O SETOR PESQUEIRO NO MARANHÃO:
ASPECTOS DE INFRA-ESTRUTURA
Parte II 1
LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ2
TITO CARVALHO TSUJI3
INTRODUÇÃO
Em junho de 2008 o Ministério da Educação – MEC – enviou correspondência aos
Centros Federais de Educação Tecnológica para que respondessem um questionário
sobre a situação do setor pesqueiro de seus respectivos estados. No CEFET-MA foi
denominado, esse documento, de “Caderno de Encargos”, e teve como objetivo dar
suporte para a tomada de decisão para a implantação de um “Centro de Referência
de Navegação”, objeto de acordo de cooperação internacional entre o Governo
brasileiro – Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República SEAP-PR e o MEC/SETEC - e a Agencia Espanhola para Cooperação Internacional
para o Desenvolvimento – AECID.
Buscaram-se informações sobre os seguintes aspectos: de infra-estrutura; de
produção; sociais e de demanda; político-institucionais; orçamentários; legais;
meteorológicos e oceanográficos.
No presente estudo, procurou-se responder às seguintes questões: Presença
de Porto Marítimo; Importância da Navegação de Cabotagem/Mercante; Presença de
Porto Pesqueiro; Importância do Setor Pesqueiro; Importância da Construção Naval;
Número de Estaleiros.
O ESTADO DO MARANHÃO – LOCALIZAÇÃO ESTRATÉGICA
O Maranhão é o estado brasileiro com infra-estrutura portuária desenvolvida mais
próxima de dois grandes mercados: o norte-americano e o europeu. Está próximo
também do Canal do Panamá.
1
SUPORTE DE TOMADA DE DECISÃO - CENTRO DE REFERENCIA DE NAVEGAÇÃO - Ofício-Circular
no. 38/CGPEPT/DFPEPT/SETEC/MEC, de 12 de junho de 2008
2
Licenciado em Educação Física, Especialista em Lazer e Recreação, Especialista em Metodologia do Ensino,
Mestre
em
Ciência
da
Informação;
Professor
Especial
DE
do
CEFET-MA/DCS.
http://lattes.cnpq.br/2105898668356649
3
Engenheiro de Pesca; Professor de 1º. e 2º. Graus, CI. http://lattes.cnpq.br/8215953100456207
Figura 1 – Localização do Maranhão em relação aos mais importantes mercados do mundo.
DISTÂNCIA ENTRE PORTOS
Rio
Itaqui
Salvador
Tubarão
(MA)
(BA)
(ES)
Rotterdam (Hol)
4.143
4.913
5.393
5.673
5.893
6.499
Hamburg (Ale)
4.419
5.189
5.669
5.949
6.169
6.775
N.Orleans (USA)
3.355
4.735
5.215
5.495
5.715
6.321
S.Francisco (USA)
5.767
7.147
7.626
7.906
8.126
8.732
Canal do Panamá
2.483
3.862
4.342
4.622
4.842
5.448
Tókio (Jap)
12.524
11.820
11.831
11.862
11.982
12.034
Rio (RJ)
Santos (SP)
Grande
(RS)
Tabela 1 – Distância comparativa (em milhas náuticas) entre os portos brasileiros e os principais portos
do mundo.
PRESENÇA DE PORTO MARÍTIMO – PORTOS DE SÃO LUÍS
PORTO DO ITAQUI (Porto de carga geral)
Estudos do Departamento Nacional de Portos e Navegação, do Ministério da Viação
e Obras Públicas, realizados em 1939, indicaram a região de Itaqui para a
implantação de um novo porto no Maranhão. Isso ocorreu após serem abandonadas
as tentativas de construção de instalações para acostagem unidas ao centro
comercial da cidade de São Luís, previstas no Decreto nº 13.133, de sete de agosto
de 1918, e definidas na concessão outorgada pela União ao governo estadual, pelo
Decreto nº 13.270, de 6 de novembro do mesmo ano. Tal construção, embora com a
execução contratada à empresa C.H. Walker & Co. Ltda., não prosperou. Pelo
Decreto nº 16.108, de 31 de julho de 1923, a aludida concessão foi extinta, surgindo,
então, o desenvolvimento do projeto para Itaqui.
F
Figura 2 - Os portos públicos nacionais concentradores de cargas.
As obras em Itaqui tiveram início em 1960, sob a gestão do Departamento
Nacional de Portos Rios e Canais - DNPRC, transformado em autarquia em abril de
1963, com a denominação de Departamento de Portos e Vias Navegáveis - DNPVN
que deu prosseguimento as obras de construção do porto.
Em 28 de dezembro de 1973, foi então criada Companhia Docas do Maranhão
– CODOMAR -, para administrar as novas instalações, isto é, um cais com 637 m de
extensão, entregue ao tráfego em 04 de julho de 1974. Em 1976 foram concluídos os
trechos dos berços 101 e 103. Em 1994, a extensão do cais foi ampliada com a
construção dos berços 104 e 105. Em 1999, foram realizadas as obras do berço 106.
Com 420 m de extensão, esse berço permite a atracação de navios de até 200.000
DWT.
De 1973 até 2001, o Porto do Itaqui foi administrado pela Companhia Docas do
Maranhão – CODOMAR subordinada ao governo federal. Finalmente, através do
Convênio de Delegação entre a União e o Estado do Maranhão, com a interveniência
da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR, de 30 de novembro de 2000, foi
criada a Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, empresa estatal,
para administrar e explorar o porto de Itaqui, o cais de São José do Ribamar e os
terminais de Ferry-Boat, da Ponta da Espera e do Cujupe.
Administração do Porto
O porto é administrado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária –
EMAP
4
e está situado entre os paralelos 02º34'S e 02º36'S e os meridianos 44º21'W
e 44º24'W, localizando-se na baía de São Marcos, no município de São Luis, capital
do Estado do Maranhão, a 11 km do centro da cidade e sua área de influência
abrange os estados do Maranhão e Tocantins, sudoeste do Pará, norte de Goiás e
nordeste de Mato Grosso.
Área do Porto organizado
A Portaria-MT nº 238, de 05/05/1994 (D.O.U. de 06/05/1994), determinou que a área
do porto organizado de Itaqui, no estado do Maranhão é constituída:
a)
4
pelas instalações portuárias terrestres, delimitadas pela poligonal definida
pelos vértices AFG6HJLC de coordenadas UTM, a seguir relacionados,
abrangendo todos os cais, docas, pontes e píeres de atracação e de
acostagem, armazéns, edificações em geral e vias internas de circulação
rodoviária e ferroviária, e ainda os terrenos ao longo dessas áreas e em
suas adjacências pertencentes à União, incorporados ou não ao patrimônio
do porto de Itaqui ou sob sua guarda e responsabilidade;
Empresa Maranhense de Administração Portuária - Porto de Itaqui, s/n.- CEP: 65085-370 - São Luís – MA Tel.: (98) 216-6000/216-6002 - Telefax: (98) 216-6060 - E-mail: [email protected] - Web Site:
www.portodoitaqui.ma.gov.br
PONTO
b)
COORDENADA
X
COORDENADA
Y
A
569.463,723
9.716.244,655
F
570.804,613
9.716.841,685
G
571.437,291
9.715.973,294
6
570.689,926
9.715.165,913
H
571.460,874
9.710.563,814
J
570.859,257
9.710.463,028
L
570.034,806
9.715.384,435
C
569.719,675
9.715.669,811
pela infra-estrutura marítima, compreendida na poligonal ABCD definida
pelos vértices de coordenadas geográficas indicados a seguir, abrangendo
acessos aquaviários, as áreas de fundeio, bacia de evolução, canal de
acesso principal e áreas adjacentes a esse, até às margens das instalações
terrestres do porto organizado, conforme definido no item "a" anterior,
existentes ou que venham a ser construídas e mantidas pela Administração
do Porto ou por outro órgão do poder público.
PONTO
LATITUDE
LONGITUDE
A
2º 37’ 00’’ S
44º 23’ 00’’ W
B
2º 34’ 15’’ S
44º 23’ 00’’ W
C
2º 34’ 15’’ S
44º 22’ 00’’ W
D
2º 37’ 00’’ S
44º 22’ 00’’ W
Instalações e Equipamentos
O Porto dispõe de 1.616 m de cais acostável com profundidade variando de 9 m e
21,5 m distribuídos em sete trechos distintos denominados berços 101, 102, 103, 104,
105, 106 e 107.
As instalações de armazenagem existentes no porto são compreendidas por:
• 01 armazém de 7.500 m² para carga geral;
• 01 armazém (inflável) de 3.000 m² para granéis sólidos;
• 04 pátios de armazenagem com área de 42.000 m²;
• 04 silos verticais com capacidade de 12.000 toneladas de grãos;
• 01 silo horizontal com capacidade de 8.000 toneladas de grãos;
• 50 tanques para depósito de granéis líquidos com capacidade de 210.000
m³;
•
•
•
•
•
•
•
•
•
08 silos verticais com capacidade de 7.200 toneladas;
02 esferas para armazenar 8.680 m³ de GLP.
02 empilhadeiras (reach stackers) para movimentação de contêineres;
01 guindaste sobre pneus LHM 250 com capacidade de 64 toneladas para
operação de granéis sólidos, contêineres e carga geral;
04 guindastes sobre trilhos com capacidade de até 6.3 toneladas;
02 ship loaders;
40 tomadas para fornecimento de energia elétrica a contêineres reefers;
20 empilhadeiras;
01 sugador de grãos.
