• No período colonial até um
pouco depois da independência
tivemos a forma monárquica de
governo.
• A partir 1889 temos a forma
republicana de governar
Formas de governo
• Fatores sócio-econômico
que motivaram a
proclamação da República
no Brasil
• O Imperador D. Pedro II não
tinha filho homem e se trono
seria herdado por sua filha
princesa Isabel que era casado
com um francês
• O fato dos escravos terem
ajudado o exército na Guerra
do Paraguai
• A crise econômica agravou-se
em decorrência das elevadas
despesas financeiras geradas
pela guerra
• A decretação da Lei Áurea
(1888) perdendo o apoio dos
proprietários de escravos que
reivindicavam ser indenizados
• Perda do apoio da Igreja
Católica devido a prisão de
bispos de Olinda e Belém do
Pará
• O descontentamento dos
militares por uma proibição
imposta pela monarquia de
manifestar-se na imprensa
Governo do Brasil
• O Brasil é uma republica federativa Constitucional
Presidencialista. O Estado brasileiro esta organizado em três
Poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
• O tipo de governo no Brasil é a Republica Federativa,
constituída por 26 estados, um Distrito Federal e milhares de
Municípios. O Distrito Federal está localizado no ponto central
da geografia brasileira, e abriga Brasília, a capital.
• A Independência política do Brasil ocorreu no dia 07 de
Setembro de 1822, data em que foram rompidos os laços
coloniais com Portugal, a mesma data , 07 de setembro é
feriado nacional no Brasil.
Governo do Brasil
• O Poder Executivo está representado na pessoa
do Presidente da Republica e seus Gabinetes de
Ministros e Secretários. E eleito pelo voto direto e
exerce o mandato por 04 anos com possibilidade
de uma reeleição em sequência.
• Fazem parte da administração pública os entes
administrativos criados por lei dentro das pessoas
jurídicas de direito publico da união, estados,
distrito federal e municípios. Esta estrutura da
administração publica é dividida em direta e
indireta.
Governo no Brasil
• A Administração Pública Direta é exercida
por órgãos subordinados entre os entes
gestores.
• A Administração Publica Indireta é exercida
por pessoas jurídicas criadas por lei
vinculadas aos gestor é exercidas autarquias,
fundações publicas, empresas publicas ou
sociedade de economia mista.
Governo do Brasil
• *O Poder Legislativo, representado pelo
Congresso Nacional, é exercido pela câmara
de Deputados e pelo Senado. Cada Estado da
União é representado por três Senadores da
Republica, eleitos em votação majoritária e as
cadeiras na Câmara de Deputados são
divididas de acordo com a população de cada
Estado, sendo os deputados eleitos por
votação proporcional.
Governo do Brasil
• *O Poder Judiciário do Brasil está dividido em
quatro áreas jurisdicionais: justiça comum, justiça
do trabalho, justiça eleitoral e justiça militar.
• A justiça Comum tem como órgão máximo da
união O Superior Tribunal da Justiça.
• A justiça do Trabalho tem como órgão máximo da
União O Tribunal Superior do Trabalho.
• A justiça Eleitoral tem como órgão máximo da
união O Tribunal Superior Eleitoral.
• A justiça Militar tem como órgão máximo da
união O Superior Tribunal Militar
Parlamentarismo
• é um sistema de governo em que o
poder legislativo (parlamento) oferece a
sustentação política (apoio direito ou
indireto) para o poder executivo. Logo, o
poder executivo necessita do poder do
parlamento para ser formado e também
para governar. No parlamentarismo, o
poder executivo é, geralmente, exercido
por um primeiro-ministro (chanceler).
Parlamentarismo
• A vantagem do sistema parlamentarista sobre o
presidencialista é que o primeiro é mais flexível. Em
caso de crise política, por exemplo, o primeiro-ministro
pode ser trocado com rapidez e o parlamento pode ser
destituído. No caso do presidencialismo, o presidente
cumpre seu mandato até o fim, mesmo havendo crises
políticas. O parlamentarismo pode se apresentar de
duas formas. Na República Parlamentarista, o chefe de
estado (com poder de governar)) é um presidente
eleito pelo povo e nomeado pelo parlamento, por
tempo
determinado.
Nas
monarquias
parlamentaristas, o chefe de governo é o monarca (rei),
que assume de forma hereditária.
Parlamentarismo
• Neste último caso, o chefe de estado (que
governa de fato) é um primeiro-ministro, O
sistema parlamentarista tem origem na
Inglaterra Medieval. No final do século XIII,
nobres ingleses passaram a exigir maior
participação política no governo, comandado
por um monarca. Em 1295, o rei Eduardo I
tornou oficiais as reuniões (assembléias) dos
os representantes dos nobres, chamado de
chanceler.
Presidencialismo
• O Presidencialismo é o sistema de governo oficial
adotado pela República Federativa do
Brasil desde a promulgação da Constituição de
1891, oficializado na Constituição de 1988 e
confirmado por plebiscito em 1993.
• Durante toda a história da República no Brasil, o
Presidencialismo caracterizou-se como o sistema
predominante, interrompido apenas por um
breve período parlamentarista durante o
mandato de João Goulart (entre 1961 e 1963).
ESTADO FEDERATIVO
•CONCEITO
Características
• A base jurídica do Estado Federal é uma
Constituição, não um tratado
• Na Federação não direito de secessão
• Descentralização política
• Auto-organização dos estados-membros
ESTADO FEDERATIVO
•ORIGEM
ESTADO FEDERATIVO
• ESTADO FEDERATIVO BRASILEIRO