GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
Plano Geral de Cargos e Carreiras do Poder Executivo
PGCE - MA
São Luís (MA), janeiro de 2012
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
PCCS
Situação Atual
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
 RESUMO GERAL – Quantitativo Grupos / Cargos
GRUPO OCUPACIONAL
ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL
MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ATIVIDADES POLÍCIA CIVIL
ATIVIDADES DE POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO
CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO
ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE
TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
ATIVIDADES DE DEFESA AGROPECUÁRIA
ATIVIDADES DE AUDITORIA GERAL
ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS
MAGISTÉRIO SUPERIOR
ATIVIDADES METROLÓGICAS
ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS
GESTÃO DE ATIVIDADES DE TRÂNSITO
GESTÃO GOVERNAMENTAL
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
OBS.:
Cargos da EMARHP foram contemplados no estudo.
ANS
ADO
MAG
APC
PMM
CDP
CRJ
AMA
TAF
ADA
AGE
AAC
MAS
AM
AP
GAT
GG
GP
SERVIDORES SERVIDORES TOTAL DE
ATIVOS
INATIVOS SERVIDORES
2.399
1.388
3.787
15.738
9.610
25.348
29.834
9.664
39.498
2.147
444
2.591
8.717
3.919
12.636
77
1
78
58.83567
25.02542
83.860
109
52
52
868
902
1.770
318
318
41
36
77
107
18
125
794
197
991
9
9
384
2
386
61.552
26.223
87.775
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
 NÍVEL DE ESCOLARIDADE X VENCIMENTO/REMUNERAÇÃO
AAC
TAF
VENCIMENTO VENCIMENTO REMUNERAÇÃO REMUNERAÇÃO
SERVIDORES
(R$)
(R$)
(R$)
(R$)
NÍVEL
ATIVOS
MIN
MAX
MIN
MAX
NB
622,00
680,44
622,00
680,44
9.539
NM
524,15
5.422,08
622,00
5.422,08
6.264
NT
677,05
3.204,91
677,05
3.204,91
2.127
NS
1.011,68
22.111,25
1.940,97
22.111,25
5.559
NM PROF MAG
725,50
1.200,49
1.269,63
2.448,99
3.809
NS MAG
725,50
1.200,49
1.269,63
2.448,99
854
NS PROF MAG
725,50
1.200,49
1.269,63
2.448,99
26.100
NS PROF MAS
1.603,36
9.017,92
2.004,20
13.526,88
815
Total geral
524,15
22.111,25
622,00
22.111,25
55.067
AP
CRJ
NS MAS
NM MAG
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
IDADE X TEMPO DE SERVIÇO
48
19
Estudo atuarial aponta que 20 mil servidores já podem se aposentar
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
PIRÂMIDE ETÁRIA
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
Objetivos
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
PROPORCIONAR JUSTIÇA SALARIAL
DEVOLVER AO SERVIDOR O DIREITO DE SE APOSENTAR
RENOVAR O QUADRO DE PESSOAL
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
Soluções
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
SOLUÇÕES
REVISÃO DOS VENCIMENTOS
REESTRUTURAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS
SIMPLIFICAÇÃO DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS
PADRONIZAÇÃO DAS REFERÊNCIAS SALARIAIS
PADRONIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO
SUBSTITUIÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES POR VENCIMENTOS
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
Recursos Disponíveis
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
RECEITA X DÍVIDA
Fonte: Seplan/MA
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
EVOLUÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
Padrão
5.971.417.207
6.814.409.886
7.728.031.738
8.298.543.698
9.124.663.830