Dados do Itaqui (Situação Atual):
• Portos Abrigados;
• Águas Profundas;
• Marés Altas; Retroportos;
• Canal Sinalizado;
• Ramais Ferroviários;
• Importa: combustíveis, GLP, fertilizantes, carga geral;
• Exporta: alumínio, ferro gusa, minério de ferro, soja e minério de
manganês;
• Movimentação de carga total: 76.958.192 t/ano (ano 2004);
• Profundidade máxima: 19 m;
• Permite atracar navios tipo AFRAMAX(160.000 DWT);
• 900 navios/ano
Figura 3 – Vista aérea do porto do Itaqui com o novo projeto de ampliação.
Movimentação de Cargas
Tabela 2 – Movimentação de Cargas 1998-2004
Características Físicas do Porto
O Porto Organizado do Itaqui compreende as áreas das instalações de atracação e
acostagem, das instalações de armazenagem, as áreas e instalações portuárias
diversas com contratos de arrendamento a várias empresas, e as de serviços
Como chegar ao Porto do Itaqui:
•
Rodoviário - Pela rodovia BR-135 (acesso à cidade de São Luís), e daí,
através de outras rodovias federais (BR 316, BR 322, BR 230, BR 226 e BR
010) e estaduais (MA 230) para todo o Norte e Sul do país. O acesso ao
Porto do Itaqui conta com 8 Km duplicados e em estado de conservação
regular.
•
Ferroviário - O sistema ferroviário do Maranhão é composto pela Estrada
de Ferro Carajás com 809 km, Ferrovia Norte-Sul 215 km e Companhia
Ferroviária do Nordeste - CFN.
•
Companhia Ferroviária do Nordeste - CFN opera a Malha Nordeste da
Rede Ferroviária Federal AS – RFFSA ligando São Luís à Teresina, capital
do estado do Piauí, seguindo até Altos (PI), para se estender até a cidade
de Parnaíba (PI), trecho interditado pela mesma. Dispõe de 453 km de
ferrovia.
•
Estrada de Ferro Carajás – EFC, administrada pela CVRD - Cia. Vale do
Rio Doce, nascida do moderno conceito mina-ferrovia-porto, com seus
1.076 km e bitola de 1,60m, funciona dentro de elevados padrões
internacionais. A ferrovia leva o minério de ferro para o terminal marítimo de
Ponta da Madeira em São Luís fazendo a carga conectar-se com navios de
até 360.000 t. Participa, ainda, do transporte de grãos agrícolas produzidos
no sul do Estado, combustível, veículos e calcário. Em Açailândia, se
conecta com um ramal da ferrovia Norte-Sul.
•
Ferrovia Norte-Sul - FNS liga Imperatriz e Açailândia à EFC num percurso
total de 107 Km com linha singela em bitola larga. Atualmente, a ferrovia
Norte-Sul vem sendo operada pela Superintendência da Estrada de Ferro
Carajás.
•
Marítimo - O Porto do Itaqui está localizado no interior da Baía de São
Marcos e seu acesso hidroviário não conta com a formação de barra. O
canal acesso possui profundidade natural mínima de 27 metros e largura
aproximada de 1,8 Km.
•
Fluvial - As ligações fluviais com o Porto do Itaqui ocorrem através dos
principais rios navegáveis do Estado do Maranhão, e que são Grajaú,
Pindaré, Mearim e dos Cachorros, limitados pelas pequenas profundidades
de 1 m a 2,5 m próximo à foz.
•
Aeroviários - O Maranhão está interligado a todo o País através de vôos
regulares e diários a partir do Aeroporto Marechal Cunha Machado.
•
Helipontos - O programa de segurança do Porto do Itaqui prevê a
instalação de dois helipontos na área portuária. Atualmente, havendo uma
emergência, os pátios podem ser utilizados para o pouso.
Instalações de atracação e acostagem
As instalações de atracação e acostagem do Porto do Itaqui compreendem cinco
berços de cais acostável (Berços 101, 102, 103, 104 e 105) e um Píer Petroleiro com
dois berços, sendo um no lado externo (Berço 106) que se encontra em operação, e
outro no lado interno (Berço 107) que não se encontra em operação por motivos de
profundidade limitada, dependendo de dragagem e derrocamento para possibilitar a
sua operacionalidade.
Fotos – Imagens aéreas dos berços de atracagem do porto do Itaqui.( Catalogo de fotografias do Porto
do Itaqui disponível em http://www.portodoitaqui.ma.gov.br/galeria.asp).
•
Berço 101 e 102 - Estão mais a sul do cais acostável do Porto do Itaqui,
denominados anteriormente por “Cais de Gabiões”, foram originalmente
construídos sobre vinte e duas células circulares de estacas-pranchas
metálicas de quinze metros de diâmetro, muro de acostagem em concreto
armado apoiado nos gabiões e em estacas tubadas de 550 mm, ficando a linha
de guindastes, também em concreto armado, apoiada em estacas metálicas.
•
Berço 103 - Na seqüência do Berço 102, encontra-se o Berço 103, também
chamado de “Cais Norte”, com cerca de 237 metros de comprimento e 35
metros de largura, apresentando profundidades de 13 metros em toda a
extensão, destinado à movimentação de derivados de petróleo, soda cáustica,
sebo bovino e carga geral.
•
Berços 104 e 105 - No prolongamento do Berço 103, ao norte, encontra-se
uma extensão do cais acostável para mais dois berços convencionais
denominados Berços 104 e 105. As características destes compreendem uma
estrutura com 480 m de extensão, por 23,20 m de largura, tendo o Berço 104
cerca de 200 metros de comprimento e profundidade de 14 metros e o Berço
105 cerca de 280 metros de comprimento e profundidade de 19 metros.
•
Píer Petroleiro (Berços 106 e 107) - No prolongamento do Berço 105
encontra-se o Píer Petroleiro, constituído por dois berços, sendo um na face
externa chamado de Berço 106 e outro na face interna denominado de Berço
107 que se encontra inoperante.
Áreas e Instalações Arrendadas
A antiga CODOMAR e atualmente a EMAP deu seguimento ao Programa de
Arrendamento de Áreas Portuárias prevista nos dispositivos anteriores, mas dada
ênfase na Lei nº 8.630/93, possuindo, atualmente, contratos de arrendamentos com
várias empresas5.
A Comunidade Portuária é constituída por (a) Empresas e Sindicatos6; Agências de
Navegação7; Operadores Portuários8; Consórcio de Rebocadores9; Despachantes10;
Consulados e Representações Internacionais11
5 Petróleo Brasileiro S.A.; Petróleo Sabba S.A.; Texaco Brasil S.A.; Pedreiras Transportes Do Maranhão Ltda.;
Granel Química Ltda.; Cbr – Apoio Portuário Ltda.; Cia. Nacional De Abastecimento - Conab.; P.C. Melo & Cia.
Ltda.; Syngamar – Sind.Ag. Nav. Maritima Do Maranhão; D. Andrade Dos Santos; Navegação Pericumã Ltda.;
Moinhos Cruzeiro Do Sul S.A.; Órgão Gestor De Mão-De-Obra Portuária - Ogmo.; Jacar Distribuidora De
Petróleo Ltda.; Bunge Alimentos S.A.; Federal Distribuidora De Petróleo Ltda.
6 Sindicato Dos Agentes De Navegação Marítima Do Maranhão – Syngamar; Sindicato Dos Operadores Do
Maranhão – Sindomar; Órgão Gestor De Mão De Obra – Ogmo; Petrobras – Transpetro; Consórcio Alumínio Do
Maranhão - Alumar ; Companhia Ferroviária Do Nordeste – Cfn; Companhia Vale Do Rio Doce – Cvrd.
7 Agência Marítima Carajás Ltda.; Arrow Shipping Company Ltda.; Brazshipping Marítima Ltda.; Costa Norte
Marítima Ltda.; Even Keel Ltda.; Harms & Cia. Ltda.; N. Magioli Agência Marítima Ltda.; Oceanus Agência
Marítima S/A.; Orizon Marítima São Luís Ltda.; Pedreiras Transportes Do Maranhão Ltda.; Rodos Agência
Marítima Ltda.; Trans-Overseas Do Brasil Ltda.; Williams Serviços Marítimos Ltda.; Wilson Sons Agência
Marítima Ltda.; Muniz Agência Marítima Ltda.
8 Companhia Operadora Portuária Do Itaqui – Copi; Costa Norte Marítima Ltda.; Granel Química Ltda.;
Pedreiras Transportes Do Maranhão Ltda.; Companhia Ferroviária Do Nordeste – Cfn; Daniel Transportes;
Fertimport S.A.; Tug Brasil.
9 Consórcio de Rebocadores da Baía de S.Marcos; Draga Horham; São Marcos Transportes Marítimos – SMTM;
Serviços de Praticagem da Baia de S.Marcos – SERVPRAT; Internacional Marítima Ltda (Lanchas/Rebocadores);
10 Mapa Comissionária de Despachantes Aduaneiros Ltda; TJ Assessoria e Despachos Aduaneiros Ltda.;
11 Portugal; França; Alemanha; Itália; México; Câmara de Comércio Brasil/China; Trinidad e Tobago.
Tarifário - Movimentação de Longo Curso e Cabotagem – Porto Organizado do Itaqui:
Base Legal: Lei Nº 8.630 de 25.02.93, CAP-Itaqui homologa os valores da Tarifa
Portuária, conforme Resolução Nº003/97 de 17/10/97, alteração sob Resolução N.º
002/98 de 15/09/98, alteração sob Resolução Nº004/99 de 02/07/99, alteração sob
Resolução Nº006/2001 de 27/06/2001, alteração sob Resolução Nº 010/2001 de
27/07/2001, alteração sob Resolução Nº013 de 14/12/2001, alteração sob Resolução
Nº 002/02 de 25/03/02, alteração sob Resolução nº003 de 28 de junho de 2002 e
alteração sob resolução nº010/CAP/Itaqui de 22 de Novembro de 200712.
