SEMINÁRIO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Tema: Orçamento HSPM Colaboradores: Ademir Rodrigues de Souza Paulo Rogério Seraphim AGENDA Objetivo específico: Levar os participantes a entender a relação orçamentária entre as receitas e despesas públicas Conteúdo: 1 – Sistema de Planejamento Integrado 2 – Primeiro Orçamento da Autarquia - HSPM; 3 – Análise dos Exercícios Financeiros 1972-1975; 4 - Análise dos Exercícios Financeiros 2010 - 2013; 5 - Reflexão. Sistema de Planejamento Integrado Plano Estratégico Plano Plurianual (PPA) Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece PRIORIDADES para POLÍTICAS PÚBLICAS em geral e norteia o planejamento de longo prazo estabelece PRIORIDADES e METAS para os 4 anos seguintes estabelece as PRIORIDADES e METAS para o exercício seguinte norteando a elaboração dos orçamentos anuais contém a PREVISÃO DA RECEITA e o DETALHAMENTO DA DESPESA para o exercício seguinte Relação entre os Instrumentos do Sistema de Planejamento Integrado LDO 2014 PPA 2014 – 2017 4 ANOS PPA – Anterior 2010-2013 1° ano LDO 2015 4° ano 3° ano 2° anoLDO 2016 LOA 2015 LOA 2016 LOA 2017 LDO 2017 LOA 2018 LDO 2013 LOA 2014 Quais os caminhos a seguir pela Gestão – HSPM ? Despesas com Pessoal e Encargos Despesas com Serviços Continuados Manutenção, Locação, Lavanderia Equipamentos e Instalações Outros Construção, Ampliação e Grandes Reformas Material Permanente – Máquinas e Equipamentos Diversos Despesas com Materiais de Consumo Médicos Hospitalares Laboratoriais Farmacêuticos Nutrição Outros DESPESAS COM CUSTEIO – DESPESAS CORRENTE EQUIPAMENTOS/INSTALAÇÕES – DESPESAS DE CAPITAL O ciclo Orçamentário PRIMEIRO ORÇAMENTO APROVADO CRIAÇÃO DA AUTARQUIA – Lei 7.736, de 26/05/1972- Publ. 27/05/1972 Resultado da Correção pelo IPC-SP (FIPE) Dados básicos da correção pelo IPC-SP (FIPE) Dados informados Data inicial 05/1972 Valor nominal Data final 01/2013 Valor corrigido na data final Cr$ 8.178.300,00 ( CRUZEIRO ) R$ 6.721.863,46 ( REAL ) Dados calculados Índice de correção no período 2.260.264.909.023,8054788 Valor percentual correspondente 226.026.490.902.280,5478800 % https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/corrigirPorIndice.do?method=corrigirPorIndice ORÇAMENTO APROVADO (EM MILHÕES DE CRUZEIROS) EVOLUÇÃO EM CRUZEIRO ( Cr$ ) EVOLUÇÃO PERCENTUAL ( % ) DESPESAS 1972 1973 1974 1975 0,00 5.015.300,00 8.280.000,00 15.500.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.175.200,00 7.900.000,00 10.000.000,00 14.000.000,00 SERVIÇOS DE TERCEIROS 1.528.200,00 3.450.000,00 6.070.000,00 7.000.000,00 10.800,00 40.000,00 610.000,00 1.500.000,00 2.559.600,00 850.000,00 700.000,00 1.500.000,00 MATERIAL PERMANENTE 229.500,00 2.150.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES 675.000,00 850.000,00 500.000,00 500.000,00 8.178.300,00 20.255.300,00 28.660.000,00 42.500.000,00 DESPESA CUSTEIO COM PESSOAL ENCARGOS DIVERSOS OBRAS PÚBLICAS TOTAL E QUAL SERIA A EVOLUÇÃO PERCENTUAL DAS DESPESAS DE 1973 A 1975? 1973 1974 1974 – 41% A A 1975 – 48% 1973 A 1975 – 110% ORÇAMENTO APROVADO EVOLUÇÃO EM PERCENTUAL ( % ) DESPESAS E QUAL SERIA A PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DE CADA DESPESA SOBRE O TOTAL DO ORÇAMENTO APROVADO ? 