9.814.319.261
10.673.069.309
Pessimista
5.971.417.207
6.814.409.886
7.728.031.738
8.214.897.737
8.732.436.295
9.282.579.781
9.867.382.308
Otimista
5.971.417.207
6.814.409.886
7.728.031.738
8.771.316.022
9.955.443.685
11.299.428.583
12.824.851.442
R$ mi
CENÁRIO
13,500
12,825
12,500
11,299
11,500
10,673
10,500
9,955
9,500
8,771
8,299
8,500
7,728
9,125
9,867
9,283
8,732
8,215
7,500
6,500
9,814
6,814
5,971
5,500
2009
2010
2011
Padrão
2012
Pessimista
2013
2014
Otimista
2015
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
 Projeção da Despesa de Pessoal - 2015
LIMITE PRUDENCIAL
44,5% RCL
DESPESA PESSOAL RCL
3.818,6
R$ 1.012 mi
2.806,8
DESPESA DE
PESSOAL 2011
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
 Projeção da Despesa de Pessoal - 2015
LIMITE PRUDENCIAL
44,5% RCL
DESPESA PESSOAL RCL
3.818,6
R$ 831 mi
2.988,0
181,2
2.806,8
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
 Projeção da Despesa de Pessoal - 2015
LIMITE PRUDENCIAL
44,5% RCL
DESPESA PESSOAL RCL
238,0
181,2
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
 Projeção da Despesa de Pessoal - 2015
LIMITE PRUDENCIAL
44,5% RCL
DESPESA PESSOAL RCL
139,3
238,0
181,2
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
 Projeção da Despesa de Pessoal - 2015
LIMITE PRUDENCIAL
44,5% RCL
DESPESA PESSOAL RCL
15,7
139,3
238,0
181,2
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
 Projeção da Despesa de Pessoal - 2015
LIMITE PRUDENCIAL
ÓRGÃO
44,5% RCL
DESPESA PESSOAL RCL
R$ Anual
SEJAP
123
4.656.580
SSP
617
30.657.371
DETRAN
550
13.858.130
SEFAZ
80
10.554.984
PGE
15
4.126.199
CGE
R$ 743
Vagas
30
3.592.015
SEPLAN
105
7.431.998
PROCON
41
968.800
FUNAC
443
12.897.503
168,7
SEMA
15,7
AGED
139,3
181
5.464.025
173
4.881.119
45
1.458.480
104
2.170.826
SEDAGRO
181,2
99
2.440.426
NEPE
12
357.947
ITERMA
12
335.413
SINFRA
155
2.413.333
DEINT
12
290.347
TOTAL
2.797
108.555.495
SAGRIMA
238,0
AGERP
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
 Projeção da Despesa de Pessoal - 2015
4.441,6
R$ 892
2.806,8
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
FAIXAS SALARIAIS
DOS GRUPOS OCUPACIONAIS
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
(2,17%)
(1,90%)
(8,72%)
(87,22%)
CRJ
AGE
AGE
TAF
TAF
GG
MAS
GG
MAS
MAS
APC
APC
APC
( 5.492,62 – 22.111,25)
AP
AP
GAT
GAT
GP
GP
(2.512,05 - 5.808.85)
AAC
AAC
AFA
AFA
AMA
AMA
APC
ANS
COMPARATIVO DOS ATUAIS
GRUPOS OCUPACIONAIS POR
FAIXAS SALARIAIS (R$) x
PERCENTUAL DE SERVIDORES
ATIVOS
(1.400,00 - 2.962,38)
AM
ADO
MAG
(407,26 - 1.497,55)
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
PROPOSTA
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
CONSULT. E REP. JUDICIAL
(0,11%)
SEGURANÇA
(17,31%)
ESTRATÉGICO
(2,08%)
CRJ*
AGE
EDUCAÇÃO
(49,87%)
TAF
APC
MAS*
ADM. GERAL
(30,63%)
AP
PMMA*
MAG*
CBMMA*
GG
GP
GAT
(*) Integram o PGCE apenas
na composição dos Grupos.
AFA
AMA
ANS
AAC
AM
PROF. AAC
ADO
2015
(870,00 - 5.698,07)
2014
(990,00 – 10.714,19)
2014
(1.250,00 – 14.815,25)
2014
(1.400,00 -14.062,07)
2012
(17.785,34 -22.111,25)
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
NOVOS GRUPOS
ADMNISTRAÇÃO
GERAL
EDUCAÇÃO
SEGURANÇA
ESTRATÉGICO
CONSULTORIA E
REPRESENT. JUDICIAL
SUBGRUPOS
AUDITORIA GERAL
NÍVEL SUPERIOR
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
ATIV. DE
PROCESSAMENTO
JUDICIÁRIO
TAF
GESTÃO
GOVERNAMENTAL
ATIV. DE POLÍCIA CIVIL
APOIO TÉCNICO
GESTÃO PREVIDENC.