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Tabela I - UTILIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE PROTEÇÃO E ACESSO
AQUAVIÁRIO - (Taxas devidas pelo Armador ou Agente)
Tabela II - UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE ACOSTAGEM (Taxas
devidas pelo Armador ou Agente)
Tabela III - UTILIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE (Taxas
devidas pelo Operador Portuário ou Dono de Mercadoria)
Tabela IV - SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS (Taxas
devidas pelo Dono da Mercadoria ou Requisitante)
Tabela V-D - SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM
TABELA “V-D” – ARMAZENAGEM DE MERCADORIAS DESEMBARCADAS
EM NAVEGAÇÕES DE LONGO CURSO (IMPORTADAS) (Taxas devidas pelo
Dono da Mercadoria ou Requisitante)
Tabela “V-E” - ARMAZENAGEM DE MERCADORIAS EMBARCADAS EM
NAVEGAÇÕES DE LONGO CURSO OU CABOTAGEM E DE MERCADORIAS
DESEMBARCADAS EM NAVEGAÇÕES DE CABOTAGEM (Taxas devidas
pelos Donos das Mercadorias )
Tabela VI - UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PORTUÁRIOS (Taxas
Devidas pelo Requisitante)
Tabela VII - SERVIÇOS DIVERSOS (Taxas Devidas Pelo Requisitante)
Tabela VIII - UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE ABICAGEM DOS
TERMINAIS DO CUJUPE E DA PONTA DA ESPERA (Taxas Devidas Pelo
Proprietário ou Armador)
Futuro do Porto do Itaqui (Ampliação)
Além de sua modernização, se esta investindo em sua ampliação e na recuperação
de berços, dotando-o de infra-estrutura para atender a demanda já existente e a que
virá: Em breve, o porto terá mais um berço,
•
12
Berço 100, com retroárea de 72 mil m², em construção;
(Disponível em http://www.portodoitaqui.ma.gov.br/tarifario.asp)
•
•
•
•
Berços 101 e 102 estão sendo recuperados, reforçados e ganharão
equipamentos de alta tecnologia;
Berços 99 e 98 estão em projeto,
Berços 104 e 105 - construção da retroárea de 220 mil m²;
Equipar o porto com a instalação de máquinas modernas.
Figura 4 – Projeto de ampliação do Porto do Itaqui para um universo de trinta anos.
Meio ambiente - Mapa de sensibilidade ambiental
Mapas de sensibilidade ambiental apresentam informações essenciais aos envolvidos
nas operações de resposta a derrames de hidrocarbonetos, permitindo a fácil
identificação dos recursos costeiros e das áreas sensíveis.
Os mapas devem apresentar informações dos recursos sensíveis (como, por
exemplo, manguezais, fazendas marinhas e locais de reprodução), informações úteis
às operações de combate (como, por exemplo, locais onde se podem aplicar
dispersantes, acessos a pontos na costa, locais de colocação de barreiras, etc.) e
informações úteis às operações de limpeza (como limpar areias, rochas, etc.).
Os Mapas de Sensibilidade Ambiental devem normalmente conter as seguintes
informações:
•
•
•
•
•
Tipo de costa: caracterização da linha costeira com utilização de índices de
sensibilidade. Um mapa não deve conter somente esta informação, já que
não apresenta os pontos de uso humano (turismo, indústria, coleta de
água, etc.) nem os recursos animais.
Áreas de exposição à variações de marés: apresentam rica variação de
espécie e são, portanto, áreas de alta sensibilidade ambiental.
Locais de preservação ambiental: parques, localização de espécies de
preservação, etc.
Locais de pesca e fazendas marinhas: tanto a pesca comercial, quanto a de
subsistência devem ser consideradas.
Fatores sócio-econômicos: incluem marinas, facilidades industriais, locais
de recreação, e locais de importância histórica e turística.
•
O Governo do Estado do Maranhão desenvolveu no ano de 1996 uma versão
preliminar de Mapa de Sensibilidade Ambiental da área de influência portuária da
Baía de São Marcos.
Áreas sensíveis
Consideram-se áreas sensíveis, as áreas de grande atividade biológica ou de
especial ocorrência de aves marinhas, praias de lazer, marinas, e às quais se devem
dar prioridade na proteção e limpeza, em caso de derrame de hidrocarbonetos e
outros produtos perigosos para o meio marinho, na área de influência do Porto do
Itaqui. Da análise do Mapa de Sensibilidade da região e tendo em conta as
informações contidas no parágrafo anterior, consideram-se como áreas sensíveis:
•
•
Área de manguezal adjacente ao Porto do Itaqui;
Estreito dos Coqueiros e Rio dos Cachorros.
Além dessas instalações o complexo portuário de São Luís - MA, possui ainda
dois terminais de uso privativo:
TERMINAL PONTA DA MADEIRA
C.A. nº 004/93 pertencente à empresa Vale, constituído de um pier de acostagem
para navios de até 450.000 TPB, um pátio descoberto de 125.000 m2 para estoque
de minério de ferro e manganês, e um silo horizontal para grãos com capacidade
estática de 25.000 toneladas; Calado máximo dos navios: 23 m; Movimenta aprox.
45.000.000 toneladas/ano; Taxa nominal de embarque de minério: 16.000
toneladas/h; Possui pátios de minério, de ferro gusa e silos de soja; Exporta minério
de ferro.
TERMINAL ALUMAR
C.A. nº 003/94 pertencente à Alcoa Alumínio S.A. – Billitan Metais e Alcan, localizado
no Estreito dos Coqueiros, onde atracam navios graneleiros em um cais de 252 m de
comprimento; Importa: bauxita, coque e soda cáustica; Exporta: alumina e alumínio;
Movimentação de carga total: aprox. 4.000.000 toneladas/ano; Profundidade máxima:
10,50 m; Permite a tracar navios até 55.000 DWT (PANAMAX); Freqüência de navios
média: 10/mês.
PIER PETROLEIRO
É o mais novo trecho de cais com 320 metros de extensão, correspondendo a dois
berços de atracação, o 106 do lado externo que entrou em operação em 03/09/1999,
e o 107 na face interna que depende de dragagem e derrocagem para possibilitar sua
operacionalidade.
TERMINAL DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA DO NORTE NA PONTA DA ESPERA
Para permitir a operação do Píer I do Complexo Portuário da Ponta da Madeira, da
CVRD, considerando-se navios com cerca de 400.000 tpb e calados de 26,00 m,
houve balizamento de extenso canal de acesso com 100 km de extensão, permitindo
desse modo a aproximação segura dos navios até o Porto. Está localizado na Ponta
da Espera, a noroeste da Ponta da Madeira, oferecendo suporte às atividades de
polícia naval e de manutenção do sistema de balizamento, operado pelo serviço de
sinalização náutica do norte, da Marinha Brasileira.
Tabela 3 - Fluxo de cargas através doa terminais privados da Vale e Alumar,
por natureza, Maranhão 2001-2004
TERMINAL DE GRÃOS DO MARANHÃO – TEGRAM
Aprovado em 08 de abril de 2007 pela Agência Nacional de Transportes Aquaviário
(ANTAQ) os estudos técnicos de viabilidade financeiro-econômica e técnico-jurídica
do Edital e do Contrato de Arrendamento da nova modelagem do Terminal de Grãos
do
Maranhão
(TEGRAM),
uma
infra-estrutura
especial
para
garantir
o
armazenamento e movimentação de grãos no Porto do Itaqui.
O TEGRAM ocupa área de 145.511 metros quadrados, terá grande impacto
para o escoamento da produção de grãos, principalmente, da soja produzida no
Maranhão, Piauí, Tocantins, Mato Grosso e sul do Pará.
O TEGRAM será implantado em duas etapas. A primeira terá capacidade de
armazenar 800 mil toneladas por ano e movimentar até 3 milhões de toneladas de
grãos por ano e terá cinco silos verticais com capacidade estática de 112 mil
toneladas. Quando todo o projeto estiver implantado, o TEGRAM movimentará 6,5
milhões de toneladas de grãos/ano, ofertando mais três silos de 60 mil toneladas,
proporcionando a capacidade total para armazenar 292 mil toneladas. Nesta fase
final, o sistema de transporte ferroviário estará operando com duas linhas paralelas
no berço 103 do Porto do Itaqui, facilitando ainda mais o acesso dos grãos aos
navios.
O novo formato do TEGRAM contempla a cessão de cinco lotes, que serão
implantados em duas etapas. Na primeira fase, serão licitados o lote II, destinado a
soja e farelo de soja, com área total de 25.191,86 metros quadrados. Os indicadores
da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) projetam uma produção na área
vinculada ao porto maranhense de cerca de 7,2 milhões de toneladas até 2010, um
dos mais fortes argumentos para a aprovação do Tegram pelo órgão regulador.
O embarque do produto acontecerá pelo berço 103 do Porto do Itaqui, que
será preparado para esta finalidade. A Emap fará investimentos em infra-estrutura. Já
os investimentos em equipamentos e na infra-estrutura de movimentação, com a
instalação de esteira com capacidade de 2.000 toneladas/hora de movimentação e
carregador com a mesma capacidade, virão da iniciativa privada e chegam a R$ 77,2
milhões.