1972 1973 1974 1975 DESPESA CUSTEIO COM PESSOAL 0% 25% 29% 36% MATERIAL DE CONSUMO 39% 39% 35% 33% SERVIÇOS DE TERCEIROS 19% 17% 21% 16% ENCARGOS DIVERSOS 0% 0% 2% 4% OBRAS PÚBLICAS 31% 4% 2% 4% MATERIAL PERMANENTE 3% 11% 9% 6% EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES 8% 4% 2% 1% 100% 100% 100% 100% TOTAL ORÇAMENTO PREVISTO EVOLUÇÃO EM CRUZEIRO ( Cr$ ) EVOLUÇÃO PERCENTUAL ( % ) RECEITAS 1972 1973 1974 1975 CONTRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES 0,00 11.000.000,00 15.840.000,00 25.500.000,00 RECEITAS PRÓPRIAS 0,00 1.255.300,00 3.820.000,00 7.000.000,00 REPASSES DA PREFEITURA 0,00 8.000.000,00 9.000.000,00 10.000.000,00 TOTAL 0,00 20.255.300,00 28.660.000,00 42.500.000,00 1973 1974 A A 1974 – 41% 1975 – 48% 1973 A 1975 – 110% E QUAL SERIA A EVOLUÇÃO PERCENTUAL DAS RECEITAS DE 1973 A 1975? ORÇAMENTO PREVISTO - RECEITAS RECEITAS E QUAL SERIA A PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DE CADA RECEITA SOBRE O TOTAL DO ORÇAMENTO APROVADO ? EVOLUÇÃO EM PERCENTUAL ( % ) 1972 1973 1974 1975 CONTRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES 0% 54% 55% 60% RECEITAS PRÓPRIAS 0% 6% 13% 16% REPASSES DA PREFEITURA 0% 39% 31% 24% TOTAL 0% 100% 100% 100% ORÇAMENTO APROVADO EVOLUÇÃO EM REAIS ( R$ ) EVOLUÇÃO PERCENTUAL ( % ) DESPESAS 2010 2011 2012 2013 110.161.950,00 116.919.000,00 130.725.600,00 194.229.000,00 15.500.000,00 22.560.500,00 14.997.950,00 16.224.770,00 3.189.220,00 3.815.000,00 3.828.000,00 5.187.811,00 26.865.846,00 33.011.000,00 30.684.124,00 33.851.372,00 ENCARGOS DIVERSOS 2.295.000,00 2.280.000,00 1.553.000,00 2.335.877,00 MATERIAL PERMANENTE 3.037.335,00 5.534.500,00 5.485.000,00 2.901.145,00 700.000,00 5.400.000,00 12.700.000,00 3.100.000,00 161.749.351,00 189.520.000,00 199.973.674,00 257.829.975,00 DESPESA CUSTEIO COM PESSOAL MATERIAL DE CONSUMO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF SERVIÇOS DE TERCEIROS-PJ EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES TOTAL E QUAL SERIA A EVOLUÇÃO PERCENTUAL DAS DESPESAS DE 2010 A 2013? 2010 A 2011 A 2011 – 17 % 2012 – 6% 2012 A 2013 – 29% 2010 A 2013 – 59% ORÇAMENTO APROVADO EVOLUÇÃO EM REAIS ( % ) DESPESAS E QUAL SERIA A PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DE CADA DESPESA SOBRE O TOTAL DO ORÇAMENTO APROVADO ? 2010 2011 2012 2013 DESPESA CUSTEIO COM PESSOAL 68% 62% 65% 75% MATERIAL DE CONSUMO 10% 12% 7% 6% SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 2% 2% 2% 2% SERVIÇOS DE TERCEIROS-PJ 17% 17% 15% 13% ENCARGOS DIVERSOS 1% 1% 1% 1% MATERIAL PERMANENTE 2% 3% 3% 1% EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES 0% 3% 6% 1% 100% 100% 100% 100% TOTAL EVOLUÇÃO PERCENTUAL ( % ) ORÇAMENTO APROVADO EVOLUÇÃO EM REAIS ( R$ ) CONTRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES 2011 – 17 % 2010 A RECEITAS 2010 2011 2012 2013 0,00 0,00 0,00 0,00 2011 A RECEITAS PRÓPRIAS REPASSES DA PREFEITURA 2.411.000,00 159.338.351,00 REPASSES SUS TOTAL 0,00 161.749.351,00 2.411.000,00 1.214.100,00 2.236.999,00 183.409.000,00 197.559.574,00 252.592.976,00 3.700.000,00 1.200.000,00 3.000.000,00 189.520.000,00 199.973.674,00 257.829.975,00 2012 – 6% 2012 A 2013 – 29% 2010 A 2013 – 59% E QUAL SERIA A EVOLUÇÃO PERCENTUAL DAS RECEITAS DE 2010 A 2013? ORÇAMENTO APROVADO EVOLUÇÃO EM REAIS ( R$ ) E QUAL SERIA A PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DE CADA RECEITAS SOBRE O TOTAL DO ORÇAMENTO APROVADO ? RECEITAS 2010 2011 2012 2013 CONTRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES 0% 0% 0% 0% RECEITAS PRÓPRIAS 1% 1% 1% 1% REPASSES DA PREFEITURA 99% 97% 99% 98% REPASSES SUS 0% 2% 1% 1% 100% 100% 100% 100% TOTAL PARA COMPARAR E REFLETIR : PERCENTUAIS 1975 E 2013 DESPESAS 1975 2013 DESPESA CUSTEIO COM PESSOAL 36% 75% MATERIAL DE CONSUMO 33% 6% SERVIÇOS DE TERCEIROS 16% 15% ENCARGOS DIVERSOS 4% 1% OBRAS PÚBLICAS 4% 0% MATERIAL PERMANENTE 6% 1% EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES 1% 1% 100% 100% TOTAL