ENSINO DE ARTES E
CULTURA
ATIV. PENITENCIÁRIAS GESTÃO DE TRÂNSITO
APOIO
ADMINISTRATIVO
GESTÃO AMBIENTAL
PMMA*
MAGISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
APOIO OPERACIONAL
GESTÃO DE DEF. DO
CONSUMIDOR
CBMMA*
ATIV. SÓCIOECON. E
CARTOGRÁFICA
ATIVIDADES DE
CONSULTORIA E
ASSESSORAMENTO
JURÍDICO
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
PROPOSTA
VENCIMENTO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
 GRUPO ADMINISTRAÇÃO GERAL
NÍVEL
GRUPO
ADO
NB
AAC
ADO
NM
AAC
NT
ADO
NS
ANS
VENC MIN
VENC MAX
VENC MIN
622,00
673,67
628,24
680,42
38,48%
657,09
687,26
52,19%
870,00
% ACRESC
39,87%
1.000,00
VENC MAX % ACRESC
1.274,38
1.464,80
55,26%
SERVID
89,17%
9.485
87,29%
19
113,14%
5.353
108,93%
19
644,10
701,09
677,04
701,09
1.300,00
92,01%
1.904,24
171,61%
1.984
2.050,00
2.497,73
3.890,00
89,76%
5.698,07
128,13%
2.549
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
 GRUPO ESTRATÉGICO
NÍVEL
NM
NT
NS
GRUPO
VENC MIN
VENC MAX
VENC MIN
% ACRESC
VENC MAX
167,10%
% ACRESC
SERVID
AM
524,15
789,99
AFA
1.289,57
1.922,97
GAT
1.400,00
1.509,00
GP
1.650,00
1.822,00
1.750,00
6,06%
TAF
2.512,05
5.422,08
4.450,00
AGE
1.520,40
2.023,64
2.091,00
AMA
872,71
981,83
AFA
2.149,29
3.204,91
AM
1.011,68
1.497,55
334,92%
330,38%
GAT
3.500,00
3.771,00
25,71%
70,91%
-
GDC
2.050,00
2.497,73
158,04%
-
ASC
2.050,00
2.497,73
158,04%
-
AMA
2.149,29
2.514,67
104,72%
156,30%
32
AFA
4.298,58
5.454,12
2,36%
18,17%
160
GP
4.200,00
4.921,00
128,57%
185,76%
-
GG
4.200,00
8.027,17
75,18%
-
AGE
7.741,41
10.500,00
TAF
6.777,60
11.039,98
CRJ
17.785,34
22.111,25
1.400,00
8,56%
2.050,72
0,00%
2.300,00
4.400,00
9.600,00
10
6,64%
33
35,90%
-
2.563,40
40,69%
-
77,15%
6.518,36
20,22%
671
37,53%
2.783,12
37,53%
7
243,14%
22
5,12%
136
163,55%
7,01%
114,63%
114,63%
128,57%
24,01%
3.369,04
6.445,12
14.062,07
41,64%
17.785,34
159,59%
0,00%
22.111,25
6
33,92%
39
27,37%
211
0,00%
68
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
 GRUPO EDUCAÇÃO – ENSINO DE ARTES E CULTURA
NIVEL GRUPO
NM
NS
AAC
PROF.