Demanda em 2006/07
Capacidade atual em Itaqui
Demanda reprimida
5 milhões/toneladas
2 milhões/toneladas
3 milhões/toneladas
TEGRAM
5 blocos
11 milhões/toneladas
Capacidade final
13 milhões/toneladas
2 anos safra
Prazo de implantação
R$ 300 milhões
Investimento público
R$ 110 milhões
1ª. Etapa - alocados – PAC
3 milhões/toneladas
1ª. Etapa capacidade
Quadro 3 - Dados Do Projeto Tegram/Itaqui/São Luís
Reflexos do projeto total
• Redução de custos logísticos
• Redução da demanda de subsídios federais
• Alívio sobre o porto de santos
• Aumento da renda rural
DISTRITO INDUSTRIAL - SÃO LUÍS - DISAL
Foi criado pelo Decreto Estadual 7.646 (06.06.80) objetivando atrair e ordenar a
implantação de indústrias em São Luís, regulamentando o uso do solo da área do
Distrito Industrial, reformulado pelo Decreto Estadual nº 18.842 de 17/07/2002, parte
integrante da Lei Municipal nº 3.253 de 29/12/1992 que dispõe sobre o zoneamento,
parcelamento, uso e ocupação do solo.
O grande Distrito Industrial compreendendo o de São Luís e Bacabeira, com
área total disponível de 35.000 ha. Está programado em Módulos, para atender aos
diversos tipos de empreendimentos industriais que poderão ser implantados de
maneira a proporcionar uma ocupação industrial racional e harmônica com o meio
ambiente, somando-se a uma infra-estrutura de transportes, energia, água,
habitação, comunicação, etc.
Este distrito oferece vários atrativos, entre os quais excelentes condições para
instalações portuárias, a vizinhança das operações de embarque de minério do
Projeto Carajás, bem como do complexo da Alumar e outras circunstâncias favoráveis
diversas, entre as quais o Corredor Centro/Norte, compreendendo um conjunto multimodal de transportes, integrando o Brasil central ao Norte/Nordeste, através da
hidrovia Araguaia – Tocantins, da Ferrovia Norte-Sul e da Estrada de Ferro Carajás,
incluindo ainda o sistema rodoviário convencional e o sistema rodoviário da CFN –
Companhia Ferroviária do Nordeste, estendendo-se desde o Planalto Central até São
Luís do Maranhão.
Módulos Industriais do DISAL
Módulo “E” Localização: Ramal da BR-135, Pedrinhas/Itaqui–MA, variante da Vila Maranhão–
Porto Grande.
Infra-estrutura existente: Energia (13,8 kva), porto com 110 m de cais, água e
telefone.
Área: 556,09 hectares
Situação atual: Estudo de cadastramento físico-jurídico.
Taxa de ocupação: 30% (trinta por cento)
Destinação: Distrito Industrial de beneficiamento de pescados e correlatos
Módulo “G”
Localização: À margem esquerda do ramal da BR-135, km 11, sentido PedrinhasItaqui.
Infra-estrutura existente: Sistema viário, energia elétrica e telefone.
Área: 1.054,53 hectares
Taxa de ocupação: 5% (cinco por cento);
Destinação: Destinado para as indústrias que utilizarão o Porto do Itaqui
para importação e/ou exportação.
Módulo “L”
Localização: margem esquerda BR-135, km 14, sentido São Luís–Teresina.
Infra-estrutura existente: energia (13,8 kva), telefone, acesso rodoviário (BR-135)
e água (poço artesiano)
Área: 123,91 hectares
Situação atual: Distrito em implantação–cadastramento físico-jurídico e plano
diretor realizado.
Taxa de ocupação: 70% (setenta por cento)
Destinação: indústrias de micro, pequeno e médio porte.
INCENTIVOS ESTADUAIS
O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Indústria,
Comércio e Turismo - SINCT tem como ações prioritárias: atrair novos investimentos
voltados para o desenvolvimento industrial, de agronegócios e comercial
•
Disponibilidade de áreas nos distritos industriais em várias regiões do
estado com preços subsidiados em até 80% do valor de mercado.
•
Flexibilidade na forma de pagamento para aquisição das referidas áreas,
sejam empresas de micro, pequeno, médio e grande porte em parcelas a
combinar.
•
SINCOEX - Sistema de Apoio à Indústria e Comércio Exterior:
financiamentos a empresas industriais e agroindustriais, em casos de
implantação, ampliação e relocalização limitadas a 75% (setenta e cinco
por cento) do produto resultante do recolhimento do ICMS devido por
período de até doze anos e meio (12,5), com carência de três (03) anos.
Estende-se também para empresas especializadas em comércio exterior,
sediadas no Estado do Maranhão, nas operações internacionais de
importação; o financiamento equivalera a 9% (nove por cento) do valor da
saída de mercadorias tributadas do estabelecimento importador: período de
dez (10) anos com carência de seis (06) meses.
•
Política
de
construção
de
galpões
empreendimentos agroindustriais diversos.
fabris
para
arrendamento
a
IMPORTÂNCIA DA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM/MERCANTE
O Porto do Itaqui, em São Luís, atualmente o segundo em profundidade no mundo,
ficando atrás apenas do de Rotterdam, na Holanda, e um dos mais movimentados do
país, serviu para escoar a produção industrial e de minério de ferro vinda de trem da
Serra dos Carajás, atividade explorada pela Companhia Vale do Rio Doce. A
estratégica proximidade com os mercados europeus e norte americanos fez do Porto
uma atraente opção de exportação, mas padece de maior navegação de
cabotagem13.
O Porto movimenta na navegação de cabotagem minério de ferro, minério de
manganês, bauxita, alumina e alumínio, tanto no cais público quanto nos terminais de
Ponta da Madeira e no terminal da Alumar. A navegação de cabotagem foi retomada
em 2005, após estudos de viabilidade do retorno das linhas realizados pela Empresa
Maranhense de Administração Portuária (EMAP), administradora do porto, e pela
Aliança Navegação. A operação chegou ser realizada em 2002, mas foi suspensa por
falta de volume suficiente de cargas14. Várias operações então em estudo, entre
elas, o transporte de cargas do Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar) e do
sistema Norte da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), que compreende o
Maranhão e o Pará. A idéia é atrair cargas de produtos de consumo alimentícios e
industrializados.
Com grandes possibilidades de o Itaqui retomar as linhas de cabotagem, a
EMAP argumenta vantagens como o custo do frete da cabotagem, 30% menor do
que o transporte rodoviário. De acordo com a empresa, o Itaqui tem potencial para
atender a cabotagem. Falta garantir cargas para que os navios retornem carregados
aos pontos de partida. De acordo com a EMAP, só a Alumar apresenta uma demanda
potencial para movimentar em torno e seis mil toneladas de cargas por mês pelo
sistema de cabotagem. As primeiras rotas a ser incluídas no sistema serão os portos
de Recife, Santos e Rio de Janeiro.
Além da Alumar, também a Vale tem possibilidades do transporte via
cabotagem de máquinas e equipamentos importados, que atualmente chegam a
portos do Ceará. De lá, os produtos são transportadas de caminhão para o sistema
13
http://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%A3o_Lu%C3%ADs_(Maranh%C3%A3o)
http://www.tudook.com/brasil/maranhao.html, acessado em 26/07/2008
14
http://www.sindmar.org.br/CLIPPING.ASP?ID=2114
Norte (MA e PA). A idéia é que eles possam se trazidos para São Luís por meio de
linhas de cabotagem.
No Maranhão, quem aprova a cabotagem nos portos é a Aliança Navegação,
que exige que cada navio utilize, no mínimo, 200 conteiners por escala, seja na
subida ou descida do navio. “Hoje, graças à Alumar, nós estamos com matéria prima
para subir com 120 conteiners. Mas o Porto do Itaqui já está buscando, por meio da
Associação Comercial e da FIEMA, o suporte restante para atingirmos a meta
obrigatória. Precisamos que os grandes comerciantes e produtores acreditem nesse
tipo de navegação e queiram utilizá-la para o transporte de suas mercadorias”,
explicou Márcio de Melo.15
A linha terá uma periodicidade de 15 em 15 dias, já que a regularidade da
cabotagem é de dois navios por mês. Segundo o chefe da divisão de negócios do
Porto do Itaqui, o próximo passo seria transformar o Itaqui em “feeder”, ou seja,
possibilitar a vinda de grandes navios com grande quantidade de conteineres (20 e
40 pés) e distribuí-los em navios menores.
PRINCIPAIS PORTOS BRASILEIROS - Toneladas movimentadas
Fonte: SEP/PR – Secretaria Especial de Portos da Presidência da República
15
http://www.jornalpequeno.com.br/2005/6/7/Pagina16040.htm
(Anuário Estatístico ANTAQ. 2000)
TRANSPORTE AQUAVIÁRIO 16
BACIA DO NORDESTE 17
Hidrovias Consideradas:
Parnaíba
Rios Estaduais (Gurupi, Turiaçu, Pindaré, Mearim, Itapecuru, Periá, Maracaçumé,
Pericumã, e rios da Baixada Ocidental Maranhense)
Considerações sobre os dados referentes às Hidrovias do Nordeste
Apesar de abranger considerável extensão territorial, a Bacia do Nordeste apresenta
modesta hidrografia, com a maioria dos rios classificados como temporários, à
exceção dos rios maranhenses, que são quase todos perenes.
Esses rios, quase sempre constituem cada um deles, uma bacia própria e ao
conjunto dessas bacias convencionou-se chamar Bacia do Nordeste. O transporte
hidroviário na bacia caracteriza-se pela pequena monta e considerável volume, com
transporte de mercadorias destinadas, essencialmente, à economia de subsistência.
