HISTÓRICO
DAS LUTAS
URBANAS
Creuzamar de Pinho
União Estadual Por Moradia Popular
UNIÃO MARANHÃO
• É uma entidade de caráter
estadual, filiada à União Nacional
por Moradia Popular com sede
em São Paulo e também é filiada
ao Fórum Nacional de Reforma
Urbana e à CMP.
• Em 1960 no Maranhão é
iniciado um conjunto de
transformações
socioeconômicas no campo. O
processo migratório para o
espaço urbano
• De 1966 a 1970, no
Governo Sarney, com o
Plano “Maranhão Novo”,
cria o Distrito Industrial do
Itaqui, inclusive o Porto.
•Em 1979 vai se
consolidando as
industrias. Ex: ALUMAR,
CVRD, USIMAR,
CODOMAR e outras.
• Em 1980 foi criado em São
Paulo o Movimento em
Defesa dos Favelados e no
Maranhão foi Incluído a
Palavra Palafitados MDFP
•As lutas urbanas no
Maranhão e no Brasil se
dá em dois momentos:
•Antes da Constituição de
1988;
• A aprovação da Constituição de 1988, inclusão
dos Capítulos 182 e 183 que trata da Reforma
Urbana.
• Capítulo 182: “A política de desenvolvimento
urbano, executada pelo Poder Público
municipal, conforme diretrizes gerais fixadas
em lei, tem por objetivo ordenar o pleno
desenvolvimento das funções sociais da
cidade e garantir o bem-estar de seus
habitantes”.
• Capitulo 183: ”Aquele que possuir como sua
área urbana de até duzentos e cinqüenta
metros quadrados, por cinco anos,
ininterruptamente e sem oposição, utilizandoa para sua moradia ou de sua família, adquirirlhe-á o domínio, desde que não seja
proprietário de outro imóvel urbano ou rural”.
• Em 1982 as ocupações
urbanas nos bairros do São
Bernardo e Floresta, Santa
Clara e tantos outras,
representa
o
inchaço
urbano.
O IMPACTO DOS GRANDES PROJETOS
 VALE DO RIO DOCE
 ALUMAR
 MPX
 BASE DE ALCÂNTARA
 BARRAGENS
 SHOPPINGS
 ESPECULAÇÕES IMOBILIÁRIAS
 E A EXPANSÃO DA BR 135
 TERMOELETRICA
 PORTO DO ITAQUI
 PROJETO DE PALANTAÇÃO DE ECUCALIPTO,
SOJA, FERRO GUSA
•A
criação
dormitórios.
dos
bairros
• O sistema de transporte é precário,
sem infra-estrutura, sem segurança
pública, sem posto de saúde, e
escolas de péssima qualidade.
A CIDADE É UM ESPAÇO DE DISPUTA COM O
GRANDE CAPITAL
APROVAÇÃO DO ESTATUTO DAS
CIDADES EM 2001
• Durante o processo de consolidação da
Constituição de 1988, um movimento multi - setorial
e de abrangência nacional lutou para incluir no
texto constitucional instrumentos que levassem à
instauração da função social da cidade e da
propriedade no processo de construção das
cidades.
1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS
CIDADES E DO MINISTÉRIO – Em 2003
CRIAÇÃO DOS CONSELHOS
• Nacional da Cidade;
• Estadual;
• Municipal;
APROVAÇÃO DO ESTATUTO DAS
CIDADES EM 2001
• Durante o processo de consolidação da
Constituição de 1988, um movimento
multi - setorial e de abrangência nacional
lutou para incluir no texto constitucional
instrumentos que levassem à instauração
da função social da cidade e da
propriedade no processo de construção
das cidades.
CAMPANHA NACIONAL PELA
APROVAÇÃO DO PLANO
DIRETOR PARTICIPATIVO
• A FALTA DE COMPROMISSO DOS
GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
ACABA CONTRIBUINDO PARA UM
CRESCIMENTO DESORDENADO
DAS CIDADES.
REGISTRO DAS LUTAS URBANAS NO
MARANHÃO
NATAL
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O filho de Deus entra na História.
Vem reafirmar a certeza de que
A justiça vencerá a injustiça,
A alegria vencerá a tristeza,
A coragem vencerá o medo,
A vida vencerá a morte,
O projeto igualitário de Deus,
Será realidade um dia
Que esta certeza
Anime nossa Luta
Ao longo do novo ano.
Vítimas de Despejos/ Floresta , Maio de 1982