CH
VENC MIN VENC MAX VENC MIN % ACRESC VENC MAX % ACRESC SERVID
TIDE
1.047,27
1.473,51
2.950,00
181,68%
4.321,16
193,26%
2
40 h
698,18
982,39
1.950,00
179,30%
2.856,36
190,76%
5
20 h
407,26
491,19
990,00
143,09%
1.450,15
195,23%
45
-
2.050,00
2.497,73
3.890,00
89,76%
5.698,07
128,13%
66
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
 GRUPO EDUCAÇÃO - MAG
NIVEL
GRUPO VENC MIN VENC MAX VENC MIN
NS
MAG
NM
% ACRESC
VENC MAX % ACRESC
895,83
1.143,33
959,81
7,14%
1.286,24
12,50%
725,50
853,16
759,22
4,65%
914,09
7,14%
725,50
725,50
725,50
0,00%
725,50
0,00%
Valores de 2012, com base na Lei nº
SERVID
27.036
3.809
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
 GRUPO EDUCAÇÃO - MAS
GRUPO CARGO
CH
TIDE
Professor
Auxiliar
40 h
20 h
TIDE
Professor
Assistente
40 h
20 h
MAS
TIDE
Professor
Adjunto
40 h
20 h
TIDE
Professor
Titular
40 h
VENC MIN VENC MAX VENC MIN
4.569,58
4.993,30
5.429,12
3.046,39
3.328,87
3.619,42
1.603,36
1.752,04
1.904,95
5.492,63
6.001,95
6.525,79
3.661,75
4.001,29
4.350,53
1.927,24
2.105,95
2.289,75
6.602,14
7.214,34
7.844,00
4.401,43
4.809,56
5.229,34
2.316,54
2.531,35
2.752,28
9.017,92
9.017,92
6.011,95
6.011,95
10.714,19
7.142,80
% ACRESC
18,81%
18,81%
18,81%
18,81%
18,81%
18,81%
18,81%
18,81%
18,81%
18,81%
18,81%
VENC MAX % ACRESC
5.932,54
3.955,03
2.081,60
7.130,92
4.753,93
2.502,08
8.571,36
5.714,24
3.007,50
10.714,19
7.142,80
SERVID
18,81%
18,81%
220
18,81%
18,81%
18,81%
388
18,81%
18,81%
18,81%
179
18,81%
18,81%
18,81%
28
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
 GRUPO SEGURANÇA
NÍVEL
GRUPO
SUBSÍD MIN SUBSÍD MAX SUBSÍD MIN
% ACRESC
SUBSÍD MAX
% ACRESC
SERVID
NM (MOTORISTA E
OP. RÁDIO)
APC
1.096,99
1.446,92
1.250,00
13,95%
1.831,00
26,54%
117
NM (AUX. PERÍCIA
MÉDICO-LEGAL)
APC
1.714,31
2.261,15
1.900,00
10,83%
2.783,12
23,08%
5
NS (INVESTIGADOR,
ESCRIVÃO, PERIT
AUX.)
APC
2.415,36
3.185,83
31,04%
1.526
NS (AGENTE PENIT.)
AP
2.502,31
3.300,52
13,89%
26,49%
350
NS (COMISSÁRIO)
APC
2.470,53
3.258,62
21,43%
34,85%
78
30,17%
36
17,99%
2.850,00
4.174,68
3.000,00
4.394,40
NS (INSPETOR
PENIT.)
AP
2.559,47
3.375,93
NS (PERITO E
LEGISTAS)
APC
5.760,01
7.597,40
5.900,00
2,43%
8.642,32
13,75%
152
NS (DELEGADO)
APC
11.348,93
13.227,90
12.710,80
12,00%
14.815,25
12,00%
348
17,21%
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
PROPOSTA
VENCIMENTO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
 GRUPO ADMINISTRAÇÃO GERAL – VENCIMENTOS (MÍNIMOS E MÁXIMOS)
SUBGRUPO
NÍVEL SUPERIOR
V MIN
2012
V MAX
2012
V MIN
2013
V MAX
2013
V MIN
2014
V MAX
2014
V MIN
2015
V MAX
2015
3.000,00 3.256,87 3.075,00 3.498,61 3.500,00 4.522,40 3.890,00 5.698,07
APOIO TÉCNICO
720,00
781,65
760,00
864,70
900,00
1.162,90 1.300,00 1.904,24
APOIO
ADMINISTRATIVO
690,00
749,08
750,00
853,32
850,00
1.098,30 1.000,00 1.464,80
APOIO
OPERACIONAL
665,00
721,94
730,00
830,56
800,00
1.033,69
870,00
1.274,38
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
 GRUPO ESTRATÉGICO
SUBGRUPO
AUDITORIA GERAL
NÍVEL
V MIN
2013
V MAX
2013
V MIN
2014
V MAX
2014
NS
8.800,00
12.890,24
9.600,00
14.062,07
NT *
1.980,96
2.636,64
2.091,00
2.783,12
TRIB. ARRECADAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO
NS
8.800,00
12.890,24
9.600,00
14.062,07
NM
4.100,00
6.005,68
4.450,00
6.518,36
GESTÃO GOVERNAMENTAL
NS
8.800,00
12.890,24
9.600,00
14.062,07
NS
8.800,00
12.890,24
9.600,00
14.062,07
NT
1.650,00
2.416,92
1.750,00
2.563,40
NS
4.300,00
6.298,64
4.400,00
6.445,12
NM
2.200,00
3.226,56
2.300,00
3.369,04
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
GESTÃO AMBIENTAL
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
 GRUPO ESTRATÉGICO (cont.)