Assim, não existe uma coleta sistemática de dados de movimentação nessas
hidrovias e por esse motivo procedeu-se o levantamento amostral em alguns pontos
de embarque e desembarque dos principais rios, durante o ano de 2000.
Foram coletados e processados dados nos rios a seguir relacionados:
Parnaíba, Pindaré, Mearim e Itapecuru (dados de janeiro/2000 em diante), Periá,
Turiaçu, Gurupi, Pericumã, Maracaçumé e rios e lagos da Baixada Ocidental
Maranhense (dados de abril/2000 em diante).
16
http://www.transportes.gov.br/
17
Administração das Hidrovias do Nordeste - AHINOR
Superintendente: JOSÉ OSCAR FRASÃO FROTA
Endereço: Rua da Paz nº 561 – Centro
65020-450 São Luís – MA
Telefones: (98) 231 5122 / 231 5305
Fax: (98) 232 6707
E-mail:[email protected]
Bacia do Parnaíba
Características:
Área aproximada em km²: 327.107
Estados Abrangidos:
Maranhão e Piauí.
Principais Rios:
Parnaíba, Parnaibinha, Uruçui, Vermelho, Balsas, Uruçui Preto, Gurguéia, Riachão,
Bacuri, Canindé, Poti e Longá.
Rios Considerados:
Parnaíba.
Características Gerais do Transporte na Bacia:
A navegação no rio Parnaíba, atualmente, é praticada por aproximadamente 140
embarcações autopropulsadas, de pequeno e médio porte, com capacidade de carga
variando entre 1,0 e 12,0 toneladas.
Outras Considerações:
O Rio Parnaíba tem um curso total de aproximadamente 1.334 km, sendo navegável
em dois trechos compreendidos entre: a sua foz no Oceano Atlântico e a Barragem
de Boa Esperança, no km 749, e a Barragem de Boa Esperança e a cidade de Santa
Filomena, no km 1.240. A navegação no Parnaíba é praticada por embarcações de
madeira autopropulsadas, de pequeno e médio porte, com capacidade de carga
variando entre 1,0 e 12,0 toneladas, no transporte de carga geral como: arroz, milho,
feijão, babaçu, carnaúba, cana de açúcar, algodão, mandioca, farinha de mandioca,
pescados, crustáceos e gêneros diversos, para abastecimento das populações
ribeirinhas e passageiros entre as cidades e os diversos povoados ao longo da via.
O Parnaíba é navegável desde sua foz até as cidades de Santa Filomena/Alto
Parnaíba, num percurso de 1.240 Km, onde os maiores obstáculos são constituídos
por bancos de areia e alguns afloramentos rochosos. No trecho da hidrovia, entre
Santa Filomena e Teresina, a navegação encontra-se interrompida na localidade de
Guadalupe, onde foi implantada a Barragem de Boa Esperança no km 743, para fins
de geração de energia elétrica, com um desnível de 47 m, os quais somente poderão
ser vencidos quando concluídas as obras do Sistema de Eclusas de Boa Esperança,
paralisadas desde 1982. A Barragem de Boa Esperança eliminou parte desses
obstáculos e tornou possível a navegação a montante. O Parnaíba é navegado em
corrente livre e no seu estado natural, entre as cidades de Uruçui e Santa Filomena e
no trecho a jusante, da barragem até a sua foz.
As saídas naturais para o Atlântico de modo a alcançar os portos marítimos
exportadores, como o Porto do Itaqui (MA), o Porto de Mucuripe (CE) e o Porto de
Pecém (CE), das cargas com escoamento previsto pelo "Corredor do Nordeste" terão
como ponto principal de conexão, a cidade de Teresina (PI), onde serão executados
os transbordos do modal hidroviário interior para os modais ferroviários e rodoviários,
buscando-se o atingimento dos portos marítimos exportadores citados, já em
operação.
Sobre o curso navegável do Parnaíba, existem 05 pontes rodoviárias e
pequenos atracadouros hidroviários do tipo rampa de acostagem e cais em muro de
arrimo nas cidades de Parnaíba, Luzilândia, Barão do Grajaú, Timon, Amarante,
União, São Francisco do Maranhão, Palmeirais, Tasso Fragoso, Parnarama, Floriano,
Teresina, Alto Parnaiba, Ribeiro Gonçalves, Santa Filomena e no rio das Balsas,
Balsas e Loreto.
O rio das Balsas nasce no ponto de encontro da Chapada das Mangabeiras
com a Serra do Penitente, em altitudes superiores a 700 m, no Estado do Maranhão,
numa extensão total de 525 km, aproximadamente, surgindo como a principal via de
integração com o rio Parnaíba no escoamento dos grãos oriundos da cidade de
Balsas.
Bacia do Itapecurú
Características
Área aproximada em km²: 52.700
Estados Abrangidos:
Maranhão
Principais Rios:
Itapecurú, Alpercatas, Pucumã, Correntes, Santo Amaro e Itapecuruzinho
Rios Considerados:
Itapecurú
Características Gerais do Transporte na Bacia:
O transporte hidroviário na bacia do Itapecurú é praticado por pequenas
embarcações de madeira, autopropulsadas, com capacidade de carga variando de
2,5 a 7,0 toneladas, transportando a produção agrícola da região; carga geral e
passageiros.
Outras considerações:
O rio Itapecurú tem suas nascentes nas serras da Croeira e do Itapecurú,
percorrendo uma extensão navegável de 565 km, desde Colinas até sua foz.
Tomando-se como critério de divisão a navegabilidade, o rio Itapecurú divide-se em
dois trechos nitidamente diferentes:
•
Alto Itapecurú - das nascentes até as proximidades da cidade de Caxias, numa
extensão de 537 km aproximadamente, desnível de cerca de 345 m, e
declividade média no trecho de aproximadamente 64 cm/km. Devido à
existência de inúmeras corredeiras, que é outro obstáculo para a navegação o
alto Itapecurú, no período da estiagem não pode ser navegado com
segurança, necessitando de obras de canalização. As mais importantes, estão
localizadas na parte inferior do trecho, poucas a montante da barra do
Itapecuruzinho.
•
Baixo Itapecurú - da cidade de Caxias até a barra, com cerca de 360 km de
percurso, pode ser considerado navegável o ano todo. Nas estiagens surgem
dificuldades devidas às pequenas profundidades provocadas pelos depósitos
aluvionais denominados "secos ou razeiros". Nas águas altas, os tirantes de ar
livres sob algumas pontes tornam-se um empecilho à navegação, acarretando,
inclusive, transbordamentos. Da cidade de Caxias até a foz o desnível total é
de 55 metros, apresentando, portanto, uma declividade média de 15 cm/km,
com profundidade média variando entre 2 e 3 metros, na maior parte do
trecho.
O Governo do Estado do Maranhão, através da Gerência de Qualidade de
Vida está desenvolvendo estudos visando a elaboração do "Plano Diretor" da Bacia
do Itapecurú.
Bacia do Mearim
Características
Área aproximada em km²: 94.710
Estados Abrangidos:
Maranhão
Principais Rios:
Mearim, Pindaré, Grajaú, Das Flores e Corda.
Rios Considerados:
Mearim e Grajaú.
Características Gerais do Transporte na Bacia:
Pequenas embarcações de madeira autopropulsadas, com capacidade de carga
variando de 2,0 a 10,0 toneladas.
Outras considerações:
O rio Mearim tem suas nascentes nas encostas setentrionais da Serra da Menina, em
altitudes de 400 a 500 m aproximadamente, e numa latitude de 06º 59' S, com curso
total de aproximadamente 930 km, sendo navegável somente em parte do alto
Mearim e nos trechos médio e baixo do rio, compreendido entre a sua foz na Baia de
São Marcos e a cidade de Barra do Corda no km 645. A navegação no Mearim,
atualmente, é praticada por embarcações de madeira, autopropelidas (lanchas), com
capacidade de carga variando entre 4 e 10 toneladas, no transporte de carga geral
(arroz, milho, feijão, babaçu, farinha de mandioca, pescado, gêneros diversos, etc.) e
passageiros entre os diversos povoados e cidades existentes ao longo da via.
Por suas características físicas, o rio Mearim está dividido em três trechos
principais:
•
Alto Mearim - compreende o trecho entre as cabeceiras e a barra do rio das
Flores, e a extensão do trecho é de aproximadamente 400 km. O desnível
total do trecho é de cerca de 400 m, sendo a declividade bastante variável
devido ao elevado número de corredeiras, que em muitos casos obstruem o
leito. A declividade média do trecho é de aproximadamente 1,0 m / km. A
largura média é de 40 m, que se reduz à medida que se sobe o rio.
Apresenta grande sinuosidade e profundidade média nos estirões de 1,50 a
2,00 m. A profundidade mínima no trecho situa-se em torno de 1,00 m.
•
Médio Mearim - compreende o trecho entre a barra do rio das Flores e o
Seco das Almas, com extensão de aproximadamente 180 km. O desnível
total é de cerca de 20 metros, sendo a declividade média de
aproximadamente de 11 cm/km. A largura situa-se entre 50 e 100 metros.
Neste trecho encontram-se diversos alargamentos do rio onde os depósitos
aluvionais tornam muito difícil a navegação, com profundidades da ordem
de 0,80 metros em águas baixas.
•
Baixo Mearim - compreende o trecho entre o Seco das Almas e a foz na
baía de São Marcos. A sua extensão é de aproximadamente 170 km. O
desnível total é de cerca de 12 m, e declividade média, aproximada de 7
cm/km, apresentando características de um rio de baixada, com grandes
meandros. O curso d'água é lento e as profundidades constantes, com a
mínima em torno de 1,50 m, localizadas nos trechos de depósitos de
aluvião denominados "secos" e em algumas corredeiras, que se constituem
no principal obstáculo à navegação.
O rio Grajaú, afluente do rio Mearim pela margem esquerda, tem bacia
hidrográfica com área de aproximadamente 21.830 km². Tem um curso total de
aproximadamente 770 km, sendo atualmente navegado por pequenas embarcações
no trecho entre o povoado Mandail e sua barra no rio Mearim, numa extensão de
aproximadamente 330 km.
Bacia do Pindaré
Características
Área aproximada em km²: 36.680
Estados Abrangidos:
Maranhão.
Principais Rios:
Pindaré, Caru, Santa Rita, Maracu, Buriticupu e Zutiua.
Rios Considerados:
Pindaré e Caru.
Características Gerais do Transporte na Bacia:
O Transporte Hidroviário na bacia do Pindaré é praticado por pequenas embarcações
de madeira, autopropulsadas, com capacidade de carga variando de 3,0 a 15,0
toneladas, transportando a produção agrícola da região; carga geral e passageiros.
Outras Considerações: O rio Pindaré principal afluente do rio Mearim nasce nas
elevações que formam o divisor entre as bacias hidrográficas dos rios Mearim e
Tocantins, nas proximidades da cidade de Amarante em cotas da ordem de 300 m.
Seu percurso total é de aproximadamente 686 km, sendo navegável no trecho
compreendido entre a sua foz no km 41 do rio Mearim até a foz do rio Buriticupu no
km 456. Tomando-se como critério de divisão a navegabilidade, a Bacia do Pindaré
divide-se em três trechos nitidamente diferentes:
•
Alto Pindaré - das nascentes até a foz do rio Buriticupu, com uma extensão
de 230 km, aproximadamente. Devido a existência de baixas profundidades
(secos ou razeiros), pela pouca largura do rio e pela grande sinuosidade,
com raios de curvatura bastante reduzidos, o alto Pindaré, não pode ser
navegado com segurança.
•
Médio Pindaré - da barra do rio Buriticupu no km 456 até a cidade de
Pindaré Mirim no km 178, numa extensão de 278 km aproximadamente,
existe uma pequena corredeira, logo a montante da foz do rio Caru, com
declividade de 68 cm/km, e com velocidade das águas um pouco maior,
que não compromete a segurança da navegação.
•
Baixo Pindaré - da cidade de Pindaré Mirim até sua desembocadura no rio
Mearim, numa extensão aproximada de 178 km, a declividade é
consideravelmente reduzida, com a influência das marés. A profundidade
mínima é de 2,30 m e a largura que no inicio do trecho varia entre 50 a 80
m, chega nos últimos quilômetros a atingir 220 m. As margens do rio no
trecho a jusante de Pindaré-Mirim são baixas, planas e sujeitas a
inundações, existindo também muitas lagoas marginais, que no período das
cheias se interligam com os rios e lagos da Baixada Ocidental Maranhense.
A sinuosidade continua intercalada, de vez em quando, por curtos estirões,
que se transforma neste trecho em amplos meandros, típicos de rio de
baixada.
A navegação no rio Pindaré e seus afluentes, atualmente é praticada por
embarcações de madeira, autopropelidas (lanchas), com capacidade de carga
variando entre 3 e 15 toneladas, no transporte de carga geral (arroz, milho, feijão,
babaçu,
madeira,
mandioca,
farinha
de
mandioca,
gêneros
diversos
para
abastecimento das populações ribeirinhas, etc.) e passageiros entre as cidades e os
diversos povoados ao longo da via.
RIOS ESTADUAIS - MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS – 2000 18
Período de Referência: Ano de 2000
Terminal de Origem
RIO GURUPI
RIO ITAPECURU
Terminal de
Destino
Principais
Distância Quantidade Produção de
Produtos
Empresas de
(km)
(t)
Transporte(tku) Movimentados
Navegação
Carutapera
47
4.776
224.457
Viseu
53
2.805
148.667
Boa Vista do
Gurupi
40
6.952
278.092
Das Pedras
(Caxias) (MA)
99
1.653
163.691
Galeana
47
1.424
66.925
Carga Geral
Diversas
Carga Geral
Diversas
Carga Geral
Diversas
Carga Geral
Diversas
Codó
34
1.962
66.696
Maracaçumé
13
364
4.734
Cândido
Mendes
14
3.486
48.801
Vitória do
Mearim (MA)
54
3.650
197.098
Bacabal (MA)
39
1.865
72.724
Pedreiras (MA)
141
2.163
305.048
Conceição do
Lago Açu (MA)
18
3.186
57.354
RIO PERIÁ
Humberto de
Campos
41
16.655
682.860
Carga Geral
Diversas
RIO PERICUMÃ
Ponte Sarney
13
1.596
20.742
Carga Geral
Diversas
Monção (MA)
44
10.833
476.668
Pindaré Mirim
(MA)
52
19.258
1.001.424
Santa Luz (MA)
121
13.759
1.664.824
Carga Geral
Diversas
São Joâo do
Caru (MA)
85
7.925
673.600
589.716
Carga Geral
Diversas
Carga Geral
Diversas
RIO MARACAÇUMÉ
RIO MEARIM
RIO PINDARÉ
RIO TURIAÇÚ
Santarém (MA)
116
5.084
Araguanã
42
495
20.783
Três Furos
31
3.329
103.208
Santa Helena
(Rota Turiaçú)
37
4.679
173.108
Santa Helena
(Rota Paruá)
33
5.719
188.722
8.214
156.067
RIOS E LAGOS DA BAIXADA Viana
OCIDENTAL MARANHENSE Penalva
TOTAIS
19
21
10.179
213.760
142.011
7.599.770
18 Fonte: Administração das Hidrovias do Nordeste – AHINOR, disponível em http://www.transportes.gov.br/,
acessado em 26/07/2008
HIDROVIA DO PARNAÍBA - MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS - 2000
Período de Referência: Ano de 2000
Terminal de
Origem
Terminal de
Destino
Luzilandia (MA)
Conceição
(Araioses) (MA)
Carnaubeira
(Araioses) (MA)
22
185
4.072
27
184
4.975
Tucuns
32
369
11.823
Catingueiro
46
860
39.558
Saco
46
982
45.195
55
975
53.643
55
739
40.635
Morrinho
65
800
51.594
Santa Bárbara
89
615
54.771
Ribeiro
Gonçalves
105
491
51.555
Barra do
Gurgueia
47
215
10.082
53
322
16.880
74
535
39.619
Parnarama
91
313
28.355
União
70
190
13.311
Milagres
75
216
16.219
Miguel Alves
71
425
30.157
Parnaíba
120
934
112.390
Milagres
49
143
7.028
Magalhães de
Almeida
26
258
6.710
Carnaubeira
17
9.754
160.933
Tatus
17
1.263
21.471
Canárias
17
1.217
20.689
Torto
26
620
16.116
Morro do Meio
27
540
14.586
Cajú
27
497
13.431
Carrapato
33
537
17.716
Parnaíba
21
870
18.523
Conceição
17
1.293
21.333
Água Doce
21
889
18.667
Tatus
30
1.996
59.870
Tutoia
49
1.711
82.961
Parnaíba
39
1.740
68.363
94
302
28.460
120
469
56.470
39
1.708
67.122
94
1.623
153.008
17
1.015
17.263
Magalhães de
Tucuns (Parnaíba Almeida
PI)
Luzilândia
Carnaubeira
Salgado (Parnaíba
Tutoia
- PI)
Luiz Correia
Tatus (Morro da
Mariana - PI)
Produção de
Transporte(tku)
Espinhas
Floriano / Barão do
Salina
Grajaú (MA)
Barrag. Boa
Esperança
Repartição (MA)
Quantidade
(t)
Curimatã
Uruçui / Benedito
Surubim
Leite (MA)
Olho D'Água
Timon (MA)
Distância
(km)
Conceição
17
1.282
21.792
Carnaubeira
30
1.969
59.057
Torto
33
1.152
38.000
Produtos
Movimentados
Principais
Empresas de
Navegação
Carga Geral
Diversas
Carga Geral
Diversas
Carga Geral
Diversas
Carga Geral
Diversas
Carga Geral
Diversas
Carga Geral
Diversas
Carga Geral
Diversas
Carga Geral
Diversas
Carga Geral
Diversas
Carga Geral
Diversas
Morro do Meio
45
994
44.730
Tutoia
64
1.976
126.432
45.169
1.785.564
TOTAIS
PRESENÇA DE PORTO PESQUEIRO
TERMINAL DE PESCA DE PORTO GRANDE
Obra financiada pelo Banco de Desenvolvimento Interamericano, através da antiga
SUDEPE, fica localizada no lado oeste da Ilha de São Luis, ou ao sul do Porto do
Itaqui, e a aproximadamente a 27 km e São Luis por estrada, sendo concluída em
1989.
O terminal originalmente teria as seguintes funções:
•
•
•
•
Prover infra-estrutura adequada para embarcações que coletam e
transportam a captura das comunidades pesqueiras espalhadas ao longo
da costa norte e para os barcos pesqueiros que operam da Ilha de São
Luis;
Centralizar as desembarques do pescado no Maranhão com vistas a formar
um mercado atacadista responsável pelo abastecimento local e pela
exportação para outros Estados e Países;
Prover serviços de congelamento e armazenagem a frio para a industria de
processamento do pescado;
Polarizar o desenvolvimento das indústrias relacionadas com a pesca na
área do terminal.