NÍVEL
V MIN
2013
V MAX
2013
V MIN
2014
V MAX
2014
NS
4.300,00
6.298,64
4.400,00
6.445,12
NT
2.200,00
3.222,56
2.300,00
3.369,04
NM
1.300,00
1.904,24
1.400,00
2.050,72
NS
4.300,00
6.298,64
4.400,00
6.445,12
NM
1.400,00
2.050,72
1.400,00
2.050,72
NS
4.300,00
6.298,64
4.400,00
6.445,12
NM
1.300,00
1.904,24
1.400,00
2.050,72
GESTÃO DE DEF. DO CONSUMIDOR
NS
4.300,00
6.298,64
4.400,00
6.445,12
ATIV. SOCIOECON. E CARTOGRÁFICAS
NS
4.300,00
6.298,64
4.400,00
6.445,12
SUBGRUPO
FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA
ATIVIDADES DE TRÂNSITO
METROLOGIA
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
 GRUPO SEGURANÇA
SUBGRUPO
CARREIRA
SUB MIN
2013
SUB MAX
2013
SUB MIN
2014
SUB MAX
2014
ATIVIDADES DE
PROCESSAMENTO
JUDICIÁRIO
PROCESSAMENTO JUDICIÁRIO
11.973,12
13.955,43
12.710,80
14.815,25
5.800,00
8.495,84
5.900,00
8.642,32
2.800,00
4.101,44
3.000,00
4.394,40
2.700,00
3.954,96
2.850,00
4.174,68
PREPARAÇÃO PROCESSUAL
2.700,00
3.954,96
2.850,00
4.174,68
MEDICINA LEGAL AUXILIAR
1.800,00
2.636,64
1.900,00
2.783,12
MOTORISTA E OPER. DE RÁDIO
1.150,00
1.684,52
1.250,00
1.831,00
SEGURANÇA PENAL
2.800,00
4.101,44
3.000,00
4.394,40
SEGURANÇA PENAL AUXILIAR
2.700,00
3.954,96
2.850,00
4.174,68
MEDICINA LEGAL
ODONTOLOGIA LEGAL
FARMACOLOGIA LEGAL
PERÍCIA CRIMINAL
ATIVIDADES DE
POLÍCIA CIVIL
ATIVIDADES
PENITENCIÁRIAS
PMMA/CBMMA
INVESTIG. POLICIAL –
COMISSÁRIO
INVESTIG. POLICIAL INVESTIGADOR
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
 GRUPO EDUCAÇÃO
SUBGRUPO CARREIRA
ATIVIDADES
ARTÍSTICAS E
CULTURAIS
ENSINO DE
ARTES E
CULTURA
CH
-
V MIN V MAX
2012
2012
V MIN V MAX V MIN
2013
2013
2014
V MAX
2014
V MIN
2015
V MAX
2015
3.000,00 3.256,87 3.075,00 3.498,61 3.500,00 4.522,40 3.890,00 5.698,07
TIDE 2.800,00 3.039,75 2.850,00 3.242,61 2.900,00 3.747,13 2.950,00 4.321,16
ATIVIDADES
40 h 1.850,00 2.008,40 1.880,00 2.138,99 1.910,00 2.467,94 1.950,00 2.856,36
PEDAGÓGICAS
20 h 930,00 1.009,63
950,00 1.080,87
970,00
1.253,35
990,00
1.450,15
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
 GRUPO EDUCAÇÃO (Cont.)