O Terminal consiste nos seguintes elementos:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Fábrica de gelo em escamas;
Sala de recepção de peixes;
Câmara frigorífica para 60 toneladas
Sala de processamento;
Congeladores por túnel e placas (-380 C);
Sala de embalagem (-100 C);
Câmara frigorífica para 160 toneladas (-250 C)
Cais de desembarque;
Sala para venda/exposição;
Casa de máquinas;
Sub-estação de eletricidade;
Almoxarifado;
Administração;
Refeitório e sanitários;
Estacionamento para caminhões
Foi previsto que a organização da produção e comercialização deveria ser
baseada na formação de cooperativas regionais. Estas cooperativas de produção
deveriam ter sido associadas a uma cooperativa central que iria transportar e
comercializar o peixe. Havia sido concebido que o peixe seria comprado do terminal
por comerciantes de São Luís, compradores de outros Estados e outros compradores
locais que tencionassem processar o peixe para exportação no próprio terminal.
Concebeu-se também que os barcos de transporte do peixe assumiriam o
papel de transportadores de mercadorias gerais para as comunidades pesqueiras e
que estas mercadorias seriam disponíveis no terminal.
Vinte e dois pontos de produção foram selecionados na costa norte. Estes
deveriam ser subordinados às instalações das quatro cooperativas localizadas em
Guimarães, Cururupu, Turiaçú e Cândido Mendes, todas sedes de municípios com
rede elétrica e abastecimento de água adequado, embora inconvenientemente
situadas para as comunidades pesqueiras. Raposa e São José de Ribamar deveriam
trabalhar diretamente com o terminal principal.
O estudo preparado para a SUDEPE por Engevix S.A. estimou que a
quantidade do peixe desembarcado no terminal iria eventualmente alcançar 25.000
toneladas/ano e concluiu que o terminal deveria ter uma capacidade nominal de
20.000 toneladas/ano. Esta capacidade seria facilmente aumentada com um ajuste
da força de trabalho e horário de funcionamento. Segundo a SUDEPE os
desembarques no terminal iriam aumentar em 10% por ano, nos quatro primeiros
anos, com a pretensa desativação do Portinho, redução do tempo de abastecimento
de barcos de transporte e novas embarcações e investimentos na forma de crédito,
através do programa PROPESCA (SUDEFE/Engevix).
Deste mesmo relatório foram extraídos os seguintes dados:
Descrição dos dados
Quantidades
Movimento do pescado
20.000 t. por ano (56 t/dia)
Dias em operação
360 dias por ano
Composição dos desembarques
80% de peixe, 20% de camarão
Horário de desembarques
Entre 5:00h e 10:00h
64% da produção para ser vendida em São
Destinação do pescado
Luís
PORTINHO
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
DEMAIS PORTOS PESQUEIROS
A maioria das sedes dos municípios costeiros possui algum tipo de cais
acessível na maré alta. Em outras comunidades as embarcações são encalhadas
para descarregar ou as mercadorias são trazidas à praia de canoa.
A PESCA NO MARANHÃO 19
INFORMAÇÕES GERAIS
O Estado do Maranhão possui o segundo maior litoral do Brasil, com 640 km de
extensão, compreendidos entre o Delta do rio Parnaíba, na fronteira com o Piauí, até
a foz do rio Gurupi, fronteira com o Pará. A costa maranhense está dividida em três
partes:
•
A costa ocidental, compreendendo a área entre a foz do rio Gurupi até o
Golfão Maranhense;
•
A área central, onde se encontra o Golfo do Maranhão ou Golfão
Maranhense, no qual se situa a ilha de São Luís;
•
A costa oriental que se estende do Golfão até o Delta do Parnaíba,
formada por uma área coberta por dunas de areia e uma costa mais
regular, denominada Lençóis Maranhenses.
O Estado possui grandes bacias hidrográficas, favorecendo uma grande
produção de pescado de água doce, como também despejando no litoral uma
enorme carga de nutrientes.
19
www.pecnordeste.com.br/.../AQUICULTURA%20E%20PESCA/A%20PESCA%20NO%20ESTADO%20DO%2
0MARANHÃO.pdf in PECNORDESTE, 23 a 28 de junho de 2008, Fortaleza- Ceará
DIAGNÓSTICO DA REALIDADE PESQUEIRA MARANHENSE
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Manguezais em uma faixa de 550 km com largura de até 40 km;
Existência de aproximadamente 150 Ilhas Litorâneas;
Existência de aproximadamente 300 comunidades pesqueiras;
Existência de cerca de 200.000 pescadores artesanais;
Estação chuvosa entre janeiro a julho com 90% de precipitação
pluviométrica;
Média da temperatura máxima de 31ºC e da mínima de 25ºC;
O Maranhão é a única área do Nordeste com potencial para aumento da
produção;
Plataforma continental larga, vasta e rasa, com alta produção primária
devido a nutrientes trazidos pelos rios;
Orla marítima de manguezais;
Comunidades pesqueiras próximas as áreas de capturas;
A biomassa de caranguejo-uçá foi estimada em 169.600 t;
Águas costeiras com evidências consideráveis de estoques de camarão;
Existência em quase todo litoral de enormes áreas propícias ao cultivo do
camarão marinho que anteriormente eram utilizados para produção de sal;
Produção pesqueira ano 2005.
Modalidade
Pesca extrativa Marinha
Pesca extrativa Continental
Aqüicultura Marinha
Aqüicultura continental
TOTAL
PRODUÇÃO
40.027,00
22.505,50
246,00
764,00
63.542,50
(%)
63
35,4
1,2
1,2
100
Espécies
Identificou-se 87 espécies de pescado, 33 de maior importância em termo de volume
de produção e valor comercial, destacam-se:
•
•
•
•
•
•
Pescada amarela;
Corvina;
Pescada-gó;
Caranguejo-uçá;
Cangatã;
Camarão branco.
Estas espécies representam 60% da produção total.
Embarcações/frota
Segundo a ESTATPESCA, a frota pesqueira marítima e estuarina, é composta por
9.000 unidades.
A embarcação a remo representa 42,3%; Veleiras, 31,0% e motorizadas,
25,3%
Aparelho de pesca
Foram identificados 23 tipos diferentes, sendo as de rede de emalhar (malhadeira,
pescadeira, gozeira, serreira, tainheira) com aproximadamente 50% da produção
total; seguido das armadilhas, 18,4%, coleta manual 10,7% e as linhas/espinhéis,
com 10% da produção.
Comercialização
Espécies com maior volume de comercialização:
•
•
•
•
•
Pescada amarela com 15,3%;
Camarão branco com 13,7%;
Corvina, 6,7%;
Carangejo-uçá, 5,1%; e a
Pescada-gó, 4,6%.
Piscicultura
O Estado do Maranhão é reconhecidamente um dos estados brasileiros com maior
potencial para exploração racional da piscicultura, pois dispõe em abundância, de
quase todos os requisitos essenciais desenvolvidos nesta atividade, como água em
abundância e temperatura tropical durante o ano.
Política estadual
Lei da Pesca nº 8.089 de 25 de fevereiro de 2004, que dispõe da política pesqueira
estadual, seus objetivos, diretrizes e regula as atividades de Pesca e Aqüicultura.
Zoneamento costeiro do maranhão
Identificou os locais mais propícios a novos investimentos geradores de emprego e
renda, levando em conta os princípios da conservação e preservação ambiental,
onde permitirá a definição de políticas voltadas para estimular os investimentos e a
produção de pescada e camarão.
Dentre os 640 km de extensão, temos aproximadamente 134.000 km² de área
para zona costeira estadual.
Áreas propícias ao cultivo de Camarão
Classe
Potencial muito alto
Alto potencial
Médio potencial
Baixo potencial
Área (km2)
343,67
1244,59
5893,71
9710,08
%
1,52
5,53
26,17
43,13
Estrutura da pesca no estado
Atualmente dentro da estrutura do Governo do Estado existe uma Coordenação de
Pesquisa Pesqueira, dentro da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e
Extensão Rural do Maranhão – AGERP/MA, que além da realizar pesquisas
aplicadas à Pesca e Aqüicultura, deve prestar assistência técnica á pescadores
artesanais e aqüicultores familiares.
Recentemente foi criada uma superintendência de Pesca e Aqüicultura dentro
da estrutura da Secretaria de Indústria e Comércio e terá a incumbência de ordenar a
cadeia produtiva da pesca artesanal e aqüicultura com vistas a melhoria da
comercialização, processamento e insumos de produção.
IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO NAVAL
ESTALEIRO MEARIM
O Governo do Estado assinou no dia 27 de junho de 2008 o protocolo de intenções
com a empresa Eisa Estaleiro S/A, empresa do grupo Synergy, também proprietária
do Estaleiro Mauá, para instalação de um estaleiro de construção naval destinado à
produção, montagem, instalação e reparo de navios e plataformas de petróleo. Este
novo empreendimento estimado em R$ 340 milhões que chega ao Maranhão vai
gerar quatro mil empregos diretos e 12 mil indiretos.
O Estaleiro Mearim, como será chamado, deverá entrar em operação em dois
anos e terá capacidade nominal suficiente para produzir navios com capacidade de
carga de 185 mil tdw e será instalado em uma área de 60 hectares, já liberada,
localizada nas proximidades do Porto do Itaqui.
A instalação do estaleiro vai se dar em três fases: 1 - Construção das
instalações administrativas em um prazo de 14 meses; 2 - Operação do dique seco
dentro do prazo de 20 meses; e 3 - Finalização das obras e operacionalização plena
do estaleiro, em 38 meses.
CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO ESTALEIRO ESCOLA DO MARANHÃO 20
O Estaleiro-Escola funciona como uma unidade de ensino profissionalizante, e visa o
resgate das técnicas de produção de embarcações tipicamente maranhenses,
através da carpintaria naval tradicional, oferece o Curso Técnico de Embarcações
Artesanais. Além da promoção de cursos para a produção naval, o CVT Estaleiro
Escola também oferta cursos na área de Informática, Educação Ambiental, Turismo e
Eletrotécnica.
O Estaleiro-Escola foi inaugurado em 15 de dezembro de 2006, está ligado à
Universidade Virtual do Estado do Maranhão – UNIVIMA.
Único no Brasil a trabalhar com técnica de construção naval artesanal, o
Estaleiro-Escola do Maranhão aproveitou todo o conhecimento existente dos Mestres
Carpinteiros que estão na ativa hoje no estado.
20 ANDRES, Luiz Phelipe. Embarcações do Maranhão e o Projeto Estaleiro Escola.
http://web3.cefetcampos.br/aquicultura/eventos/eventos-de-julho/Microsoft%20Photo%20Editor%20%20convite%20pesca.pdf/view
In
O Curso nasceu em virtude das más condições encontradas para o
desenvolvimento deste tipo de atividade no Maranhão. Hoje, a produção existente
ainda acontece, em sua maior parte, em estaleiros artesanais que não dão condições
de trabalho adequadas a estes profissionais.
Com o conhecimento técnico, os novos profissionais serão capazes de
dominar todas as etapas, desde a construção até a manutenção das embarcações,
utilizando conceitos modernos de materiais e segurança. No curso são ministradas
disciplinas como: ecologia, materiais e geografia, entre outras específicas da área de
construção.
NÚMERO DE ESTALEIROS
Estaleiros artesanais 21
O conceito de estaleiro artesanal pode ser definido como um espaço coberto de uso
permanente ou temporário, localizado em praias ou às margens de rios e lagos, com
acesso facilitado para as embarcações. Em muitos casos é uma extensão da
residência do carpinteiro, possibilitando a transferência de conhecimento no universo
familiar. Estaleiros mais bem estruturados possuem equipamentos modernos e
melhores condições de trabalho, mas o processo de encomenda é semelhante, feito
sem o uso de desenhos; o cliente expõe ao mestre sua necessidade e o modelo
encomendado é muitas vezes baseado em algum já existente ou proposto pelo
carpinteiro naval. A atividade envolve também o reparo e a manutenção das
embarcações.
São Luís
• Centro Vocacional Tecnológico Estaleiro-Escola do Maranhão 22.
São José de Ribamar
• Mestre Jonas (João dos Reis Calisto), o mestre Jonas é, aos 78 anos um
dos mais antigos construtores navais de São José de Ribamar, na Ilha de
São Luís. Foi o responsável pela introdução da Biana na região, modelo
originário do Ceará e hoje largamente utilizado na pesca artesanal.
21 http://www.embarcacoesdobrasil.com.br/estaleiros.htm
22 ANDRES, Luiz Phelipe. Embarcações do Maranhão e o Projeto Estaleiro Escola.
http://web3.cefetcampos.br/aquicultura/eventos/eventos-de-julho/Microsoft%20Photo%20Editor%20%20convite%20pesca.pdf/view
In
Modelo de embarcação que fabrica: Biana
Localização: Praia do Vieira, São José de Ribamar – MA
Cururupu
• Mestre Enídio (José Enídio Borges) e Irmãos.
Modelo de embarcação que fabrica: Iate (escuna), bote (8 a 26m) e
casquinho.
Localização: Rua Gaspar Viana, nº 20. Tel: 3391 2829/3391 2524
Bairro Jaearé
Cururupu – MA
•
Estaleiro J. B. Pereira Comércio
Modelo de embarcação que fabrica: Biana, canoa e casquinho.
Praça do Mercado, nº 1.
Areia Branca
Tel: 3391 2893
Nova Iorque
• Liduíno Inácio da Silva
Modelo de embarcação que fabrica: canoa.
Rua Dr. Otávio Assumpção, s/n.
Nova Iorque – MA
Tel: 557 1193
REFERÊNCIAS BUBLIOGRÁFICAS
A PESCA NO MARANHÃO. in PECNORDESTE, 23 a 28 de junho de 2008,
FortalezaCeará,
disponível
em
www.pecnordeste.com.br/.../AQUICULTURA%20E%20PESCA/A%20PESCA%20NO
%20ESTADO%20DO%20MARANHÃO.pdf , capturado em 27/07/2008;
ALMEIDA, Zafira da Silva de; FERREIRA, Dayanne Suele Chaves; NAHUM, Victoria
Judith Isaac. CLASSIFICAÇÃO E EVOLUÇÃO DAS EMBARCAÇÕES
MARANHENSES. In BOLETIM DO LABORATÓRIO DE HIDROBIOLOGIA, 19:31-40.
2006;
ASSIMP - SESH - Governo do Estado do Maranhão, 28/05/2005, capturado em
26/07/2008.
BARROS JÚNIOR, Feliciano. Informações prestadas aos autores. Navegações
Pericumã, 2008
BERNARDI, Cristina Costa. CONFLITOS SÓCIO-AMBIENTAIS DECORRENTES DA
BUBALINOCULTURA EM TERRITÓRIOS PESQUEIROS ARTESANAIS: O CASO
OLINDA NOVA DO MARANHÃO.. Dissertação de Mestrado. UCB, 2005. Programa
de Pós-Graduação “Stricto Sensu” em Planejamento e Gestão Ambiental, p. 87,
disponível
em
http://www.iica.org.br/Docs/PublicaçoesIICA_ConflitosSociaisAmbientais.pdf,
capturado em 27/07/2008;
BOLETIM DO LABORATÓRIO DE HIDROBIOLOGIA, 19:31-40. 2006;
COQUEIRO, Ivaldo. Informações prestadas por Sr.
Ivaldo Coqueiro
[email protected] ao Secretário Adjunto de Industria e Comércio Fernando
Duailibe Mendonça, via correio eletrônico, em 15 de julho de 2008
D.O. ANO CII Nº 071 SÃO LUÍS, SEXTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2008
ESTADO DO MARANHÃO. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão –
SEPLAN. GT – PESCA E AQUACULTURA. RELATÓRIO TÉCNICO FINAL. São Luís:
GEPLAN, novembro de 2007. GT – Grupo de Trabalho de Pesca e Aqüicultura,
instituído no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento
CEFET-MA/COPLAN. CEFET-MA/IFET-MA. PROPOSTA DE CONSTITUIÇÃO. São
Luís, 2008
ESTADO DO MARANHÃO. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão –
SEPLAN. GT – PESCA E AQUACULTURA. RELATÓRIO TÉCNICO FINAL. São Luís:
GEPLAN, novembro de 2007. GT – Grupo de Trabalho de Pesca e Aqüicultura,
instituído no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento, pelo
Decreto nº 22.063, de 02 de maio de 2007
IABS/SEBRAE. PROJETO DE FORTALECIMENTO DO SETOR PESQUEIRO E
AQUÍCOLA MARANHENSE, documento produzido pelo Instituto Ambiental Brasil
Sustentável – IABS – para o SEBRAE-MA, 2008;
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS. Boletim Estatístico da Pesca Marítima e Estuarina do Nordeste do
Brasil - 2003, Brasília, DF: Ministério do Meio Ambiente, IBAMA, CEPENE, 2004,
191p. In ALMEIDA; FERREIRA; NAHUM, CLASSIFICAÇÃO E EVOLUÇÃO DAS
EMBARCAÇÕES MARANHENSES. In BOLETIM DO LABORATÓRIO DE
HIDROBIOLOGIA, 19:31-40. 2006;
MARANHAO. ASPECTOS DO PLANEJAMENTO ESTADUAL. São Luís: SEPLAN.
[http://www.ma.gov.br/governo/desenvolvimento_p.htm]. Mai, 1999.
PESCA E AQÜICULTURA: EMBRAPA TENTA REDUZIR PERDAS NA CAPTURA
DE
CARANGUEJOS.
Disponível
em
http://www.iea.sp.gov.br/out/verTexto.php?codTexto=5518, capturado em 27/07/2008;
PESSOA NETO, Wenceslau Almada; GUIMARÃES, Luzia Lima. DIAGNÓSTICO DA
PESCA ARTESANAL DO ESTADO DO MARANHÃO: UM ESTUDO SOBRE
ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - (Universidade Estadual do Maranhão) - ANAIS
DA 58ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006;
STRIDE, R. K. 1992. Diagnóstico da pesca Artesanal Marinha do Estado do
Maranhão. São Luís: CORSUP/EDUFMA, v. 2, 205 p;
VAZ, Leopoldo Gil Dulcio; e Outros. CURSOS DE EXTENSÃO: PROPOSTA DE
CURSOS DE FORMAÇÃO BÁSICA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS E RECURSOS PESQUEIROS. Acordo de Cooperação Técnica SEAP e
MEC/SETEC. Plano de Valorização do Profissional da Pesca da Lagosta. São Luís:
CEFET-MA/DEN/DCS, 2007;
Sítios da Internet.
http://www.portalbrasil.net/estados_ma.htm
http://www.google.com.br/search?hl=pt-BR&rlz=1T4ADBS_ptBRBR260BR262&q=carta+nautica+%2B+porto+do+itaqui&btnG=Pesquisar&meta=
http://www.mda.gov.br/portal/index/show/index/cod/1867/codInterno/17550
http://web3.cefetcampos.br/aquicultura/noticias/nordeste-04-e-criado-no-maranhao
http://www.portodoitaqui.ma.gov.br/galeria.asp
ttp://www.transportes.gov.br/bit/ferro/efc/inf-efc.htm