SUBGRUPO
CARGO
Professor
Auxiliar
Professor
Assistente
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
Professor
Adjunto
Professor
Titular
CH
V MIN
2013
V MAX
2013
V MIN
2014
V MAX
2014
TIDE
4.980,84
5.442,70
5.429,12
5.932,54
40 h
3.320,57
3.628,47
3.619,42
3.955,03
20 h
1.747,66
1.909,72
1.904,95
2.081,60
TIDE
5.986,97
6.542,13
6.525,79
7.130,92
40 h
3.991,31
4.361,41
4.350,53
4.753,93
20 h
2.100,69
2.295,49
2.289,75
2.502,08
TIDE
7.196,33
7.863,63
7.844,00
8.571,36
40 h
4.797,56
5.242,42
5.229,34
5.714,24
20 h
2.525,03
2.759,17
2.752,28
3.007,50
TIDE
9.829,53
9.829,53
10.714,19
10.714,19
40 h
6.553,03
6.553,03
7.142,80
7.142,80
20 h
3.448,96
3.448,96
3.759,36
3.759,36
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
 GRUPO EDUCAÇÃO (Cont.)
SUBGRUPO
CARGO
V MIN
2012
V MAX
2012
725,50
725,50
759,22
914,09
959,81
1.286,24
Professor EV
Professor II
Professor III
Administ. Escolar I
Inspetor Escolar I
MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Supervisor Escolar I
Professor IV
Administ. Escolar II
Inspetor Escolar II
Supervisor Escolar II
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
 GRUPO PROCESSAMENTO JUDICIÁRIO
SUBGRUPO
NÍVEL
SUB MIN
2013
SUB MAX
2013
SUB MIN
2014
SUB MAX
2014
ATIVIDADES PROCESSAMENTO
JUDICIÁRIO
NS
11.973,12
13.955,43
12.710,80
14.815,25
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
 GRUPO CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL
SUBGRUPO
NÍVEL
SUB MIN
2012
SUB MAX
2012
ATIVIDADES DE CONSULTORIA E
ASSESSORAMENTO JURÍDICO
NS
17.785,34
22.111,25
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
CARACTERÍSTICAS DO PLANO
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
 CARACTERÍSTICAS DO PLANO
OBSERVÂNCIA AO EQUILÍBRIO FISCAL E LIMITES DE DESPESA DE
PESSOAL
IMPACTO DE R$ 630 MILHÕES
17 GRUPOS OCUPACIONAIS FORAM UNIDOS EM 5 GRUPOS
DE 29 PARA 17 TABELAS DE VENCIMENTOS (41,4%)
88 MIL FAMÍLIAS DIRETAMENTE BENEFICIADAS
AUMENTOS DE ATÉ 330%
GTC, CET E INCENTIVO FINANCEIRO SERÃO INCORPORADAS AOS
VENCIMENTOS
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
 RESUMO DAS DEMANDAS QUE SEGUEM JUNTO AO PGCE
PROPOSTA DE PEC – TETO REMUNERATÓRIO ÚNICO
PROJETO DE LEI QUE FIXA O SUBÍSIDIO PARA OS CARGOS DE
DELEGADO DE POLÍCIA E DEFENSOR PÚBLICO ESTADUAL
PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES DO MAGISTERIO SUPERIOR – MAS
PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS
EMPREGADOS DA EMARHP
MEDIDA PROVISÓRIA, QUE ACRESCE ESPECIALIDADES AO CARGO DE
ANALISTA AMBIENTAL, BEM COMO DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE
VAGAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
CONCURSO PÚBLICO PARA 2.797 VAGAS PARA 2012
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
 EQUIPE
Roseana
Sarney
Ana Maria
Pires
Washington
Oliveira
Oscar
Pereira
Fábio
Gondim
Danilo
Gaioso
Graça
Jansen
Danilo
Pereira
Graça
Cutrim
Paulo
Ronchi
Márcio
Medeiros
Amanda
Guará
Marcos
Fernando
Carlos
Januário
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
Parabéns Servidor!!!
Fábio Gondim